{"id":160077,"date":"2024-01-26T10:05:39","date_gmt":"2024-01-26T13:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/concurso-nacional-unificado-isencao-2024\/"},"modified":"2026-07-13T10:47:06","modified_gmt":"2026-07-13T13:47:06","slug":"concurso-nacional-unificado-isencao-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/concurso-nacional-unificado-isencao-2024\/","title":{"rendered":"CNU Concurso Nacional Unificado 2024: \u00daltimo dia para solicitar isen\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"

A primeira Edi\u00e7\u00e3o do t\u00e3o aguardado Concurso Nacional Unificado (CNU)<\/a> pode trazer uma amplia\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) enviou uma carta \u00e0 ministra da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (MGI), Esther Dweck, solicitando a altera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios estabelecidos<\/strong>.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 13.656<\/strong>, que atualmente concede isen\u00e7\u00e3o aos candidatos pertencentes a fam\u00edlias inscritas no Programa Social Cad\u00danico, foi criticada pela associa\u00e7\u00e3o. Segundo eles, essa lei interfere no decreto n\u00ba 6.593, de 2008, que estabelece a isen\u00e7\u00e3o para todos os inscritos no Programa Social.<\/p>\n

CNU: crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Hoje em dia, para que um grupo familiar seja considerado no Cad\u00danico, sua renda mensal per capita deve ser igual ou inferior a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo nacional (R$ 706). Dessa forma, a associa\u00e7\u00e3o Educafro argumenta que candidatos que n\u00e3o conseguem pagar as taxas de inscri\u00e7\u00e3o s\u00e3o exclu\u00eddos<\/strong> da disputa do “ENEM dos concursos”.<\/p>\n

Em trecho da carta enviada pela Educafro, \u00e9 ressaltado que o crit\u00e9rio do Governo Temer de atender apenas at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o inclui as pessoas afrodescendentes e de baixa renda, que s\u00e3o o p\u00fablico-alvo da entidade<\/strong> e do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 mencionado que 70% <\/strong>dos candidatos do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) conseguem isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, o que evidencia a import\u00e2ncia desse benef\u00edcio como pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o.<\/p>\n

Os crit\u00e9rios sugeridos pela Educafro<\/h2>\n

A fim de garantir o acesso de pessoas afrodescendentes e de baixa renda \u00e0s carreiras p\u00fablicas, a associa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que o CNU adote os seguintes crit\u00e9rios para o requerimento de isen\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • Cargos que exigem N\u00edvel Fundamental<\/strong>: isen\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 1.412 (um sal\u00e1rio m\u00ednimo completo);<\/li>\n
  • Cargos de N\u00edvel M\u00e9dio<\/strong>: isen\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 2.824 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos);<\/li>\n
  • Cargos de N\u00edvel Superior<\/strong>: isen\u00e7\u00e3o para fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 4.236 (tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos);<\/li>\n
  • Todos os candidatos que fizeram ou fazem faculdade via ProUni ou Fies<\/strong>; e<\/li>\n
  • Todos os candidatos que fizeram ou fazem faculdade via Lei das Cotas<\/strong>, anterior e atual.<\/li>\n<\/ul>\n

    Porcentagens de Cotas e etapas de Prova no CNU<\/h2>\n

    Al\u00e9m da quest\u00e3o dos crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o, o termo de refer\u00eancia<\/strong> do CNU traz informa\u00e7\u00f5es importantes sobre as cotas e etapas de prova. No total, o concurso conta com 6.640 vagas em diversos cargos.<\/p>\n

    As porcentagens de cotas definidas s\u00e3o:<\/p>\n

      \n
    • 5%<\/strong> das vagas dos cargos (em cada localidade) para candidatos com defici\u00eancia;<\/li>\n
    • 30%<\/strong> das vagas dos cargos da FUNAI (em cada localidade) para candidatos de origem ind\u00edgena.<\/li>\n
    • 20%<\/strong> das vagas dos cargos (em cada localidade) para candidatos negros;<\/li>\n<\/ul>\n
      <\/div>\n