{"id":158866,"date":"2021-01-19T10:33:07","date_gmt":"2021-01-19T13:33:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/edital-prf-2021-saiba-tudo-sobre-o-concurso-da-policia-rodoviaria-federal\/"},"modified":"2021-01-19T10:33:07","modified_gmt":"2021-01-19T13:33:07","slug":"edital-prf-2021-saiba-tudo-sobre-o-concurso-da-policia-rodoviaria-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/edital-prf-2021-saiba-tudo-sobre-o-concurso-da-policia-rodoviaria-federal\/","title":{"rendered":"Edital PRF 2021: saiba tudo sobre o concurso da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal"},"content":{"rendered":"

Confira a \u00edntegra do edital PRF 2021<\/a> \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que oferece 1.500 vagas de n\u00edvel superior para Policial Rodovi\u00e1rio Federal, com sal\u00e1rio de R$ 9,8 mil. As inscri\u00e7\u00f5es abrem no dia 25 de janeiro e a primeira etapa de provas deveria acontecer em 28\/03\/2021, mas foi adiada para 09\/05\/21 devido a pandemia.<\/p>\n

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EDITAL DA PRF 2021<\/h2>\n
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Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n
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Publicado em: <\/span> 19\/01\/2021<\/span> | <\/span> Edi\u00e7\u00e3o: <\/span> 12<\/span> | <\/span> Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span> P\u00e1gina: 133<\/span> <\/span><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o: <\/span> Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica\/Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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EDITAL N\u00ba 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2021<\/p>\n

CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL<\/p>\n

RODOVI\u00c1RIO FEDERAL<\/p>\n

O DIRETOR-GERAL DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL (PRF), no uso das compet\u00eancias conferidas pelo Decreto n\u00ba 9.662, de 1\u00ba de janeiro de 2019, na Portaria SE\/MJSP n\u00ba 1.429, de 3 de novembro de 2020, e no Despacho SE\/MJSP n\u00ba 2\/2021, considerando as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais referentes ao assunto e o contido na Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei n\u00ba 9.654, de 2 de junho de 1998, na Lei n\u00ba 11.358, de 19 de outubro de 2006, na Lei n\u00ba 12.775, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto n\u00ba 9.739, de 28 de mar\u00e7o de 2019, no Decreto n\u00ba 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Portaria SEDGG\/ME n\u00ba 25.412 de 23 de dezembro de 2020, na Portaria Normativa PRF n\u00ba 9, de 7 de janeiro de 2021, e na Portaria SEDGG\/ME n\u00ba 410, de 11 de janeiro de 2021, torna p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal, Padr\u00e3o I da Terceira Classe, mediante as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste edital.<\/p>\n

1 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES PRELIMINARES<\/p>\n

1.1 O concurso p\u00fablico ser\u00e1 regido por este edital, por seus anexos, pelos demais editais complementares e pela Portaria Normativa PRF n\u00ba 9\/2021 e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe) e pela PRF.<\/p>\n

1.2 O concurso ser\u00e1 de abrang\u00eancia nacional, sendo ofertadas aos novos policiais as oportunidades de lota\u00e7\u00e3o de acordo com a necessidade do servi\u00e7o e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

1.3 A sele\u00e7\u00e3o para o cargo de que trata este edital ser\u00e1 realizada em duas etapas que se equiparam \u00e0s fases citadas no art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 9.654\/1998, conforme especificado a seguir.<\/p>\n

1.3.1 A primeira etapa compreender\u00e1 as seguintes fases:<\/p>\n

a) prova objetiva e prova discursiva, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, de responsabilidade do Cebraspe;<\/p>\n

b) exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, de responsabilidade do Cebraspe;<\/p>\n

c) avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, de responsabilidade do Cebraspe;<\/p>\n

d) apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, de responsabilidade do Cebraspe e da PRF;<\/p>\n

e) avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, de responsabilidade do Cebraspe;<\/p>\n

f) avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, de car\u00e1ter classificat\u00f3rio, de responsabilidade do Cebraspe.<\/p>\n

1.3.2 A segunda etapa do concurso ser\u00e1 o Curso de Forma\u00e7\u00e3o Policial (CFP), de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, de responsabilidade da PRF, com apoio do Cebraspe, a ser realizado na Universidade Corporativa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (UniPRF), localizada na cidade de Florian\u00f3polis\/SC, ou em outros locais indicados pela PRF por meio de edital, e contemplar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, podendo contemplar, ainda, as seguintes avalia\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) testes de aptid\u00e3o f\u00edsica, em complementa\u00e7\u00e3o ao exame de aptid\u00e3o f\u00edsica realizado na primeira etapa;<\/p>\n

b) avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica realizada na primeira etapa;<\/p>\n

c) avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade continuada, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade realizada na primeira etapa.<\/p>\n

1.4 Todas as fases da primeira etapa, a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para concorrer \u00e0s vagas reservadas aos candidatos negros ser\u00e3o realizadas nas capitais de todos os estados e do Distrito Federal.<\/p>\n

1.4.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realiza\u00e7\u00e3o das provas, estas poder\u00e3o ser realizadas em outras localidades.<\/p>\n

1.5 A investiga\u00e7\u00e3o social se estender\u00e1 durante todo o concurso.<\/p>\n

2 DO CARGO DE POLICIAL RODOVI\u00c1RIO FEDERAL<\/p>\n

2.1 REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclus\u00e3o de curso de gradua\u00e7\u00e3o em qualquer \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, fornecido por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

2.2 ATRIBUI\u00c7\u00d5ES: as atribui\u00e7\u00f5es gerais das classes do cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

I – Terceira Classe: atividades de natureza policial envolvendo fiscaliza\u00e7\u00e3o, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro \u00e0s v\u00edtimas de acidentes rodovi\u00e1rios e demais atribui\u00e7\u00f5es relacionadas com a atividade final\u00edstica da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal;<\/p>\n

II – Segunda Classe: atividades de natureza policial envolvendo a execu\u00e7\u00e3o e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es da Terceira Classe;<\/p>\n

III – Primeira Classe: atividades de natureza policial, envolvendo planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, controle e execu\u00e7\u00e3o administrativa e operacional, bem como articula\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio com outras organiza\u00e7\u00f5es policiais, em \u00e2mbito nacional, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es da Segunda Classe; e<\/p>\n

IV – Classe Especial: atividades de natureza policial e administrativa, envolvendo dire\u00e7\u00e3o, planejamento, coordena\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o, controle e avalia\u00e7\u00e3o administrativa e operacional, coordena\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o das atividades de corregedoria, intelig\u00eancia e ensino, bem como a articula\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio com outras organiza\u00e7\u00f5es e corpora\u00e7\u00f5es policiais, em \u00e2mbito nacional e internacional, al\u00e9m das atribui\u00e7\u00f5es da Primeira Classe.<\/p>\n

2.2.1 As atividades t\u00edpicas do cargo, bem como as condi\u00e7\u00f5es do seu exerc\u00edcio est\u00e3o detalhadas no Anexo IX deste edital.<\/p>\n

2.3 SUBS\u00cdDIO: R$ 9.899,88.<\/p>\n

2.4 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.<\/p>\n

3 DOS REQUISITOS B\u00c1SICOS PARA A POSSE NO CARGO<\/p>\n

3.1 Ser aprovado em todas as etapas e fases do concurso p\u00fablico.<\/p>\n

3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos pol\u00edticos, nos termos do \u00a7 1\u00ba do art. 12 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

3.3 Ter conclu\u00eddo curso de gradua\u00e7\u00e3o, comprovado por meio de diploma, devidamente registrado e fornecido por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.4 Estar em gozo dos direitos pol\u00edticos e quite com as obriga\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n

3.5 Estar quite com as obriga\u00e7\u00f5es militares, em caso de candidato do sexo masculino.<\/p>\n

3.6 Ter aptid\u00e3o f\u00edsica e mental para o exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo.<\/p>\n

3.7 Entregar os documentos comprobat\u00f3rios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasi\u00e3o da posse.<\/p>\n

3.8 Cumprir as determina\u00e7\u00f5es do edital de abertura, dos demais editais e de normas complementares.<\/p>\n

3.9 Possuir Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o ou Permiss\u00e3o para Dirigir ve\u00edculo automotor:<\/p>\n

a) na categoria “B” ou superior;<\/p>\n

b) v\u00e1lida;<\/p>\n

c) sem impedimentos;<\/p>\n

d) sem observa\u00e7\u00f5es de necessidade de adapta\u00e7\u00e3o veicular; e<\/p>\n

e) sem restri\u00e7\u00e3o de locais e(ou) hor\u00e1rios para dirigir.<\/p>\n

3.10 O candidato dever\u00e1 declarar, na solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o, que tem ci\u00eancia e aceita que, caso aprovado, dever\u00e1 entregar os documentos exigidos para matr\u00edcula por ocasi\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o Policial, assim como os documentos comprobat\u00f3rios dos requisitos exigidos para o cargo no momento da posse.<\/p>\n

3.11 Autorizar a coleta de material para realiza\u00e7\u00e3o de exames toxicol\u00f3gicos, a qualquer tempo.<\/p>\n

3.12 Cumprir as determina\u00e7\u00f5es deste edital, dos demais editais e de normas complementares.<\/p>\n

4 DAS VAGAS<\/p>\n\n\n\n\n
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Vagas para ampla concorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Vagas reservadas para candidatos negros<\/p>\n<\/td>\n

\n

Vagas reservadas para candidatos com defici\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

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Total<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

1.125<\/p>\n<\/td>\n

\n

300<\/p>\n<\/td>\n

\n

75<\/p>\n<\/td>\n

\n

1.500<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

4.1 ESCOLHA DA UNIDADE DE LOTA\u00c7\u00c3O INICIAL, NOMEA\u00c7\u00c3O E POSSE<\/p>\n

4.1.1 O concurso \u00e9 de abrang\u00eancia nacional, sendo ofertadas aos novos policiais as oportunidades de lota\u00e7\u00e3o de acordo com a necessidade do servi\u00e7o e o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

4.1.2 As vagas dispon\u00edveis para lota\u00e7\u00e3o ser\u00e3o oferecidas primeiramente aos servidores j\u00e1 em exerc\u00edcio, mediante processo seletivo interno, e o saldo de vagas remanescentes ser\u00e1 oferecido aos novos policiais.<\/p>\n

4.1.3 Ocorrendo lota\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de c\u00f4njuges ou companheiros, o melhor classificado poder\u00e1 declinar de sua classifica\u00e7\u00e3o e assumir posi\u00e7\u00e3o imediatamente anterior \u00e0 do c\u00f4njuge ou companheiro, objetivando assegurar lota\u00e7\u00e3o id\u00eantica ou aproximada.<\/p>\n

4.1.4 O policial rec\u00e9m empossado permanecer\u00e1, preferencialmente, no local de sua primeira lota\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo m\u00ednimo de tr\u00eas anos, exercendo atividades de natureza operacional voltadas ao patrulhamento ostensivo, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e ao suporte das atividades de policiamento da PRF.<\/p>\n

4.1.5 A ordem de classifica\u00e7\u00e3o final no concurso ser\u00e1 rigorosamente obedecida para efeitos de escolha de lota\u00e7\u00e3o para todos os candidatos.<\/p>\n

4.1.6 A classifica\u00e7\u00e3o final no concurso decorre da soma da pontua\u00e7\u00e3o obtida nas diversas fases classificat\u00f3rias, observada a proporcionalidade para enquadramento dos candidatos com defici\u00eancia e dos candidatos negros.<\/p>\n

4.1.7 Ser\u00e1 facultada ao primeiro colocado no concurso a escolha da sua lota\u00e7\u00e3o inicial em qualquer uma das Delegacias da PRF.<\/p>\n

4.1.8 A nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dever\u00e1 obedecer \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o, observados os crit\u00e9rios de altern\u00e2ncia e de proporcionalidade entre a classifica\u00e7\u00e3o da ampla concorr\u00eancia e da reserva de vagas para os candidatos com defici\u00eancia e os candidatos negros.<\/p>\n

4.1.9 A desclassifica\u00e7\u00e3o, a desist\u00eancia ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga implicar\u00e1 a sua substitui\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3ximo candidato com classifica\u00e7\u00e3o subsequente.<\/p>\n

4.1.10 Ser\u00e1 facultado ao candidato a posse diretamente na UniPRF, imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, devendo entrar em exerc\u00edcio no prazo legal de 15 (quinze) dias.<\/p>\n

4.2 DO PEDIDO DE FINAL DE FILA<\/p>\n

4.2.1 O candidato convocado para o CFP poder\u00e1 solicitar a sua reclassifica\u00e7\u00e3o para a \u00faltima posi\u00e7\u00e3o da turma seguinte.<\/p>\n

4.2.1.1 O requerimento dever\u00e1 ser apresentado at\u00e9 o \u00faltimo dia do prazo para a matr\u00edcula on-line da 1\u00aa convoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4.2.2 A solicita\u00e7\u00e3o de que trata o subitem 4.2.1 deste edital dever\u00e1 ser formalizada pelo candidato mediante requerimento em car\u00e1ter irretrat\u00e1vel, ocasi\u00e3o em que lhe ser\u00e3o apresentados todos os efeitos administrativos e jur\u00eddicos decorrentes de sua decis\u00e3o, inclusive os decorrentes da sua reclassifica\u00e7\u00e3o para o c\u00f4mputo da classifica\u00e7\u00e3o final no concurso e escolha da unidade de lota\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

4.2.3 Caso o requerimento seja apresentado quando da convoca\u00e7\u00e3o para o \u00faltimo CFP previsto para o concurso, a reclassifica\u00e7\u00e3o redundar\u00e1 em mera expectativa de direito, somente exig\u00edvel na hip\u00f3tese de autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de novo CFP com aprovados no mesmo concurso.<\/p>\n

4.2.4 A vaga desocupada em raz\u00e3o do pedido de final de fila ser\u00e1 destinada ao pr\u00f3ximo candidato com classifica\u00e7\u00e3o subsequente.<\/p>\n

5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICI\u00caNCIA<\/p>\n

5.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% ser\u00e3o providas na forma do \u00a7 2\u00ba do artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 8.112\/1990, da Lei n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015, do Decreto n\u00ba 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas altera\u00e7\u00f5es, sobretudo nos termos do art. 3\u00ba, inciso III, e art. 4\u00ba, \u00a7 4\u00ba, e da decis\u00e3o proferida nos autos do Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 676.335\/MG, de 26 de fevereiro de 2013.<\/p>\n

5.1.1 Caso a aplica\u00e7\u00e3o do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em n\u00famero fracionado, este dever\u00e1 ser elevado at\u00e9 o primeiro n\u00famero inteiro subsequente, desde que n\u00e3o ultrapasse 20% das vagas oferecidas, nos termos do \u00a7 2\u00ba do artigo 5\u00ba da Lei n\u00ba 8.112\/1990.<\/p>\n

5.1.2 O percentual m\u00ednimo de reserva ser\u00e1 observado na hip\u00f3tese de aproveitamento de vagas remanescentes.<\/p>\n

5.1.3 As vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o ser ocupadas por candidatos sem defici\u00eancia na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver inscri\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o de candidatos com defici\u00eancia no concurso.<\/p>\n

5.1.4 Ser\u00e3o consideradas pessoas com defici\u00eancia aquelas que se enquadrarem no art. 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba 13.146\/2015; nas categorias discriminadas no art. 4\u00ba do Decreto n\u00ba 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as altera\u00e7\u00f5es introduzidas pelo Decreto n\u00ba 5.296\/2004, de 2 de dezembro de 2004; no \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); e as contempladas pelo enunciado da S\u00famula n\u00ba 377 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ): “O portador de vis\u00e3o monocular tem direito de concorrer, em concurso p\u00fablico, \u00e0s vagas reservadas aos deficientes”, observados os dispositivos da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto n\u00ba 6.949\/2009.<\/p>\n

5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato dever\u00e1:<\/p>\n

a) no ato da inscri\u00e7\u00e3o, informar que deseja concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia;<\/p>\n

b) enviar, via upload, a imagem<\/p>\n

de parecer emitido, no m\u00e1ximo, nos \u00faltimos 12 meses anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o deste edital, por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por tr\u00eas profissionais, entre eles um m\u00e9dico, que deve atestar a esp\u00e9cie e o grau ou o n\u00edvel de sua defici\u00eancia, com expressa refer\u00eancia ao c\u00f3digo correspondente da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID-10), bem como a prov\u00e1vel causa da defici\u00eancia, contendo as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com o n\u00famero de suas inscri\u00e7\u00f5es nos respectivos conselhos fiscalizadores da profiss\u00e3o, conforme a sua especialidade, na forma do subitem 5.2.1 deste edital e de acordo com o modelo constante do Anexo II deste edital.<\/p>\n

5.2.1 O parecer emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar observar\u00e1:<\/p>\n

a) os impedimentos nas fun\u00e7\u00f5es e nas estruturas do corpo;<\/p>\n

b) os fatores socioambientais, psicol\u00f3gicos e pessoais;<\/p>\n

c) a limita\u00e7\u00e3o no desempenho de atividades;<\/p>\n

d) a restri\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5.2.1.1 O candidato com defici\u00eancia dever\u00e1 enviar, no per\u00edodo estabelecido de inscri\u00e7\u00e3o no cronograma constante do Anexo I deste edital, via upload, por meio de link espec\u00edfico no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, imagem leg\u00edvel do parecer a que se refere o subitem 5.2 deste edital. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indeferida, salvo nos casos de for\u00e7a maior e nos que forem de interesse da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5.2.2 O envio da imagem do parecer \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe n\u00e3o se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impe\u00e7a a chegada dessa documenta\u00e7\u00e3o a seu destino, seja de ordem t\u00e9cnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunica\u00e7\u00e3o, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio.<\/p>\n

5.2.2.1 Somente ser\u00e3o aceitas imagens que estejam nas extens\u00f5es “.webp”, “.jpeg” e “”. O tamanho de cada imagem submetida dever\u00e1 ser de, no m\u00e1ximo, 1 MB.<\/p>\n

5.2.3 O candidato dever\u00e1 manter aos seus cuidados o original ou a c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio da documenta\u00e7\u00e3o constante do subitem 5.2 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato dever\u00e1 enviar a referida documenta\u00e7\u00e3o por meio de carta registrada, para a confirma\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

5.2.4 A imagem do parecer ter\u00e1 validade somente para este concurso p\u00fablico e n\u00e3o ser\u00e1 devolvida, assim como n\u00e3o ser\u00e3o fornecidas c\u00f3pias desse documento.<\/p>\n

5.3 O candidato com defici\u00eancia poder\u00e1 requerer, na forma do subitem 7.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, para o dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas, devendo indicar as condi\u00e7\u00f5es de que necessita para a realiza\u00e7\u00e3o das provas, conforme previsto no inciso III do art. 3\u00ba e no 4\u00ba do Decreto n\u00ba 9.508\/2018.<\/p>\n

5.3.1 O candidato que se enquadrar na hip\u00f3tese prevista no subitem 5.3 deste edital poder\u00e1 solicitar atendimento especial unicamente para a condi\u00e7\u00e3o estabelecida no seu parecer m\u00e9dico enviado conforme disp\u00f5e o subitem 5.2 deste edital.<\/p>\n

5.3.2 N\u00e3o haver\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, da avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e do curso de forma\u00e7\u00e3o policial \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do candidato com defici\u00eancia ou n\u00e3o.<\/p>\n

5.4 Ressalvadas as disposi\u00e7\u00f5es especiais contidas neste edital, os candidatos com defici\u00eancia participar\u00e3o do concurso em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com os demais candidatos, no que tange ao hor\u00e1rio e ao local de aplica\u00e7\u00e3o das provas, aos equipamentos utilizados, ao conte\u00fado, \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das provas, aos crit\u00e9rios de aprova\u00e7\u00e3o, ao exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, \u00e0 nota m\u00ednima exigida para os demais candidatos e todas as demais normas de reg\u00eancia do concurso.<\/p>\n

5.5 As condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas, cl\u00ednicas, sinais ou sintomas que comprometem e(ou) impossibilitem o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal, est\u00e3o previstas no subitem 2.2 do Anexo V deste edital, e ser\u00e3o causa de inaptid\u00e3o no certame.<\/p>\n

5.6 O candidato que for considerado pessoa com defici\u00eancia, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, ter\u00e1 seu nome e a respectiva pontua\u00e7\u00e3o publicados em lista \u00fanica de classifica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

5.7 A nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dever\u00e1 obedecer \u00e0 ordem de classifica\u00e7\u00e3o, observados os crit\u00e9rios de altern\u00e2ncia e de proporcionalidade entre a classifica\u00e7\u00e3o da ampla concorr\u00eancia e da reserva de vagas para as pessoas com defici\u00eancia, observado o percentual de reserva fixado no subitem 5.1 deste edital.<\/p>\n

5.8 A desclassifica\u00e7\u00e3o, a desist\u00eancia ou qualquer outro impedimento de candidato ocupante de vaga reservada implicar\u00e1 a sua substitui\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3ximo candidato com defici\u00eancia classificado, desde que haja candidato classificado nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5.9 A rela\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos candidatos com a inscri\u00e7\u00e3o deferida para concorrer na condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia ser\u00e1 divulgada no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, na data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital.<\/p>\n

5.9.1 O candidato que desejar interpor recurso contra a rela\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria dos candidatos com inscri\u00e7\u00e3o deferida para concorrer na condi\u00e7\u00e3o de pessoa com defici\u00eancia dever\u00e1 observar os procedimentos disciplinados na respectiva rela\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n

5.9.2 No per\u00edodo de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, n\u00e3o haver\u00e1 a possibilidade de envio da documenta\u00e7\u00e3o pendente anexa ao recurso ou complementa\u00e7\u00e3o desta.<\/p>\n

5.10 A inobserv\u00e2ncia do disposto no subitem 5.2 deste edital acarretar\u00e1 a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com defici\u00eancia.<\/p>\n

5.11 O candidato com defici\u00eancia que, no decorrer do est\u00e1gio probat\u00f3rio, apresentar incompatibilidade da defici\u00eancia com as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo ser\u00e1 exonerado. Se a incompatibilidade ocorrer durante o CFP, o candidato ser\u00e1 eliminado.<\/p>\n

5.11.1 O candidato que n\u00e3o informar que deseja concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no sistema de inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 direito de concorrer a essas vagas. Apenas o envio do parecer n\u00e3o \u00e9 suficiente para o deferimento da solicita\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

5.12 DA AVALIA\u00c7\u00c3O BIOPSICOSSOCIAL<\/p>\n

5.12.1 O candidato com a inscri\u00e7\u00e3o deferida para concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, se n\u00e3o eliminado na prova objetiva, na prova discursiva, no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, ser\u00e1 convocado para se submeter \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade do Cebraspe, formada por tr\u00eas profissionais capacitados atuantes nas \u00e1reas das defici\u00eancias que o candidato possuir, dentre os quais um dever\u00e1 ser m\u00e9dico, e tr\u00eas profissionais da carreira a que o candidato concorrer\u00e1, que analisar\u00e1 a qualifica\u00e7\u00e3o do candidato como pessoa com defici\u00eancia, nos termos do art. 4\u00ba do Decreto n\u00ba 3.298\/1999, do \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 13.146\/2015, e suas altera\u00e7\u00f5es, do \u00a7 1\u00ba do art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012, da S\u00famula n\u00ba 377 do STJ, da decis\u00e3o proferida pelo STF nos autos do Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 676.335\/MG, de 26 de fevereiro de 2013, bem como do Decreto n\u00ba 9.508, de 24 de setembro de 2018, e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

5.12.1.1 A equipe multiprofissional e interdisciplinar emitir\u00e1 parecer que observar\u00e1:<\/p>\n

a) as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelo candidato no ato de inscri\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico;<\/p>\n

b) a natureza das atribui\u00e7\u00f5es e das tarefas essenciais ao cargo, do emprego ou da fun\u00e7\u00e3o a desempenhar;<\/p>\n

c) a viabilidade das condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e as adequa\u00e7\u00f5es do ambiente de trabalho na execu\u00e7\u00e3o das tarefas;<\/p>\n

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual;<\/p>\n

e) o resultado da avalia\u00e7\u00e3o com base no disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 13.146\/2015, sem preju\u00edzo da ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios adicionais;<\/p>\n

f) a compatibilidade entre as atribui\u00e7\u00f5es do cargo e a defici\u00eancia apresentada pelo candidato, na forma do subitem 5.12.8 deste edital.<\/p>\n

5.12.2 Os candidatos dever\u00e3o comparecer \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial com uma hora de anteced\u00eancia, munidos de documento de identidade original e de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio), emitido no m\u00e1ximo nos 12 meses anteriores \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, que ateste a esp\u00e9cie e o grau ou o n\u00edvel de defici\u00eancia, com expressa refer\u00eancia ao CID-10, bem como a prov\u00e1vel causa da defici\u00eancia, conforme subitem 5.2.1 e de acordo com o modelo constante do Anexo II deste edital, e, se for o caso, de exames complementares espec\u00edficos que comprovem a defici\u00eancia.<\/p>\n

5.12.3 O parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio) ser\u00e1 retido pelo Cebraspe por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial e n\u00e3o ser\u00e1 devolvido em hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n

5.12.4 Quando se tratar de defici\u00eancia auditiva, o candidato dever\u00e1 apresentar, al\u00e9m de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar, exame audiom\u00e9trico – audiometria (original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio) realizado no m\u00e1ximo nos 12 meses anteriores \u00e0 data de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial.<\/p>\n

5.12.5 Quando se tratar de defici\u00eancia visual, o parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem corre\u00e7\u00e3o e sobre a somat\u00f3ria da medida do campo visual em ambos os olhos.<\/p>\n

5.12.6 Perder\u00e1 o direito de concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o candidato que, por ocasi\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial:<\/p>\n

a) n\u00e3o apresentar parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar (original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio);<\/p>\n

b) apresentar parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar em per\u00edodo superior a 12 meses anteriores \u00e0 data de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial;<\/p>\n

c) deixar de cumprir as exig\u00eancias de que tratam os subitens 5.12.4 e 5.12.5 deste edital;<\/p>\n

d) n\u00e3o for considerado pessoa com defici\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial;<\/p>\n

e) n\u00e3o comparecer \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial;<\/p>\n

f) se evadir do local de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial sem passar por todos os procedimentos previstos para essa avalia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

g) n\u00e3o apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 23.10 deste edital;<\/p>\n

5.12.7 O candidato que n\u00e3o for considerado com defici\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, caso seja aprovado no concurso, figurar\u00e1 na lista de classifica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

5.12.8 A compatibilidade entre as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo e a defici\u00eancia apresentada pelo candidato ser\u00e1 avaliada pela avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar, em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o proferida pelo STF, nos autos do Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00ba 676.335\/MG, de 26 de fevereiro de 2013, na qual foi expressamente afirmado que: “a banca examinadora respons\u00e1vel, […] respeitando crit\u00e9rios objetivos, poder\u00e1 declarar a inaptid\u00e3o de candidatos e cujas necessidades especiais os impossibilite do exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo para o qual estiver concorrendo”, confirmada pelas decis\u00f5es de 23 de maio de 2013 e de 6 de agosto de 2013, no \u00e2mbito do referido Recurso Extraordin\u00e1rio.<\/p>\n

5.12.9 O candidato com defici\u00eancia reprovado na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial em raz\u00e3o de incompatibilidade da defici\u00eancia com o exerc\u00edcio normal das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo ser\u00e1 eliminado do concurso.<\/p>\n

5.12.10 O candidato com defici\u00eancia que, nas fases do concurso, inclusive durante o CFP, apresentar incompatibilidade da defici\u00eancia com as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo, aferidas pelas avalia\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 eliminado.<\/p>\n

5.12.11 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que n\u00e3o forem providas por falta de candidatos com defici\u00eancia aprovados ser\u00e3o preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classifica\u00e7\u00e3o por cargo.<\/p>\n

6 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS<\/p>\n

6.1 Das vagas destinadas ao cargo e das que vierem a ser criadas\/autorizadas durante o prazo de validade do concurso, 20% ser\u00e3o providas na forma da Lei n\u00ba 12.990, de 9 de junho de 2014, e da Portaria Normativa n\u00ba 4, de 6 de abril de 2018.<\/p>\n

6.1.1 Caso a aplica\u00e7\u00e3o do percentual de que trata o subitem 6.1 deste edital resulte em n\u00famero fracionado, este ser\u00e1 elevado at\u00e9 o primeiro n\u00famero inteiro subsequente, em caso de fra\u00e7\u00e3o igual ou maior que 0,5, ou diminu\u00eddo para o n\u00famero inteiro imediatamente inferior, em caso de fra\u00e7\u00e3o menor que 0,5, nos termos do \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 12.990\/2014.<\/p>\n

6.1.2 Para concorrer \u00e0s vagas reservadas, o candidato dever\u00e1, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, optar por concorrer \u00e0s vagas reservadas aos candidatos negros e preencher a autodeclara\u00e7\u00e3o de que \u00e9 negro, conforme quesito cor ou ra\u00e7a utilizado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

6.1.3 A autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato goza da presun\u00e7\u00e3o relativa de veracidade e ter\u00e1 validade somente para este concurso p\u00fablico.<\/p>\n

6.1.3.1 A autodeclara\u00e7\u00e3o do candidato ser\u00e1 confirmada mediante procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.1.4 At\u00e9 o final do per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico, ser\u00e1 facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas para candidatos negros.<\/p>\n

6.1.5 As informa\u00e7\u00f5es prestadas no momento de inscri\u00e7\u00e3o s\u00e3o de inteira responsabilidade do candidato, na forma do art 2\u00ba da Portaria Normativa n\u00ba 4, de 2018 (Minist\u00e9rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o).<\/p>\n

6.2 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICA\u00c7\u00c3O COMPLEMENTAR \u00c0 AUTODECLARA\u00c7\u00c3O DOS CANDIDATOS NEGROS<\/p>\n

6.2.1 Considera-se procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o por terceiros da condi\u00e7\u00e3o autodeclarada.<\/p>\n

6.2.2 Os candidatos que se autodeclararam negros, se n\u00e3o eliminado na prova objetiva, na prova discursiva, no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, ser\u00e3o submetidos, antes da matr\u00edcula no CFP, ao procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos negros.<\/p>\n

6.2.3 Ser\u00e1 convocada para o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, a quantidade de candidatos equivalente a tr\u00eas vezes o n\u00famero de vagas por cargo reservadas \u00e0s pessoas negras previstas neste edital ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condi\u00e7\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o estabelecidas neste edital.<\/p>\n

6.2.4 Os candidatos habilitados dentro do quantitativo previsto no subitem 6.2.3 deste edital ser\u00e3o convocados para participarem do procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o em edital espec\u00edfico para essa fase.<\/p>\n

6.2.4.1 A crit\u00e9rio do Cebraspe, poder\u00e1 ser solicitado ao candidato que confirme, em momento oportuno, sua participa\u00e7\u00e3o no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2.5 Para o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, na forma da Portaria Normativa MP n\u00ba 4\/2018, o candidato que se autodeclarou negro dever\u00e1 se apresentar \u00e0 comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2.5.1 A comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composta por cinco integrantes e seus suplentes, que n\u00e3o ter\u00e3o seus nomes divulgados, e dever\u00e1 ter seus integrantes distribu\u00eddos por g\u00eanero, cor e, preferencialmente, naturalidade.<\/p>\n

6.2.5.2 Os curr\u00edculos dos integrantes da comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o disponibilizados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, no dia de divulga\u00e7\u00e3o do edital de convoca\u00e7\u00e3o para essa fase.<\/p>\n

6.2.6 O procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 filmado pelo Cebraspe para fins de registro de avalia\u00e7\u00e3o e para uso da comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2.6.1 O candidato que se recusar a ser filmado no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 eliminado do concurso p\u00fablico, dispensada a convoca\u00e7\u00e3o suplementar de candidatos n\u00e3o habilitados.<\/p>\n

6.2.7 A comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o utilizar\u00e1 exclusivamente o crit\u00e9rio fenot\u00edpico para aferi\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o declarada pelo candidato.<\/p>\n

6.2.7.1 Ser\u00e3o consideradas as caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas do candidato ao tempo de realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, sendo vedado o uso de subterf\u00fagios para simula\u00e7\u00e3o das caracter\u00edsticas fenot\u00edpicas, sob pena de elimina\u00e7\u00e3o do concurso.<\/p>\n

6.2.7.2 N\u00e3o ser\u00e3o considerados, para fins do disposto no subitem 6.2.7 deste edital, quaisquer registros ou documentos pret\u00e9ritos eventualmente apresentados, inclusive imagem e certid\u00f5es referentes a confirma\u00e7\u00e3o em procedimentos de heteroidentifica\u00e7\u00e3o realizados em concursos p\u00fablicos federais, estaduais, distritais e municipais.<\/p>\n

6.2.8 A comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o deliberar\u00e1 pela maioria de seus membros, sob forma de parecer motivado.<\/p>\n

6.2.8.1 As delibera\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ter\u00e3o validade apenas para este concurso.<\/p>\n

6.2.8.2 \u00c9 vedado \u00e0 comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o deliberar na presen\u00e7a dos candidatos.<\/p>\n

6.2.8.3 O teor do parecer motivado ser\u00e1 de acesso restrito, nos termos do art. 31 da Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011.<\/p>\n

6.2.9 Ser\u00e1 eliminado do concurso o candidato que:<\/p>\n

a) n\u00e3o for considerado negro pela comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, conforme previsto no artigo 2\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 12.990\/2014, e no artigo 11 da Portaria Normativa MP n\u00ba 4\/2018, caso n\u00e3o tenha obtido nota suficiente para aprova\u00e7\u00e3o na ampla concorr\u00eancia;<\/p>\n

b) se recusar a ser filmado;<\/p>\n

c) prestar declara\u00e7\u00e3o falsa;<\/p>\n

d) n\u00e3o comparecer ao procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2.9.1 A elimina\u00e7\u00e3o de candidato n\u00e3o enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos n\u00e3o convocados para o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.2.9.2 Na hip\u00f3tese de constata\u00e7\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o falsa, o candidato ser\u00e1 eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficar\u00e1 sujeito \u00e0 anula\u00e7\u00e3o da sua admiss\u00e3o ao servi\u00e7o ou emprego p\u00fablico, ap\u00f3s procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n

6.2.10 O enquadramento ou n\u00e3o do candidato na condi\u00e7\u00e3o de pessoa negra n\u00e3o configura ato discriminat\u00f3rio de qualquer natureza.<\/p>\n

6.3 Os candidatos negros concorrer\u00e3o concomitantemente \u00e0s vagas reservadas e \u00e0s vagas destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia, de acordo com a sua classifica\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n

6.4 Os candidatos negros que se declararem com defici\u00eancia concorrer\u00e3o concomitantemente \u00e0s vagas reservadas a pessoas com defici\u00eancia e \u00e0s vagas destinadas \u00e0 ampla concorr\u00eancia, de acordo com a sua classifica\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n

6.5 Os candidatos negros aprovados dentro do n\u00famero de vagas oferecido \u00e0 ampla concorr\u00eancia n\u00e3o preencher\u00e3o as vagas reservadas a candidatos negros, sendo, dessa forma, automaticamente exclu\u00eddos da lista de aprovados na lista de candidatos negros.<\/p>\n

6.6 Em caso de desist\u00eancia de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga ser\u00e1 preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado.<\/p>\n

6.7 Na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver candidatos negros aprovados em n\u00famero suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes ser\u00e3o revertidas para ampla concorr\u00eancia e ser\u00e3o preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

6.8 A nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados respeitar\u00e1 os crit\u00e9rios de altern\u00e2ncia e de proporcionalidade, que consideram a rela\u00e7\u00e3o entre o n\u00famero total de vagas e o n\u00famero de vagas reservadas a candidatos com defici\u00eancia e a candidatos negros.<\/p>\n

6.9 O edital de resultado provis\u00f3rio no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21 e ter\u00e1 a previs\u00e3o de comiss\u00e3o recursal, que ser\u00e1 composta de tr\u00eas integrantes distintos dos membros da comiss\u00e3o de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, nos termos do respectivo edital.<\/p>\n

6.9.1 Os curr\u00edculos dos integrantes da comiss\u00e3o recursal ser\u00e3o disponibilizados no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, durante o prazo de interposi\u00e7\u00e3o de recurso contra o resultado provis\u00f3rio no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.9.2 Em face de decis\u00e3o que n\u00e3o confirmar a autodeclara\u00e7\u00e3o ter\u00e1 interesse recursal o candidato por ela prejudicado.<\/p>\n

6.9.3 Em suas decis\u00f5es, a comiss\u00e3o recursal dever\u00e1 considerar a filmagem do procedimento para fins de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, o parecer emitido pela comiss\u00e3o e o conte\u00fado do recurso elaborado pelo candidato.<\/p>\n

6.9.4 Das decis\u00f5es da comiss\u00e3o recursal n\u00e3o caber\u00e1 recurso.<\/p>\n

6.10 Em cada uma das fases do concurso, n\u00e3o ser\u00e3o computados, para efeito de preenchimento do percentual de vagas reservadas a candidatos negros, nos termos da Lei n\u00ba 12.990\/2014, os candidatos autodeclarados negros classificados ou aprovados dentro do n\u00famero de vagas oferecido a ampla concorr\u00eancia, sendo que esses candidatos constar\u00e3o tanto da lista dos aprovados dentro do n\u00famero de vagas da ampla concorr\u00eancia como tamb\u00e9m da lista dos aprovados para as vagas reservadas aos candidatos negros, em todas as fases do concurso.<\/p>\n

6.11 Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito do procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o constar\u00e3o de edital espec\u00edfico de convoca\u00e7\u00e3o para essa fase.<\/p>\n

7 DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES NO CONCURSO P\u00daBLICO<\/p>\n

7.1 TAXA: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).<\/p>\n

7.2 Ser\u00e1 admitida a inscri\u00e7\u00e3o somente via internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, solicitada no per\u00edodo estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital.<\/p>\n

7.2.1 O Cebraspe n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebida por motivos de ordem t\u00e9cnica dos computadores, de falhas de comunica\u00e7\u00e3o, de congestionamento das linhas de comunica\u00e7\u00e3o, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o, bem como por outros fatores que impossibilitem a transfer\u00eancia de dados.<\/p>\n

7.2.1.1 O candidato dever\u00e1 seguir rigorosamente as instru\u00e7\u00f5es contidas no sistema de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7.2.2 O candidato dever\u00e1 efetuar o pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o por meio de Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

7.2.3 O candidato dever\u00e1 imprimir a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o, que ser\u00e1 disponibilizada na p\u00e1gina de acompanhamento do concurso, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do preenchimento da ficha de solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o on-line.<\/p>\n

7.2.3.1 O candidato poder\u00e1 reimprimir a Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o pela p\u00e1gina de acompanhamento do concurso.<\/p>\n

7.2.4 A Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lot\u00e9ricas e nos Correios, obedecendo aos crit\u00e9rios estabelecidos nesses correspondentes banc\u00e1rios.<\/p>\n

7.2.5 O pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser efetuado at\u00e9 o dia estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital.<\/p>\n

7.2.6 A inscri\u00e7\u00e3o efetuada somente ser\u00e1 efetivada ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o de pagamento ou do deferimento da solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7.3 O comprovante de inscri\u00e7\u00e3o do candidato estar\u00e1 dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, por meio da p\u00e1gina de acompanhamento, ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obten\u00e7\u00e3o desse documento. O comprovante de inscri\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 dispon\u00edvel somente at\u00e9 a data de realiza\u00e7\u00e3o das provas objetiva e discursiva<\/p>\n

7.4 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE A INSCRI\u00c7\u00c3O NO CONCURSO P\u00daBLICO<\/p>\n

7.4.1 Antes de efetuar a solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No sistema de inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 optar por uma cidade de realiza\u00e7\u00e3o das provas e pela l\u00edngua estrangeira para a prova objetiva: Ingl\u00eas ou Espanhol.<\/p>\n

7.4.1.1 Somente ser\u00e1 permitida uma inscri\u00e7\u00e3o por CPF e n\u00e3o ser\u00e1 permitido ao candidato realizar mais de uma inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7.4.1.2 Durante o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o, o candidato poder\u00e1 realizar altera\u00e7\u00e3o de cidade de prova (que ser\u00e1 a mesma de realiza\u00e7\u00e3o da primeira etapa), de l\u00edngua estrangeira, de op\u00e7\u00e3o de atendimento especial\/sistema de concorr\u00eancia.<\/p>\n

7.4.1.2.1 A altera\u00e7\u00e3o dos dados de que trata o subitem 7.4.1.2 deste edital ser\u00e1 feita mediante uma nova solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o, que substituir\u00e1 a \u00faltima inscri\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n

7.4.1.3 Encerrado o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o, as inscri\u00e7\u00f5es realizadas no sistema de inscri\u00e7\u00e3o que tenham sido efetivamente pagas ou isentas ser\u00e3o automaticamente efetivadas e n\u00e3o poder\u00e3o ser alteradas em hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n

7.4.1.3.1 Para o candidato, isento ou n\u00e3o, que efetivar mais de uma inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerada v\u00e1lida somente a \u00faltima inscri\u00e7\u00e3o efetivada, sendo entendida como efetivada a inscri\u00e7\u00e3o paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscri\u00e7\u00e3o paga em um mesmo dia, ser\u00e1 considerada a \u00faltima inscri\u00e7\u00e3o efetuada no sistema do Cebraspe.<\/p>\n

7.4.1.4 No momento da inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 assinalar a concord\u00e2ncia com os termos que constam neste edital, bem como declarar que aceita que os seus dados pessoais, sens\u00edveis ou n\u00e3o, sejam tratados e processados de forma a possibilitar a efetiva execu\u00e7\u00e3o do processo seletivo, com a aplica\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o, autorizando expressamente a divulga\u00e7\u00e3o de seus nomes, n\u00fameros de inscri\u00e7\u00e3o e notas, em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da publicidade e da transpar\u00eancia que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e nos termos da Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018.<\/p>\n

7.4.2 \u00c9 vedada a inscri\u00e7\u00e3o condicional, a extempor\u00e2nea, bem como a solicitada via postal, via fax, via requerimento administrativo ou via correio eletr\u00f4nico.<\/p>\n

7.4.3 \u00c9 vedada a transfer\u00eancia do valor pago a t\u00edtulo de taxa para terceiros ou para outros concursos.<\/p>\n

7.4.4 Para efetuar a inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 informar o n\u00famero do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) e enviar, via upload, fotografia individual, tirada no m\u00e1ximo nos \u00faltimos seis meses anteriores \u00e0 data de publica\u00e7\u00e3o deste edital, com fundo branco em que necessariamente apare\u00e7a a sua cabe\u00e7a descoberta e os seus ombros, a qual vir\u00e1 estampada na folha de respostas do candidato.<\/p>\n

7.4.4.1 O candidato dever\u00e1 seguir rigorosamente as instru\u00e7\u00f5es contidas no sistema de inscri\u00e7\u00e3o referentes ao procedimento de envio da fotografia.<\/p>\n

7.4.4.1.1 O candidato cuja fotografia, por n\u00e3o obedecer \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es constantes do subitem 7.4.4 deste edital, impe\u00e7a ou dificulte a sua identifica\u00e7\u00e3o durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas, poder\u00e1, a crit\u00e9rio do Cebraspe e(ou) da PRF, ser submetido \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o especial no dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

7.4.4.1.1.1 O candidato que for submetido \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o especial poder\u00e1 ser fotografado no dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

7.4.4.1.2 O envio da fotografia \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe n\u00e3o se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impe\u00e7a a chegada do arquivo a seu destino, seja de ordem t\u00e9cnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunica\u00e7\u00e3o e outros fatores que impossibilitem o envio.<\/p>\n

7.4.4.1.3 Os candidatos dever\u00e3o verificar, em link espec\u00edfico a ser divulgado na internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, no per\u00edodo estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente \u00e0s instru\u00e7\u00f5es contidas no sistema de inscri\u00e7\u00e3o e, portanto, foi acatada. Caso n\u00e3o tenha sido reconhecida, o candidato poder\u00e1 realizar, no per\u00edodo acima mencionado, novo envio de uma foto que atenda \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do sistema.<\/p>\n

7.4.5 As informa\u00e7\u00f5es prestadas na solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a banca examinadora do direito de excluir do concurso p\u00fablico aquele que n\u00e3o preencher a solicita\u00e7\u00e3o de forma completa e correta.<\/p>\n

7.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 devolvido em hip\u00f3tese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveni\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

7.4.7 O comprovante de inscri\u00e7\u00e3o ou o comprovante de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

7.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p>\n

7.4.8.1 Haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o total do valor da taxa de inscri\u00e7\u00e3o somente para os candidatos amparados pelo Decreto n\u00ba 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto n\u00ba 6.135, de 26 de junho de 2007, ou pela Lei n\u00ba 13.656, de 30 de abril de 2018.<\/p>\n

7.4.8.1.1 \u00c9 de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de n\u00e3o concess\u00e3o, a correta indica\u00e7\u00e3o, no sistema de inscri\u00e7\u00e3o, da possibilidade de isen\u00e7\u00e3o que pretenda pleitear, bem como a correta apresenta\u00e7\u00e3o da respectiva documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7.4.8.2 Para solicitar a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o, os candidatos amparados na forma do subitem 7.4.8.1 deste edital dever\u00e3o, no per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, via upload, por meio de link espec\u00edfico, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, proceder de acordo com o subitem 7.4.8.2.1 ou enviar, via upload, a imagem leg\u00edvel da documenta\u00e7\u00e3o de que trata o subitem 7.4.8.2.2 deste edital, conforme o caso em que se enquadra.<\/p>\n

7.4.8.2.1 1\u00aa POSSIBILIDADE (Cad\u00danico, conforme o Decreto n\u00ba 6.593\/2008 e o Decreto n\u00ba 6.135\/2007):<\/p>\n

a) preenchimento do requerimento dispon\u00edvel no aplicativo de inscri\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o do N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), atribu\u00eddo pelo Cad\u00danico;<\/p>\n

b) preenchimento eletr\u00f4nico de declara\u00e7\u00e3o de que \u00e9 membro de fam\u00edlia de baixa renda (declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia), nos termos do Decreto n\u00ba 6.135\/2007.<\/p>\n

7.4.8.2.2 2\u00aa POSSIBILIDADE (doador de medula \u00f3ssea em entidades reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, conforme a Lei n\u00ba 13.656\/2018):<\/p>\n

a) atestado ou de laudo emitido por m\u00e9dico de entidade reconhecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato efetuou a doa\u00e7\u00e3o de medula \u00f3ssea, bem como a data da doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7.4.8.3 A realiza\u00e7\u00e3o do procedimento constante do subitem 7.4.8.2.1 ou o envio da documenta\u00e7\u00e3o constante do subitem 7.4.8.2.2 deste edital \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe n\u00e3o se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impe\u00e7a a chegada dessa documenta\u00e7\u00e3o a seu destino, seja de ordem t\u00e9cnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunica\u00e7\u00e3o, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valer\u00e3o somente para esse processo, n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos nem deles ser\u00e3o fornecidas c\u00f3pias.<\/p>\n

7.4.8.3.1 Somente ser\u00e3o aceitas imagens que estejam nas extens\u00f5es “.webp”, “.jpeg” e “”. O tamanho de cada imagem submetida dever\u00e1 ser de, no m\u00e1ximo, 1 MB.<\/p>\n

7.4.8.3.2 N\u00e3o ser\u00e1 deferida a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do candidato que n\u00e3o enviar a imagem leg\u00edvel da documenta\u00e7\u00e3o constante do subitem 7.4.8.2.2 deste edital.<\/p>\n

7.4.8.4 O candidato dever\u00e1 manter aos seus cuidados a documenta\u00e7\u00e3o constante do subitem 7.4.8.2.2 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato dever\u00e1 enviar a referida documenta\u00e7\u00e3o por meio de carta registrada para confirma\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

7.4.8.5 A solicita\u00e7\u00e3o realizada ap\u00f3s o per\u00edodo constante do subitem 7.4.8.2 deste edital ser\u00e1 indeferida.<\/p>\n

7.4.8.6 Durante o per\u00edodo de que trata o subitem 7.4.8.2 deste edital, o candidato poder\u00e1 desistir de solicitar a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o e optar pela impress\u00e3o da Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o, por meio da p\u00e1gina de acompanhamento, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

7.4.8.7 A veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas no requerimento de isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas ou de serem utilizados documentos falsos, por crime contra a f\u00e9 p\u00fablica, o que acarreta sua elimina\u00e7\u00e3o do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 10 do Decreto n\u00ba 83.936, de 6 de setembro de 1979.<\/p>\n

7.4.8.8 N\u00e3o ser\u00e1 concedida isen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o ao candidato que:<\/p>\n

a) omitir informa\u00e7\u00f5es e(ou) torn\u00e1-las inver\u00eddicas;<\/p>\n

b) fraudar e(ou) falsificar documenta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

c) n\u00e3o observar a forma, o prazo e os hor\u00e1rios estabelecidos no subitem 7.4.8.2 deste edital.<\/p>\n

7.4.8.9 N\u00e3o ser\u00e1 aceita solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletr\u00f4nico, ou, ainda, fora do prazo.<\/p>\n

7.4.8.10 Cada solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada e julgada pelo Cebraspe.<\/p>\n

7.4.8.11 O candidato dever\u00e1 verificar se a sua solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de taxa foi deferida a partir da data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

7.4.8.11.1 O candidato com a solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o indeferida poder\u00e1, no per\u00edodo estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Interposi\u00e7\u00e3o de Recurso. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, n\u00e3o ser\u00e3o aceitos pedidos de revis\u00e3o.<\/p>\n

7.4.8.11.2 O Cebraspe n\u00e3o arcar\u00e1 com preju\u00edzos advindos de problemas de ordem t\u00e9cnica dos computadores, de falhas de comunica\u00e7\u00e3o, de congestionamento das linhas de comunica\u00e7\u00e3o e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposi\u00e7\u00e3o de recurso.<\/p>\n

7.4.8.11.3 O candidato dever\u00e1 ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser\u00e1 preliminarmente indeferido.<\/p>\n

7.4.8.11.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca ser\u00e1 preliminarmente indeferido.<\/p>\n

7.4.8.11.5 N\u00e3o ser\u00e1 aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletr\u00f4nico, fora do prazo ou em desacordo com este edital.<\/p>\n

7.4.8.11.6 No per\u00edodo de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de envio de documenta\u00e7\u00e3o pendente ou complementa\u00e7\u00e3o desta.<\/p>\n

7.4.8.11.7 O candidato dever\u00e1 verificar se a sua solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o de taxa foi deferida, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos, a partir da data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

7.4.8.12 O candidato cuja solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o for indeferida dever\u00e1 efetuar o pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, sob pena de ser automaticamente exclu\u00eddo do concurso p\u00fablico.<\/p>\n

7.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO ESPECIAL<\/p>\n

7.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial e(ou) adapta\u00e7\u00e3o da prova objetiva e da prova discursiva dever\u00e1, conforme o prazo descrito no subitem 7.4.9.7 deste edital:<\/p>\n

a) assinalar, no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, a(s) op\u00e7\u00e3o(\u00f5es) correspondente(s) aos recursos especiais necess\u00e1rios;<\/p>\n

b) enviar, via upload, a imagem<\/p>\n

de parecer de equipe multiprofissional e interdisciplinar emitido nos \u00faltimos 12 meses anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o deste edital, contendo as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com os n\u00fameros de suas inscri\u00e7\u00f5es nos respectivos conselhos fiscalizadores das profiss\u00f5es, conforme as suas especialidades.<\/p>\n

7.4.9.1.1 Caso os recursos especiais de que o candidato necessite para a realiza\u00e7\u00e3o das provas n\u00e3o estejam entre aqueles elencados no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, o candidato dever\u00e1 assinalar o campo OUTROS dessa lista de op\u00e7\u00f5es e, em seguida, proceder de acordo com o subitem 7.4.9.6 deste edital.<\/p>\n

7.4.9.1.2 Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realiza\u00e7\u00e3o das provas dever\u00e3o ser justificados pelo parecer por ele apresentado, ou seja:<\/p>\n

a) recursos especiais solicitados que n\u00e3o sejam respaldados pelo parecer ser\u00e3o indeferidos;<\/p>\n

b) eventuais recursos que sejam citados no parecer do candidato, mas que n\u00e3o sejam por ele solicitados no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o considerados na an\u00e1lise da solicita\u00e7\u00e3o de atendimento especial do candidato.<\/p>\n

7.4.9.2 O candidato com defici\u00eancia que necessitar de tempo adicional para a realiza\u00e7\u00e3o da prova objetiva e da prova discursiva dever\u00e1, conforme o prazo descrito no subitem 7.4.9.7 deste edital:<\/p>\n

a) assinalar, no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de tempo adicional para realiza\u00e7\u00e3o das provas;<\/p>\n

b) enviar, via upload, a imagem de parecer com justificativa, emitido nos \u00faltimos 12 meses antes da publica\u00e7\u00e3o deste edital por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por tr\u00eas profissionais, entre eles um m\u00e9dico, contendo as assinaturas e os carimbos dos profissionais especializados com o n\u00famero de suas inscri\u00e7\u00f5es nos respectivos conselhos fiscalizadores das profiss\u00f5es, conforme as suas especialidades.<\/p>\n

7.4.9.2.1 O candidato que teve o atendimento especial de tempo adicional deferido para a realiza\u00e7\u00e3o de suas provas, que n\u00e3o seja considerado deficiente na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, ser\u00e1 eliminado do concurso, por descumprir o subitem 23.2 deste edital.<\/p>\n

7.4.9.3 A candidata que for amparada pela Lei n\u00ba 13.872, de 17 de setembro de 2019, e necessitar amamentar crian\u00e7a de at\u00e9 seis meses de idade durante a realiza\u00e7\u00e3o das fases dever\u00e1, conforme o prazo descrito no subitem 7.4.9.7 deste edital:<\/p>\n

a) assinalar, no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 necessidade de amamentar durante a realiza\u00e7\u00e3o das fases do concurso; e<\/p>\n

b) enviar, via upload, a imagem da certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a que comprove que a crian\u00e7a ter\u00e1 at\u00e9 seis meses de idade no dia de realiza\u00e7\u00e3o das fases. Caso a crian\u00e7a ainda n\u00e3o tenha nascido, a imagem da certid\u00e3o de nascimento poder\u00e1 ser substitu\u00edda por imagem do documento emitido pelo m\u00e9dico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data prov\u00e1vel do nascimento<\/p>\n

7.4.9.3.1 A candidata dever\u00e1 levar, no dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas objetiva e discursiva, um acompanhante adulto que ficar\u00e1 em sala reservada e ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela guarda da crian\u00e7a. A candidata que n\u00e3o levar acompanhante adulto n\u00e3o poder\u00e1 permanecer com a crian\u00e7a no local de realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

7.4.9.3.1.1 O Cebraspe n\u00e3o disponibilizar\u00e1 acompanhante para guarda de crian\u00e7a.<\/p>\n

7.4.9.3.1.2 A candidata ter\u00e1, caso cumpra o disposto nos subitens 7.4.9.3 e 7.4.9.3.1, o direito de proceder \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o a cada intervalo de duas horas, por at\u00e9 30 minutos. O tempo despendido pela amamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compensado durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas em igual per\u00edodo, nos termos do par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 13.872\/2019.<\/p>\n

7.4.9.3.1.2.1 Caso a candidata utilize mais de uma hora para amamentar, ser\u00e1 concedida, no m\u00e1ximo, uma hora de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

7.4.9.4 O candidato transexual ou travesti que desejar ser tratado pelo nome social, nos termos do Decreto n\u00ba 8.727, de 28 de abril de 2016, durante a realiza\u00e7\u00e3o das fases dever\u00e1, conforme o prazo descrito no subitem 7.4.9.7 deste edital, assinalar, no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de nome social durante realiza\u00e7\u00e3o das provas, informando o nome e o sobrenome pelos quais deseja ser tratado.<\/p>\n

7.4.9.4.1 As publica\u00e7\u00f5es referentes aos candidatos transexuais e travestis ser\u00e3o realizadas de acordo com o nome e o g\u00eanero constantes no registro civil.<\/p>\n

7.4.9.5 O candidato que for amparado pela Lei n\u00ba 10.826\/2003, e suas altera\u00e7\u00f5es, e necessitar realizar as fases do concurso armado dever\u00e1, conforme prazo descrito no subitem 7.4.9.7 deste edital:<\/p>\n

a) assinalar, no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 necessidade de portar arma durante realiza\u00e7\u00e3o das provas; e<\/p>\n

b) enviar, via upload, a imagem do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autoriza\u00e7\u00e3o de Porte, conforme definidos na referida lei.<\/p>\n

7.4.9.5.1 Os candidatos que n\u00e3o forem amparados pela Lei n\u00ba 10.826\/2003, e suas altera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o poder\u00e3o portar armas no ambiente de realiza\u00e7\u00e3o das fases do concurso.<\/p>\n

7.4.9.6 O candidato que, por motivo de doen\u00e7a ou por limita\u00e7\u00e3o f\u00edsica, necessitar utilizar, durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas do concurso, objetos, dispositivos ou pr\u00f3teses cujo uso n\u00e3o esteja expressamente previsto\/permitido neste edital nem relacionado nas op\u00e7\u00f5es de recursos especiais necess\u00e1rios elencadas no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, dever\u00e1, conforme prazo descrito no subitem 7.4.9.7 deste edital:<\/p>\n

a) assinalar, no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o correspondente ao campo OUTROS e, em seguida, descrever, no espa\u00e7o destinado para esse fim, no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o, os recursos especiais necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das provas; e<\/p>\n

b) enviar, via upload, a imagem do CPF e do respectivo parecer que justifique o atendimento solicitado.<\/p>\n

7.4.9.7 A documenta\u00e7\u00e3o citada nos subitens 7.4.9.1 a 7.4.9.6 deste edital dever\u00e1 ser enviada de forma leg\u00edvel no per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, via upload, por meio de link espec\u00edfico no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 indeferida, salvo nos casos de for\u00e7a maior, ou a crit\u00e9rio do Cebraspe.<\/p>\n

7.4.9.7.1 O fornecimento da documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato.<\/p>\n

7.4.9.7.2 O Cebraspe n\u00e3o se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impe\u00e7a a chegada dessa documenta\u00e7\u00e3o a seu destino, seja de ordem t\u00e9cnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunica\u00e7\u00e3o, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valer\u00e3o somente para este processo, n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos nem deles ser\u00e3o fornecidas c\u00f3pias.<\/p>\n

7.4.9.7.2.1 Somente ser\u00e3o aceitas imagens que estejam nas extens\u00f5es “.webp”, “.jpeg” e “”. O tamanho de cada imagem submetida dever\u00e1 ser de, no m\u00e1ximo, 1 MB.<\/p>\n

7.4.9.7.3 O candidato dever\u00e1 manter aos seus cuidados a documenta\u00e7\u00e3o a que se refere os subitens 7.4.9.1 a 7.4.9.6 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato dever\u00e1 enviar a referida documenta\u00e7\u00e3o por meio de carta registrada, para a confirma\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

7.4.9.8 O candidato que n\u00e3o solicitar atendimento especial no sistema eletr\u00f4nico de inscri\u00e7\u00e3o e n\u00e3o especificar quais os recursos ser\u00e3o necess\u00e1rios para tal atendimento n\u00e3o ter\u00e1 atendimento especial, ainda que fa\u00e7a o envio, via upload, da documenta\u00e7\u00e3o prevista nos subitens 7.4.9.1 a 7.4.9.6 deste edital. Apenas o envio do parecer\/documenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para a obten\u00e7\u00e3o do atendimento especial.<\/p>\n

7.4.9.9 No caso de solicita\u00e7\u00e3o de atendimento especial que envolva a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos tecnol\u00f3gicos, se ocorrer eventual falha desses recursos no dia de aplica\u00e7\u00e3o das provas, poder\u00e1 ser disponibilizado atendimento alternativo, observadas as condi\u00e7\u00f5es de viabilidade.<\/p>\n

7.4.9.10 A solicita\u00e7\u00e3o de atendimento especial, em qualquer caso, ser\u00e1 atendida segundo os crit\u00e9rios de viabilidade e de razoabilidade.<\/p>\n

7.4.9.11 O candidato dever\u00e1 verificar se a sua solicita\u00e7\u00e3o de atendimento especial foi deferida a partir da data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

7.4.9.11.1 O candidato com a solicita\u00e7\u00e3o de atendimento especial indeferida poder\u00e1, no per\u00edodo estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, interpor recurso contra o indeferimento por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Interposi\u00e7\u00e3o de Recurso. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, n\u00e3o ser\u00e3o aceitos pedidos de revis\u00e3o.<\/p>\n

7.4.9.11.2 O Cebraspe n\u00e3o arcar\u00e1 com preju\u00edzos advindos de problemas de ordem t\u00e9cnica dos computadores, de falhas de comunica\u00e7\u00e3o, de congestionamento das linhas de comunica\u00e7\u00e3o e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a interposi\u00e7\u00e3o de recurso.<\/p>\n

7.4.9.11.3 O candidato dever\u00e1 ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser\u00e1 preliminarmente indeferido.<\/p>\n

7.4.9.11.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca ser\u00e1 preliminarmente indeferido.<\/p>\n

7.4.9.11.5 N\u00e3o ser\u00e1 aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletr\u00f4nico, fora do prazo ou em desacordo este edital.<\/p>\n

7.4.9.11.6 No per\u00edodo de interposi\u00e7\u00e3o de recurso, n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de envio de documenta\u00e7\u00e3o pendente ou complementa\u00e7\u00e3o desta.<\/p>\n

7.4.9.11.7 O candidato dever\u00e1 verificar se a sua solicita\u00e7\u00e3o de atendimento especial foi deferida, ap\u00f3s an\u00e1lise dos recursos, a partir da data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

8 DA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO P\u00daBLICO<\/p>\n

8.1 A primeira etapa do concurso p\u00fablico ser\u00e1 composta das fases descritas no quadro a seguir.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

PROVA\/TIPO<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00daMERO DE ITENS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

CAR\u00c1TER<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

Bloco I<\/p>\n<\/td>\n

\n

55<\/p>\n<\/td>\n

\n

Eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

(P<\/em>1) Objetiva<\/p>\n<\/td>\n

\n

Bloco II<\/p>\n<\/td>\n

\n

30<\/p>\n<\/td>\n

<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n\n

Bloco III<\/p>\n<\/td>\n

\n

35<\/p>\n<\/td>\n

<\/td>\n<\/tr>\n
\n

(P<\/em>2) Discursiva<\/p>\n<\/td>\n

\n

Texto dissertativo de at\u00e9 30 linhas<\/p>\n<\/td>\n

\n

Eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Exame de aptid\u00e3o f\u00edsica<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

Eliminat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

Eliminat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Apresenta\u00e7\u00e3o de documentos<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

Eliminat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

Eliminat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

Classificat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Investiga\u00e7\u00e3o social<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n

\n

Eliminat\u00f3rio<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

8.2 A prova objetiva e a prova discursiva ter\u00e3o a dura\u00e7\u00e3o de 4 horas e 30 minutos e ser\u00e3o aplicadas na data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital, no turno da tarde.<\/p>\n

8.3 Na data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital, ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e divulgado na internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, o edital que informar\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o da consulta aos locais e aos hor\u00e1rios de realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

8.3.1 O candidato dever\u00e1, obrigatoriamente, acessar o referido endere\u00e7o eletr\u00f4nico para verificar seu local de realiza\u00e7\u00e3o das provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.<\/p>\n

8.3.2 O candidato somente poder\u00e1 realizar as provas no local designado pelo Cebraspe.<\/p>\n

8.3.3 Ser\u00e3o de responsabilidade exclusiva do candidato a identifica\u00e7\u00e3o correta de seu local de realiza\u00e7\u00e3o das provas e o comparecimento no hor\u00e1rio determinado.<\/p>\n

8.3.4 O Cebraspe poder\u00e1 enviar, como complemento \u00e0s informa\u00e7\u00f5es citadas no subitem 8.3 deste edital, comunica\u00e7\u00e3o pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manuten\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o de seu correio eletr\u00f4nico, o que n\u00e3o o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 8.3 deste edital.<\/p>\n

8.4 O edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provis\u00f3rio na prova discursiva ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e divulgado na internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, na data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital.<\/p>\n

9 DA PROVA OBJETIVA<\/p>\n

9.1 A prova objetiva, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, valer\u00e1 120,00 pontos e abranger\u00e1 os objetos de avalia\u00e7\u00e3o constantes do item 24 deste edital.<\/p>\n

9.2 A prova objetiva ser\u00e1 constitu\u00edda de itens para julgamento, agrupados por comandos que dever\u00e3o ser respeitados. O julgamento de cada item ser\u00e1 CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haver\u00e1, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marca\u00e7\u00e3o: o campo designado com o c\u00f3digo C, que dever\u00e1 ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o c\u00f3digo E, que dever\u00e1 ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.<\/p>\n

9.3 Para que possa obter pontua\u00e7\u00e3o no item, o candidato dever\u00e1 marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.<\/p>\n

9.4 O candidato dever\u00e1 transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que ser\u00e1 o \u00fanico documento v\u00e1lido para a corre\u00e7\u00e3o da prova. O preenchimento da folha de respostas ser\u00e1 de inteira responsabilidade do candidato, que dever\u00e1 proceder em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hip\u00f3tese alguma haver\u00e1 substitui\u00e7\u00e3o da folha de respostas por motivo de erro do candidato.<\/p>\n

9.5 Ser\u00e3o de inteira responsabilidade do candidato os preju\u00edzos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Ser\u00e3o consideradas marca\u00e7\u00f5es indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marca\u00e7\u00e3o rasurada ou emendada ou campo de marca\u00e7\u00e3o n\u00e3o preenchido integralmente.<\/p>\n

9.6 O candidato n\u00e3o poder\u00e1 amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os preju\u00edzos advindos da impossibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do processamento eletr\u00f4nico.<\/p>\n

9.7 O candidato \u00e9 respons\u00e1vel pela confer\u00eancia de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o e o n\u00famero de seu documento de identidade.<\/p>\n

9.8 N\u00e3o ser\u00e1 permitido que as marca\u00e7\u00f5es na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para aux\u00edlio no preenchimento\/aux\u00edlio na leitura. Nesse caso, o candidato ser\u00e1 acompanhado pelo aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado e as respostas fornecidas ser\u00e3o gravadas em \u00e1udio.<\/p>\n

9.9 Ser\u00e1 anulada a prova objetiva do candidato que n\u00e3o devolver a sua folha de respostas.<\/p>\n

9.10 O Cebraspe disponibilizar\u00e1 o link de consulta da imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram a prova objetiva, exceto a dos candidatos eliminados na forma dos subitens 23.22 e 23.24 deste edital, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis a partir da data de divulga\u00e7\u00e3o do resultado final na prova objetiva. A consulta \u00e0 referida imagem ficar\u00e1 dispon\u00edvel por at\u00e9 60 dias corridos da data de publica\u00e7\u00e3o do resultado final no concurso p\u00fablico.<\/p>\n

9.10.1 Ap\u00f3s o prazo determinado no subitem 9.10 deste edital, n\u00e3o ser\u00e3o aceitos pedidos de disponibiliza\u00e7\u00e3o da imagem da folha de respostas.<\/p>\n

9.11 O Cebraspe coletar\u00e1 as impress\u00f5es digitais de todos os candidatos presentes na aplica\u00e7\u00e3o das provas do concurso (primeira e segunda etapas), a fim de verificar se o candidato que vier a assumir a vaga \u00e9 realmente aquele que participou do certame.<\/p>\n

9.12 DOS CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA PROVA OBJETIVA<\/p>\n

9.12.1 A prova objetiva ser\u00e1 corrigida por meio de processamento eletr\u00f4nico da folha de respostas.<\/p>\n

9.12.2 A nota em cada item da prova objetiva, feita com base nas marca\u00e7\u00f5es da folha de respostas, ser\u00e1 igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concord\u00e2ncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discord\u00e2ncia com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso n\u00e3o haja marca\u00e7\u00e3o ou haja marca\u00e7\u00e3o dupla (C e E).<\/p>\n

9.12.3 A nota na prova objetiva ser\u00e1 igual \u00e0 soma das notas obtidas em todos os itens que a comp\u00f5em.<\/p>\n

9.12.4 Ser\u00e1 reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso p\u00fablico o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:<\/p>\n

a) obtiver nota inferior a 15,00 pontos no bloco I da prova objetiva;<\/p>\n

b) obtiver nota inferior a 10,00 pontos no bloco II da prova objetiva;<\/p>\n

c) obtiver nota inferior a 10,00 pontos no bloco III da prova objetiva;<\/p>\n

d) obtiver nota inferior a 50,00 pontos no conjunto dos tr\u00eas blocos da prova objetiva.<\/p>\n

9.12.4.1 O candidato eliminado na forma do subitem 9.12.4 deste edital n\u00e3o ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o alguma no concurso p\u00fablico.<\/p>\n

9.12.5 Os candidatos n\u00e3o eliminados na forma do subitem 9.12.4 ser\u00e3o ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final na prova objetiva, que ser\u00e1 a soma das notas obtidas nos blocos de prova I, II e III.<\/p>\n

9.13 DOS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DA PROVA OBJETIVA<\/p>\n

9.13.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva ser\u00e3o divulgados na internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, a partir das 19 horas da data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital.<\/p>\n

9.13.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva dispor\u00e1 do per\u00edodo estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital para faz\u00ea-lo.<\/p>\n

9.13.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva, o candidato dever\u00e1 utilizar o Sistema Eletr\u00f4nico de Interposi\u00e7\u00e3o de Recurso, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, e seguir as instru\u00e7\u00f5es ali contidas.<\/p>\n

9.13.3.1 O candidato poder\u00e1, ainda, no per\u00edodo de que trata o subitem 9.13.2 deste edital, apresentar raz\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o do gabarito, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Interposi\u00e7\u00e3o de Recurso, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, e seguir as instru\u00e7\u00f5es ali contidas.<\/p>\n

9.13.4 Todos os recursos ser\u00e3o analisados, e as justificativas das altera\u00e7\u00f5es\/anula\u00e7\u00f5es de gabarito ser\u00e3o divulgadas no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21. N\u00e3o ser\u00e3o encaminhadas respostas individuais aos candidatos.<\/p>\n

9.13.5 O candidato dever\u00e1 ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser\u00e1 preliminarmente indeferido.<\/p>\n

9.13.6 O recurso n\u00e3o poder\u00e1 conter, em outro local que n\u00e3o o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido.<\/p>\n

9.13.7 Se do exame de recursos resultar a anula\u00e7\u00e3o de item integrante de prova, a pontua\u00e7\u00e3o correspondente a esse item ser\u00e1 atribu\u00edda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.<\/p>\n

9.13.8 Se houver altera\u00e7\u00e3o, por for\u00e7a de impugna\u00e7\u00f5es, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa altera\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.<\/p>\n

9.13.8.1 Se houver altera\u00e7\u00e3o de gabarito oficial preliminar ou de item integrante de prova adaptada, em raz\u00e3o de erro material na adapta\u00e7\u00e3o da prova, essa altera\u00e7\u00e3o valer\u00e1 somente aos candidatos que realizaram a referida prova adaptada, independentemente de terem recorrido.<\/p>\n

9.13.9 N\u00e3o ser\u00e1 aceito recurso via postal, via fax, via requerimento administrativo, via correio eletr\u00f4nico ou, ainda, fora do prazo.<\/p>\n

9.13.10 Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e3o aceitos pedidos de revis\u00e3o de recursos ou recurso contra o gabarito oficial definitivo.<\/p>\n

9.13.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca ser\u00e3o preliminarmente indeferidos.<\/p>\n

10 DA PROVA DISCURSIVA<\/p>\n

10.1 A prova discursiva valer\u00e1 20,00 pontos e consistir\u00e1 da reda\u00e7\u00e3o de texto dissertativo, de at\u00e9 30 linhas, a respeito de temas relacionados aos objetos de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10.2 A prova discursiva ser\u00e1 avaliada e pontuada segundo os crit\u00e9rios estabelecidos no subitem 10.6 deste edital.<\/p>\n

10.3 O texto definitivo da prova discursiva dever\u00e1 ser manuscrito, em letra leg\u00edvel, com caneta esferogr\u00e1fica de tinta preta fabricada em material transparente, n\u00e3o sendo permitida a interfer\u00eancia ou a participa\u00e7\u00e3o de outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial para a realiza\u00e7\u00e3o das provas. Nesse caso, o candidato ser\u00e1 acompanhado por aplicador especializado do Cebraspe devidamente treinado, para o qual dever\u00e1 ditar o texto \u0097 o qual ser\u00e1 gravado em \u00e1udio \u0097, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gr\u00e1ficos de pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10.4 A folha de texto definitivo da prova discursiva n\u00e3o dever\u00e1 ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que n\u00e3o o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anula\u00e7\u00e3o da prova discursiva. Assim, a detec\u00e7\u00e3o de qualquer marca identificadora no espa\u00e7o destinado \u00e0 transcri\u00e7\u00e3o do texto definitivo acarretar\u00e1 a anula\u00e7\u00e3o da prova discursiva.<\/p>\n

10.4.1 A folha de texto definitivo ser\u00e1 o \u00fanico documento v\u00e1lido para avalia\u00e7\u00e3o da prova discursiva. A folha para rascunho do caderno de provas \u00e9 de preenchimento facultativo e n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para a avalia\u00e7\u00e3o da prova discursiva.<\/p>\n

10.5 A folha de texto definitivo n\u00e3o ser\u00e1 substitu\u00edda por motivo de erro do candidato em seu preenchimento.<\/p>\n

10.6 DOS CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA PROVA DISCURSIVA<\/p>\n

10.6.1 Respeitados os empates na \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 corrigida a prova discursiva do candidato aprovado na prova objetiva e classificado at\u00e9 a posi\u00e7\u00e3o especificada no quadro a seguir.<\/p>\n\n\n\n\n
\n

Candidatos \u00e0 ampla concorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Candidatos que se autodeclararam negros<\/p>\n<\/td>\n

\n

Candidatos que solicitaram concorrer \u00e0s vagas reservadas aos candidatos com defici\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

\n

Total<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

4.500\u00aa<\/p>\n<\/td>\n

\n

1.200\u00aa<\/p>\n<\/td>\n

\n

300\u00aa<\/p>\n<\/td>\n

\n

6.000\u00aa<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

10.6.1.1 N\u00e3o havendo candidatos que tenham se declarado pessoas com defici\u00eancia ou candidatos negros aprovados na prova objetiva, ser\u00e3o corrigidas as provas discursivas dos demais candidatos da listagem geral de aprovados e classificados na prova objetiva, at\u00e9 o limite total disposto no quadro do subitem 10.6.1 deste edital, respeitados os empates na \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10.6.2 O candidato cuja prova discursiva n\u00e3o for corrigida na forma do subitem 10.6.1 deste edital estar\u00e1 automaticamente eliminado e n\u00e3o ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o alguma no concurso.<\/p>\n

10.6.3 A prova discursiva avaliar\u00e1 o conte\u00fado (conhecimento do tema), a capacidade de express\u00e3o na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da L\u00edngua Portuguesa. O candidato dever\u00e1 produzir, conforme comando formulado pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coer\u00eancia e pela coes\u00e3o.<\/p>\n

10.6.3.1 A prova discursiva de cada candidato ser\u00e1 submetida a duas avalia\u00e7\u00f5es: uma avalia\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e uma avalia\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da modalidade escrita da L\u00edngua Portuguesa.<\/p>\n

10.6.3.1.1 A avalia\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ser\u00e1 feita por pelo menos dois examinadores. A nota de conte\u00fado do candidato ser\u00e1 obtida pela m\u00e9dia aritm\u00e9tica de duas notas convergentes atribu\u00eddas por examinadores distintos.<\/p>\n

10.6.3.1.2 Duas notas de conte\u00fado da prova discursiva ser\u00e3o consideradas convergentes se diferirem em at\u00e9 5,00 pontos. Caso as duas primeiras corre\u00e7\u00f5es divirjam em mais de 5,00 pontos, outras corre\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas at\u00e9 que duas notas convirjam.<\/p>\n

10.6.4 A prova discursiva ser\u00e1 corrigida conforme os crit\u00e9rios a seguir.<\/p>\n

a) a apresenta\u00e7\u00e3o, a estrutura textual e o desenvolvimento do tema totalizar\u00e3o a nota relativa ao dom\u00ednio do conte\u00fado (NC), cuja pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima ser\u00e1 limitada ao valor de 20,00 pontos;<\/p>\n

b) a avalia\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da modalidade escrita totalizar\u00e1 o n\u00famero de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos tais como: grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular;<\/p>\n

c) ser\u00e1 desconsiderado, para efeito de avalia\u00e7\u00e3o, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar o n\u00famero m\u00e1ximo de linhas estabelecido;<\/p>\n

d) ser\u00e1 calculada, ent\u00e3o, a nota na prova discursiva (NPD), por meio da seguinte f\u00f3rmula: NPD=NC-4 x (NE \u00f7 TL), em que em que TL corresponde ao n\u00famero de linhas efetivamente escritas pelo candidato;<\/p>\n

e) ser\u00e1 atribu\u00edda nota zero ao texto que obtiver NPD < 0,00 ponto;<\/p>\n

f) ser\u00e1 eliminado o candidato que obtiver NPD < 10,00 pontos;<\/p>\n

g) nos casos de fuga ao tema, ou de n\u00e3o haver texto, o candidato receber\u00e1 nota na prova discursiva igual a zero.<\/p>\n

10.6.5 Ser\u00e1 anulada a prova discursiva do candidato que n\u00e3o devolver sua folha de texto definitivo.<\/p>\n

10.6.6 O candidato eliminado na forma da al\u00ednea “f” do subitem 10.6.4 ou que se enquadrar no subitem 10.6.5 deste edital n\u00e3o ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o alguma no concurso.<\/p>\n

10.7 DOS RECURSOS CONTRA O PADR\u00c3O PRELIMINAR DE RESPOSTA E CONTRA O RESULTADO PROVIS\u00d3RIO NA PROVA DISCURSIVA<\/p>\n

10.7.1 O padr\u00e3o preliminar de resposta da prova discursiva ser\u00e1 divulgado na internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, a partir das 19 horas da data prov\u00e1vel estabelecida no cronograma constante do Anexo I deste edital.<\/p>\n

10.7.2 O candidato que desejar interpor recursos contra o padr\u00e3o preliminar de resposta da prova discursiva dispor\u00e1 do per\u00edodo estabelecido no cronograma constante do Anexo I deste edital para faz\u00ea-lo, por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Interposi\u00e7\u00e3o de Recurso, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, e seguir as instru\u00e7\u00f5es ali contidas.<\/p>\n

10.7.3 Se houver altera\u00e7\u00e3o, por for\u00e7a de impugna\u00e7\u00e3o, do padr\u00e3o preliminar de resposta da prova discursiva, essa altera\u00e7\u00e3o valer\u00e1 para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.<\/p>\n

10.7.4 Ap\u00f3s o julgamento dos recursos interpostos contra o padr\u00e3o preliminar de resposta da prova discursiva, ser\u00e1 definido o padr\u00e3o definitivo e divulgado o resultado provis\u00f3rio na prova discursiva.<\/p>\n

10.7.5 No recurso contra o resultado provis\u00f3rio na prova discursiva, \u00e9 vedado ao candidato novamente impugnar em tese o padr\u00e3o de resposta, estando limitado \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de sua resposta de acordo com o padr\u00e3o definitivo.<\/p>\n

10.7.6 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provis\u00f3rio na prova discursiva dever\u00e1 observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provis\u00f3rio.<\/p>\n

11 DO EXAME DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA<\/p>\n

11.1 Ser\u00e3o convocados para o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica todos os candidatos aprovados na prova discursiva.<\/p>\n

11.1.1 Os candidatos n\u00e3o convocados para o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica estar\u00e3o eliminados e n\u00e3o ter\u00e3o classifica\u00e7\u00e3o alguma no concurso.<\/p>\n

11.1.2 O exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, com pontua\u00e7\u00e3o m\u00ednima e m\u00e1xima, realizados em ordem pr\u00e9-estabelecida, por candidatos habilitados por atestado m\u00e9dico espec\u00edfico, ser\u00e1 realizado pela banca examinadora e visa avaliar a capacidade do candidato para suportar, f\u00edsica e organicamente, as exig\u00eancias da pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas a que ser\u00e1 submetido durante o curso de forma\u00e7\u00e3o policial e para desempenhar as tarefas t\u00edpicas da categoria funcional.<\/p>\n

11.1.3 O desempenho exigido nos testes destina-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da for\u00e7a, resist\u00eancia muscular, pot\u00eancia muscular, agilidade, coordena\u00e7\u00e3o motora e capacidade aer\u00f3bica dos candidatos, al\u00e9m de avaliar indiretamente a resili\u00eancia para suportar as exig\u00eancias f\u00edsicas do cargo.<\/p>\n

11.2 O candidato ser\u00e1 considerado aprovado ou reprovado no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n

11.3 O exame de aptid\u00e3o f\u00edsica ser\u00e1 realizado de acordo com os subitens descritos neste item e conforme o Anexo III deste edital.<\/p>\n

11.3.1 O candidato ser\u00e1 eliminado se n\u00e3o atingir o desempenho m\u00ednimo e m\u00e9dia exigidos no subitem 2.3 do Anexo III deste edital.<\/p>\n

11.3.2 O candidato que se recusar a realizar algum dos cinco testes do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica dever\u00e1 assinar declara\u00e7\u00e3o de desist\u00eancia dos testes ainda n\u00e3o realizados e, consequentemente, do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, sendo, portanto, eliminado do concurso.<\/p>\n

11.4 O candidato dever\u00e1 comparecer em data, ao local e no hor\u00e1rio oportunamente divulgados em edital espec\u00edfico, munido de atestado m\u00e9dico original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio, espec\u00edfico para tal fim e emitido, no m\u00e1ximo, 15 dias antes da realiza\u00e7\u00e3o dos testes, com roupa apropriada para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, tais como: camiseta, cal\u00e7\u00e3o ou bermuda, t\u00eanis e meias.<\/p>\n

11.4.1 No atestado m\u00e9dico dever\u00e1 constar, expressamente, que o candidato est\u00e1 apto \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos testes de aptid\u00e3o f\u00edsica exigidos no certame, n\u00e3o sendo aceito o atestado em que n\u00e3o conste esta autoriza\u00e7\u00e3o expressa ou no qual conste qualquer tipo de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

11.4.2 O atestado m\u00e9dico dever\u00e1 ser entregue no momento da identifica\u00e7\u00e3o do candidato para o in\u00edcio do exame e ser\u00e1 retido pela banca examinadora. N\u00e3o ser\u00e1 aceita a entrega de atestado m\u00e9dico em outro momento ou daquele em que n\u00e3o conste a autoriza\u00e7\u00e3o expressa nos termos do subitem anterior.<\/p>\n

11.5 O candidato que deixar de apresentar o atestado m\u00e9dico, ou apresent\u00e1-lo em desacordo com o estabelecido no subitem 11.4.1 deste edital, ser\u00e1 impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso.<\/p>\n

11.6 O exame de aptid\u00e3o f\u00edsica constar\u00e1 de cinco testes, realizados na ordem a seguir e de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes do Anexo III deste edital.<\/p>\n

a) teste de flex\u00e3o em barra fixa;<\/p>\n

b) teste de shuttle run (ir e vir);<\/p>\n

c) teste de impuls\u00e3o horizontal;<\/p>\n

d) teste de flex\u00e3o abdominal;<\/p>\n

e) teste de corrida de 12 minutos.<\/p>\n

11.7 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS SOBRE O EXAME DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA<\/p>\n

11.7.1 O candidato que n\u00e3o realizar o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica ou n\u00e3o atingir o desempenho m\u00ednimo e m\u00e9dia exigidos no subitem 2.3 do Anexo III deste edital ou que n\u00e3o comparecer para a sua realiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerado reprovado e, consequentemente, eliminado do concurso p\u00fablico, n\u00e3o tendo classifica\u00e7\u00e3o alguma no certame, ressalvado o disposto no subitem 11.7.3 deste edital.<\/p>\n

11.7.2 Os casos de altera\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e(ou) fisiol\u00f3gica tempor\u00e1rios (estados menstruais, indisposi\u00e7\u00f5es, c\u00e3ibras, contus\u00f5es, luxa\u00e7\u00f5es, fraturas etc.) que impossibilitem a realiza\u00e7\u00e3o dos testes ou diminuam a capacidade f\u00edsica dos candidatos n\u00e3o ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.<\/p>\n

11.7.3 Ser\u00e1 permitido \u00e0 candidata gestante o direito a realizar o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica em per\u00edodo diverso daquele estabelecido inicialmente no edital de convoca\u00e7\u00e3o para essa fase, de modo a respeitar o seu estado grav\u00eddico e permitir-lhe concorrer em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do t\u00e9rmino da gravidez.<\/p>\n

11.7.3.1 O adiamento do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica n\u00e3o poder\u00e1 ser por prazo inferior a seis meses e superior a um ano ap\u00f3s o parto.<\/p>\n

11.7.4 Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica constar\u00e3o de edital espec\u00edfico de convoca\u00e7\u00e3o para essa etapa.<\/p>\n

11.8 Durante o CFP, ser\u00e3o aplicados testes de aptid\u00e3o f\u00edsica, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, independentes do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica realizado na primeira etapa do processo seletivo, visando aferir a manuten\u00e7\u00e3o dos requisitos f\u00edsicos para exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

12 DA AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA<\/p>\n

12.1 Ser\u00e3o convocados para a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica os candidatos aprovados na prova discursiva, regularmente convocados em edital, observada a reserva de vagas para os candidatos com defici\u00eancia, a reserva de vagas para os candidatos negros e respeitados os empates na \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

12.1.1 Os candidatos n\u00e3o convocados para a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica estar\u00e3o eliminados e n\u00e3o ter\u00e3o classifica\u00e7\u00e3o alguma no concurso.<\/p>\n

12.1.2 A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, ser\u00e1 realizada conforme o Anexo IV deste edital.<\/p>\n

12.2 A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica consistir\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o e na avalia\u00e7\u00e3o de instrumentos e t\u00e9cnicas psicol\u00f3gicas validados cientificamente, que permitam identificar a compatibilidade de caracter\u00edsticas psicol\u00f3gicas do candidato com as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo pleiteado, visando verificar:<\/p>\n

a) personalidade: controle emocional, empatia, lideran\u00e7a, tomada de decis\u00e3o, dinamismo, comunicabilidade, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, relacionamento interpessoal, adaptabilidade, trabalho em equipe, persist\u00eancia, prud\u00eancia, objetividade, criatividade\/inova\u00e7\u00e3o, urbanidade, comprometimento, autoconfian\u00e7a, assertividade, proatividade;<\/p>\n

b) racioc\u00ednio: racioc\u00ednio espacial, racioc\u00ednio l\u00f3gico, racioc\u00ednio verbal;<\/p>\n

c) habilidades espec\u00edficas: aten\u00e7\u00e3o concentrada\/sustentada, aten\u00e7\u00e3o dividida\/difusa, mem\u00f3ria visual.<\/p>\n

12.2.1 A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica avaliar\u00e1 tamb\u00e9m requisitos restritivos ou impeditivos ao desempenho das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo, que fazem parte da dimens\u00e3o personalidade, como: agressividade inadequada e impulsividade exacerbada.<\/p>\n

12.3 Na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, o candidato ser\u00e1 considerado apto ou inapto, conforme estabelecido pelo Anexo IV deste edital. O candidato considerado inapto ser\u00e1 eliminado do concurso e n\u00e3o ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n

12.3.1 Ser\u00e1 considerado apto o candidato que apresentar caracter\u00edsticas de personalidade, racioc\u00ednio e habilidades espec\u00edficas de acordo com os requisitos psicol\u00f3gicos necess\u00e1rios ao desempenho das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo.<\/p>\n

12.3.2 Ser\u00e1 considerado inapto o candidato que n\u00e3o apresentar caracter\u00edsticas de personalidade, racioc\u00ednio ou habilidades espec\u00edficas, de acordo com os requisitos psicol\u00f3gicos necess\u00e1rios ao desempenho das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo.<\/p>\n

12.4 O candidato poder\u00e1 ser submetido, ainda, a avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas complementares, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, durante o CFP, caso necess\u00e1rio, e as informa\u00e7\u00f5es constar\u00e3o em edital espec\u00edfico.<\/p>\n

12.4.1 A recusa \u00e0 submiss\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica complementar implicar\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o do candidato no concurso.<\/p>\n

12.5 Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica constar\u00e3o em edital espec\u00edfico de convoca\u00e7\u00e3o para essa fase.<\/p>\n

13 DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS<\/p>\n

13.1 A apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, ser\u00e1 realizada pelos candidatos aprovados na prova discursiva, regularmente convocados em edital, observada a reserva de vagas para os candidatos com defici\u00eancia, a reserva de vagas para os candidatos negros e respeitados os empates na \u00faltima coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

13.2 A apresenta\u00e7\u00e3o de documentos tem o objetivo de fornecer subs\u00eddios para a investiga\u00e7\u00e3o social e a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento dos requisitos exigidos para cada fase do concurso, inclusive para a matr\u00edcula no CFP, estendendo-se pela primeira e segunda etapas, encerrando-se apenas com a nomea\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

13.3 Os candidatos dever\u00e3o enviar a imagem da seguinte documenta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) comprovante de n\u00edvel de escolaridade exigido para o exerc\u00edcio do cargo, por meio de um dos seguintes documentos:<\/p>\n

I – diploma expedido por Institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, de curso superior em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o; ou<\/p>\n

II – certificado\/declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o de curso superior em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, expedido por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior reconhecida pelo MEC; ou<\/p>\n

III – declara\u00e7\u00e3o, expedida por Institui\u00e7\u00e3o de ensino superior reconhecida pelo MEC, de que o candidato ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de implementar o requisito de escolaridade at\u00e9 o \u00faltimo dia do CFP;<\/p>\n

b) Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o ou Permiss\u00e3o para Dirigir para conduzir ve\u00edculo automotor, na categoria “B” ou superior, v\u00e1lida e sem impedimentos durante todo o per\u00edodo do CFP, e que n\u00e3o possua observa\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o veicular ou restri\u00e7\u00e3o de locais e(ou) hor\u00e1rio para dirigir;<\/p>\n

c) comprovante de quita\u00e7\u00e3o com as obriga\u00e7\u00f5es militares, para os candidatos do sexo masculino;<\/p>\n

IV – certid\u00e3o de antecedentes criminais, da unidade judici\u00e1ria com jurisdi\u00e7\u00e3o na cidade\/munic\u00edpio onde reside\/residiu a partir dos dezoito anos de idade:<\/p>\n

a) da Justi\u00e7a Estadual ou do Distrito Federal;<\/p>\n

b) da Justi\u00e7a Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as candidatas do sexo feminino;<\/p>\n

V – certid\u00f5es de antecedentes criminais, expedidas pelas Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica das Unidades Federativas onde reside\/residiu a partir dos 18 anos de idade;<\/p>\n

VI – Certid\u00e3o disciplinar, ou equivalente, que contemple todos os procedimentos disciplinares do qual foi parte, para os candidatos que s\u00e3o\/foram servidores p\u00fablicos civis;<\/p>\n

VI – Folha de altera\u00e7\u00f5es, ou equivalente, para os candidatos que s\u00e3o\/foram militares;<\/p>\n

13.3.1 Somente ser\u00e3o aceitas certid\u00f5es expedidas, no m\u00e1ximo, nos 90 dias anteriores \u00e0 data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade espec\u00edfico constante nos documentos.<\/p>\n

13.3.2 Ser\u00e3o desconsiderados os documentos rasurados.<\/p>\n

13.3.3 Ser\u00e3o aceitas certid\u00f5es obtidas por meio de site oficial, desde que possuam assinatura digital com base em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei espec\u00edfica.<\/p>\n

13.4 A PRF poder\u00e1 solicitar, a qualquer tempo, durante a investiga\u00e7\u00e3o, outros documentos necess\u00e1rios \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o de dados ou esclarecimento de fatos e situa\u00e7\u00f5es envolvendo o CFP.<\/p>\n

13.5 Ser\u00e1 divulgada em edital a rela\u00e7\u00e3o dos candidatos que enviarem os documentos referidos no subitem 13.3 deste edital e que preencherem a FIP.<\/p>\n

13.6 Na fase de recurso, ser\u00e3o aceitos documentos faltantes e documentos que tenham sido entregues com algum tipo de erro, v\u00edcio ou de forma incompleta, previstos no subitem 13.3 deste edital.<\/p>\n

13.7 O candidato que desejar interpor recurso contra a sua elimina\u00e7\u00e3o ocorrida em raz\u00e3o do subitem 13.3 deste edital dever\u00e1 observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provis\u00f3rio.<\/p>\n

13.8 Ser\u00e1 eliminado do concurso e n\u00e3o ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o alguma o candidato que apresentar documento ou certid\u00e3o falsos, rasurados ou com prazo de validade expirada e omitir ou fraudar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

13.9 A apresenta\u00e7\u00e3o de documentos exigir\u00e1 o preenchimento da Ficha de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais (FIP).<\/p>\n

13.10 O candidato que n\u00e3o apresentar qualquer dos documentos exigidos ou n\u00e3o preencher a FIP ser\u00e1 considerado eliminado do concurso, portanto, sem classifica\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n

14 DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE<\/p>\n

14.1 Ser\u00e3o convocados para a avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade os candidatos aprovados no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, no preenchimento da FIP e na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n

14.1.1 Os candidatos n\u00e3o convocados na forma do subitem anterior ser\u00e3o eliminados e n\u00e3o ter\u00e3o classifica\u00e7\u00e3o alguma no concurso.<\/p>\n

14.2 A avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ser\u00e1 realizada de acordo com os subitens constantes deste item e conforme as regras do Anexo V e mediante a entrega de todos os exames com seus respectivos laudos elaborados por m\u00e9dico especialista ou especialistas da \u00e1rea do exame, no que couber, e dos diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos especializados constantes no referido anexo.<\/p>\n

14.3 A avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, ser\u00e1 realizada pelo Cebraspe, com supervis\u00e3o da PRF, e objetiva aferir se o candidato, com defici\u00eancia ou n\u00e3o, goza de boa sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica para suportar os exerc\u00edcios a que ser\u00e1 submetido durante o CFP e para desempenhar as tarefas t\u00edpicas da categoria funcional, sendo motivo de exclus\u00e3o do certame o candidato que n\u00e3o conseguir executar plenamente as atividades exigidas na rotina do CFP.<\/p>\n

14.4 A partir da avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica (anamnese e exame f\u00edsico) e da an\u00e1lise dos exames laboratoriais e complementares e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas constantes do subitem 1.6 do Anexo V, o candidato ser\u00e1 considerado “apto”, “temporariamente inapto” ou “inapto”.<\/p>\n

14.5 As condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, sinais ou sintomas que incapacitam o candidato para o concurso p\u00fablico, nos termos do Anexo V deste edital, ser\u00e3o tamb\u00e9m considerados incapacitantes para a posse no cargo.<\/p>\n

14.6 A avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade estar\u00e1 sob a responsabilidade de junta m\u00e9dica designada pelo Cebraspe, sob supervis\u00e3o da PRF.<\/p>\n

14.7 A avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade compreender\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica (anamnese e exame f\u00edsico) realizada por junta m\u00e9dica do Cebraspe e a apresenta\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais e complementares e de laudos m\u00e9dicos decorrentes de avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas, cuja rela\u00e7\u00e3o consta no subitem 1.6 do Anexo IV deste edital.<\/p>\n

14.8 O candidato submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dever\u00e1 apresentar \u00e0 junta m\u00e9dica todos os exames laboratoriais e complementares e avalia\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas especializadas previstos no Anexo V deste edital.<\/p>\n

14.8.1 A junta m\u00e9dica poder\u00e1 solicitar, na fase de recurso, para fins de elucida\u00e7\u00e3o diagn\u00f3stica, a entrega de outros exames laboratoriais e de avalia\u00e7\u00e3o(\u00f5es) cl\u00ednica(s) especializada(s) al\u00e9m dos previstos no subitem 1.6 do Anexo V deste edital.<\/p>\n

14.8.2 Na fase de recurso, ser\u00e3o aceitos exames faltantes e exames que tenham sido entregues com algum tipo de erro, v\u00edcio ou de forma incompleta, previstos no subitem 1.6 do Anexo V.<\/p>\n

14.9 O candidato dever\u00e1 providenciar, \u00e0s suas expensas, os exames m\u00e9dicos constantes do Anexo V, assim como os exames complementares e avalia\u00e7\u00e3o(\u00f5es) m\u00e9dica(s) especializada(s) que venham a ser solicitados pela junta m\u00e9dica.<\/p>\n

14.10 Em todos os exames laboratoriais e complementares e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas solicitados e nos laudos de avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas, al\u00e9m do nome do candidato e n\u00famero do documento de identifica\u00e7\u00e3o (conforme subitem 23.10 deste edital), dever\u00e3o constar, obrigatoriamente, a assinatura, a especialidade e o registro no \u00f3rg\u00e3o de classe espec\u00edfico do profissional respons\u00e1vel, sendo motivo de elimina\u00e7\u00e3o a inobserv\u00e2ncia ou a omiss\u00e3o dos quesitos citados.<\/p>\n

14.11 Os exames laboratoriais e os exames complementares com seus laudos individuais, bem como os laudos da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica dos especialistas ser\u00e3o avaliados pela junta m\u00e9dica, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica por ela realizada.<\/p>\n

14.12 A junta m\u00e9dica, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica realizada, e a avalia\u00e7\u00e3o dos exames laboratoriais e complementares apresentados pelos candidatos, constantes no subitem 1.6 do Anexo V, emitir\u00e1 parecer conclusivo acerca da aptid\u00e3o, inaptid\u00e3o tempor\u00e1ria ou da inaptid\u00e3o do candidato, levando em considera\u00e7\u00e3o se o candidato possui doen\u00e7a ou condi\u00e7\u00e3o que o impe\u00e7a do pleno exerc\u00edcio das atividades inerentes ao cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal.<\/p>\n

14.13 Ser\u00e1 eliminado do concurso p\u00fablico e n\u00e3o ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o alguma o candidato que for considerado inapto na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n

14.13.1 Ser\u00e1 considerado inapto o candidato que:<\/p>\n

a) n\u00e3o comparecer \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica (n\u00e3o apresentar os exames m\u00e9dicos constantes do Anexo V);<\/p>\n

b) deixar de apresentar os exames constantes no subitem 1.6 do Anexo V, os exames faltantes e os exames que tenham sido entregues com algum tipo de erro, v\u00edcio ou de forma incompleta na fase recurso;<\/p>\n

c) deixar de entregar, na fase de recurso, exames complementares e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas, diferentes dos previstos no subitem 1.6 do Anexo V, quando solicitados pela junta m\u00e9dica do Cebraspe;<\/p>\n

d) na avalia\u00e7\u00e3o da junta m\u00e9dica, n\u00e3o gozar de boa sa\u00fade f\u00edsica para suportar os exerc\u00edcios a que ser\u00e1 submetido durante o CFP e para desempenhar as tarefas t\u00edpicas inerentes ao cargo.<\/p>\n

14.14 Por ocasi\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade realizada por junta m\u00e9dica, o candidato dever\u00e1 informar a exist\u00eancia de qualquer condi\u00e7\u00e3o incapacitante para matr\u00edcula no CFP e para ingresso no cargo, nos termos do Anexo V deste edital, sob pena de elimina\u00e7\u00e3o do concurso, com a exclus\u00e3o do CFP ou a anula\u00e7\u00e3o do ato de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

14.15 Ser\u00e1 permitido \u00e0 candidata gestante o direito a realizar a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em per\u00edodo diverso daquele estabelecido inicialmente no edital de convoca\u00e7\u00e3o para tal fase, de modo a respeitar o seu estado grav\u00eddico e permitir-lhe concorrer em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do t\u00e9rmino da gravidez.<\/p>\n

14.15.1 O adiamento da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica n\u00e3o poder\u00e1 ser por prazo inferior a seis meses e superior a um ano ap\u00f3s o parto.<\/p>\n

14.16 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provis\u00f3rio na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dever\u00e1 observar os procedimentos disciplinados no respectivo resultado provis\u00f3rio.<\/p>\n

14.17 Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito da avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade constar\u00e3o de edital espec\u00edfico de convoca\u00e7\u00e3o para essa fase.<\/p>\n

15 DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS<\/p>\n

15.1 Ser\u00e3o convocados para a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, de car\u00e1ter unicamente classificat\u00f3rio, os candidatos aprovados no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, no preenchimento da FIP e na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n

15.1.1 Os candidatos n\u00e3o convocados para a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos ser\u00e3o eliminados e n\u00e3o ter\u00e3o classifica\u00e7\u00e3o alguma no concurso.<\/p>\n

15.2 A avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos valer\u00e1, no m\u00e1ximo, 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos t\u00edtulos apresentados seja superior a esse valor.<\/p>\n

15.3 Somente ser\u00e3o aceitos os t\u00edtulos abaixo relacionados, expedidos at\u00e9 a data do envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

QUADRO DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE PONTOS PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

AL\u00cdNEA<\/p>\n<\/td>\n

\n

T\u00cdTULO<\/p>\n<\/td>\n

\n

VALOR DE CADA T\u00cdTULO<\/p>\n<\/td>\n

\n

VALOR M\u00c1XIMO DOS T\u00cdTULOS<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

A<\/p>\n<\/td>\n

\n

Diploma, devidamente registrado, de conclus\u00e3o de curso de doutorado em qualquer \u00e1rea de conhecimento. Tamb\u00e9m ser\u00e1 aceito certificado\/declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o de curso de doutorado, desde que acompanhado de hist\u00f3rico escolar.<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,00<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

B<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Diploma, devidamente registrado, de conclus\u00e3o de curso de mestrado em qualquer \u00e1rea de conhecimento. Tamb\u00e9m ser\u00e1 aceito certificado\/declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o de curso de mestrado, desde que acompanhado de hist\u00f3rico escolar.<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,00<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

C<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Certificado de conclus\u00e3o de curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3olato sensu<\/em>, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 360 (trezentas e sessenta) horas, reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 aceita a declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o, desde que acompanhada de hist\u00f3rico escolar.<\/p>\n<\/td>\n

\n

1,00<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

D<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Exerc\u00edcio em cargo p\u00fablico nas institui\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 142 e 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, conforme Anexo VI deste edital.<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,30 por ano completo, sem sobreposi\u00e7\u00e3o de tempo<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Total m\u00e1ximo de pontos<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

10,00<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

15.4 N\u00e3o somar\u00e1 pontos nesta fase o candidato que n\u00e3o enviar, via upload, a imagem dos t\u00edtulos na forma, no prazo e no hor\u00e1rio estipulados no edital de convoca\u00e7\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos.<\/p>\n

15.5 N\u00e3o ser\u00e3o aceitos t\u00edtulos encaminhados via postal, via fax, via correio eletr\u00f4nico e(ou) via requerimento administrativo.<\/p>\n

15.6 \u00c9 de responsabilidade exclusiva do candidato, sob pena de n\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o, a correta indica\u00e7\u00e3o, no sistema de upload da documenta\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, da al\u00ednea a que se refere cada conjunto de imagens submetidas.<\/p>\n

15.6.1 Somente ser\u00e3o aceitas imagens que estejam nas extens\u00f5es “.webp”, “.jpeg” e “”. O tamanho de cada imagem submetida dever\u00e1 ser de, no m\u00e1ximo, 1 MB.<\/p>\n

15.6.2 \u00c9 de responsabilidade exclusiva do candidato conferir se as imagens inclu\u00eddas dizem respeito a cada al\u00ednea indicada no sistema de upload. As imagens que n\u00e3o forem condizentes com a al\u00ednea indicada ser\u00e3o desconsideradas para fins de an\u00e1lise.<\/p>\n

15.6.3 N\u00e3o ser\u00e3o aceitos documentos ileg\u00edveis, bem como os que n\u00e3o forem submetidos da forma estabelecida no sistema de upload.<\/p>\n

15.7 O envio da documenta\u00e7\u00e3o constante do subitem 15.11 deste edital \u00e9 de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe n\u00e3o se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impe\u00e7a a chegada dessa documenta\u00e7\u00e3o a seu destino, seja de ordem t\u00e9cnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunica\u00e7\u00e3o, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valer\u00e3o somente para este processo, n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos nem deles ser\u00e3o fornecidas c\u00f3pias.<\/p>\n

15.7.1 O candidato dever\u00e1 organizar as imagens a serem enviadas por ordem das al\u00edneas indicadas no subitem 15.3 deste edital e, em seguida, numerar cada imagem em ordem crescente (inclusive as das imagens que corresponderem aos versos dos documentos) e realizar o upload nessa ordem.<\/p>\n

15.8 O candidato dever\u00e1 manter aos seus cuidados a documenta\u00e7\u00e3o constante do subitem 15.11 deste edital.<\/p>\n

15.8.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato dever\u00e1 enviar a referida documenta\u00e7\u00e3o por meio de carta registrada, para a confirma\u00e7\u00e3o da veracidade das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

15.9 A veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas no envio da imagem dos t\u00edtulos ser\u00e1 de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a f\u00e9 p\u00fablica, o que acarreta sua elimina\u00e7\u00e3o do concurso. Aplica-se, ainda, o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 10 do Decreto Federal n\u00ba 83.936\/1979.<\/p>\n

15.10 Ser\u00e1 de inteira responsabilidade do candidato o envio das imagens leg\u00edveis dos t\u00edtulos no per\u00edodo e na forma previstos neste edital e no edital de convoca\u00e7\u00e3o para essa fase.<\/p>\n

15.11 DOS DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 COMPROVA\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS<\/p>\n

15.11.1 Para a comprova\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de doutorado ou de mestrado, al\u00edneas A e B, ser\u00e1 aceita a imagem do diploma, devidamente registrado, expedido por institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC. Tamb\u00e9m ser\u00e1 aceita imagem do certificado\/declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o de curso de doutorado ou mestrado, expedido por institui\u00e7\u00e3o reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado da imagem do hist\u00f3rico escolar do candidato, no qual conste o n\u00famero de cr\u00e9ditos obtidos, as \u00e1reas em que foi aprovado e as respectivas men\u00e7\u00f5es, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da disserta\u00e7\u00e3o. Caso o hist\u00f3rico ateste a exist\u00eancia de alguma pend\u00eancia ou falta de requisito de conclus\u00e3o do curso, o certificado\/declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aceito.<\/p>\n

15.11.1.2 Para curso de doutorado ou de mestrado conclu\u00eddo no exterior, ser\u00e1 aceita apenas a imagem do diploma, desde que revalidado por institui\u00e7\u00e3o de ensino superior no Brasil e traduzido para a L\u00edngua Portuguesa por tradutor juramentado, nos termos do subitem 15.12 deste edital.<\/p>\n

15.11.1.3 Outros comprovantes de conclus\u00e3o de curso ou disciplina n\u00e3o ser\u00e3o aceitos como os t\u00edtulos referentes ao mestrado e ao doutorado.<\/p>\n

15.11.2 Para comprova\u00e7\u00e3o da conclus\u00e3o do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o, al\u00ednea C, ser\u00e1 aceita imagem do certificado atestando que o curso atende \u00e0s normas da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o), do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) ou est\u00e1 de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o (CFE). Tamb\u00e9m ser\u00e1 aceita imagem de declara\u00e7\u00e3o de conclus\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o acompanhada do respectivo hist\u00f3rico escolar no qual conste a carga hor\u00e1ria do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas men\u00e7\u00f5es e a comprova\u00e7\u00e3o da apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da monografia, atestando que o curso atende \u00e0s normas da Lei n\u00ba 9.394\/1996, do CNE, ou est\u00e1 de acordo com as normas do extinto CFE.<\/p>\n

15.11.2.1 Caso o certificado n\u00e3o ateste que o curso atende \u00e0s normas da Lei n\u00ba 9.394\/1996, do CNE, ou est\u00e1 de acordo com as normas do extinto CFE, dever\u00e1 ser anexada uma imagem da declara\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do curso atestando que o este atendeu a uma das normas estipuladas no subitem 15.11.2 deste edital.<\/p>\n

15.11.3 Para receber a pontua\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio de atividade profissional descrita na al\u00ednea D, o candidato dever\u00e1 enviar imagem leg\u00edvel de declara\u00e7\u00e3o\/certid\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, emitida pelo setor de recursos humanos da institui\u00e7\u00e3o, que informe o per\u00edodo (com in\u00edcio e fim, at\u00e9 a data da expedi\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o), atestando o cargo\/emprego\/fun\u00e7\u00e3o, a esp\u00e9cie do servi\u00e7o de n\u00edvel superior realizado e a descri\u00e7\u00e3o das atividades desenvolvidas.<\/p>\n

15.11.3.1 A declara\u00e7\u00e3o\/certid\u00e3o mencionada no subitem 15.11.3 deste edital dever\u00e1 ser emitida por \u00f3rg\u00e3o de pessoal ou de recursos humanos. N\u00e3o havendo \u00f3rg\u00e3o de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do documento dever\u00e1 declarar\/certificar tamb\u00e9m essa inexist\u00eancia.<\/p>\n

15.11.3.1.1 Quando o \u00f3rg\u00e3o de pessoal possuir outro nome correspondente, por exemplo, Controle de Divis\u00e3o de Pessoas (CDP), a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter o nome do \u00f3rg\u00e3o por extenso, n\u00e3o sendo aceitas abreviaturas.<\/p>\n

15.12 Todo documento expedido em l\u00edngua estrangeira somente ser\u00e1 considerado se traduzido para a L\u00edngua Portuguesa por tradutor juramentado.<\/p>\n

15.13 Cada t\u00edtulo ser\u00e1 considerado uma \u00fanica vez.<\/p>\n

15.14 Os pontos que excederem o valor m\u00e1ximo em cada al\u00ednea do Quadro de Atribui\u00e7\u00e3o de Pontos para a Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 15.3 deste edital ser\u00e3o desconsiderados.<\/p>\n

15.15 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provis\u00f3rio na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos dever\u00e1 observar os procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provis\u00f3rio.<\/p>\n

16 DA INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\n

16.1 A investiga\u00e7\u00e3o social, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, ser\u00e1 realizada pela PRF e visa avaliar se a conduta social e a idoneidade moral dos candidatos s\u00e3o compat\u00edveis com o cargo.<\/p>\n

16.2 O candidato ser\u00e1 submetido \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o social no decorrer de todo o concurso p\u00fablico, desde a inscri\u00e7\u00e3o at\u00e9 o ato de nomea\u00e7\u00e3o, de acordo com o Anexo VI deste edital.<\/p>\n

16.3 Os candidatos aprovados na prova discursiva ser\u00e3o convocados para o preenchimento eletr\u00f4nico da Ficha de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais (FIP), para fins de que se proceda \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

16.3.1 O candidato preencher\u00e1, para fins da investiga\u00e7\u00e3o, a FIP, na forma do modelo a ser disponibilizado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

16.3.2 Durante todo o per\u00edodo do concurso p\u00fablico, at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o, exclusivamente para efeito da investiga\u00e7\u00e3o social, o candidato dever\u00e1 manter atualizados os dados informados na FIP, assim como cientificar formal e circunstanciadamente qualquer outro fato relevante para a investiga\u00e7\u00e3o social, nos termos do Anexo VI deste edital.<\/p>\n

16.4 Ao final da investiga\u00e7\u00e3o social, o candidato ser\u00e1 considerado recomendado ou n\u00e3o recomendado.<\/p>\n

16.5 O candidato que n\u00e3o preencher e(ou) n\u00e3o enviar a FIP no prazo disposto em edital espec\u00edfico ser\u00e1 eliminado do certame.<\/p>\n

17 DA NOTA FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO<\/p>\n

17.1 A nota final na primeira etapa do concurso p\u00fablico ser\u00e1 a soma alg\u00e9brica da nota final obtida na prova objetiva, da nota final obtida na prova discursiva e da pontua\u00e7\u00e3o total obtida na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos.<\/p>\n

17.2 Os candidatos ser\u00e3o ordenados de acordo com os valores decrescentes da nota final na primeira etapa do concurso p\u00fablico.<\/p>\n

17.2.1 O candidato que for considerado pessoa com defici\u00eancia, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, ter\u00e1 seu nome e a respectiva pontua\u00e7\u00e3o publicados em lista \u00fanica de classifica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

17.2.2 Os candidatos que, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, se autodeclararem negros, aprovados na primeira etapa do concurso e qualificados como pessoas negras, ter\u00e3o seus nomes publicados em lista \u00e0 parte e figurar\u00e3o tamb\u00e9m na lista de classifica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

17.3 Com base na lista organizada na forma dos subitens anteriores e observados os crit\u00e9rios de desempate citados no item 18 deste edital, ser\u00e1 realizada a convoca\u00e7\u00e3o para a segunda etapa do concurso p\u00fablico – CFP, na forma do subitem 19.1 deste edital.<\/p>\n

17.4 Participar\u00e1 da segunda etapa do concurso p\u00fablico o candidato convocado na forma do subitem anterior, classificado dentro do n\u00famero de vagas previsto neste edital.<\/p>\n

17.5 Todos os c\u00e1lculos citados neste edital ser\u00e3o considerados at\u00e9 a segunda casa decimal, arredondando-se o n\u00famero para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.<\/p>\n

18 DOS CRIT\u00c9RIOS DE DESEMPATE NA PRIMEIRA ETAPA<\/p>\n

18.1 Em caso de empate na nota final na primeira etapa do concurso, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato que, na seguinte ordem:<\/p>\n

a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, at\u00e9 o \u00faltimo dia de inscri\u00e7\u00e3o neste concurso, conforme art. 27, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 10.741\/2003 e suas altera\u00e7\u00f5es (Estatuto do Idoso);<\/p>\n

b) obtiver a maior nota no bloco II da prova objetiva;<\/p>\n

c) obtiver o maior n\u00famero de acertos no bloco II da prova objetiva;<\/p>\n

d) obtiver a maior nota no bloco III da prova objetiva;<\/p>\n

e) obtiver o maior n\u00famero de acertos no bloco III da prova objetiva;<\/p>\n

f) obtiver a maior nota no bloco I da prova objetiva;<\/p>\n

g) obtiver o maior n\u00famero de acertos no bloco I da prova objetiva;<\/p>\n

h) obtiver a maior nota na prova discursiva;<\/p>\n

i) tiver maior idade;<\/p>\n

j) tiver exercido a fun\u00e7\u00e3o de jurado (conforme art. 440 do C\u00f3digo de Processo Penal).<\/p>\n

18.2 Os candidatos que seguirem empatados at\u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00ednea “i” do subitem 18.1 deste edital ser\u00e3o convocados, antes do resultado final na primeira etapa do concurso, para a apresenta\u00e7\u00e3o da imagem leg\u00edvel da certid\u00e3o de nascimento para verifica\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio do nascimento para fins de desempate.<\/p>\n

18.2.1 Para os candidatos convocados para apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento que n\u00e3o apresentarem a imagem leg\u00edvel da certid\u00e3o de nascimento, ser\u00e1 considerada como hora de nascimento 23h 59min e 59seg.<\/p>\n

18.3 Os candidatos a que se refere a al\u00ednea “j” do subitem 18.1 deste edital poder\u00e3o ser convocados para o desempate de notas, antes do resultado final da primeira etapa do concurso, para a entrega da documenta\u00e7\u00e3o que comprovar\u00e1 o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de jurado.<\/p>\n

18.3.1 Para fins de comprova\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o citada no subitem 18.3 deste edital, ser\u00e3o aceitas certid\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es, atestados ou outros documentos p\u00fablicos emitidos pelos Tribunais de Justi\u00e7a Estaduais e Regionais Federais do Pa\u00eds, relativos ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal n\u00ba 11.689\/2008.<\/p>\n

19 DA MATR\u00cdCULA NA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO – CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O POLICIAL (CFP)<\/p>\n

19.1 Os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso p\u00fablico e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o eliminados na investiga\u00e7\u00e3o social, ser\u00e3o convocados para a matr\u00edcula no CFP, segundo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e dentro do n\u00famero de vagas previsto neste edital.<\/p>\n

19.1.1 Os candidatos que forem classificados al\u00e9m do limite de vagas previsto neste edital n\u00e3o ter\u00e3o assegurado o direito de matr\u00edcula no CFP, mas apenas a expectativa desse direito segundo a rigorosa ordem classificat\u00f3ria, ficando a matr\u00edcula condicionada \u00e0 oportunidade e \u00e0 conveni\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

19.2 Os crit\u00e9rios e a regulamenta\u00e7\u00e3o do CFP constar\u00e3o em normativos e em edital espec\u00edfico.<\/p>\n

19.2.1 Somente ser\u00e1 admitida a matr\u00edcula no CFP dos candidatos que tiverem idade m\u00ednima de 18 anos completos e estiverem capacitados f\u00edsica e mentalmente para o exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo.<\/p>\n

19.3 Ser\u00e1 eliminado do concurso p\u00fablico o candidato convocado para o CFP que:<\/p>\n

a) n\u00e3o efetivar sua matr\u00edcula no per\u00edodo estipulado;<\/p>\n

b) desistir expressamente do curso;<\/p>\n

c) deixar de comparecer por qualquer motivo ao CFP; ou<\/p>\n

d) que n\u00e3o satisfizer aos demais requisitos legais e edital\u00edcios.<\/p>\n

19.4 Durante o CFP, os candidatos estar\u00e3o sujeitos \u00e0 continuidade da investiga\u00e7\u00e3o social, aos testes de aptid\u00e3o f\u00edsica, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica continuada e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada.<\/p>\n

19.4.1 A n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o social, na avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica ou nos testes de aptid\u00e3o f\u00edsica implicar\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o do concurso, com imediato desligamento do CFP, ficando o candidato sem classifica\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n

20 DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O POLICIAL<\/p>\n

20.1 O CFP, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, regular-se-\u00e1 por este edital, pelos diplomas legais vigentes, pelo edital espec\u00edfico e pelo Regulamento do Curso de Forma\u00e7\u00e3o Policial da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para o cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal.<\/p>\n

20.2 O CFP ser\u00e1 realizado na Universidade Corporativa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (UNIPRF), localizada em Florian\u00f3polis\/SC, em regime de dedica\u00e7\u00e3o integral e exclusiva, sendo obrigat\u00f3ria a frequ\u00eancia de acordo com o regulamento do CFP.<\/p>\n

20.2.1 A dura\u00e7\u00e3o e os hor\u00e1rios de aula ser\u00e3o indicados quando da convoca\u00e7\u00e3o para essa etapa, em edital espec\u00edfico, podendo incluir atividades aos s\u00e1bados, domingos e feriados, durante o dia e \u00e0 noite.<\/p>\n

20.2.2 O candidato que, em raz\u00e3o de convic\u00e7\u00e3o religiosa, n\u00e3o puder realizar atividades aos s\u00e1bados, dever\u00e1 manter a frequ\u00eancia m\u00ednima exigida no CFP.<\/p>\n

20.2.3 O percentual m\u00e1ximo de faltas justificadas, conforme o regulamento do curso, corresponder\u00e1 ao limite de aus\u00eancias admitidas para inscri\u00e7\u00e3o no CFP, n\u00e3o sendo admitidas inscri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o transcurso da carga hor\u00e1ria correspondente.<\/p>\n

20.3 O candidato regularmente matriculado no CFP\/PRF far\u00e1 jus, a t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro, a 50% do subs\u00eddio da classe inicial do cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal, conforme disposto no artigo 14 da Lei n\u00ba 9.624\/1998.<\/p>\n

20.3.1 Na hip\u00f3tese de o candidato ser ocupante de cargo ou de emprego efetivo da Uni\u00e3o, estado, munic\u00edpio ou Distrito Federal, poder\u00e1 optar, durante o CFP, pela remunera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ou entidade de origem.<\/p>\n

20.3.2 A PRF n\u00e3o se responsabiliza pela requisi\u00e7\u00e3o do candidato em seu local de trabalho ou pelas despesas com deslocamento do aluno para a frequ\u00eancia no CFP.<\/p>\n

20.3.3 O candidato, durante a perman\u00eancia no CFP, arcar\u00e1 com suas despesas de estadia, locomo\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

20.3.4 A PRF n\u00e3o disponibilizar\u00e1 alojamento aos candidatos durante o CFP.<\/p>\n

20.3.5 O candidato dever\u00e1 providenciar os materiais para participar das atividades do CFP, conforme previsto em edital espec\u00edfico para essa etapa.<\/p>\n

20.4 As avalia\u00e7\u00f5es realizadas no CFP ter\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10,00 pontos.<\/p>\n

20.4.1 O candidato que n\u00e3o obtiver, no m\u00ednimo, 6,00 pontos em cada \u00e1rea de conhecimento e 7,00 pontos na m\u00e9dia geral do CFP ou que n\u00e3o obtiver frequ\u00eancia integral no Curso, salvo faltas devidamente justificadas e abonadas pela Coordena\u00e7\u00e3o do CFP, ser\u00e1 considerado reprovado.<\/p>\n

20.4.2 A nota no curso de forma\u00e7\u00e3o policial (NCFP) ser\u00e1 igual \u00e0 m\u00e9dia aritm\u00e9tica das pontua\u00e7\u00f5es obtidas nas avalia\u00e7\u00f5es das disciplinas do CFP.<\/p>\n

20.4.3 O candidato que n\u00e3o obtiver o m\u00ednimo de 5,00 pontos em qualquer uma das avalia\u00e7\u00f5es da disciplina de Armamento e Tiro ser\u00e1 considerado reprovado.<\/p>\n

20.5 N\u00e3o ser\u00e3o oferecidas condi\u00e7\u00f5es diferenciadas no CFP, ao candidato, com defici\u00eancia ou n\u00e3o, mantendo-se igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os participantes, exceto para os casos previstos no inciso III, do art. 3\u00ba do Decreto n\u00ba 9.508\/2018, alterado pelo Decreto n\u00ba 9.546\/2018.<\/p>\n

20.5.1 N\u00e3o haver\u00e1 adapta\u00e7\u00e3o a candidato, portador ou n\u00e3o de defici\u00eancia f\u00edsica, de ve\u00edculos, armamentos ou qualquer outro meio de treinamento por todos igualmente utilizado.<\/p>\n

20.6 Ser\u00e1 permitido \u00e0 candidata gestante o direito a realizar o CFP em per\u00edodo diverso daquele estabelecido inicialmente no edital de convoca\u00e7\u00e3o para tal fase, de modo a respeitar o seu estado grav\u00eddico e permitir-lhe concorrer em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do t\u00e9rmino da gravidez.<\/p>\n

20.6.1 A participa\u00e7\u00e3o em CFP em per\u00edodo diverso ao da gesta\u00e7\u00e3o fica condicionada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de outras turmas oriundas do cadastro reserva, que tiverem a convoca\u00e7\u00e3o devidamente autorizada, ou \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o para CFP de outro concurso que venha a ser autorizado.<\/p>\n

20.7 O candidato que for impossibilitado de cursar o CFP em decorr\u00eancia de doen\u00e7a ou les\u00e3o tempor\u00e1ria, contra\u00edda no \u00e2mbito do curso e devidamente comprovada por exame ou atestado m\u00e9dico, ter\u00e1 garantido o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em CFP futuro.<\/p>\n

20.7.1 Os exames e atestados que determinem a impossibilidade da perman\u00eancia no CFP ser\u00e3o verificados por junta m\u00e9dica composta para avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade continuada.<\/p>\n

20.8 Os candidatos aprovados no CFP que obtiverem NCFP igual a 7,00 pontos n\u00e3o ter\u00e3o pontos a serem adicionados \u00e0 sua nota final na primeira etapa do certame.<\/p>\n

20.9 Os candidatos aprovados no CFP ter\u00e3o pontos a serem adicionados \u00e0 sua nota final na primeira etapa do certame, conforme f\u00f3rmula abaixo.<\/p>\n

PA = (NCFP-7,00) x (50\/3),<\/p>\n

em que<\/p>\n

PA = pontua\u00e7\u00e3o adicionada;<\/p>\n

NCFP = nota no CFP.<\/p>\n

20.10 O resultado obtido no CFP ser\u00e1 submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o e publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

20.11 Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito do CFP constar\u00e3o em edital espec\u00edfico de convoca\u00e7\u00e3o para essa etapa.<\/p>\n

21 DA NOTA FINAL NO CONCURSO<\/p>\n

21.1 A pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima alcan\u00e7ada pelo candidato no certame ser\u00e1 de 200,00 pontos, distribu\u00eddos conforme quadro abaixo.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

FASE\/ETAPA<\/p>\n<\/td>\n

\n

PONTUA\u00c7\u00c3O M\u00c1XIMA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Prova objetiva<\/p>\n<\/td>\n

\n

120,00 pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Prova discursiva<\/p>\n<\/td>\n

\n

20,00 pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/p>\n<\/td>\n

\n

10,00 pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CFP (pontua\u00e7\u00e3o adicionada)<\/p>\n<\/td>\n

\n

50,00 pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

21.2 A nota final no concurso ser\u00e1 o somat\u00f3rio da nota final na primeira etapa e da pontua\u00e7\u00e3o adicionada (PA), conforme subitem 20.9 deste edital.<\/p>\n

21.3 Os candidatos ser\u00e3o ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os crit\u00e9rios de desempate deste edital.<\/p>\n

21.4 O candidato que for considerado pessoa com defici\u00eancia, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, ter\u00e1 seu nome e a respectiva pontua\u00e7\u00e3o publicados em lista \u00fanica de classifica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

21.5 Os candidatos que, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, se declararem negros, aprovados no concurso e qualificados como pessoa negra, ter\u00e3o seus nomes publicados em lista \u00e0 parte e figurar\u00e3o tamb\u00e9m na lista de classifica\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n

21.6 O edital de resultado final no concurso p\u00fablico contemplar\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados dentro dos quantitativos previstos no item 4 deste edital, aprovados em todas as etapas e fases do certame, de acordo com o Anexo II do Decreto n\u00ba 9.739\/2019.<\/p>\n

21.6.1 Caso n\u00e3o haja candidato com defici\u00eancia aprovado ou n\u00e3o sendo preenchidas todas as vagas reservadas, ser\u00e3o contemplados os candidatos da listagem geral em n\u00famero correspondente, observada rigorosamente a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e o limite de candidatos definido pelo Decreto n\u00ba 9.739\/2019.<\/p>\n

21.6.2 Caso n\u00e3o haja candidato negro aprovado ou n\u00e3o sendo preenchidas todas as vagas reservadas, ser\u00e3o contemplados os candidatos da listagem geral em n\u00famero correspondente, observada rigorosamente a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e o limite de candidatos definido pelo Decreto n\u00ba 9.739\/2019.<\/p>\n

21.7 Os candidatos n\u00e3o classificados no n\u00famero m\u00e1ximo de aprovados de que trata o subitem 21.6 deste edital e Anexo II do Decreto n\u00ba 9.739\/2019, ainda que tenham atingido nota m\u00ednima para aprova\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o automaticamente reprovados no concurso p\u00fablico.<\/p>\n

21.8 Nenhum dos candidatos empatados na \u00faltima classifica\u00e7\u00e3o de aprovados ser\u00e1 considerado reprovado nos termos do disposto no artigo 39, \u00a7 3\u00ba, do Decreto n\u00ba 9.739\/2019.<\/p>\n

21.9 Todos os c\u00e1lculos citados neste edital ser\u00e3o considerados at\u00e9 a segunda casa decimal, arredondando-se para o n\u00famero imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.<\/p>\n

22 DOS CRIT\u00c9RIOS DE DESEMPATE NA NOTA FINAL NO CONCURSO<\/p>\n

22.1 Em caso de empate na nota final no concurso, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato que, na seguinte ordem:<\/p>\n

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, at\u00e9 o \u00faltimo dia de inscri\u00e7\u00e3o neste concurso, conforme art. 27, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei n\u00ba 10.741\/2003 (Estatuto do Idoso);<\/p>\n

b) obtiver a maior nota no CFP;<\/p>\n

c) tiver exercido a fun\u00e7\u00e3o de jurado (conforme artigo 440 do C\u00f3digo de Processo Penal).<\/p>\n

22.1.1 Persistindo o empate, ter\u00e1 prefer\u00eancia o candidato com maior idade.<\/p>\n

22.2 Os candidatos a que se refere a al\u00ednea “c” do subitem 22.1 deste edital ser\u00e3o convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documenta\u00e7\u00e3o que comprovar\u00e1 o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de jurado.<\/p>\n

22.2.1 Para fins de comprova\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o citada no subitem anterior, ser\u00e3o aceitas certid\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es, atestados ou outros documentos p\u00fablicos (original ou c\u00f3pia autenticada em cart\u00f3rio) emitidos pelos Tribunais de Justi\u00e7a Estaduais e Regionais Federais do Pa\u00eds, relativos ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei n\u00ba 1.689\/2008.<\/p>\n

23 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

23.1 A inscri\u00e7\u00e3o do candidato implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o das normas para o concurso p\u00fablico contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.<\/p>\n

23.2 Todos os candidatos concorrer\u00e3o em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, excetuados os casos espec\u00edficos previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente para o atendimento especializado para a realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

23.3 \u00c9 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publica\u00e7\u00e3o de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso p\u00fablico publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e(ou) divulgados na internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

23.3.1 Caso ocorram problemas de ordem t\u00e9cnica e(ou) operacional nos links referentes ao concurso, causados pelo Cebraspe, que comprometam as funcionalidades sist\u00eamicas ou gerem a indisponibilidade de servi\u00e7os, os prazos de acesso a esses links ser\u00e3o automaticamente prorrogados, no m\u00ednimo, pelo tempo que durar a indisponibilidade ou que ficar comprometida a funcionalidade. A prorroga\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita sem altera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es deste edital.<\/p>\n

23.3.2 As informa\u00e7\u00f5es a respeito de notas e classifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser acessadas por meio dos editais de resultados. N\u00e3o ser\u00e3o fornecidas informa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.<\/p>\n

23.4 O candidato poder\u00e1 obter informa\u00e7\u00f5es referentes ao concurso p\u00fablico na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) – Campus Universit\u00e1rio Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21, ressalvado o disposto no subitem 23.6 deste edital, e por meio do endere\u00e7o eletr\u00f4nico sac@cebraspe.org.br.<\/p>\n

23.5 O candidato que desejar relatar ao Cebraspe fatos ocorridos durante a realiza\u00e7\u00e3o do concurso dever\u00e1 faz\u00ea-lo junto \u00e0 Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, postando correspond\u00eancia para a Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Bras\u00edlia\/DF, ou enviando e-mail para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico sac@cebraspe.org.br.<\/p>\n

23.6 N\u00e3o ser\u00e3o dadas por telefone informa\u00e7\u00f5es a respeito de datas, locais e hor\u00e1rios de realiza\u00e7\u00e3o das provas. O candidato dever\u00e1 observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 23.3 deste edital.<\/p>\n

23.6.1 N\u00e3o ser\u00e3o fornecidos a terceiros informa\u00e7\u00f5es e documentos pessoais de candidatos, em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 31 da Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011.<\/p>\n

23.7 O candidato poder\u00e1 protocolar requerimento relativo ao concurso, por meio de correspond\u00eancia ou e- mail instru\u00eddo com c\u00f3pia do documento de identidade e do CPF. O requerimento poder\u00e1 ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formul\u00e1rio pr\u00f3prio, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do candidato na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, no hor\u00e1rio das 8 horas e 30 minutos \u00e0s 18 horas e 30 minutos, ininterruptamente, exceto s\u00e1bados, domingos e feriados, observado o subitem 23.5 deste edital.<\/p>\n

23.8 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 entregar requerimento de solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais das 8 horas e 30 minutos \u00e0s 18 horas e 30 minutos (exceto s\u00e1bados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Bras\u00edlia (UnB) – Campus Universit\u00e1rio Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Bras\u00edlia\/DF, ou envi\u00e1-lo, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe – PRF 2021 (Solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o de dados cadastrais) – Caixa Postal 4488, CEP 70842-970, Bras\u00edlia\/DF, ou via e-mail, para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico sac@cebraspe.org.br, acompanhado de c\u00f3pia dos documentos que contenham os dados corretos e c\u00f3pia da senten\u00e7a homologat\u00f3ria de retifica\u00e7\u00e3o do registro civil.<\/p>\n

23.9 O candidato dever\u00e1 comparecer ao local designado para a realiza\u00e7\u00e3o das provas com anteced\u00eancia m\u00ednima de uma hora do hor\u00e1rio fixado para seu in\u00edcio, munido somente de caneta esferogr\u00e1fica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscri\u00e7\u00e3o ou do comprovante de pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o e do documento de identidade original. N\u00e3o ser\u00e1 permitido o uso de l\u00e1pis, lapiseira\/grafite, marca-texto e(ou) borracha durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

23.10 Ser\u00e3o considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica, pelos Institutos de Identifica\u00e7\u00e3o e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores de exerc\u00edcio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que, por lei federal, valham como identidade; carteiras de trabalho; carteiras de identidade do trabalhador; carteiras nacionais de habilita\u00e7\u00e3o em papel (somente o modelo com foto).<\/p>\n

23.10.1 N\u00e3o ser\u00e3o aceitos como documentos de identidade: certid\u00f5es de nascimento; CPF; t\u00edtulos eleitorais; carteira nacional de habilita\u00e7\u00e3o digital (modelo eletr\u00f4nico) ou qualquer outro documento em formato eletr\u00f4nico; carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos ileg\u00edveis, n\u00e3o identific\u00e1veis e(ou) danificados.<\/p>\n

23.10.2 N\u00e3o ser\u00e1 aceita c\u00f3pia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento e nem carteira de identidade vencida.<\/p>\n

23.11 O candidato que, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das fases, da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial dos candidatos que se declararam com defici\u00eancia e do procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o complementar \u00e0 autodeclara\u00e7\u00e3o dos candidatos negros, n\u00e3o apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 23.10 deste edital, n\u00e3o poder\u00e1 realiz\u00e1-las.<\/p>\n

23.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realiza\u00e7\u00e3o das fases, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, dever\u00e1 entregar \u00e0 equipe de aplica\u00e7\u00e3o documento (original ou c\u00f3pia simples) que ateste o registro da ocorr\u00eancia em \u00f3rg\u00e3o policial expedido, no m\u00e1ximo, 90 dias antes da data de realiza\u00e7\u00e3o das provas, ocasi\u00e3o em que ser\u00e1 submetido \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o especial, que compreende coleta de dados e de assinaturas em formul\u00e1rio pr\u00f3prio. O documento de registro da ocorr\u00eancia ser\u00e1 retido pela equipe de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

23.12.1 A identifica\u00e7\u00e3o especial ser\u00e1 exigida, tamb\u00e9m, ao candidato cujo documento de identifica\u00e7\u00e3o apresente d\u00favidas relativas \u00e0 fisionomia ou \u00e0 assinatura do portador.<\/p>\n

23.12.2 Para a seguran\u00e7a dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o Cebraspe poder\u00e1 proceder \u00e0 coleta de dado biom\u00e9trico de todos os candidatos no dia de realiza\u00e7\u00e3o das fases.<\/p>\n

23.13 N\u00e3o ser\u00e3o aplicadas fases em local, data ou hor\u00e1rio diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.<\/p>\n

23.14 N\u00e3o ser\u00e1 admitido ingresso de candidato no local de realiza\u00e7\u00e3o das fases ap\u00f3s o hor\u00e1rio fixado para seu in\u00edcio.<\/p>\n

23.15 O candidato dever\u00e1 permanecer obrigatoriamente no local de realiza\u00e7\u00e3o das provas por, no m\u00ednimo, uma hora ap\u00f3s o in\u00edcio das provas.<\/p>\n

23.15.1 A inobserv\u00e2ncia do subitem 23.15 deste edital acarretar\u00e1 a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o das provas e, consequentemente, a elimina\u00e7\u00e3o do candidato do concurso p\u00fablico.<\/p>\n

23.16 O Cebraspe manter\u00e1 um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.<\/p>\n

23.17 O candidato que se retirar do ambiente de provas n\u00e3o poder\u00e1 retornar em hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n

23.18 O candidato somente poder\u00e1 retirar-se da sala de provas levando o caderno de provas no decurso dos \u00faltimos 15 minutos anteriores ao hor\u00e1rio determinado para o t\u00e9rmino das provas.<\/p>\n

23.19 N\u00e3o haver\u00e1, por qualquer motivo, prorroga\u00e7\u00e3o do tempo previsto para a aplica\u00e7\u00e3o das provas em raz\u00e3o do afastamento de candidato da sala de provas, salvo o disposto no subitem 7.4.9.3.1.2 deste edital.<\/p>\n

23.20 N\u00e3o haver\u00e1 segunda chamada para a realiza\u00e7\u00e3o das fases. O n\u00e3o comparecimento ao local de realiza\u00e7\u00e3o das fases nos dias e hor\u00e1rios determinados implicar\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do candidato do concurso.<\/p>\n

23.21 N\u00e3o ser\u00e3o permitidas, durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas, a comunica\u00e7\u00e3o entre os candidatos e a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas calculadoras ou similares, livros, anota\u00e7\u00f5es, r\u00e9guas de c\u00e1lculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive c\u00f3digos e(ou) legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

23.22 Ser\u00e1 eliminado do concurso o candidato que, durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas, for surpreendido portando:<\/p>\n

a) aparelhos eletr\u00f4nicos, tais como wearable tech, m\u00e1quinas calculadoras, agendas eletr\u00f4nicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods\u00ae, gravadores, pen drive, mp3 e(ou) similar, rel\u00f3gio de qualquer esp\u00e9cie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletr\u00f4nico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, v\u00eddeos e mensagens etc.;<\/p>\n

b) \u00f3culos escuros, protetor auricular, l\u00e1pis, lapiseira\/grafite, marca-texto e(ou) borracha;<\/p>\n

c) quaisquer acess\u00f3rios de chapelaria, tais como chap\u00e9u, bon\u00e9, gorro etc.;<\/p>\n

d) qualquer recipiente ou embalagem, que n\u00e3o seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de \u00e1gua, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).<\/p>\n

23.22.1 No ambiente de provas, ou seja, nas depend\u00eancias f\u00edsicas em que ser\u00e3o realizadas as provas, n\u00e3o ser\u00e1 permitido o uso pelo candidato de quaisquer objetos relacionados no subitem 23.22 deste edital.<\/p>\n

23.22.1.1 N\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos casos previstos na Lei Federal n\u00ba 10.826\/2003, e suas altera\u00e7\u00f5es. O candidato que estiver armado e for amparado pela citada lei dever\u00e1 solicitar atendimento especial no ato da inscri\u00e7\u00e3o, conforme subitem 7.4.9.5 deste edital.<\/p>\n

23.22.2 Sob pena de ser eliminado do concurso, antes de entrar na sala de provas, o candidato dever\u00e1 guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplica\u00e7\u00e3o, obrigatoriamente desligados, telefone celular e qualquer outro equipamento eletr\u00f4nico relacionado no subitem 23.22 deste edital.<\/p>\n

23.22.3 Durante toda a perman\u00eancia do candidato na sala de provas, o seu telefone celular, assim como qualquer equipamento eletr\u00f4nico, deve permanecer obrigatoriamente desligado e acondicionado na embalagem porta-objetos lacrada, com todos os aplicativos, fun\u00e7\u00f5es e sistemas desativados e desligados, incluindo alarmes. O candidato ser\u00e1 eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletr\u00f4nico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interfer\u00eancia direta, durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

23.22.3.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato dever\u00e1 ser mantida embaixo da carteira at\u00e9 o t\u00e9rmino das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poder\u00e1 ser deslacrada fora do ambiente de provas.<\/p>\n

23.22.3 O Cebraspe recomenda que o candidato n\u00e3o leve nenhum dos objetos citados no subitem 23.22 deste edital no dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

23.22.4 O Cebraspe n\u00e3o ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.<\/p>\n

23.22.5 O Cebraspe n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletr\u00f4nicos ocorridos durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas nem por danos a eles causados.<\/p>\n

23.23 No dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas, o Cebraspe poder\u00e1 submeter os candidatos ao sistema de detec\u00e7\u00e3o de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a pr\u00e1tica de fraude e de verificar se o candidato est\u00e1 portando material n\u00e3o permitido.<\/p>\n

23.24 Ser\u00e1 automaticamente eliminado do concurso p\u00fablico, em decorr\u00eancia da anula\u00e7\u00e3o de suas provas, o candidato que durante a realiza\u00e7\u00e3o das provas:<\/p>\n

a) for surpreendido dando ou recebendo aux\u00edlio para a execu\u00e7\u00e3o das provas;<\/p>\n

b) utilizar-se de livros, m\u00e1quinas de calcular ou equipamento similar, dicion\u00e1rio, notas ou impressos que n\u00e3o forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;<\/p>\n

c) for surpreendido portando aparelhos eletr\u00f4nicos ou outros objetos, tais como os listados no subitem 23.22 deste edital;<\/p>\n

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplica\u00e7\u00e3o das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;<\/p>\n

e) fizer anota\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s suas respostas no comprovante de inscri\u00e7\u00e3o ou em qualquer outro meio que n\u00e3o os permitidos;<\/p>\n

f) n\u00e3o entregar o material das provas ao t\u00e9rmino do tempo destinado para a sua realiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;<\/p>\n

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;<\/p>\n

i) descumprir as instru\u00e7\u00f5es contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha texto definitivo;<\/p>\n

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, comportando-se indevidamente;<\/p>\n

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a pr\u00f3pria aprova\u00e7\u00e3o ou a aprova\u00e7\u00e3o de terceiros em qualquer etapa do concurso p\u00fablico;<\/p>\n

l) n\u00e3o permitir a coleta de sua assinatura;<\/p>\n

m) for surpreendido portando caneta fabricada em material n\u00e3o transparente;<\/p>\n

n) for surpreendido portando anota\u00e7\u00f5es em pap\u00e9is que n\u00e3o os permitidos;<\/p>\n

o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma sem o devido deferimento de atendimento especial, conforme previsto no subitem 7.4.9.5 deste edital;<\/p>\n

p) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;<\/p>\n

q) deixar de transcrever ou recusar-se a transcrever, para posterior exame grafol\u00f3gico, a frase contida no material de prova que lhe for entregue;<\/p>\n

r) n\u00e3o permitir a coleta de dado biom\u00e9trico;<\/p>\n

s) descumprir as medidas de prote\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus a serem oportunamente divulgadas.<\/p>\n

23.25 Nos casos de eventual falta de prova\/material personalizado de aplica\u00e7\u00e3o de provas, o Cebraspe tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova\/material substitutivo.<\/p>\n

23.26 No dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas, n\u00e3o ser\u00e3o fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplica\u00e7\u00e3o das provas ou pelas autoridades presentes, informa\u00e7\u00f5es referentes ao conte\u00fado das provas ou aos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

23.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletr\u00f4nico, estat\u00edstico, visual, grafol\u00f3gico ou por investiga\u00e7\u00e3o policial, que o candidato se utilizou de processo il\u00edcito, suas provas ser\u00e3o anuladas e ele ser\u00e1 automaticamente eliminado do concurso p\u00fablico.<\/p>\n

23.28 O descumprimento de quaisquer das instru\u00e7\u00f5es supracitadas constituir\u00e1 tentativa de fraude e implicar\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o do candidato do concurso.<\/p>\n

23.29 Ser\u00e3o divulgadas oportunamente as informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas de prote\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o adotadas no dia de realiza\u00e7\u00e3o das provas, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

23.30 O prazo de validade do concurso ser\u00e1 de 2 anos, contados da data de sua homologa\u00e7\u00e3o, podendo ser prorrogado por uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo, nos termos do art. 43, do Decreto n\u00ba 9.739\/2019.<\/p>\n

23.31 O candidato dever\u00e1 manter atualizados seus dados pessoais e seu endere\u00e7o perante a banca examinadora enquanto estiver participando do concurso p\u00fablico, por meio de requerimento a ser enviado \u00e0 Central de Atendimento do Cebraspe, na forma dos subitens 23.7 ou 23.8 deste edital, conforme o caso, e perante a PRF, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, desde que aprovado. Ser\u00e3o de exclusiva responsabilidade do candidato os preju\u00edzos advindos da n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais e de seu endere\u00e7o.<\/p>\n

23.31.1 As despesas relativas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em todas as fases do concurso e \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o para os exames da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer \u00e0s vagas reservadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e para os exames pr\u00e9-admissionais correr\u00e3o \u00e0s expensas do pr\u00f3prio candidato.<\/p>\n

23.32 As altera\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o com entrada em vigor at\u00e9 a data de publica\u00e7\u00e3o deste edital ser\u00e3o objeto de avalia\u00e7\u00e3o, ainda que n\u00e3o mencionadas nos objetos de avalia\u00e7\u00e3o constantes do item 24 deste edital.<\/p>\n

23.33 A legisla\u00e7\u00e3o com entrada em vigor ap\u00f3s a data de publica\u00e7\u00e3o deste edital bem como as altera\u00e7\u00f5es em dispositivos legais e normativos a ele posteriores n\u00e3o ser\u00e3o objeto de avalia\u00e7\u00e3o, salvo se listadas nos objetos de avalia\u00e7\u00e3o constantes do item 24 deste edital.<\/p>\n

23.33.1 As jurisprud\u00eancias pacificadas dos tribunais superiores poder\u00e3o ser consideradas para fins de elabora\u00e7\u00e3o de itens desde que publicadas at\u00e9 30 dias antes da data de realiza\u00e7\u00e3o das provas.<\/p>\n

23.34 Quaisquer altera\u00e7\u00f5es nas regras fixadas neste edital s\u00f3 poder\u00e3o ser feitas por meio de outro edital.<\/p>\n

23.35 Os casos omissos ser\u00e3o resolvidos pelo Cebraspe e pela PRF.<\/p>\n

24 DOS OBJETOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)<\/p>\n

24.1 HABILIDADES<\/p>\n

24.1.1 Os itens das provas poder\u00e3o avaliar habilidades que v\u00e3o al\u00e9m do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreens\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, s\u00edntese e avalia\u00e7\u00e3o, com o intuito de valorizar a capacidade de racioc\u00ednio.<\/p>\n

24.1.2 Cada item das provas poder\u00e1 contemplar mais de um objeto de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

24.2 CONHECIMENTOS<\/p>\n

24.2.1 Nas provas, ser\u00e3o avaliados, al\u00e9m de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.<\/p>\n

BLOCO I<\/p>\n

L\u00cdNGUA PORTUGUESA: 1 Compreens\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de textos de g\u00eaneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e g\u00eaneros textuais. 3 Dom\u00ednio da ortografia oficial. 4 Dom\u00ednio dos mecanismos de coes\u00e3o textual. 4.1 Emprego de elementos de referencia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e repeti\u00e7\u00e3o, de conectores e de outros elementos de sequencia\u00e7\u00e3o textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Dom\u00ednio da estrutura morfossint\u00e1tica do per\u00edodo. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Rela\u00e7\u00f5es de coordena\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e entre termos da ora\u00e7\u00e3o. 5.3 Rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o entre ora\u00e7\u00f5es e entre termos da ora\u00e7\u00e3o. 5.4 Emprego dos sinais de pontua\u00e7\u00e3o. 5.5 Concord\u00e2ncia verbal e nominal. 5.6 Reg\u00eancia verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Coloca\u00e7\u00e3o dos pronomes \u00e1tonos. 6 Reescrita de frases e par\u00e1grafos do texto. 6.1 Significa\u00e7\u00e3o das palavras. 6.2 Substitui\u00e7\u00e3o de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura de ora\u00e7\u00f5es e de per\u00edodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes g\u00eaneros e n\u00edveis de formalidade. 7 Correspond\u00eancia oficial (conforme Manual de Reda\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica). 7.1 Aspectos gerais da reda\u00e7\u00e3o oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequa\u00e7\u00e3o da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequa\u00e7\u00e3o do formato do texto ao g\u00eanero.<\/p>\n

RACIOC\u00cdNIO L\u00d3GICO-MATEM\u00c1TICO: 1 Modelagem de situa\u00e7\u00f5es-problema por meio de equa\u00e7\u00f5es do 1\u00ba e 2\u00ba graus e sistemas lineares. 2 No\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o. 2.1 An\u00e1lise gr\u00e1fica. 2.2 Fun\u00e7\u00f5es afim, quadr\u00e1tica, exponencial e logar\u00edtmica. 2.3 Aplica\u00e7\u00f5es. 3 Taxas de varia\u00e7\u00e3o de grandezas. 3.1 Raz\u00e3o e propor\u00e7\u00e3o com aplica\u00e7\u00f5es. 3.2 Regra de tr\u00eas simples e composta. 4 Porcentagem. 5 Regularidades e padr\u00f5es em sequ\u00eancias. 5.1 Sequ\u00eancias num\u00e9ricas. 5.2 Progress\u00e3o aritm\u00e9tica e progress\u00e3o geom\u00e9trica. 6 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de contagem, probabilidade e estat\u00edstica. 7 Descri\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de dados. 7.1 Leitura e interpreta\u00e7\u00e3o de tabelas e gr\u00e1ficos apresentados em diferentes linguagens e representa\u00e7\u00f5es. 7.2 C\u00e1lculo de m\u00e9dias e an\u00e1lise de desvios de conjuntos de dados. 8 No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de teoria dos conjuntos. 9 An\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o de diferentes representa\u00e7\u00f5es de figuras planas, como desenhos, mapas e plantas. 9.1 Utiliza\u00e7\u00e3o de escalas. 9.2 Visualiza\u00e7\u00e3o de figuras espaciais em diferentes posi\u00e7\u00f5es. 9.3 Representa\u00e7\u00f5es bidimensionais de proje\u00e7\u00f5es, planifica\u00e7\u00f5es e cortes. 10 M\u00e9trica. 10.1 \u00c1reas e volumes. 10.2 Estimativas. 10.3 Aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

INFORM\u00c1TICA: 1 Conceito de internet e intranet. 2. Conceitos e modos de utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a internet\/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navega\u00e7\u00e3o, de correio eletr\u00f4nico, de grupos de discuss\u00e3o, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 No\u00e7\u00f5es de sistema operacional (ambiente Windows). 2.3 Acesso a dist\u00e2ncia a computadores, transfer\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o e arquivos, aplicativos de \u00e1udio, v\u00eddeo e multim\u00eddia. 3 Transforma\u00e7\u00e3o digital. 3.1 Internet das coisas (IoT). 3.2 Big data. 3.3 Intelig\u00eancia artificial. 4 Conceitos de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a. 4.1 No\u00e7\u00f5es de v\u00edrus, worms, phishing e pragas virtuais. 4.2 Aplicativos para seguran\u00e7a (antiv\u00edrus, firewall, anti-spyware, VPN, etc.). 5 Computa\u00e7\u00e3o na nuvem (cloud computing).<\/p>\n

F\u00cdSICA: 1 Cinem\u00e1tica escalar, cinem\u00e1tica vetorial. 2 Movimento circular. 3 Leis de Newton e suas aplica\u00e7\u00f5es. 4 Trabalho. 5 Pot\u00eancia. 6 Energia cin\u00e9tica, energia potencial, atrito. 7 Conserva\u00e7\u00e3o de energia e suas transforma\u00e7\u00f5es. 8 Quantidade de movimento e conserva\u00e7\u00e3o da quantidade de movimento, impulso. 9 Colis\u00f5es.<\/p>\n

\u00c9TICA E CIDADANIA: 1 \u00c9tica e moral. 2 \u00c9tica, princ\u00edpios e valores. 3 \u00c9tica e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica: integridade. 4. \u00c9tica no setor p\u00fablico. 4.1 Princ\u00edpios da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: moralidade (art. 37 da CF). 4.2. Deveres dos servidores p\u00fablicos: moralidade administrativa (Lei n\u00ba 8.112\/1990, art. 116, IX). 4.3 Pol\u00edtica de governan\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal (Decreto n\u00ba 9.203\/2017). 4.4. Promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica e de regras de conduta para servidores. 4.4.1. C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Servidor P\u00fablico Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n\u00ba 1.171\/1994). 4.4.2 Sistema de Gest\u00e3o da \u00c9tica do Poder Executivo Federal e Comiss\u00f5es de \u00c9tica (Decreto n\u00ba 6.029\/2007). 4.4.3 C\u00f3digo de Conduta da Alta Administra\u00e7\u00e3o Federal (Exposi\u00e7\u00e3o de Motivos n\u00ba 37\/2000). 5 \u00c9tica e democracia: exerc\u00edcio da cidadania. 5.1 Promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia ativa e do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527\/2011 e Decreto n\u00ba 7.724\/2012). 5.2. Tratamento de conflitos de interesses e nepotismo (Lei n\u00ba 12.813\/2013 e Decreto n\u00ba 7.203\/2010).<\/p>\n

GEOPOL\u00cdTICA: 1 O Brasil pol\u00edtico: na\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rio. 2 Organiza\u00e7\u00e3o do Estado Brasileiro. 3 A divis\u00e3o inter-regional do trabalho e da produ\u00e7\u00e3o no Brasil. 4 A estrutura urbana brasileira e as grandes metr\u00f3poles. 5 Distribui\u00e7\u00e3o espacial da popula\u00e7\u00e3o no Brasil e movimentos migrat\u00f3rios internos. 6 Integra\u00e7\u00e3o entre ind\u00fastria e estrutura urbana e setor agr\u00edcola no Brasil. 7 Rede de transporte no Brasil: modais e principais infraestruturas 8 A integra\u00e7\u00e3o do Brasil ao processo de internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia. 9 Geografia e gest\u00e3o ambiental. 10 Macrodivis\u00e3o natural do espa\u00e7o brasileiro: biomas, dom\u00ednios e ecossistemas.<\/p>\n

L\u00cdNGUA ESTRANGEIRA (INGL\u00caS OU ESPANHOL): I L\u00cdNGUA INGLESA: 1 Compreens\u00e3o de texto escrito em l\u00edngua inglesa. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreens\u00e3o dos conte\u00fados sem\u00e2nticos. II L\u00cdNGUA ESPANHOLA: 1 Compreens\u00e3o de texto escrito em l\u00edngua espanhola. 2 Itens gramaticais relevantes para a compreens\u00e3o dos conte\u00fados sem\u00e2nticos.<\/p>\n

BLOCO II<\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO: 1 Lei n\u00ba 9.503\/1997 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro) e suas altera\u00e7\u00f5es, inclusive as da Lei n\u00ba 14.071\/2020. 2 Lei n\u00ba 5.970\/1973. 3 Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN) e suas altera\u00e7\u00f5es: 04\/1998; 14\/1998; 24\/1998; 36\/1998; 92\/1998, exceto os anexos; 110\/2000; 160\/2004; 210\/2011; 211\/2006; 216\/2006; 227\/2007, exceto os anexos; 253\/2007; 254\/2007; 268\/2008; 290\/2008; 292\/2008; 349\/2010; 360\/2010; 432\/2013; 441\/2013; 453\/2013; 471\/2013; 508\/2014; 520\/2015; 525\/2015; 552\/2015, exceto os anexos; 561\/2015, exceto as fichas; 619\/2016; 667\/2017, exceto os anexos; 723\/2018; 735\/2018, exceto os anexos; 740\/2018; 780\/2019; 789\/2020, Anexo I; 798\/2020; 803\/2020; 806\/2020; 809\/2020; 810\/2020.<\/p>\n

BLOCO III<\/p>\n

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 No\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00e3o administrativa. 1.1 Centraliza\u00e7\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o e desconcentra\u00e7\u00e3o. 1.2 Administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. 1.3 Autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classifica\u00e7\u00e3o e esp\u00e9cies. 3 Agentes p\u00fablicos. 3.1 Legisla\u00e7\u00e3o pertinente. 3.1.1 Lei n\u00ba 8.112\/1990 e suas altera\u00e7\u00f5es. 3.1.2 Disposi\u00e7\u00f5es constitucionais aplic\u00e1veis. 3.2 Disposi\u00e7\u00f5es doutrin\u00e1rias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Esp\u00e9cies. 3.2.3 Cargo, emprego e fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 3.3 Carreira de policial rodovi\u00e1rio federal. 3.3.1 Lei n\u00ba 9.654\/1998 e suas altera\u00e7\u00f5es (carreira de PRF). 3.3.2 Lei n\u00ba 12.855\/2013 (indeniza\u00e7\u00e3o fronteiras). 3.3.3 Lei n\u00ba 13.712\/2018 (indeniza\u00e7\u00e3o PRF). 3.3.4 Decreto n\u00ba 8.282\/2014 (carreira de PRF). 4 Poderes administrativos. 4.1 Hier\u00e1rquico, disciplinar, regulamentar e de pol\u00edcia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licita\u00e7\u00e3o. 5.1 Princ\u00edpios. 5.2 Contrata\u00e7\u00e3o direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 6.1 Controle exercido pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omiss\u00e3o do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstra\u00e7\u00e3o da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime jur\u00eddico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princ\u00edpios expressos e impl\u00edcitos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Poder constituinte. 1.1 Fundamentos do poder constituinte. 1.2 Poder constituinte origin\u00e1rio e derivado. 1.3 Reforma e revis\u00e3o constitucionais. 1.4 Limita\u00e7\u00e3o do poder de revis\u00e3o. 1.5 Emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. 2 Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.2 Direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 propriedade. 2.3 Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos pol\u00edticos. 2.4 Garantias constitucionais individuais. 2.5 Garantias dos direitos coletivos, sociais e pol\u00edticos. 2.6 Rem\u00e9dios constitucionais. 3 Poder Executivo. 3.1 Forma e sistema de governo. 3.2 Chefia de Estado e chefia de governo. 3.3 Atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades do presidente da Rep\u00fablica. 3.4 Da Uni\u00e3o: bens e compet\u00eancias (arts. 20 a 24 da CF). 4 Defesa do Estado e das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. 4.1 For\u00e7as Armadas (art. 142, CF). 4.2 Seguran\u00e7a p\u00fablica (art. 144 da CF). 4.3 Organiza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica. 4.4 Atribui\u00e7\u00f5es constitucionais da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. 5 Ordem social. 5.1 Base e objetivos da ordem social. 5.2 Seguridade social. 5.3 Meio ambiente. 5.4 Fam\u00edlia, crian\u00e7a, adolescente, idoso, \u00edndio.<\/p>\n

DIREITO PENAL: 1 Princ\u00edpios b\u00e1sicos. 2 Aplica\u00e7\u00e3o da lei penal. 2.2 Lei penal no tempo. 2.2.1 Tempo do crime. 2.2.2 Conflito de leis penais no tempo. 2.3 Lei penal no espa\u00e7o. 2.3.1 Lugar do crime. 2.3.2 Territorialidade. 2.3.3 Extraterritorialidade. 3 Tipicidade. 3.1 Crime doloso e crime culposo. 3.2 Erro de tipo. 3.3 Crime consumado e tentado. 3.4 Crime imposs\u00edvel. 3.5 Punibilidade e causas de extin\u00e7\u00e3o. 4 Ilicitude. 4.1 Causas de exclus\u00e3o da ilicitude. 4.2 Excesso pun\u00edvel. 5 Culpabilidade. 5.1 Causas de exclus\u00e3o da culpabilidade. 5.2 Imputabilidade. 5.3 Erro de proibi\u00e7\u00e3o. 6 Crimes. 6.1 Crimes contra a pessoa. 6.2 Crimes contra o patrim\u00f4nio. 6.3 Crimes contra a dignidade sexual. 6.4 Crimes contra a incolumidade p\u00fablica. 6.5 Crimes contra a f\u00e9 p\u00fablica. 6.6 Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 A\u00e7\u00e3o penal. 1.1 Conceito. 1.2 Caracter\u00edsticas. 1.3 Esp\u00e9cies. 1.4 Condi\u00e7\u00f5es. 2 Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia (Lei n\u00ba 9.099\/1995). 2.1 Atos processuais: forma, lugar e tempo. 3 Prova. 3.1 Conceito, objeto, classifica\u00e7\u00e3o. 3.2 Preserva\u00e7\u00e3o de local de crime. 3.3 Requisitos e \u00f4nus da prova. 3.4 Provas il\u00edcitas. 3.5 Meios de prova: pericial, interrogat\u00f3rio, confiss\u00e3o, perguntas ao ofendido, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acarea\u00e7\u00e3o, documentos, ind\u00edcios. 3.6 Busca e apreens\u00e3o: pessoal, domiciliar, requisitos, restri\u00e7\u00f5es, hor\u00e1rios. 4 Pris\u00e3o. 4.1 Conceito, formalidades, esp\u00e9cies e mandado de pris\u00e3o e cumprimento. 4.2 Pris\u00e3o em flagrante. 5 Identifica\u00e7\u00e3o Criminal (art. 5\u00ba, LVIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 12.037\/2009). 6 Dilig\u00eancias Investigat\u00f3rias (art. 6\u00ba e 13 do CPP).<\/p>\n

LEGISLA\u00c7\u00c3O ESPECIAL: 1 Lei n\u00ba 5.553\/1968 e Lei n\u00ba 12.037\/2009. 2 Lei n\u00ba 8.069\/1990 e suas altera\u00e7\u00f5es. 3 Lei n\u00ba 8.072\/1990 e suas altera\u00e7\u00f5es. 4 Decreto n\u00ba 1.655\/1995 e art. 47 do Decreto n\u00ba 9.662\/2019. 5 Lei n\u00ba 9.099\/1995 e suas altera\u00e7\u00f5es. 6 Lei n\u00ba 9.455\/1997 e suas altera\u00e7\u00f5es. 7 Lei n\u00ba 9.605\/1998 e suas altera\u00e7\u00f5es: Cap\u00edtulos III e V. 8 Lei n\u00ba 10.826\/2003 e suas altera\u00e7\u00f5es: Cap\u00edtulo IV. 9 Lei n\u00ba 11.343\/2006 e suas altera\u00e7\u00f5es. 10 Lei n\u00ba 12.850\/2013 e suas altera\u00e7\u00f5es. 11 Lei n\u00ba 13.675\/2018. 12 Lei n\u00ba 13.869\/2019.<\/p>\n

DIREITOS HUMANOS: 1 Direitos humanos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. 1.1 A Constitui\u00e7\u00e3o Federal e os tratados internacionais de direitos humanos. 2 Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos. 3 Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos (Decreto n\u00ba 678\/1992).<\/p>\n

EDUARDO AGGIO DE S\u00c1<\/p>\n

ANEXO I<\/p>\n

CRONOGRAMA PREVISTO<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Atividade<\/p>\n<\/td>\n

\n

Data prevista*<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo de solicita\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

25\/1 a 12\/2\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o dolink<\/em>para a verifica\u00e7\u00e3o de deferimento da foto encaminhada na inscri\u00e7\u00e3o e prazo para novo envio de foto que atenda \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do sistema<\/p>\n<\/td>\n

\n

17 e 18\/2\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o das consultas individuais \u00e0 situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria de isen\u00e7\u00e3o de taxa e de atendimento especial e divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos candidatos com a inscri\u00e7\u00e3o deferida para concorrer como pessoa com defici\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

\n

23\/2\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o de consulta individual ao motivo de indeferimento da solicita\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o e ao motivo de indeferimento do atendimento especial e per\u00edodo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado da isen\u00e7\u00e3o da taxa, contra o resultado o indeferimento do atendimento especial e contra o indeferimento da inscri\u00e7\u00e3o para concorrer como pessoa com defici\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

\n

24 e 25\/2\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o da consulta individual \u00e0 situa\u00e7\u00e3o final de isen\u00e7\u00e3o de taxa<\/p>\n<\/td>\n

\n

4\/3\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Data limite para pagamento<\/p>\n<\/td>\n

\n

5\/3\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o da consulta individual \u00e0 situa\u00e7\u00e3o final de atendimento especial e divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o final dos candidatos com a inscri\u00e7\u00e3o deferida para concorrer como pessoa com defici\u00eancia<\/p>\n<\/td>\n

\n

12\/3\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de locais e hor\u00e1rio das provas objetivas\/discursivas e data prevista para o link de consulta aos locais<\/p>\n<\/td>\n

\n

18\/3\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realiza\u00e7\u00e3o das provas objetiva e discursiva<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

28\/3\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e do padr\u00e3o preliminar de respostas da prova discursiva<\/p>\n<\/td>\n

\n

30\/3\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva e a favor do gabarito e contra o padr\u00e3o de respostas da prova discursiva<\/p>\n<\/td>\n

\n

31\/3 e 1\/4\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado final na prova objetiva e de resultado provis\u00f3rio na prova discursiva e do padr\u00e3o definitivo de respostas da prova discursiva<\/p>\n<\/td>\n

\n

16\/4\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado provis\u00f3rio na prova discursiva<\/p>\n<\/td>\n

\n

19 e 20\/4\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado final na prova discursiva e de convoca\u00e7\u00e3o para o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, para o preenchimento da FIP, para o envio de documentos para matr\u00edcula no curso de forma\u00e7\u00e3o e para a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/p>\n<\/td>\n

\n

3\/5\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para o envio de documentos necess\u00e1rios \u00e0 matr\u00edcula no Curso de Forma\u00e7\u00e3o Policial (CFP)<\/p>\n<\/td>\n

\n

4 a 10\/5\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para o preenchimento da FIP<\/p>\n<\/td>\n

\n

4 a 10\/5\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realiza\u00e7\u00e3o do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica<\/p>\n<\/td>\n

\n

8 e 9\/5\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/p>\n<\/td>\n

\n

16\/5\/2021<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado provis\u00f3rio no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, no preenchimento da FIP, na an\u00e1lise dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 matr\u00edcula no CFP e na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica<\/p>\n<\/td>\n

\n

26\/5\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado provis\u00f3rio no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, no preenchimento da FIP e na an\u00e1lise dos documentos para matr\u00edcula no CFP<\/p>\n<\/td>\n

\n

27 e 28\/5\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado final no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, no preenchimento da FIP, na an\u00e1lise dos documentos necess\u00e1rios \u00e0 matr\u00edcula no CFP e na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e de convoca\u00e7\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial, a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e o procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

8\/6\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para envio da documenta\u00e7\u00e3o para a avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/p>\n<\/td>\n

\n

9 e 10\/6\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para envio dos exames laboratoriais<\/p>\n<\/td>\n

\n

9 a 20\/6\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realiza\u00e7\u00e3o do procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de candidato negro<\/p>\n<\/td>\n

\n

12 e 13\/6\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial<\/p>\n<\/td>\n

\n

19\/6\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica<\/p>\n<\/td>\n

\n

19 e 20\/6\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado provis\u00f3rio na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial e na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/p>\n<\/td>\n

\n

1\u00ba\/7\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado provis\u00f3rio na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial e na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos<\/p>\n<\/td>\n

\n

2 e 3\/7\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Disponibiliza\u00e7\u00e3o do parecer da junta m\u00e9dica (avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica)<\/p>\n<\/td>\n

\n

1\u00ba a 6\/7\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado provis\u00f3rio na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade<\/p>\n<\/td>\n

\n

5 e 6\/7\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado final na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade (exames laboratoriais e avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica), na avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial e na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, de resultado provis\u00f3rio no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e de convoca\u00e7\u00e3o para o desempate de notas<\/p>\n<\/td>\n

\n

14\/7\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado provis\u00f3rio no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

15 e 16\/7\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para a entrega da documenta\u00e7\u00e3o para o desempate de notas<\/p>\n<\/td>\n

\n

15 e 16\/7\/2021<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado final no procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o e de resultado provis\u00f3rio no desempate de notas<\/p>\n<\/td>\n

\n

26\/7\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Per\u00edodo para a interposi\u00e7\u00e3o de recursos contra o resultado provis\u00f3rio no desempate de notas<\/p>\n<\/td>\n

\n

27 e 28\/7\/2021<\/p>\n

Das 10 horas do primeiro dia \u00e0s 18 horas do \u00faltimo dia (hor\u00e1rio oficial de Bras\u00edlia\/DF)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o do edital de resultado final no desempate de notas, de resultado final na primeira etapa do concurso e de convoca\u00e7\u00e3o para a matr\u00edcula no curso de forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

2\/8\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CFP – 1\u00aa TURMA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Matr\u00edcula – 1\u00aa convoca\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

3 e 4\/8\/2021<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Divulga\u00e7\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o para matr\u00edcula no CFP em 2\u00aa chamada<\/p>\n<\/td>\n

\n

6\/8\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Matr\u00edcula – 2\u00aa convoca\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

7 e 8\/8\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Apresenta\u00e7\u00e3o na UniPRF para o curso de forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

10\/8\/2021<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

* As datas e os per\u00edodos estabelecidos no cronograma s\u00e3o pass\u00edveis de altera\u00e7\u00e3o, conforme necessidade e conveni\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e do Cebraspe. Caso haja altera\u00e7\u00e3o, esta ser\u00e1 previamente comunicada por meio de edital.<\/p>\n

** As demais datas referentes ao Curso de Forma\u00e7\u00e3o Policial ser\u00e3o informadas por meio dos editais a serem publicados no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e divulgados na internet, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

ANEXO II<\/p>\n

MODELO DE PARECER DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR PARA SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA CONCORRER \u00c0S VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICI\u00caNCIA E PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O BIOPSICOSSOCIAL<\/p>\n

Atestamos para fins de participa\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico, que o Senhor(a) , portador (a) do documento de identidade n\u00ba , e considerado(a) pessoa com defici\u00eancia \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condi\u00e7\u00e3o(\u00f5es) CID-10 .<\/p>\n

Por oportuno, declaramos que o candidato apresenta os seguintes impedimentos nas fun\u00e7\u00f5es e nas estruturas do corpo ; que devem ser considerados os fatores socioambientais ; que apresenta as seguintes limita\u00e7\u00f5es no desempenho de atividades e as seguintes restri\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\n

Assinatura e carimbo com CRM do m\u00e9dico<\/p>\n<\/td>\n

\n

Assinatura e carimbo com registro da profiss\u00e3o do membro de equipe multiprofissional e interdisciplinar<\/p>\n<\/td>\n

\n

Assinatura e carimbo com registro da profiss\u00e3o do membro de equipe multiprofissional e interdisciplinar<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Cidade\/UF, de de 202 .<\/p>\n

ANEXO III<\/p>\n

1 DO EXAME DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA<\/p>\n

1.1 O exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, consistir\u00e1 em um conjunto de avalia\u00e7\u00f5es f\u00edsicas realizadas pelos candidatos, com defici\u00eancia ou n\u00e3o, convocados por meio de edital, em ordem preestabelecida, com a finalidade de aferir a aptid\u00e3o do candidato para desempenhar, f\u00edsica e organicamente, as atividades t\u00edpicas do cargo, bem como a capacidade para suportar as atividades f\u00edsicas a que ser\u00e1 submetido durante o CFP.<\/p>\n

1.2 O exame de aptid\u00e3o f\u00edsica ser\u00e1 aplicado por meio de testes em atividades f\u00edsicas espec\u00edficas, com desempenho m\u00ednimo determinado.<\/p>\n

1.3 Para submeter-se ao exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, o candidato dever\u00e1 apresentar atestado m\u00e9dico emitido, no m\u00e1ximo, 15 dias antes da realiza\u00e7\u00e3o dos testes, habilitando-o especificamente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es previstas neste anexo.<\/p>\n

1.3.1 O candidato que, no momento de sua identifica\u00e7\u00e3o, deixar de apresentar o referido atestado m\u00e9dico, ser\u00e1 impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do concurso.<\/p>\n

1.4 N\u00e3o ser\u00e3o aceitas solicita\u00e7\u00f5es de tratamento diferenciado para realiza\u00e7\u00e3o dos testes do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n

1.5 O candidato dever\u00e1 comparecer com roupa apropriada para pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica, tais como: camiseta, cal\u00e7\u00e3o ou bermuda, t\u00eanis e meias.<\/p>\n

1.7 A realiza\u00e7\u00e3o de qualquer exerc\u00edcio preparat\u00f3rio para o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica ser\u00e1 de responsabilidade do candidato.<\/p>\n

2 DA DESCRI\u00c7\u00c3O DOS TESTES<\/p>\n

2.1 O exame de aptid\u00e3o f\u00edsica consistir\u00e1 de cinco testes, todos de realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria independentemente do desempenho dos candidatos em cada um deles, especificados a seguir:<\/p>\n

I – teste de flex\u00e3o em barra fixa;<\/p>\n

II – teste de shuttle run (ir e vir);<\/p>\n

III – teste de impuls\u00e3o horizontal;<\/p>\n

IV – teste de flex\u00e3o abdominal;<\/p>\n

V – teste de corrida de 12 minutos.<\/p>\n

2.1.1 Os testes ser\u00e3o aplicados de forma sequencial, observando-se a ordem estabelecida no subitem 2.1 deste anexo, com intervalo m\u00ednimo de cinco minutos entre cada teste.<\/p>\n

2.2 Ao final do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, o candidato ser\u00e1 considerado aprovado ou reprovado.<\/p>\n

2.3 O candidato ser\u00e1 considerado aprovado no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica se, submetido a todos os testes mencionados no subitem 2.1 deste anexo, atingir o desempenho m\u00ednimo de 2,00 pontos em cada avalia\u00e7\u00e3o e m\u00e9dia aritm\u00e9tica de 3,00 pontos no conjunto das avalia\u00e7\u00f5es, conforme o item 3 deste anexo.<\/p>\n

2.4 Ser\u00e1 considerado reprovado no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica e, consequentemente, eliminado do concurso p\u00fablico, o candidato que:<\/p>\n

I – n\u00e3o apresentar o atestado m\u00e9dico espec\u00edfico, conforme modelo constante no anexo III-A;<\/p>\n

II – deixar de realizar algum dos testes de aptid\u00e3o f\u00edsica; ou<\/p>\n

III – n\u00e3o obtiver o m\u00ednimo de 2,00 pontos em cada uma das avalia\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o obtiver a m\u00e9dia aritm\u00e9tica de, no m\u00ednimo, 3,00 pontos no conjunto dos testes, nos termos do item 3 deste anexo.<\/p>\n

2.4.1 O candidato reprovado em qualquer dos testes prosseguir\u00e1 na realiza\u00e7\u00e3o dos demais. Na hip\u00f3tese de eventual obriga\u00e7\u00e3o de nova realiza\u00e7\u00e3o do exame, o candidato dever\u00e1 repetir os cinco testes na sequ\u00eancia estabelecida neste Edital, devendo ser considerado o segundo exame para fins de verifica\u00e7\u00e3o da aptid\u00e3o.<\/p>\n

2.5 Os desempenhos exigidos nos testes de flex\u00e3o em barra fixa, de shuttle run (ir e vir), de impuls\u00e3o horizontal, de flex\u00e3o abdominal e de corrida de 12 minutos destinam-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da for\u00e7a, da resist\u00eancia e pot\u00eancia muscular e da capacidade aer\u00f3bica que um candidato precisa possuir para suportar, f\u00edsica e organicamente, as exig\u00eancias pr\u00f3prias do curso de forma\u00e7\u00e3o policial, segunda etapa do concurso p\u00fablico, bem como avaliar indiretamente a resili\u00eancia para suportar as exig\u00eancias f\u00edsicas do cargo.<\/p>\n

2.5.1 A quantidade de esfor\u00e7o muscular fixada foi devidamente dimensionada de forma a contemplar a distin\u00e7\u00e3o de g\u00eanero dos candidatos.<\/p>\n

3 DOS TESTES DO EXAME DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA<\/p>\n

3.1 TESTE DE FLEX\u00c3O EM BARRA FIXA<\/p>\n

3.1.1 TESTE MASCULINO<\/p>\n

3.1.1.1 O teste da barra fixa para candidatos do sexo masculino ser\u00e1 aplicado em barra de ferro ou madeira de aproximadamente 1 \u00bd polegada ou 3,80cm de di\u00e2metro fixada a uma altura que possibilite que os candidatos, quando realizarem o exerc\u00edcio, n\u00e3o toquem os p\u00e9s no ch\u00e3o. A barra permanecer\u00e1 r\u00edgida e fixa nas extremidades de forma a n\u00e3o ceder ao peso do candidato quando da sustenta\u00e7\u00e3o, a exemplo do que ocorre em aparelhos utilizados na gin\u00e1stica ol\u00edmpica.<\/p>\n

3.1.1.2 A metodologia de prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do teste de flex\u00e3o em barra fixa para os candidatos do sexo masculino obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

I – posi\u00e7\u00e3o inicial: ao comando “em posi\u00e7\u00e3o”, o candidato dever\u00e1 ficar suspenso na barra horizontal, com as m\u00e3os posicionadas na largura dos ombros, a pegada das m\u00e3os em prona\u00e7\u00e3o (dorsos das m\u00e3os voltados para o corpo do executante), os cotovelos e joelhos em extens\u00e3o; n\u00e3o poder\u00e1 haver nenhum contato dos p\u00e9s com o solo, todo o corpo completamente na posi\u00e7\u00e3o vertical;<\/p>\n

II – execu\u00e7\u00e3o: ao comando “iniciar”, o candidato dever\u00e1 flexionar os cotovelos, elevando o seu corpo at\u00e9 que o queixo ultrapasse o n\u00edvel da barra, sem tocar a barra com o queixo. Em seguida, dever\u00e1 estender os cotovelos, baixando o seu corpo at\u00e9 a posi\u00e7\u00e3o inicial. Esse movimento completo, finalizado com o retorno \u00e0 posi\u00e7\u00e3o inicial, corresponder\u00e1 a uma unidade de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.1.1.3 A contagem das execu\u00e7\u00f5es corretas levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o as seguintes observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

a) o fiscal da banca examinadora ir\u00e1 contar em voz alta o n\u00famero de repeti\u00e7\u00f5es realizadas;<\/p>\n

b) quando o exerc\u00edcio n\u00e3o atender ao previsto no edital, o fiscal da banca examinadora repetir\u00e1 o n\u00famero da \u00faltima execu\u00e7\u00e3o realizada de maneira correta;<\/p>\n

c) a contagem que ser\u00e1 considerada oficialmente ser\u00e1 somente a realizada pelo fiscal da banca examinadora;<\/p>\n

d) cada execu\u00e7\u00e3o come\u00e7a e termina com os cotovelos totalmente estendidos – somente ap\u00f3s cumprir todas as etapas ser\u00e1 contada como uma execu\u00e7\u00e3o completa;<\/p>\n

e) o teste somente ser\u00e1 iniciado com o candidato na posi\u00e7\u00e3o completamente vertical de todo o corpo e ap\u00f3s o comando dado pelo auxiliar da banca examinadora;<\/p>\n

f) excepcionalmente e para evitar que os candidatos mais altos toquem os p\u00e9s no solo estando na posi\u00e7\u00e3o inicial, ser\u00e1 permitida, neste caso, t\u00e3o somente a flex\u00e3o dos joelhos, (levando os p\u00e9s para tr\u00e1s de forma a evitar a flex\u00e3o de quadril);<\/p>\n

g) somente ser\u00e1 contada a repeti\u00e7\u00e3o realizada completa e corretamente, come\u00e7ando e terminando sempre na posi\u00e7\u00e3o inicial;<\/p>\n

h) a n\u00e3o extens\u00e3o total dos cotovelos, antes do in\u00edcio de uma nova execu\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 considerado um movimento incorreto, o qual n\u00e3o ser\u00e1 computado no desempenho do candidato;<\/p>\n

i) o movimento deve ser din\u00e2mico, ou seja, o candidato n\u00e3o pode parar para “descansar”;<\/p>\n

j) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flex\u00e3o e extens\u00e3o de cotovelos.<\/p>\n

3.1.1.4 N\u00e3o ser\u00e1 permitido ao candidato do sexo masculino, quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de flex\u00e3o em barra fixa:<\/p>\n

I – n\u00e3o manter o corpo (cabe\u00e7a, tronco e membros inferiores) completamente na posi\u00e7\u00e3o vertical, com exce\u00e7\u00e3o dos casos em que o fiscal da banca examinadora permitir expressamente a flex\u00e3o de joelhos, para evitar os candidatos mais altos toquem os p\u00e9s no solo estando na posi\u00e7\u00e3o inicial;<\/p>\n

II – ap\u00f3s a tomada de posi\u00e7\u00e3o inicial, receber qualquer tipo de ajuda f\u00edsica;<\/p>\n

III – utilizar luvas ou qualquer outro artif\u00edcio para prote\u00e7\u00e3o das m\u00e3os; ou<\/p>\n

IV – apoiar o queixo na barra;<\/p>\n

V – ap\u00f3s ultrapassar o queixo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 barra, simplesmente soltar as m\u00e3os, em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos;<\/p>\n

VI – utilizar impulso de bra\u00e7os e tronco para frente e para cima, levando o peito para cima;<\/p>\n

VII – realizar a “pedalada”;<\/p>\n

VIII – realizar o “chute”;<\/p>\n

IX – hiperestender a coluna cervical, em vez de ultrapassar o queixo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 barra com movimento exclusivo de membros superiores;<\/p>\n

X – flexionar o quadril, o joelho ou ambos em qualquer momento do teste.<\/p>\n

3.1.1.5 Quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de flex\u00e3o em barra fixa, caso n\u00e3o consiga atingir o desempenho m\u00ednimo exigido, ser\u00e1 concedido ao candidato o direito a uma segunda tentativa, no m\u00ednimo cinco minutos ap\u00f3s a primeira tentativa.<\/p>\n

3.1.2 TESTE FEMININO<\/p>\n

3.1.2.1 O teste da barra fixa para candidatas do sexo feminino ser\u00e1 aplicado em barra de ferro ou madeira de aproximadamente 1 \u00bd polegada ou 3,80cm de di\u00e2metro e fixada a uma altura que possibilite que as candidatas, quando realizarem o exerc\u00edcio, os p\u00e9s n\u00e3o toquem o ch\u00e3o. A barra permanecer\u00e1 r\u00edgida e fixa nas extremidades de forma a n\u00e3o ceder ao peso do candidato quando da sustenta\u00e7\u00e3o, a exemplo do que ocorre em aparelhos utilizados na gin\u00e1stica ol\u00edmpica.<\/p>\n

3.1.2.2 A metodologia de prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do teste de flex\u00e3o em barra fixa para as candidatas obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

I – posi\u00e7\u00e3o inicial: a candidata dever\u00e1 posicionar-se sob a barra, pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de “em posi\u00e7\u00e3o”, a candidata empunhar\u00e1 a barra em prona\u00e7\u00e3o (dorsos das m\u00e3os voltados para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra, mas sem tocar na barra com o queixo, mantendo os cotovelos completamente flexionados, com o corpo na posi\u00e7\u00e3o vertical, joelhos estendidos e p\u00e9s em contato com o ponto de apoio.<\/p>\n

II – execu\u00e7\u00e3o: ao comando de iniciar, o ponto de apoio \u00e9 retirado e ser\u00e1 iniciada a cronometragem do tempo de perman\u00eancia da candidata na posi\u00e7\u00e3o, devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esfor\u00e7o de seus membros superiores, com os dois cotovelos completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra, mas sem tocar a barra com o queixo, corpo na posi\u00e7\u00e3o vertical, joelhos estendidos;<\/p>\n

3.1.2.3 Ao final da execu\u00e7\u00e3o, o fiscal avisar\u00e1 o tempo decorrido.<\/p>\n

3.1.2.4 A cronometragem ser\u00e1 encerrada quando:<\/p>\n

a) a candidata permanecer o tempo m\u00e1ximo exigido no teste;<\/p>\n

b) a candidata ceder \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra, ou tocar a barra com o queixo;<\/p>\n

c) flexionar joelhos ou quadril;<\/p>\n

d) descumprir qualquer exig\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o deste teste.<\/p>\n

3.1.2.5 A contagem do tempo de realiza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de forma correta levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o as seguintes observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

I – quando o exerc\u00edcio n\u00e3o atender ao previsto no edital, o fiscal travar\u00e1 de imediato o seu cron\u00f4metro e registrar\u00e1 o tempo obtido at\u00e9 o momento em que o exerc\u00edcio estava sendo realizado da maneira prevista no edital;<\/p>\n

II – o tempo de realiza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio que ser\u00e1 considerado oficialmente ser\u00e1 somente o computado pelo fiscal da banca examinadora;<\/p>\n

III – o teste somente ser\u00e1 iniciado com a candidata na posi\u00e7\u00e3o inicial correta e ap\u00f3s o comando dado pelo fiscal ;<\/p>\n

IV – a largura da empunhadura deve ser aproximadamente a dos ombros;<\/p>\n

V – excepcionalmente, para evitar que as candidatas mais altas toquem os p\u00e9s no solo, ser\u00e1 permitida, neste caso, t\u00e3o somente a flex\u00e3o dos joelhos levando os p\u00e9s para tr\u00e1s de forma a evitar a flex\u00e3o de quadril; e<\/p>\n

VI – somente ser\u00e1 contado o tempo em que a candidata estiver na posi\u00e7\u00e3o correta prevista no edital.<\/p>\n

3.1.2.6 N\u00e3o ser\u00e1 permitido \u00e0 candidata, quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de flex\u00e3o em barra fixa:<\/p>\n

I – ap\u00f3s a tomada da posi\u00e7\u00e3o inicial, receber qualquer tipo de ajuda f\u00edsica;<\/p>\n

II – utilizar luva(s) ou qualquer outro artif\u00edcio para prote\u00e7\u00e3o das m\u00e3os;<\/p>\n

III – permitir que o queixo fique abaixo da parte superior da barra; ou<\/p>\n

IV – apoiar o queixo na barra;<\/p>\n

V – flexionar o quadril, o joelho ou ambos em qualquer momento do teste;<\/p>\n

VI – tocar com o(s) p\u00e9(s) no solo ou em qualquer parte de sustenta\u00e7\u00e3o da barra ap\u00f3s o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

VII – realizar a “pedalada”;<\/p>\n

VIII – realizar o “chute”;<\/p>\n

IX – hiperestender a coluna cervical, em vez de ultrapassar o queixo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 barra com movimento exclusivo de membros superiores.<\/p>\n

3.1.3 Quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de flex\u00e3o em barra fixa, caso n\u00e3o consiga atingir o desempenho m\u00ednimo exigido, ser\u00e1 concedido \u00e0 candidata o direito a uma segunda tentativa, no m\u00ednimo cinco minutos ap\u00f3s a primeira tentativa.<\/p>\n

3.1.4 N\u00e3o ser\u00e1 admitida a utiliza\u00e7\u00e3o de trajes que impe\u00e7am a visualiza\u00e7\u00e3o dos membros superiores do candidato durante a execu\u00e7\u00e3o da flex\u00e3o na barra fixa, tendo em vista a necessidade de visualiza\u00e7\u00e3o desses membros para verifica\u00e7\u00e3o da correta execu\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n

3.1.5 O desempenho apresentado no teste de flex\u00e3o em barra fixa ter\u00e1 as seguintes pontua\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

N\u00famero de flex\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tempo em suspens\u00e3o (em segundos)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 0 a 2<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Abaixo de 10<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovada)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 10 e abaixo de 13<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 13 e abaixo de 16<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 16 e abaixo de 19<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 19 e abaixo de 22<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 22 e abaixo de 25<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 25 e abaixo de 28<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 9<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 28<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

3.2 TESTE DE SHUTTLE RUN (IR E VIR)<\/p>\n

3.2.1 O teste de shuttle run ter\u00e1 in\u00edcio marcado por emiss\u00e3o de sinal sonoro e ser\u00e1 aplicado em piso plano, n\u00e3o escorregadio, com dist\u00e2ncia de 9,14 metros delimitada por duas linhas paralelas e opostas no solo.<\/p>\n

3.2.2 A metodologia de prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do teste de shuttle run obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

I – posi\u00e7\u00e3o inicial: ao comando de “em posi\u00e7\u00e3o”, o candidato dever\u00e1 posicionar-se em afastamento anteroposterior dos membros inferiores, com o p\u00e9 anterior posicionado o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel da linha de partida, sem toc\u00e1-la;<\/p>\n

II – execu\u00e7\u00e3o: o in\u00edcio do teste se dar\u00e1 ap\u00f3s um silvo de apito com simult\u00e2neo disparado do cron\u00f4metro. Ao ouvir o som do apito, o candidato dever\u00e1 correr com a m\u00e1xima velocidade at\u00e9 a outra linha, transpass\u00e1-la com pelo menos um dos p\u00e9s, pegar um dos blocos e retornar \u00e0 linha inicial, depositando-o no ch\u00e3o ap\u00f3s tocar pelo menos um dos p\u00e9s no solo posterior a linha inicial. Sem interromper a corrida, o candidato repetir\u00e1 a sequ\u00eancia, sendo que o teste termina quando o segundo bloco \u00e9 colocado de maneira correta no solo, instante em que o avaliador imediatamente travar\u00e1 o cron\u00f4metro.<\/p>\n

3.2.3 O teste ser\u00e1 realizado em local plano, sem obst\u00e1culo e que possua, al\u00e9m dos 9,14 metros necess\u00e1rios para a sua realiza\u00e7\u00e3o, um espa\u00e7o de, no m\u00ednimo, seis metros antes da linha de partida e dois metros ap\u00f3s a linha de chegada.<\/p>\n

3.2.3.1 O espa\u00e7o de 9,14 metros ser\u00e1 delimitado por duas linhas apostas no solo, medindo no m\u00ednimo dois cent\u00edmetros de largura e um metro de comprimento, cada. As linhas demarcadas no solo est\u00e3o inclu\u00eddas na dist\u00e2ncia de 9,14 metros.<\/p>\n

3.2.3.2 Ser\u00e3o posicionados dois blocos de madeira a 10 cent\u00edmetros (demarcados) da parte externa de uma das linhas externas e separados entre si por um espa\u00e7o de 30 cent\u00edmetros (demarcados), de tal forma que uma das frentes do lado mais comprido esteja voltada para o local de corrida. Cada um dos dois blocos de madeira deve medir 5 cm \u00d7 5 cm \u00d7 10 cm, possuir massa de aproximadamente 200g(+\/-10%) e ter seis lados planos.<\/p>\n

3.2.4 A contagem do tempo considerar\u00e1 os seguintes requisitos m\u00ednimos:<\/p>\n

I – cada bloco deve ser colocado no solo, de maneira que o candidato sempre movimente a altura do seu centro de gravidade;<\/p>\n

II – o candidato deve transpor com pelo menos um dos p\u00e9s as linhas que delimitam o espa\u00e7o de corrida, sem pisar nas linhas demarcat\u00f3rias;<\/p>\n

III – o final do teste ocorrer\u00e1 quando o segundo bloco e pelo menos um dos p\u00e9s tocarem o solo no local especificado e consequentemente travado o cron\u00f4metro;<\/p>\n

IV – o examinador informar\u00e1 em voz alta o tempo atingido pelo candidato.<\/p>\n

3.2.5 N\u00e3o ser\u00e1 permitido ao candidato, quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de shuttle run:<\/p>\n

I – jogar o bloco, em vez de coloc\u00e1-lo no solo;<\/p>\n

II – dar ou receber qualquer tipo de ajuda f\u00edsica;<\/p>\n

III – utilizar qualquer acess\u00f3rio que facilite o ato de correr;<\/p>\n

IV – realizar o teste de maneira incorreta, ou seja, que esteja em desacordo aos requisitos m\u00ednimos e a metodologia, previstos nos subitens anteriores;<\/p>\n

V – come\u00e7ar a corrida antes do avaliador determinar o in\u00edcio do teste, atrav\u00e9s do silvo de apito;<\/p>\n

3.2.5.1 Nos casos citados acima, a tentativa ser\u00e1 interrompida e considerada nula.<\/p>\n

3.2.6 Ao candidato que n\u00e3o obtiver o desempenho m\u00ednimo na primeira tentativa, ap\u00f3s um tempo n\u00e3o inferior a cinco minutos ser\u00e1 concedida uma segunda tentativa.<\/p>\n

3.2.6.1 Para a nova tentativa, o cron\u00f4metro ser\u00e1 zerado.<\/p>\n

3.2.7 A pontua\u00e7\u00e3o do teste de shuttle run ser\u00e1 atribu\u00edda conforme a tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Tempo de corrida (em segundos)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tempo de corrida (em segundos)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 14″<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 16″<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovada)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 13″50 a 13″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 15″50 a 15″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 13″ a 13″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 15″ a 15″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 12″50 a 12″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 14″50 a 14″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 12″ a 12″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 14″ a 14″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 11″50 a 11″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 13″50 a 13″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 11″ a 11″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 13″ a 13″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Inferior a 11″<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Inferior a 13″<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

3.3 TESTE DE IMPULS\u00c3O HORIZONTAL<\/p>\n

3.3.1 O teste de impuls\u00e3o horizontal ser\u00e1 realizado em piso adequado. O executante iniciar\u00e1 a impuls\u00e3o em uma superf\u00edcie r\u00edgida e plana e a queda ser\u00e1 em caixa de areia, para amortecimento do salto.<\/p>\n

3.3.2 A metodologia de prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do teste de impuls\u00e3o horizontal para os candidatos do sexo masculino e para as candidatas do sexo feminino obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

I – posi\u00e7\u00e3o inicial: o candidato dever\u00e1 posicionar-se atr\u00e1s da linha de medi\u00e7\u00e3o inicial (5cm de largura – fazendo parte do valor medido), em p\u00e9, est\u00e1tico, p\u00e9s paralelos sem tocar a linha;<\/p>\n

II – execu\u00e7\u00e3o: o candidato dever\u00e1 saltar \u00e0 frente com movimento simult\u00e2neo dos p\u00e9s.<\/p>\n

3.3.2.1 A aferi\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia saltada ser\u00e1 a partir da linha de medi\u00e7\u00e3o inicial, a qual ser\u00e1 computada na marca\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o ponto referente a qualquer parte do corpo do candidato que tocar o solo mais pr\u00f3ximo da linha de medi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n

3.3.3 N\u00e3o ser\u00e1 permitido ao candidato, quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de impuls\u00e3o horizontal:<\/p>\n

I – ap\u00f3s a tomada da posi\u00e7\u00e3o inicial, receber qualquer tipo de ajuda f\u00edsica;<\/p>\n

II – utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de aux\u00edlio \u00e0 impuls\u00e3o;<\/p>\n

III – antes da impuls\u00e3o, perder o contato de qualquer um dos p\u00e9s com o solo antes da impuls\u00e3o;<\/p>\n

IV – tocar com o(s) p\u00e9(s) a linha de medi\u00e7\u00e3o inicial (salto queimado); ou<\/p>\n

V – projetar o corpo \u00e0 frente com consequente rolamento.<\/p>\n

3.3.4 Quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de impuls\u00e3o horizontal, caso n\u00e3o consiga atingir o desempenho m\u00ednimo exigido, ser\u00e1 concedido ao candidato o direito a uma segunda tentativa, no m\u00ednimo cinco minutos ap\u00f3s a primeira tentativa.<\/p>\n

3.3.5 O desempenho apresentado no teste de impuls\u00e3o horizontal ter\u00e1 as seguintes pontua\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dist\u00e2ncia (em metros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dist\u00e2ncia (em metros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 0,00 a 2,00<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 0,00 a 1,60<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovada)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,01 a 2,05<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,61 a 1,65<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,06 a 2,10<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,66 a 1,70<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,11 a 2,15<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,71 a 1,75<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,16 a 2,20<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,76 a 1,80<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,21 a 2,25<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,81 a 1,85<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,26 a 2,30<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,86 a 1,90<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 2,31<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 1,91<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

3.4 TESTE DE FLEX\u00c3O ABDOMINAL<\/p>\n

3.4.1 O teste de flex\u00e3o abdominal dever\u00e1 ser realizado em local com condi\u00e7\u00f5es adequadas, piso regular e uniforme, com utiliza\u00e7\u00e3o de colchonete ou material (Etil, Vinil e Acetato – EVA) para prote\u00e7\u00e3o da coluna.<\/p>\n

3.4.2 A metodologia para a prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do teste em flex\u00e3o abdominal para os candidatos do sexo masculino e para as candidatas do sexo feminino obedecer\u00e1 aos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n

I – posi\u00e7\u00e3o inicial: o candidato dever\u00e1 posicionar-se em dec\u00fabito dorsal, bra\u00e7os cruzados sobre o t\u00f3rax, m\u00e3os tocando o ombro oposto (m\u00e3o esquerda tocando o ombro direito e m\u00e3o direita tocando o ombro esquerdo), joelhos flexionados a aproximadamente 90 graus e planta dos p\u00e9s em contato com o solo, recebendo aux\u00edlio de um avaliador para que, durante o teste, permane\u00e7a com os p\u00e9s em contato com o solo;<\/p>\n

II – execu\u00e7\u00e3o: ao comando de “iniciar”, o candidato flexionar\u00e1 o tronco at\u00e9 tocar os joelhos, em sua parte superior, regi\u00e3o central da patela, com os cotovelos e retornar\u00e1 \u00e0 posi\u00e7\u00e3o inicial, de forma que a esc\u00e1pula encoste no solo, completando uma repeti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

3.4.2.1 O candidato realizar\u00e1 o m\u00e1ximo de repeti\u00e7\u00f5es completas no tempo de um minuto.<\/p>\n

3.4.3 N\u00e3o ser\u00e1 permitido ao candidato, quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de flex\u00e3o abdominal, receber qualquer tipo de ajuda f\u00edsica sen\u00e3o a prevista no subitem 3.4.2 deste anexo.<\/p>\n

3.4.4 Durante a execu\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio, o candidato que perder o contato das m\u00e3os com os ombros, n\u00e3o ter\u00e1 validada a contagem daquele movimento.<\/p>\n

3.4.4.1 A pontua\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao candidato corresponder\u00e1 ao n\u00famero de repeti\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas executadas at\u00e9 o momento da interrup\u00e7\u00e3o do teste.<\/p>\n

3.4.5 Quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de flex\u00e3o abdominal, caso n\u00e3o consiga atingir o desempenho m\u00ednimo exigido, ser\u00e1 concedido ao candidato o direito a uma segunda tentativa, no m\u00ednimo cinco minutos ap\u00f3s a primeira tentativa.<\/p>\n

3.4.6 O desempenho apresentado no teste de flex\u00e3o abdominal ter\u00e1 as seguintes pontua\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

N\u00famero de flex\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00famero de flex\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 0 a 34<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 0 a 27<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovada)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 35 a 38<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 28 a 30<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 39 a 42<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 31 a 33<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 43 a 46<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 34 a 36<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 47 a 50<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 37 a 39<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 51 a 54<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 40 a 42<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 55 a 58<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 43 a 45<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 59<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 46<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

3.5 DO TESTE DE CORRIDA DE 12 MINUTOS<\/p>\n

3.5.1 O teste de corrida de 12 minutos ter\u00e1 in\u00edcio e t\u00e9rmino marcados por emiss\u00e3o de sinal sonoro e ser\u00e1 aplicado em local adequado, com dist\u00e2ncias marcadas, destacados os pontos de chegada para as dist\u00e2ncias referentes aos par\u00e2metros aplic\u00e1veis aos candidatos do sexo masculino e do sexo feminino.<\/p>\n

3.5.2 A metodologia de prepara\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos do sexo masculino e para as candidatas no sexo feminino obedecer\u00e1 aos seguintes aspectos:<\/p>\n

I – o candidato dever\u00e1 percorrer a maior dist\u00e2ncia poss\u00edvel num percurso previamente demarcado, no tempo de 12 minutos, observando o desempenho m\u00ednimo exigido para aprova\u00e7\u00e3o, conforme subitem 3.4.8 deste anexo; e<\/p>\n

II – o candidato poder\u00e1, durante os 12 minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.<\/p>\n

3.5.2.1 O Cebraspe poder\u00e1 utilizar equipamento de aferi\u00e7\u00e3o individual da dist\u00e2ncia percorrida pelo candidato para a realiza\u00e7\u00e3o do teste de corrida.<\/p>\n

3.5.3 N\u00e3o ser\u00e1 permitido ao candidato, quando da realiza\u00e7\u00e3o do teste de corrida de 12 minutos:<\/p>\n

I – depois de iniciada a corrida, abandonar a pista antes da libera\u00e7\u00e3o do fiscal;<\/p>\n

II – deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 marca\u00e7\u00e3o da pista, ap\u00f3s findos os 12 minutos, sem a respectiva libera\u00e7\u00e3o do fiscal; ou<\/p>\n

III – dar ou receber qualquer tipo de ajuda f\u00edsica.<\/p>\n

3.5.4 Cada candidato ter\u00e1 apenas uma tentativa para realizar o teste.<\/p>\n

3.5.5 O teste do candidato ser\u00e1 interrompido caso ocorra quaisquer das proibi\u00e7\u00f5es do subitem 3.5.3 deste anexo, sendo a dist\u00e2ncia percorrida desconsiderada, implicando na elimina\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

3.5.6 O teste de corrida de 12 minutos dever\u00e1 ser aplicado em uma pista com condi\u00e7\u00f5es adequadas (oval ou circular, apropriada para corrida e com marca\u00e7\u00e3o escalonada a cada 50 metros.<\/p>\n

3.5.6.1 O piso da pista de corrida de 12 minutos dever\u00e1 ser r\u00edgido e firme.<\/p>\n

3.5.6.2 O piso da pista de corrida de 12 minutos poder\u00e1 ser asf\u00e1ltico, de concreto, sint\u00e9tico, de carv\u00e3o, de cascalho, de saibro, dentre outros tipos de materiais existentes.<\/p>\n

3.5.7 O desempenho apresentado no teste de corrida de 12 minutos ter\u00e1 as seguintes pontua\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

3.5.8 O candidato do sexo masculino que n\u00e3o alcan\u00e7ar a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2.301 metros e a candidata do sexo feminino que n\u00e3o alcan\u00e7ar a dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2.001 metros ser\u00e3o impedidos de prosseguir nas demais fases do concurso e ser\u00e3o considerados eliminados do certame.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dist\u00e2ncia (em metros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dist\u00e2ncia (em metros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 0 a 2.300<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 0 a 2.000<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovada)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.301 a 2.400<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.001 a 2.100<\/p>\n<\/td>\n

\n

2<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.401 a 2.500<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.101 a 2.200<\/p>\n<\/td>\n

\n

2,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.501 a 2.600<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.201 a 2.300<\/p>\n<\/td>\n

\n

3<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.601 a 2.700<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.301 a 2.400<\/p>\n<\/td>\n

\n

3,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.701 a 2.800<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.401 a 2.500<\/p>\n<\/td>\n

\n

4<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.801 a 2.900<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.501 a 2.600<\/p>\n<\/td>\n

\n

4,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 2.901<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 2.601<\/p>\n<\/td>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

4 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

4.1 Os testes do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o gravados em v\u00eddeo pela banca.<\/p>\n

4.1.1 O candidato que se recusar a ter seu teste gravado em v\u00eddeo ser\u00e1 eliminado do concurso.<\/p>\n

4.1.2 Ser\u00e1 disponibilizado, para efeito de recurso, o registro da grava\u00e7\u00e3o do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provis\u00f3rio, exceto para o teste de corrida, tendo em vista se tratar de teste de execu\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

4.2. Os imprevistos ocorridos durante a realiza\u00e7\u00e3o do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica ser\u00e3o dirimidos, em conjunto, pelo coordenador da banca examinadora e por policial rodovi\u00e1rio federal designado oficialmente como representante da PRF no local de prova.<\/p>\n

4.2.1 Ser\u00e3o divulgadas oportunamente as informa\u00e7\u00f5es a respeito das medidas de prote\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o adotadas no dia de realiza\u00e7\u00e3o dos testes, em raz\u00e3o de ocorr\u00eancia de pandemias e(ou) outras intercorr\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

4.3 O exame de aptid\u00e3o f\u00edsica ser\u00e1 aplicado por uma banca examinadora coordenada por um profissional com habilita\u00e7\u00e3o plena em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e supervisionado por policial rodovi\u00e1rio federal representante da PRF.<\/p>\n

4.4 O candidato que infringir qualquer proibi\u00e7\u00e3o prevista neste anexo ou no edital que rege o certame, independentemente do resultado dos testes, ser\u00e1 eliminado do concurso.<\/p>\n

4.5 Os casos de altera\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e(ou) fisiol\u00f3gica tempor\u00e1rios (estados menstruais, indisposi\u00e7\u00f5es, c\u00e3ibras, COVID-19, contus\u00f5es, luxa\u00e7\u00f5es, fraturas, etc.), que impossibilitem a realiza\u00e7\u00e3o dos testes ou diminuam a performance dos candidatos nos testes do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, ser\u00e3o desconsiderados, n\u00e3o sendo concedido qualquer tratamento diferenciado por parte da Administra\u00e7\u00e3o, mesmo que ocorram durante a realiza\u00e7\u00e3o dos testes.<\/p>\n

4.5.1 Ser\u00e1 permitido \u00e0 candidata gestante o direito a realizar o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica em per\u00edodo diverso daquele estabelecido inicialmente no edital de convoca\u00e7\u00e3o para tal fase, de modo a respeitar o seu estado grav\u00eddico e permitir-lhe concorrer em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do t\u00e9rmino da gravidez.<\/p>\n

4.6 Durante o CFP ser\u00e3o aplicados testes de aptid\u00e3o f\u00edsica, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, independentes do exame de aptid\u00e3o f\u00edsica realizado na primeira etapa do concurso p\u00fablico, visando aferir a manuten\u00e7\u00e3o dos requisitos f\u00edsicos para exerc\u00edcio do cargo, conforme especificado no anexo VIII e em editais espec\u00edficos de convoca\u00e7\u00e3o para o CFP.<\/p>\n

4.7 Nenhum candidato poder\u00e1 alegar desconhecimento do presente anexo.<\/p>\n

4.8 Os casos n\u00e3o previstos neste anexo ser\u00e3o dirimidos pela Diretoria-Executiva e Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas da PRF e pelo Cebraspe.<\/p>\n

4.10 Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito dos testes de aptid\u00e3o f\u00edsica constar\u00e3o no Anexo VIII e em editais espec\u00edficos.<\/p>\n

ANEXO III-A<\/p>\n

MODELO DO ATESTADO M\u00c9DICO PARA O EXAME DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA<\/p>\n

ATESTADO<\/p>\n

Atesto que o(a) Sr.(a)<\/p>\n

, portador(a) da Carteira de Identidade n\u00ba , encontra-se em boas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, estando apto para realizar o exame de aptid\u00e3o f\u00edsica do concurso p\u00fablico para provimento no cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal, regido pelo Edital Concurso PRF n\u00ba 1, de 18 de janeiro de 2021.<\/p>\n

, de de 20 .<\/p>\n

Carimbo (ou identifica\u00e7\u00e3o no cabe\u00e7alho), CRM e assinatura do m\u00e9dico<\/p>\n

ANEXO IV<\/p>\n

1 DA AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA<\/p>\n

1.1 Ser\u00e3o convocados para a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica os candidatos aprovados na prova discursiva. Essa avalia\u00e7\u00e3o e consiste em processo realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos cient\u00edficos destinados a aferir a compatibilidade das caracter\u00edsticas psicol\u00f3gicas do candidato com as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo.<\/p>\n

1.2 A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica ser\u00e1 realizada com base no estudo cient\u00edfico das atribui\u00e7\u00f5es e das responsabilidades do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal, que engloba, entre outras informa\u00e7\u00f5es, os requisitos psicol\u00f3gicos necess\u00e1rios e restritivos ou impeditivos ao desempenho das atividades inerentes ao cargo.<\/p>\n

1.3 A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica consistir\u00e1 na aplica\u00e7\u00e3o coletiva e(ou) individual de instrumentos capazes de aferir, de forma objetiva e padronizada, os requisitos psicol\u00f3gicos do candidato para o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal. A banca examinadora dever\u00e1 utilizar-se de testes psicol\u00f3gicos validados no pa\u00eds e aprovados pelo CFP, em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 009\/2018.<\/p>\n

1.4 S\u00e3o requisitos da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica caracter\u00edsticas de personalidade, tipos de racioc\u00ednio e habilidades espec\u00edficas, definidos em conson\u00e2ncia com o estudo cient\u00edfico do cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal.<\/p>\n

1.5 A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica dever\u00e1 ocorrer dentro dos par\u00e2metros estabelecidos nas Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Psicologia (CFP): n\u00ba 10, de 21 de julho de 2005; n\u00ba 2, de 21 de janeiro de 2016, e n\u00ba 9, de 25 de abril de 2018.<\/p>\n

1.6 A convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos para esta fase ser\u00e1 publicada por meio de edital espec\u00edfico publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e divulgado no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

2 DAS RECOMENDA\u00c7\u00d5ES AOS CANDIDATOS PARA O DIA DA AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA<\/p>\n

2.1 \u00c9 recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia da realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, alimente-se adequadamente, n\u00e3o beba e n\u00e3o ingira nenhum tipo de subst\u00e2ncia qu\u00edmica que possa influenci\u00e1-lo, a fim de estar em boas condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o da referida fase.<\/p>\n

2.2 Nos dias de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, o candidato dever\u00e1 comparecer no(s) local(is) e no(s) hor\u00e1rio(s) predeterminado(s) no edital de convoca\u00e7\u00e3o para essa fase, munido do documento de identidade original e de caneta esferogr\u00e1fica de tinta preta, fabricada em material transparente, com anteced\u00eancia m\u00ednima de uma hora do(s) hor\u00e1rio(s) marcado(s) para o seu in\u00edcio.<\/p>\n

2.3 N\u00e3o ser\u00e1 admitido, em hip\u00f3tese alguma, o ingresso de candidato nos locais de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica ap\u00f3s os hor\u00e1rios fixados para o seu in\u00edcio.<\/p>\n

2.4 Nos dias de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica n\u00e3o ser\u00e1 permitida a entrada de candidatos portando armas e(ou) aparelhos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

2.5 N\u00e3o ser\u00e1 fornecido alimento aos candidatos e nem haver\u00e1 lanchonete dispon\u00edvel no local de realiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, sendo permitido ao candidato levar seu pr\u00f3prio lanche.<\/p>\n

3 DOS PSIC\u00d3LOGOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE AVALIA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

3.1 As aplica\u00e7\u00f5es de instrumentos psicol\u00f3gicos de avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o feitas por profissionais regularmente inscritos em Conselho Regional de Psicologia.<\/p>\n

3.2 A corre\u00e7\u00e3o das avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e1 efetuada por banca examinadora, coordenada por profissionais regularmente inscritos em Conselho Regional de Psicologia.<\/p>\n

3.3 A partir da an\u00e1lise conjunta dos instrumentos utilizados, os psic\u00f3logos respons\u00e1veis emitir\u00e3o laudo psicol\u00f3gico, fundamentando a decis\u00e3o de aptid\u00e3o ou inaptid\u00e3o.<\/p>\n

3.4 DA APTID\u00c3O OU INAPTID\u00c3O<\/p>\n

3.4.1 O candidato ser\u00e1 considerado “apto” ou “inapto” na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n

3.4.2 Ser\u00e1 considerado “apto” o candidato que apresentar caracter\u00edsticas de personalidade, racioc\u00ednios e habilidades espec\u00edficas, de acordo com os requisitos psicol\u00f3gicos necess\u00e1rios ao desempenho das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo.<\/p>\n

3.4.3 Ser\u00e1 considerado “inapto” o candidato que n\u00e3o apresentar caracter\u00edsticas de personalidade, tipos de racioc\u00ednios ou habilidades espec\u00edficas, isolada ou cumulativamente, de acordo com os requisitos psicol\u00f3gicos necess\u00e1rios ao desempenho das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo.<\/p>\n

3.4.4 O resultado na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica ser\u00e1 obtido por meio da an\u00e1lise de todos os instrumentos psicol\u00f3gicos utilizados, considerando os crit\u00e9rios estabelecidos, a partir do estudo cient\u00edfico do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n

3.4.5 Ser\u00e1 eliminado do concurso p\u00fablico o candidato considerado inapto na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica ou que n\u00e3o tenha sido avaliado em raz\u00e3o do n\u00e3o comparecimento nas datas e hor\u00e1rios estabelecidos em edital.<\/p>\n

3.4.6 Ser\u00e1 divulgada lista contendo, exclusivamente, os nomes dos candidatos considerados aptos no resultado final da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. Os demais candidatos ser\u00e3o considerados inaptos.<\/p>\n

3.4.7 A classifica\u00e7\u00e3o “inapto” na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, restrita apenas a este certame, n\u00e3o significar\u00e1, necessariamente, incapacidade intelectual e(ou) exist\u00eancia de transtornos de personalidade; indicar\u00e1 apenas que o candidato n\u00e3o atendeu aos requisitos para o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo.<\/p>\n

4 DA SESS\u00c3O DE CONHECIMENTO E DO RECURSO<\/p>\n

4.1 Ser\u00e1 assegurado ao candidato conhecer as raz\u00f5es que determinaram sua aptid\u00e3o ou inaptid\u00e3o, bem como a possibilidade de interpor recurso.<\/p>\n

4.2 O candidato considerado inapto poder\u00e1 interpor recurso, no prazo de dois dias \u00fateis, ap\u00f3s a fase da Sess\u00e3o de Conhecimento das Raz\u00f5es da Inaptid\u00e3o.<\/p>\n

4.3 A Sess\u00e3o de Conhecimento das Raz\u00f5es da Inaptid\u00e3o \u00e9 o procedimento t\u00e9cnico, de car\u00e1ter exclusivamente informativo, no qual um psic\u00f3logo explica ao candidato o seu resultado, esclarecendo suas eventuais d\u00favidas. Nessa ocasi\u00e3o, o candidato recebe um laudo psicol\u00f3gico, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre sua inaptid\u00e3o.<\/p>\n

4.4 Na Sess\u00e3o de Conhecimento das Raz\u00f5es da Inaptid\u00e3o, o candidato, se assim desejar, poder\u00e1 ser assessorado por psic\u00f3logo contratado, devidamente inscrito em Conselho Regional de Psicologia.<\/p>\n

4.5 N\u00e3o ser\u00e1 permitido ao candidato, nem ao psic\u00f3logo contratado, gravar a sess\u00e3o de conhecimento e nem retirar ou reproduzir os testes psicol\u00f3gicos e as folhas de respostas.<\/p>\n

4.6 O recurso contra a inaptid\u00e3o na Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica dever\u00e1 ser enviado por meio da internet \u00e0 organizadora do certame que disponibilizar\u00e1 a forma de envio de arquivos.<\/p>\n

4.7 Na hip\u00f3tese de recurso \u00e0 inst\u00e2ncia competente, o candidato, se assim desejar, poder\u00e1 ser assessorado por psic\u00f3logo devidamente inscrito em Conselho Regional de Psicologia.<\/p>\n

4.8 Os psic\u00f3logos que participaram da banca examinadora do candidato n\u00e3o poder\u00e3o participar do julgamento de seu recurso.<\/p>\n

5 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

5.1 Em obedi\u00eancia ao art. 6\u00ba, al\u00edneas “c” e “f”, ao art. 8\u00ba, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 2.320, de 26 de janeiro de 1987, ao art. 9\u00ba, incisos VI e VII da Lei n\u00ba 4.878, de 3 de dezembro de 1965, ao art. 14 da Lei n\u00ba 8.112\/1990, o candidato poder\u00e1 ser submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada e(ou) emergencial, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, durante o CFP, caso a Coordena\u00e7\u00e3o do CFP, em conjunto com a equipe de psic\u00f3logos do Cebraspe, de maneira fundamentada, entenda necess\u00e1rio.<\/p>\n

5.2 A recusa \u00e0 submiss\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada implicar\u00e1 a elimina\u00e7\u00e3o do candidato no concurso.<\/p>\n

5.3 Nenhum candidato poder\u00e1 alegar desconhecimento do contido neste anexo. Os casos omissos ser\u00e3o dirimidos pela Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas e Diretoria-Executiva da PRF e pelo Cebraspe.<\/p>\n

5.4 Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito da avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada constar\u00e3o no Anexo VIII e em editais espec\u00edficos.<\/p>\n

ANEXO V<\/p>\n

1 DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE<\/p>\n

1.1 Ser\u00e3o convocados para a avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade os candidatos aprovados no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, na apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, no preenchimento da FIP e na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. A avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio aferir\u00e1 se o candidato, com defici\u00eancia ou n\u00e3o, goza de boa sa\u00fade f\u00edsica e mental para desempenhar as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo, bem como para suportar as atividades a serem desempenhadas durante o CFP.<\/p>\n

1.2 A avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade contempla a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e a exist\u00eancia de eventuais doen\u00e7as, condi\u00e7\u00f5es, sinais ou sintomas incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal, sendo composta por:<\/p>\n

I – an\u00e1lise do hist\u00f3rico de sa\u00fade, de doen\u00e7as e de tratamentos m\u00e9dicos pret\u00e9ritos e do uso regular de medicamentos;<\/p>\n

II – exames laboratoriais, complementares e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas, com os respectivos laudos emitidos por especialistas devidamente credenciados junto aos seus respectivos \u00f3rg\u00e3os de classe profissional, cujo envio dever\u00e1 ser via upload, por meio de link espec\u00edfico, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

III – exame toxicol\u00f3gico, com laudo, para a detec\u00e7\u00e3o de drogas de uso il\u00edcito a partir de amostras de materiais biol\u00f3gicos;<\/p>\n

IV – avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica espec\u00edfica, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, realizada por profissional(is) m\u00e9dico(s), nos termos do edital; e<\/p>\n

V – avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica continuada \u00e0 qual o candidato poder\u00e1 ser submetido durante o CFP at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o no cargo, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, visando verificar se este continua apto para as atividades a serem desempenhadas durante o referido curso e durante o exerc\u00edcio no cargo de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n

1.3 A partir da an\u00e1lise conjunta dos dados oriundos da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica realizada por junta m\u00e9dica do Cebraspe, da avalia\u00e7\u00e3o dos exames laboratoriais e complementares e das avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas, o candidato ser\u00e1 considerado apto, temporariamente inapto ou inapto.<\/p>\n

1.4 Os exames laboratoriais e complementares e as avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas ter\u00e3o validade de 180 dias e o exame toxicol\u00f3gico ter\u00e1 validade de 60 dias.<\/p>\n

1.5 DA AVALIA\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA<\/p>\n

1.5.1 Os candidatos convocados para avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade dever\u00e3o comparecer aos locais previamente indicados para a avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n

1.5.2 A avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica ser\u00e1 realizada por profissional(is) m\u00e9dico(s) que dever\u00e1(\u00e3o) consignar, objetivamente, os dados observados na respectiva ficha m\u00e9dica.<\/p>\n

1.5.3 A crit\u00e9rio da junta m\u00e9dica, poder\u00e1 ser solicitado ao candidato a realiza\u00e7\u00e3o de outros exames laboratoriais e complementares e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas, que dever\u00e3o ser apresentados na forma e no prazo estabelecidos em edital.<\/p>\n

1.5.4 Se na an\u00e1lise da avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, dos exames laboratoriais e complementares e das avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas for verificada alguma altera\u00e7\u00e3o prevista nas condi\u00e7\u00f5es incapacitantes para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades a serem desempenhadas durante o CFP ou para o exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo, a junta m\u00e9dica dever\u00e1 determinar se a altera\u00e7\u00e3o \u00e9:<\/p>\n

I – compat\u00edvel ou n\u00e3o com o cargo pretendido;<\/p>\n

II – potencializada com as atividades a serem desenvolvidas;<\/p>\n

III – determinante de frequentes aus\u00eancias;<\/p>\n

IV – capaz de gerar atos que venham a colocar em risco a seguran\u00e7a do candidato ou de outras pessoas no desempenho do cargo ou durante o CFP;<\/p>\n

V – potencialmente incapacitante a curto prazo.<\/p>\n

1.5.5 Evidenciadas quaisquer das altera\u00e7\u00f5es descritas no subitem 1.5.4 deste anexo, o candidato ser\u00e1 considerado inapto.<\/p>\n

1.5.6 Ao final da avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, o candidato ser\u00e1 considerado apto ou inapto.<\/p>\n

1.6 DOS EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES E DAS AVALIA\u00c7\u00d5ES M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS<\/p>\n

1.6.1 Os exames laboratoriais e complementares e as avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas dever\u00e3o ser enviados pelos candidatos na forma e no prazo estabelecidos no edital de convoca\u00e7\u00e3o para essa fase, conforme a seguir especificado:<\/p>\n

1.6.1.1 Exames laboratoriais:<\/p>\n

I – bioqu\u00edmica do sangue: hemograma completo com contagem diferencial de leuc\u00f3citos e com contagem de plaquetas, glicemia de jejum, hemoglobina glicada ou glicosilada (HbA1c), ureia, creatinina, \u00e1cido \u00farico, colesterol (total e fra\u00e7\u00f5es LDL, HDL e VLDL), triglicer\u00eddeos, prote\u00ednas (total e fra\u00e7\u00f5es), bilirrubina (total e fra\u00e7\u00f5es), transaminases (TGO e TGP), gama glutamil transferase (gama GT), horm\u00f4nio tireoestimulante (TSH) e tiroxina (T4) livre;<\/p>\n

II – sorologias do sangue para: doen\u00e7a de Chagas, s\u00edfilis (ou VDRL), hepatite A (anti-HAV IgM), perfil sorol\u00f3gico completo para hepatite B (incluindo obrigatoriamente: HBsAg, Anti HBs, HBeAg, Anti HBeAg e Anti HBc [IgM e IgG]), hepatite C (anti-HCV), tipagem sangu\u00ednea (ABO e fator Rh);<\/p>\n

III – urina: Elementos Anormais e Sedimento (EAS);<\/p>\n

IV – fezes: Exame Parasitol\u00f3gico de Fezes (EPF);<\/p>\n

V – exame toxicol\u00f3gico, com laudo, para a detec\u00e7\u00e3o de drogas de uso il\u00edcito a partir de amostras de materiais biol\u00f3gicos – queratina (cabelos, pelos ou raspas de unhas), doados pelo candidato, com janela de detec\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 90 dias, abrangendo os seguintes grupos de drogas: maconha e metab\u00f3litos do delta -9 THC, coca\u00edna (e seus metab\u00f3litos); anfetaminas e metanfetaminas (inclusive metab\u00f3litos e seus derivados); opi\u00e1ceos (e derivados); e fenciclidina (PCP).<\/p>\n

1.6.1.1.1 A junta m\u00e9dica somente aceitar\u00e1 laudos de exames toxicol\u00f3gicos de laborat\u00f3rios que realizem o exame de larga janela de detec\u00e7\u00e3o (m\u00ednimo de 90 dias), cuja coleta de material biol\u00f3gico tenha sido realizada, no m\u00e1ximo, nos 60 dias anteriores \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n

1.6.1.1.2 O candidato com exame positivo para o uso de opi\u00e1ceos dever\u00e1 apresentar receita m\u00e9dica, prontu\u00e1rio m\u00e9dico ou laudo m\u00e9dico que comprove seu uso com finalidade terap\u00eautica nos \u00faltimos 90 dias, associado a laudo psiqui\u00e1trico atestando que o candidato n\u00e3o possui adic\u00e7\u00e3o \u00e0 opi\u00e1ceos.<\/p>\n

1.6.1.1.3 Ao inscrever-se no certame, o candidato autoriza a coleta de material para realiza\u00e7\u00e3o de outros exames toxicol\u00f3gicos (antidrogas), a qualquer tempo, no interesse da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1.6.1.2 Avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas e exames complementares:<\/p>\n

I – neurol\u00f3gico: laudo descritivo e conclusivo de consulta m\u00e9dica realizada por m\u00e9dico especialista em neurologia (neurologista com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista – RQE – junto ao Conselho Federal e Regional de Medicina), que deve adicional (em p\u00e1gina diferente) e obrigatoriamente citar o resultado do seguinte exame:<\/p>\n

a) eletroencefalograma (EEG) com laudo emitido do m\u00e9dico aplicador.<\/p>\n

II – cardiol\u00f3gico: laudo descritivo e conclusivo de consulta m\u00e9dica realizada por m\u00e9dico especialista em cardiologia (cardiologista com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina), que deve adicional (em p\u00e1gina diferente) e obrigatoriamente citar o resultado dos seguintes exames complementares e seus respectivos laudos, considerando:<\/p>\n

a) teste ergom\u00e9trico, com laudo emitido pelo m\u00e9dico aplicador do exame;<\/p>\n

b) eletrocardiograma (ECG), com laudo emitido pelo m\u00e9dico aplicador do exame;<\/p>\n

c) ecocardiograma bidimensional com Doppler, com laudo emitido pelo m\u00e9dico aplicador do exame.<\/p>\n

III – oftalmol\u00f3gico: laudo descritivo e conclusivo de consulta m\u00e9dica realizada por m\u00e9dico especialista em oftalmologia (oftalmologista com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina), que deve adicional e obrigatoriamente citar:<\/p>\n

a) acuidade visual sem corre\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

b) acuidade visual com corre\u00e7\u00e3o monocular e binocular (acuidade visual com uso de lentes corretivas com os dois olhos abertos)<\/p>\n

c) tonometria;<\/p>\n

d) biomicroscopia;<\/p>\n

e) fundoscopia; e<\/p>\n

f) motricidade ocular<\/p>\n

g) senso crom\u00e1tico – teste completo de Ishihara – 24 pranchas (caso ocorram mais de 3 erros, ser\u00e1 necess\u00e1ria descri\u00e7\u00e3o do tipo de dist\u00farbio no laudo oftalmol\u00f3gico, distinguindo discromatopsias completas (deuteranopia, protanopia, tritanopia ou acromatopsia) das defici\u00eancias de cores (deuteranomalia, protanomalia, tritanomalia);<\/p>\n

h) medida do campo visual por meio de campimetria computadorizada, com laudo (descritivo e conclusivo) emitido pelo m\u00e9dico aplicador;<\/p>\n

i) Topografia de c\u00f3rnea com laudo;<\/p>\n

IV – otorrinolaringol\u00f3gico: laudo descritivo e conclusivo de consulta m\u00e9dica realizada por m\u00e9dico especialista em otorrinolaringologia (otorrinolaringologista com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina) que deve adicional e obrigatoriamente citar o resultado dos seguintes exames complementares e seus respectivos laudos, considerando:<\/p>\n

a) audiometria tonal, com laudo emitido pelo profissional aplicador do exame;<\/p>\n

b) impedanciometria ou imitanciometria, com laudo emitido pelo profissional aplicador do exame.<\/p>\n

V – psiqui\u00e1trico: laudo descritivo e conclusivo de consulta m\u00e9dica psiqui\u00e1trica, realizada por m\u00e9dico especialista (psiquiatra com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista em Psiquiatria – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina), que deve obrigatoriamente citar: aspectos gerais (apar\u00eancia, atitude, conduta, comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o verbal), comportamento e atividade psicomotora, n\u00edvel de consci\u00eancia, aten\u00e7\u00e3o (concentra\u00e7\u00e3o), orienta\u00e7\u00e3o (alops\u00edquica e autops\u00edquica), sensopercep\u00e7\u00e3o (alucina\u00e7\u00f5es, ilus\u00f5es, despersonaliza\u00e7\u00e3o, desrealiza\u00e7\u00e3o), mem\u00f3ria (imediata\/recente\/remota), intelig\u00eancia, express\u00e3o emocional (humor\/afeto), pensamento (curso, forma e conte\u00fado), ju\u00edzo da realidade (ju\u00edzo cr\u00edtico, ideias delirantes, prevalentes, sobrevaloradas), linguagem (discurso\/fala), uso de medicamentos psicotr\u00f3picos (psicof\u00e1rmacos); que deve obrigatoriamente seguir modelo constante no item 4 deste Anexo.<\/p>\n

VI – pulmonar: laudo descritivo e conclusivo de consulta m\u00e9dica realizada por m\u00e9dico especialista em pneumologia (pneumologista com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista em Pneumologista – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina), que deve adicional e obrigatoriamente citar o resultado dos seguintes exames complementares e seus respectivos laudos, considerando:<\/p>\n

a) resultado da avalia\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o ventilat\u00f3ria pulmonar (espirometria\/prova de fun\u00e7\u00e3o pulmonar), com e sem o uso de broncodilatador (com laudo descritivo e conclusivo emitido pelo m\u00e9dico aplicador);<\/p>\n

b) radiografia de t\u00f3rax em proje\u00e7\u00f5es p\u00f3stero-anterior (PA) e perfil esquerdo (que deve obrigatoriamente avaliar a \u00e1rea card\u00edaca), com laudo emitido pelo m\u00e9dico radiologista com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina;<\/p>\n

VII – ortop\u00e9dico: resultado da avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica ortop\u00e9dica, com laudo emitido por m\u00e9dico especialista em ortopedia (ortopedista com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina), avaliando o seguinte exame radiol\u00f3gico (e seu respectivo laudo):<\/p>\n

a) radiografia de coluna lombar e sacral (lombossacra) em proje\u00e7\u00f5es ant\u00earo-posterior (AP) e perfil com laudo e medida precisa (obrigat\u00f3ria) dos \u00e2ngulos de Cobb e de Ferguson, com laudo emitido pelo m\u00e9dico radiologista com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista – RQE – junto ao Conselho Federal de Medicina;<\/p>\n

VIII – ecografia de abdome total com laudo emitido pelo m\u00e9dico aplicador.<\/p>\n

IX – beta HCG para todas as candidatas do g\u00eanero feminino.<\/p>\n

X – ant\u00edgeno prost\u00e1tico espec\u00edfico (PSA) para candidatos do g\u00eanero masculino, a partir de 45 anos de idade.<\/p>\n

XI – carteira de vacina\u00e7\u00e3o atualizada. Caso o candidato n\u00e3o possua a carteira ou comprova\u00e7\u00e3o vacinal, deve procurar o atendimento nos centros de sa\u00fade para providenciar sua vacina\u00e7\u00e3o conforme o Calend\u00e1rio Nacional Oficial de Vacina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade do Brasil.<\/p>\n

1.6.2 A crit\u00e9rio da junta m\u00e9dica, qualquer outro exame laboratorial e complementar e avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica especializada poder\u00e1 ser solicitado, \u00e0s expensas do candidato, e dever\u00e1 ser apresentado na forma e no prazo estabelecidos em edital.<\/p>\n

1.6.3 Todos os exames laboratoriais e complementares e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas, juntamente com seus respectivos resultados, laudos ou conclus\u00f5es, ser\u00e3o realizados \u00e0s expensas do candidato e neles dever\u00e3o constar o nome completo e o n\u00famero do documento de identifica\u00e7\u00e3o (conforme subitem 23.9 deste edital) do candidato que ser\u00e3o conferidos no momento da avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n

1.6.4 Poder\u00e3o ser solicitados ao candidato outros exames laboratoriais e complementares e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas e(ou) realiza\u00e7\u00e3o de junta m\u00e9dica n\u00e3o previstos neste edital ou neste anexo para elucidar diagn\u00f3sticos, inclusive no decorrer do CFP.<\/p>\n

2 DOS RESULTADOS DA AVALIA\u00c7\u00c3O CL\u00cdNICA<\/p>\n

2.1 As doen\u00e7as, condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas, sinais ou sintomas que eliminam o candidato no concurso p\u00fablico, considerando as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal e os exerc\u00edcios a que ser\u00e1 submetido no CFP, conforme disposto no inciso IV do \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 9.654\/1998 e analisadas na avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica de acordo com o subitem 1.5 deste anexo, s\u00e3o as listadas no subitem 2.2 deste anexo.<\/p>\n

2.1.1 Caso algum candidato seja aprovado na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade e apresente alguma doen\u00e7a, condi\u00e7\u00e3o cl\u00ednica, sinal ou sintoma disposto neste anexo, o m\u00e9dico dever\u00e1 justificar o motivo da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.1.2 O sigilo m\u00e9dico ser\u00e1 respeitado pela junta m\u00e9dica durante a avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n

2.2 S\u00e3o consideradas condi\u00e7\u00f5es incapacitantes para o exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo:<\/p>\n

I – cabe\u00e7a e pesco\u00e7o:<\/p>\n

a) tumores malignos na \u00e1rea de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o;<\/p>\n

b) altera\u00e7\u00f5es estruturais da gl\u00e2ndula tireoide associadas ou n\u00e3o a sinais e sintomas de hipertireoidismo ou hipotireoidismo;<\/p>\n

c) deformidades cong\u00eanitas ou cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional, incompat\u00edvel com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal, na \u00e1rea de cabe\u00e7a e pesco\u00e7o.<\/p>\n

II – ouvido e audi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

a) perda auditiva igual ou superior a 40 decib\u00e9is nas frequ\u00eancias de 500 e 1000 e 2000 Hz (hertz), na melhor orelha, com ou sem uso de pr\u00f3tese auditiva;<\/p>\n

b) labirintopatia grave;<\/p>\n

c) otite m\u00e9dia cr\u00f4nica;<\/p>\n

d) otosclerose;<\/p>\n

e) doen\u00e7as auditivas que afetem cronicamente o equil\u00edbrio.<\/p>\n

III – olhos e vis\u00e3o:<\/p>\n

a) acuidade Visual igual ou superior a 20\/30 (0,66) no melhor olho e igual ou superior a 20\/40 (0,5) no outro. Com Acuidade Visual Binocular Igual ou Superior a 20\/25 (0,8);<\/p>\n

b) motilidade ocular extr\u00ednseca: os movimentos oculares devem ser normais;<\/p>\n

c) glaucoma de \u00e2ngulo aberto com altera\u00e7\u00f5es papilares e(ou) no campo visual (campim\u00e9tricas) , mesmo sem redu\u00e7\u00e3o da acuidade visual. Ser\u00e3o aceitos candidatos com press\u00e3o intraocular de at\u00e9 21 mmHg, sem uso de col\u00edrios hipotensores;<\/p>\n

d) cirurgia refrativa: ser\u00e1 aceita desde que atenda \u00e0 acuidade visual (com a melhor corre\u00e7\u00e3o \u00f3ptica) exigida na letra “a” desse inciso III;<\/p>\n

e) infec\u00e7\u00f5es e processos inflamat\u00f3rios cr\u00f4nicos, ressalvadas as conjuntivites agudas e o hord\u00e9olo;<\/p>\n

f) ulcera\u00e7\u00f5es e(ou) tumores, exceto o cisto benigno palpebral;<\/p>\n

g) opacifica\u00e7\u00f5es corneanas no eixo visual no melhor olho;<\/p>\n

h) sequelas de traumatismos e queimaduras com repercuss\u00e3o funcional (que tornem incompat\u00edveis o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal);<\/p>\n

i) doen\u00e7as cong\u00eanitas e adquiridas, incompat\u00edveis com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

j) ceratocone;<\/p>\n

k) les\u00f5es retinianas progressivas, retinopatia diab\u00e9tica;<\/p>\n

l) discromatopsia completa (deuteranopia, protanopia, tritanopia e acromatopsia). Ser\u00e3o aceitas somente defici\u00eancias de vis\u00e3o de cores (deuteranomalia, protanomalia, tritanomalia), desde que discriminadas por laudo oftalmol\u00f3gico.<\/p>\n

m) doen\u00e7as neurol\u00f3gicas ou musculares, incompat\u00edveis com o cargo de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n

n) estrabismo superior a 10 dioptrias prism\u00e1ticas;<\/p>\n

p) c\u00f3rnea transplantada.<\/p>\n

IV – boca, nariz, laringe, faringe, traqueia e es\u00f4fago:<\/p>\n

a) anormalidades estruturais cong\u00eanitas ou n\u00e3o, que ocasionem repercuss\u00e3o funcional de forma incompat\u00edvel com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

b) mutila\u00e7\u00f5es, tumores, atresias e retra\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

c) f\u00edstulas cong\u00eanitas ou adquiridas n\u00e3o corrigidas e com repercuss\u00f5es funcionais;<\/p>\n

d) infec\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas ou recidivantes;<\/p>\n

e) defici\u00eancias funcionais na mastiga\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

f) defici\u00eancias funcionais na respira\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

g) defici\u00eancias funcionais na fona\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

h) defici\u00eancias funcionais na degluti\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

i) fenda palatina;<\/p>\n

j) l\u00e1bio leporino n\u00e3o corrigido.<\/p>\n

V – pele e tecido celular subcut\u00e2neo:<\/p>\n

a) infec\u00e7\u00f5es bacterianas ou mic\u00f3ticas cr\u00f4nicas ou recidivantes;<\/p>\n

b) micoses profundas;<\/p>\n

c) parasitoses cut\u00e2neas extensas;<\/p>\n

d) eczemas al\u00e9rgicos cronificados ou infectados;<\/p>\n

e) express\u00f5es cut\u00e2neas das doen\u00e7as autoimunes;<\/p>\n

f) ulcera\u00e7\u00f5es, edemas ou cicatrizes deformantes que poder\u00e3o vir a comprometer a capacidade funcional de qualquer segmento do corpo de forma incompat\u00edvel com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

g) hansen\u00edase;<\/p>\n

h) psor\u00edase nas suas formas graves e com repercuss\u00e3o sist\u00eamica (pustular, eritrod\u00e9rmica, artrite psori\u00e1sica);<\/p>\n

i) eritrodermia;<\/p>\n

j) p\u00farpuras;<\/p>\n

k) p\u00eanfigo em quaisquer de suas formas de express\u00e3o cl\u00ednica;<\/p>\n

l) \u00falcera de estase, an\u00eamica, microangiop\u00e1tica, arterioscler\u00f3tica e neurotr\u00f3fica;<\/p>\n

m) colagenose – l\u00fapus eritematoso sist\u00eamico, dermatomiosite, esclerodermia;<\/p>\n

n) paniculite nodular – eritema nodoso;<\/p>\n

o) neoplasia maligna;<\/p>\n

p) albinismo;<\/p>\n

q) l\u00edquen mixedematoso ou escleroatr\u00f3fico;<\/p>\n

r) genodermatoses, ictiose, epiderm\u00f3lise bolhosa, xeroderma pigmentoso, afec\u00e7\u00f5es hipertr\u00f3ficas e atr\u00f3ficas, quando trouxerem comprometimento funcional de forma incompat\u00edvel com o cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

s) herpes zoster;<\/p>\n

t) desidrose, quando acompanhada de les\u00e3o que perturbe a marcha e(ou) a funcionalidade das m\u00e3os;<\/p>\n

u) cicatrizes ou queimaduras que levem \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de qualquer segmento do corpo e amputa\u00e7\u00e3o de quaisquer extremidades que leve a limita\u00e7\u00e3o funcional de forma incompat\u00edvel com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

v) tatuagem(ns) que expresse(m) viola\u00e7\u00e3o aos valores constitucionais, em especial aquelas que apresentam ideologias terroristas, extremistas e(ou) contr\u00e1rias \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, que incitem a viol\u00eancia e(ou) a criminalidade, ou incentivem a discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceitos de ra\u00e7a e g\u00eanero, ou qualquer outra forma de intoler\u00e2ncia (Recurso Extraordin\u00e1rio 898.450\/SP, de 17 de agosto de 2016, com repercuss\u00e3o geral reconhecida).<\/p>\n

VI – sistema pulmonar:<\/p>\n

a) dist\u00farbio moderado a grave da fun\u00e7\u00e3o ventilat\u00f3ria pulmonar;<\/p>\n

b) tuberculose pulmonar ativa e(ou) em qualquer outro \u00f3rg\u00e3o;<\/p>\n

c) sarcoidose;<\/p>\n

d) pneumoconiose;<\/p>\n

e) tumores malignos ou benignos (com repercuss\u00e3o funcional) do pulm\u00e3o ou pleura;<\/p>\n

f) pneumot\u00f3rax;<\/p>\n

g) radiografia de t\u00f3rax (ou, eventualmente, a resson\u00e2ncia magn\u00e9tica de pulm\u00e3o): dever\u00e1 ser normal, exceto se apresentar altera\u00e7\u00f5es ou achados insignificantes e desprovidos de potencialidade m\u00f3rbida e que n\u00e3o acarretem comprometimento funcional.<\/p>\n

VII – sistema cardiovascular:<\/p>\n

a) doen\u00e7a arterial coronariana;<\/p>\n

b) miocardiopatias;<\/p>\n

c) hipertens\u00e3o arterial sist\u00eamica, n\u00e3o controlada (duas ou mais medidas em avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em consult\u00f3rio maior ou igual a 140 mmhg de press\u00e3o sist\u00f3lica e\/ou maior ou igual a 90 mmhg de press\u00e3o diast\u00f3lica; e\/ou monitoriza\u00e7\u00e3o ambulatorial da press\u00e3o arterial (mapa) com m\u00e9dia de press\u00e3o sist\u00f3lica maior ou igual a 120 mmhg no sono, 130 mmhg nas 24h e\/ou 135 mmhg na vig\u00edlia e\/ou com m\u00e9dica de press\u00e3o diast\u00f3lica maior ou igual a 70 mmhg no sono, 80 mmgh nas 24h e\/ou 85 mmhg na vig\u00edlia) e(ou) com manifesta\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os-alvo;<\/p>\n

d) hipertens\u00e3o pulmonar;<\/p>\n

e) cardiopatia cong\u00eanita, ressalvadas: a comunica\u00e7\u00e3o interatrial (CIA), a comunica\u00e7\u00e3o interventricular (CIV) e a persist\u00eancia do canal arterial (PCA), corrigidas cirurgicamente, e a v\u00e1lvula a\u00f3rtica bic\u00faspide, que n\u00e3o promova repercuss\u00e3o hemodin\u00e2mica;<\/p>\n

f) valvulopatia adquirida, ressalvado o prolapso de valva mitral que n\u00e3o esteja associado a repercuss\u00e3o funcional;<\/p>\n

g) pericardite cr\u00f4nica, de qualquer etiologia;<\/p>\n

h) arritmia card\u00edaca complexa e(ou) avan\u00e7ada;<\/p>\n

i) insufici\u00eancia venosa perif\u00e9rica (varizes profundas);<\/p>\n

j) linfedema de qualquer etiologia;<\/p>\n

k) f\u00edstula arteriovenosa;<\/p>\n

l) angiodisplasia;<\/p>\n

m) arteriopatia oclusiva cr\u00f4nica – arteriosclerose obliterante, tromboange\u00edte obliterante, arterites;<\/p>\n

n) arteriopatia n\u00e3o oclusiva – aneurismas, mesmo ap\u00f3s corre\u00e7\u00e3o cir\u00fargica;<\/p>\n

o) arteriopatia funcional – doen\u00e7a de Raynaud, acrocianose, distrofia simp\u00e1tico reflexa;<\/p>\n

p) s\u00edndrome do desfiladeiro tor\u00e1cico;<\/p>\n

q) insufici\u00eancia card\u00edaca;<\/p>\n

r) doen\u00e7a ateroscler\u00f3tica arterial cerebrovascular obstrutiva;<\/p>\n

s) doen\u00e7a ateroscler\u00f3tica arterial obstrutiva perif\u00e9rica.<\/p>\n

VIII – abdome e trato intestinal:<\/p>\n

a) h\u00e9rnia da parede abdominal ou da regi\u00e3o inguinal com protus\u00e3o do saco herni\u00e1rio \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o ou \u00e0 palpa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

b) visceromegalias de quaisquer etiologias;<\/p>\n

c) esquistossomose e outras parasitoses (como por exemplo: doen\u00e7a de Chagas, calazar, mal\u00e1ria, ameb\u00edase extraintestinal, leishmaniose, dentre outras);<\/p>\n

d) doen\u00e7as infecciosas e parasit\u00e1rias persistentes e(ou) incur\u00e1veis ou que deixem sequelas incompat\u00edveis com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

e) hist\u00f3ria de cirurgia significativa ou ressec\u00e7\u00e3o importante (o candidato deve apresentar relat\u00f3rio cir\u00fargico, contendo obrigatoriamente: o motivo do procedimento cir\u00fargico, relat\u00f3rio descritivo do ato operat\u00f3rio, al\u00e9m de resultados de exames histopatol\u00f3gicos realizados durante o ato operat\u00f3rio – quando for o caso);<\/p>\n

f) doen\u00e7as hep\u00e1ticas e pancre\u00e1ticas;<\/p>\n

g) les\u00f5es do trato gastrointestinal ou dist\u00farbios funcionais com repercuss\u00e3o cl\u00ednica;<\/p>\n

h) tumores malignos;<\/p>\n

i) doen\u00e7as inflamat\u00f3rias intestinais;<\/p>\n

j) obesidade grau III.<\/p>\n

IX – aparelho g\u00eanito-urin\u00e1rio:<\/p>\n

a) anormalidades cong\u00eanitas ou adquiridas da genit\u00e1lia, rins e vias urin\u00e1rias;<\/p>\n

b) uropatia obstrutiva – estenose de uretra, lit\u00edase urin\u00e1ria recidivante;<\/p>\n

c) prostatite cr\u00f4nica;<\/p>\n

d) rim polic\u00edstico;<\/p>\n

e) insufici\u00eancia renal de qualquer grau;<\/p>\n

f) nefrite intersticial de qualquer etiologia;<\/p>\n

g) glomerulonefrite de qualquer etiologia;<\/p>\n

h) s\u00edfilis secund\u00e1ria latente ou terci\u00e1ria;<\/p>\n

i) varicocele e(ou) hidrocele em fase de indica\u00e7\u00e3o cir\u00fargica;<\/p>\n

j) orquite e epididimite cr\u00f4nica;<\/p>\n

k) criptorquidia intra-abdominal n\u00e3o corrigida cirurgicamente;<\/p>\n

l) urina: sedimentoscopia e elementos anormais mostrando presen\u00e7a de: cilindruria, proteinuria (+2ou mais), hematuria (+2 ou mais+), glicos\u00faria (dever\u00e1 ser correlacionada com glicemia de jejum), atentando-se o fato de que a presen\u00e7a de proteinuria e(ou) hemat\u00faria em candidatas do g\u00eanero feminino pode representar variante da normalidade, quando associadas ao per\u00edodo menstrual;<\/p>\n

m) a exist\u00eancia de test\u00edculo \u00fanico na bolsa n\u00e3o \u00e9 incapacitante desde que a aus\u00eancia do outro n\u00e3o decorra de anormalidade cong\u00eanita; a hiposp\u00e1dia bal\u00e2nica n\u00e3o \u00e9 incapacitante.<\/p>\n

X – aparelho locomotor<\/p>\n

X.1 doen\u00e7as osteomioarticulares:<\/p>\n

a) sequela ou formas cr\u00f4nicas de doen\u00e7a infecciosa \u00f3ssea e articular (osteomielite e artrite s\u00e9ptica);<\/p>\n

b) altera\u00e7\u00e3o de eixo que comprometa a for\u00e7a e a estabilidade das articula\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

c) altera\u00e7\u00e3o \u00f3ssea que comprometa a for\u00e7a e a estabilidade dos membros superiores e inferiores;<\/p>\n

d) fratura viciosamente consolidada, pseudoartrose;<\/p>\n

e) doen\u00e7a inflamat\u00f3ria e degenerativa osteoarticular, incluindo as necroses avasculares em quaisquer ossos e as osteocondrites e suas sequelas;<\/p>\n

f) contraturas musculares cr\u00f4nicas, contratura de Dupuytren;<\/p>\n

g) tumores \u00f3sseos e(ou) musculares;<\/p>\n

h) dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo, incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores;<\/p>\n

i) deformidades cong\u00eanitas ou adquiridas das m\u00e3os, associadas \u00e0 repercuss\u00e3o funcional, incompat\u00edveis com as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

j) deformidades cong\u00eanitas ou adquiridas dos p\u00e9s (p\u00e9 cavo-varo, p\u00e9 plano r\u00edgido, h\u00e1lux-valgo, h\u00e1lux-varo, h\u00e1lux-r\u00edgido, sequela de p\u00e9 torto cong\u00eanito, dedos em garra com calosidade ou n\u00e3o, calosidade aquileana, coaliz\u00f5es tarsais, sindactilias, braquidactilias);<\/p>\n

k) aus\u00eancia parcial ou total, cong\u00eanita ou traum\u00e1tica de qualquer segmento das extremidades, incompat\u00edveis com as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

l) doen\u00e7as ou anormalidades dos ossos e articula\u00e7\u00f5es, cong\u00eanitas ou adquiridas, inflamat\u00f3rias, infecciosas, neopl\u00e1sticas e traum\u00e1ticas;<\/p>\n

X.2 coluna vertebral<\/p>\n

a) espondil\u00f3lise, com ou sem espondilolistese;<\/p>\n

b) hemiv\u00e9rtebra, espinha b\u00edfida oculta, barras \u00f3sseas vertebrais, caracterizando escoliose cong\u00eanita, mesmo que compensada;<\/p>\n

c) tumores vertebrais (benignos e malignos);<\/p>\n

d) discopatia (doen\u00e7a degenerativa discal), laminectomia, passado de cirurgia de h\u00e9rnia discal, pin\u00e7amento discal dos segmentos cervical e lombossacro; presen\u00e7a de material de s\u00edntese seja para tratamento de fraturas da coluna ou doen\u00e7as da v\u00e9rtebra ou do disco intervertebral, incompat\u00edveis com as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

e) escoliose estruturada e compensada apresentando \u00e2ngulo de cobb maior do que vinte (20\u00ba) com toler\u00e2ncia de at\u00e9 tr\u00eas graus (3\u00b0) e escoliose desestruturada e descompensada apresentando \u00e2ngulo de cobb maior do que dez graus (10\u00ba) com toler\u00e2ncia de at\u00e9 tr\u00eas graus (3);<\/p>\n

f) lordose acentuada em coluna lombo-sacra, associada com \u00e2ngulo de Ferguson maior do que 45\u00b0 (mensurado em radiografia digital em posi\u00e7\u00e3o ortost\u00e1tica e paciente descal\u00e7o);<\/p>\n

g) hipercifose que, ao estudo radiol\u00f3gico, apresente mais de 45\u00b0 Cobb e com acunhamento de mais de 5\u00b0 em tr\u00eas corpos vertebrais consecutivos;<\/p>\n

X.3 articula\u00e7\u00f5es<\/p>\n

a) presen\u00e7a de artrose ou artrodese em qualquer articula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

b) pr\u00f3teses articulares de quaisquer esp\u00e9cies, cuja presen\u00e7a implique em incompatibilidade com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

c) luxa\u00e7\u00e3o recidivante em qualquer articula\u00e7\u00e3o, inclusive ombros; frouxid\u00e3o ligamentar generalizada (ou n\u00e3o); instabilidades em qualquer articula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

d) altera\u00e7\u00e3o de eixo que comprometa a for\u00e7a e a estabilidade das articula\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

e) “genu recurvatum” com \u00e2ngulo maior do que 5\u00b0 na posi\u00e7\u00e3o neutra mensurado na radiografia digital em proje\u00e7\u00e3o lateral na posi\u00e7\u00e3o ortost\u00e1tica;<\/p>\n

f) “genu varum” que apresente dist\u00e2ncia bicondilar maior do que 5 cm na medida cl\u00ednica; nas radiografias digitais realizadas em posi\u00e7\u00e3o ortost\u00e1tica com carga, \u00e2ngulo diafis\u00e1rio maior do que 5\u00b0, com toler\u00e2ncia de mais ou menos 3\u00b0, no g\u00eanero masculino, no eixo anat\u00f4mico;<\/p>\n

g) “genu valgum” que apresente dist\u00e2ncia bimaleolar maior do que 7 cm, na medida cl\u00ednica, nas radiografias digitais realizadas em posi\u00e7\u00e3o ortost\u00e1tica com carga, \u00e2ngulo diafis\u00e1rio at\u00e9 5\u00b0, no g\u00eanero masculino, no eixo anat\u00f4mico;<\/p>\n

h) discrep\u00e2ncia no comprimento dos membros inferiores observada ao exame cl\u00ednico, com encurtamento de um dos membros superior a 20 mm (2,0 cm) o que deve ser confirmado mediante exame de escanometria digital dos membros inferiores;<\/p>\n

i) qualquer diminui\u00e7\u00e3o da amplitude do movimento em qualquer articula\u00e7\u00e3o dos membros superiores e inferiores, da coluna vertebral ou pelve, cuja altera\u00e7\u00e3o funcional implique em incompatibilidade com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

j) doen\u00e7as ou anormalidades dos ossos e articula\u00e7\u00f5es, cong\u00eanitas ou adquiridas, inflamat\u00f3rias, infecciosas, neopl\u00e1sticas ou traum\u00e1ticas; casos duvidosos dever\u00e3o ser esclarecidos por parecer especializado;<\/p>\n

k) dist\u00farbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou les\u00f5es por esfor\u00e7o repetitivo, incluindo tendinopatias em membros superiores e inferiores;<\/p>\n

l) deformidades cong\u00eanitas ou adquiridas dos p\u00e9s (p\u00e9 calvo, p\u00e9 plano r\u00edgido, h\u00e1lux-valgo, h\u00e1lux-varo, h\u00e1lux-r\u00edgidus, sequela de p\u00e9 torto cong\u00eanito, dedos em garra com calosidade ou n\u00e3o, calosidade aquileia, coaliz\u00f5es tarsais) que sejam incompat\u00edveis com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

m) aus\u00eancia parcial ou total, cong\u00eanita ou traum\u00e1tica de qualquer segmento das extremidades, com repercuss\u00e3o funcional, de forma incompat\u00edvel com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n

XI – doen\u00e7as metab\u00f3licas e end\u00f3crinas:<\/p>\n

a) diabetes mellitus tipo 1; diabetes mellitus tipo 2;<\/p>\n

b) tumores hipotal\u00e2micos e hipofis\u00e1rios;<\/p>\n

c) disfun\u00e7\u00e3o hipofis\u00e1ria e tireoidiana sintom\u00e1tica e(ou) n\u00e3o controlada;<\/p>\n

d) tumores da tireoide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade m\u00f3rbida;<\/p>\n

e) tumores de suprarrenal e suas disfun\u00e7\u00f5es cong\u00eanitas ou adquiridas;<\/p>\n

f) hipogonadismo prim\u00e1rio ou secund\u00e1rio;<\/p>\n

g) dist\u00farbios do metabolismo do c\u00e1lcio e f\u00f3sforo, de origem end\u00f3crina;<\/p>\n

h) erros inatos do metabolismo;<\/p>\n

i) desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronol\u00f3gica;<\/p>\n

j) doen\u00e7a metab\u00f3lica.<\/p>\n

XII – sangue e \u00f3rg\u00e3os hematopoi\u00e9ticos:<\/p>\n

a) anemias, exceto as de etiologia carencial e a anemia ferropriva nas mulheres em idade f\u00e9rtil;<\/p>\n

b) doen\u00e7a linfoproliferativa – leucemia, linfoma;<\/p>\n

c) doen\u00e7a mieloproliferativa – mieloma m\u00faltiplo, leucemia, policitemia vera;<\/p>\n

d) hiperesplenismo;<\/p>\n

e) agranulocitose;<\/p>\n

f) dist\u00farbios heredit\u00e1rios e adquiridos da coagula\u00e7\u00e3o e da anticoagula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

XIII – doen\u00e7as neurol\u00f3gicas:<\/p>\n

a) infec\u00e7\u00e3o do sistema nervoso central;<\/p>\n

b) doen\u00e7a vascular do c\u00e9rebro e da medula espinhal;<\/p>\n

c) s\u00edndromes neurol\u00f3gicas p\u00f3s-traumatismo cranioencef\u00e1lico;<\/p>\n

d) dist\u00farbio do desenvolvimento psicomotor;<\/p>\n

e) doen\u00e7a degenerativa e heredodegenerativa;<\/p>\n

f) distrofia muscular progressiva;<\/p>\n

g) doen\u00e7as desmielinizantes e esclerose m\u00faltipla;<\/p>\n

h) epilepsias e convuls\u00f5es n\u00e3o resolvidas (com crise nos \u00faltimos 10 anos e\/ou em tratamento antiepil\u00e9ptico nos \u00faltimos 5 anos);<\/p>\n

i) eletroencefalograma com presen\u00e7a de achados fora dos padr\u00f5es de normalidade;<\/p>\n

j) dist\u00farbio sensitivo ou motor persistente, cuja presen\u00e7a seja incompat\u00edvel com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

k) polineuropatia;<\/p>\n

l) miastenia Gravis;<\/p>\n

m) neurocisticercose;<\/p>\n

n) dist\u00farbio dos movimentos;<\/p>\n

o) anormalidades neurol\u00f3gicas cong\u00eanitas ou adquiridas, cuja express\u00e3o cl\u00ednica seja incompat\u00edvel com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n

XIV – doen\u00e7as psiqui\u00e1tricas (Transtornos Mentais e de Comportamento):<\/p>\n

a) transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de subst\u00e2ncias psicoativas;<\/p>\n

b) esquizofrenia, transtornos esquizot\u00edpicos e delirantes;<\/p>\n

c) transtornos do humor (afetivos);<\/p>\n

d) transtornos de personalidade e de comportamento em adultos;<\/p>\n

e) retardo mental (defici\u00eancias intelectuais);<\/p>\n

f) outros transtornos comportamentais e emocionais, com in\u00edcio habitualmente durante a inf\u00e2ncia ou a adolesc\u00eancia, com express\u00e3o cl\u00ednica que seja incompat\u00edvel com pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

g) hist\u00f3ria de tratamento psiqui\u00e1trico ou uso prolongado de psicof\u00e1rmacos;<\/p>\n

h) transtornos neur\u00f3ticos, relacionados com o estresse e somatoformes ;<\/p>\n

i) Transtornos globais do desenvolvimento (transtornos de espectro autista).<\/p>\n

j) abuso de subst\u00e2ncias que n\u00e3o produzem depend\u00eancia;<\/p>\n

k) transtornos alimentares;<\/p>\n

l) transtornos relacionados ao sono, devido a fatores emocionais (dissonias e parassonias);<\/p>\n

m) transtornos mentais e comportamentais associados ao puerp\u00e9rio;<\/p>\n

n) transtornos dos h\u00e1bitos e dos impulsos;<\/p>\n

o) transtornos paraf\u00edlicos;<\/p>\n

p) transtorno espec\u00edfico do desenvolvimento motor (dispraxia)<\/p>\n

q) transtornos mentais org\u00e2nicos;<\/p>\n

XV – doen\u00e7as reumatol\u00f3gicas:<\/p>\n

a) artrite reumatoide;<\/p>\n

b) vasculites sist\u00eamicas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias (granulomatose de Wegener, poliangiite microsc\u00f3pica, s\u00edndrome de Churg-Strauss, poliarterite nodosa, doen\u00e7a de Kawasaki, arterite de Takayasu), arterite de c\u00e9lulas gigantes, p\u00farpura de Henoch-Sch\u00f6nlein;<\/p>\n

c) l\u00fapus eritematoso sist\u00eamico;<\/p>\n

d) fibromialgia;<\/p>\n

e) s\u00edndrome de Sj\u00f6gren;<\/p>\n

f) s\u00edndrome de Beh\u00e7et;<\/p>\n

g) s\u00edndrome de Reiter;<\/p>\n

h) espondilite anquilosante;<\/p>\n

i) dermatopolimiosite;<\/p>\n

j) esclerodermia.<\/p>\n

XVI – tumores e neoplasias:<\/p>\n

a) qualquer tumor maligno;<\/p>\n

b) tumores benignos, conforme a localiza\u00e7\u00e3o, a repercuss\u00e3o funcional e o potencial evolutivo.<\/p>\n

XVII – Ginecol\u00f3gicas:<\/p>\n

a) neoplasias malignas;<\/p>\n

b) les\u00f5es uterinas e todas doen\u00e7as ginecol\u00f3gicas adquiridas e cong\u00eanitas, exceto insignificantes e desprovidas de potencial m\u00f3rbido;<\/p>\n

c) mastites espec\u00edficas;<\/p>\n

d) tumor maligno da mama.<\/p>\n

XVIII – Resultado positivo no exame toxicol\u00f3gico (antidrogas), realizado na fase da avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou a qualquer tempo, durante a realiza\u00e7\u00e3o do concurso, para um ou mais das seguintes subst\u00e2ncias entorpecentes (e seus metab\u00f3litos), que podem causar depend\u00eancia qu\u00edmica ou ps\u00edquica:<\/p>\n

a) maconha e metab\u00f3litos do delta-9 THC;<\/p>\n

b) coca\u00edna (e seus metab\u00f3litos);<\/p>\n

c) anfetaminas (e seus metab\u00f3litos);<\/p>\n

d) fenciclidina (PCP); e<\/p>\n

e) opi\u00e1ceos (e seus metab\u00f3litos), com exce\u00e7\u00e3o aos candidatos que apresentarem laudo m\u00e9dico, receita m\u00e9dica ou prontu\u00e1rio m\u00e9dico com uso terap\u00eautico de opi\u00e1ceos nos \u00faltimos 90 dias, associado a laudo psiqui\u00e1trico atestando que o candidato n\u00e3o possui adic\u00e7\u00e3o \u00e0 opi\u00e1ceos.<\/p>\n

XIX – Gerais:<\/p>\n

a) manifesta\u00e7\u00f5es cl\u00ednico-laboratoriais associadas \u00e0 defici\u00eancias (cong\u00eanitas ou adquiridas) do sistema imunit\u00e1rio;<\/p>\n

b) altera\u00e7\u00e3o em exame(s) laboratorial(is) ou complementar(es) que represente(m) qualquer(quaisquer) uma das condi\u00e7\u00f5es incapacitantes previstas no subitem 2.2 deste aneJJxo;<\/p>\n

c) deformidades cong\u00eanitas ou adquiridas com comprometimento funcional que implique em incompatibilidade com o pleno exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

d) aus\u00eancia cong\u00eanita ou adquirida, total ou parcial, de \u00f3rg\u00e3os ou segmentos corporais indispens\u00e1veis ao pleno exerc\u00edcios das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal;<\/p>\n

e) qualquer doen\u00e7a grave de natureza infecciosa e em fase contagiosa (por meio de contato direto, de f\u00f4mite ou de via a\u00e9rea).<\/p>\n

3 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS E FINAIS<\/p>\n

3.1 O candidato poder\u00e1 ser submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica continuada, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, durante o CFP, conforme especificado no Anexo VIII e em editais espec\u00edficos de convoca\u00e7\u00e3o para esta fase.<\/p>\n

3.1.1 O candidato poder\u00e1 ser submetido a novas avalia\u00e7\u00f5es em exame toxicol\u00f3gico no decorrer de todo o CFP.<\/p>\n

3.2 Ser\u00e1 eliminado do concurso o candidato que apresentar exame adulterado, falsificado, realizado em outra pessoa ou para cujo resultado houver a utiliza\u00e7\u00e3o de expedientes fraudulentos e, os casos detectados, ser\u00e3o encaminhados \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n

3.2.1 A verifica\u00e7\u00e3o de irregularidade prevista no subitem 3.2 deste anexo poder\u00e1 ocorrer a qualquer momento e a elimina\u00e7\u00e3o do candidato operar\u00e1 efeitos retroativos, sendo reputado nulo o ato que o considerou apto na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, bem como os demais dele decorrentes.<\/p>\n

3.3 Os exames laboratoriais e complementares mencionados neste edital, inclusive o exame toxicol\u00f3gico, dever\u00e3o ser realizados \u00e0s expensas do candidato.<\/p>\n

3.3.1 Em todos os exames, al\u00e9m do nome completo do candidato, dever\u00e3o constar, de forma leg\u00edvel, a assinatura, o texto do laudo, a especialidade e o registro no \u00f3rg\u00e3o de classe espec\u00edfico do profissional respons\u00e1vel, que ser\u00e3o conferidos quando da avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n

3.3.2 Caso a assinatura seja digital\/eletr\u00f4nica, esta dever\u00e1 estar certificada digitalmente pela Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas (ICP-Brasil, cart\u00e3o ou token).<\/p>\n

3.4 Ser\u00e3o aceitos exames laboratoriais e complementares realizados, no m\u00e1ximo, nos 180 dias anteriores \u00e0 data estabelecida para o exame cl\u00ednico.<\/p>\n

3.4.1 No caso do exame toxicol\u00f3gico, ser\u00e3o aceitos apenas laudos de exames cuja coleta de material biol\u00f3gico tenha sido realizada, no m\u00e1ximo, nos 60 dias anteriores \u00e0 data estabelecida para a avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica.<\/p>\n

3.4.2 O resultado do exame toxicol\u00f3gico ser\u00e1 informado \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Concurso (CNC).<\/p>\n

3.5 Ser\u00e1 eliminado do concurso p\u00fablico o candidato considerado inapto na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade ou que n\u00e3o tenha sido submetido \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica em raz\u00e3o do n\u00e3o comparecimento nas datas e nos hor\u00e1rios estabelecidos em edital para a avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n

3.6 Ser\u00e1 permitido \u00e0 candidata gestante o direito a realizar a avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em per\u00edodo diverso daquele estabelecido inicialmente no edital de convoca\u00e7\u00e3o para tal fase, de modo a respeitar o seu estado grav\u00eddico e permitir-lhe concorrer em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do t\u00e9rmino da gravidez.<\/p>\n

3.7 Os casos omissos neste edital ser\u00e3o dirimidos pela Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas e Diretoria-Executiva da PRF e pelo Cebraspe.<\/p>\n

3.8 Demais informa\u00e7\u00f5es a respeito da avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade continuada constar\u00e3o no Anexo VIII e em editais espec\u00edficos.<\/p>\n

ANEXO V-A<\/p>\n

MODELO DE PARECER M\u00c9DICO CONCLUSIVO E DESCRITIVO DE AVALIA\u00c7\u00c3O PSIQUI\u00c1TRICA<\/p>\n

Atesto que o(a) candidato(a) ao cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n\u00ba , examinado(a) por mim nesta data, apresenta as seguintes condi\u00e7\u00f5es ps\u00edquicas:<\/p>\n

– Aspectos gerais (apar\u00eancia, atitude, conduta, comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o verbal): ;<\/p>\n

– Comportamento e atividade psicomotora: ;<\/p>\n

– N\u00edvel de consci\u00eancia: ;<\/p>\n

– Aten\u00e7\u00e3o (concentra\u00e7\u00e3o): ;<\/p>\n

– Orienta\u00e7\u00e3o (alops\u00edquica e autops\u00edquica): ;<\/p>\n

– Sensopercep\u00e7\u00e3o (alucina\u00e7\u00f5es, ilus\u00f5es, despersonaliza\u00e7\u00e3o, desrealiza\u00e7\u00e3o): ;<\/p>\n

– Mem\u00f3ria (imediata\/recente\/remota): ;<\/p>\n

– Intelig\u00eancia: ;<\/p>\n

– Express\u00e3o emocional (humor\/afeto): ;<\/p>\n

– Pensamento (curso, forma e conte\u00fado): ;<\/p>\n

– Ju\u00edzo da realidade (ju\u00edzo cr\u00edtico, ideias delirantes, prevalentes, sobrevaloradas): ;<\/p>\n

– Linguagem (discurso\/fala): ;<\/p>\n

– Uso de medicamentos psicotr\u00f3picos (psicof\u00e1rmacos): ;<\/p>\n

– Observa\u00e7\u00f5es relevantes: ;<\/p>\n

Conclus\u00e3o: .<\/p>\n

Cidade\/UF, de de 202 .<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Assinatura Leg\u00edvel do Profissional com n\u00famero do CRM e RQE<\/p>\n

(Especialista em Psiquiatria)<\/p>\n

ANEXO VI<\/p>\n

1 Quadro de cargos p\u00fablicos nas institui\u00e7\u00f5es previstas nos artigos 142 e 144 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para fins de pontua\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

QUADRO DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE PONTOS PARA AVALIA\u00c7\u00c3O DE T\u00cdTULOS<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

CONSTITUI\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n

\n

INSTITUI\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n

\n

CARGO\/DENOMINA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ART. 142<\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00a7 3\u00ba<\/p>\n<\/td>\n

\n

Marinha<\/p>\n<\/td>\n

\n

Militar<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n<\/td>\n\n

Ex\u00e9rcito<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n<\/td>\n\n

Aeron\u00e1utica<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ART. 144<\/p>\n<\/td>\n

\n

caput, I<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pol\u00edcia Federal<\/p>\n<\/td>\n

\n

Carreira Policial Federal<\/p>\n

Cargos do Plano Especial de Cargos da PF<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

caput, II<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/p>\n<\/td>\n

\n

Cargos do Plano Especial de Cargos da PRF<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

caput, III<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pol\u00edcia Ferrovi\u00e1ria Federal<\/p>\n<\/td>\n

\n

–<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

caput, IV<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pol\u00edcias Civis<\/p>\n<\/td>\n

\n

Carreira Policial Civil, na forma da respectiva lei<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

caput, V<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pol\u00edcias Militares<\/p>\n<\/td>\n

\n

Militar<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

caput, V<\/p>\n<\/td>\n

\n

Corpos de Bombeiros Militares<\/p>\n<\/td>\n

\n

Militar<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

caput, VI<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pol\u00edcia Penal Federal<\/p>\n<\/td>\n

\n

Policial Penal ou aqueles compreendidos pelo art. 4\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 104, de 2019<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

caput, VI<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pol\u00edcias Penais estaduais e distrital<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

\u00a7 8\u00ba<\/p>\n<\/td>\n

\n

Guardas Municipais<\/p>\n<\/td>\n

\n

Guarda Municipal<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n\n

\u00a7 10<\/p>\n<\/td>\n

\n

\u00d3rg\u00e3os ou entidades executivos de tr\u00e2nsito<\/p>\n<\/td>\n

\n

Agentes de Tr\u00e2nsito, estruturados em Carreira, na forma da respectiva lei<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

ANEXO VII<\/p>\n

1 DA INVESTIGA\u00c7\u00c3O SOCIAL<\/p>\n

1.1 A investiga\u00e7\u00e3o social ter\u00e1 in\u00edcio por ocasi\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o do candidato no concurso p\u00fablico e terminar\u00e1 com o ato de nomea\u00e7\u00e3o, de acordo com este anexo.<\/p>\n

1.2 A investiga\u00e7\u00e3o social destina-se a avaliar se a conduta e a idoneidade moral dos candidatos, no \u00e2mbito social, funcional, civil e criminal, da vida pregressa e atual, s\u00e3o compat\u00edveis com o cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal.<\/p>\n

1.3 A investiga\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 de responsabilidade da PRF.<\/p>\n

1.4 Em decorr\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o social, o candidato ser\u00e1 considerado recomendado ou n\u00e3o recomendado.<\/p>\n

2 DA FICHA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS (FIP)<\/p>\n

2.1 Os candidatos convocados para a fase de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos preencher\u00e3o, para fins de registro da investiga\u00e7\u00e3o social, a Ficha de Informa\u00e7\u00f5es Pessoais (FIP), que ser\u00e1 disponibilizada no endere\u00e7o eletr\u00f4nico http:\/\/www.cebraspe.org.br\/concursos\/prf_21.<\/p>\n

2.2 Os candidatos dever\u00e3o informar na FIP, at\u00e9 a data estabelecida em edital espec\u00edfico, todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas sobre sua vida pregressa.<\/p>\n

2.3 O candidato dever\u00e1 manter os dados na FIP atualizados durante todo o per\u00edodo do concurso p\u00fablico, inserindo fatos novos ou anteriormente desconhecidos em at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s o seu conhecimento.<\/p>\n

2.4 Os fatos n\u00e3o informados em conformidade com o estabelecido nos itens anteriores poder\u00e3o ser considerados omiss\u00e3o e resultar na n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

2.5 As altera\u00e7\u00f5es inseridas pelos candidatos ficar\u00e3o registradas na FIP, constando a data em que foram feitas, mantendo-se as informa\u00e7\u00f5es originais.<\/p>\n

2.6 Ap\u00f3s o preenchimento, as informa\u00e7\u00f5es prestadas na FIP estar\u00e3o dispon\u00edveis para acesso da PRF, que n\u00e3o poder\u00e1 alter\u00e1-las.<\/p>\n

2.7 O candidato dever\u00e1 apresentar, na forma e momento definidos em edital de convoca\u00e7\u00e3o espec\u00edfico, os documentos elencados na fase de apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, para fins da Investiga\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

3 DO ROL EXEMPLIFICATIVO DE FATOS E SITUA\u00c7\u00d5ES INCOMPAT\u00cdVEIS COM O CARGO<\/p>\n

3.1 S\u00e3o fatos e situa\u00e7\u00f5es que podem caracterizar conduta social ou idoneidade moral incompat\u00edveis com o cargo:<\/p>\n

I – uso de droga il\u00edcita de qualquer esp\u00e9cie;<\/p>\n

II – pr\u00e1tica habitual do jogo proibido;<\/p>\n

III – habitualidade em descumprir obriga\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas;<\/p>\n

IV – pr\u00e1tica de ato tipificado como infra\u00e7\u00e3o penal;<\/p>\n

V – demiss\u00e3o de cargo p\u00fablico ou destitui\u00e7\u00e3o de cargo em comiss\u00e3o, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em qualquer \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, mesmo que com base em legisla\u00e7\u00e3o especial;<\/p>\n

VI – demiss\u00e3o por justa causa nos termos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista;<\/p>\n

VII – pr\u00e1tica de ato tipificado na Lei n\u00ba 8.429, de 2 de junho de 1992;<\/p>\n

VIII – ser respons\u00e1vel individual por conduta il\u00edcita prevista na Lei n\u00ba 12.846, de 1\u00ba de agosto de 2013;<\/p>\n

IX – declara\u00e7\u00e3o falsa, omiss\u00e3o de registro relevante sobre sua vida pregressa ou inexatid\u00e3o dos dados declarados pelo candidato;<\/p>\n

X – contum\u00e1cia em cometer infra\u00e7\u00f5es contidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro que coloquem em risco a integridade f\u00edsica ou a vida de outras pessoas;<\/p>\n

XI – mandado de pris\u00e3o em seu desfavor;<\/p>\n

XII – reincid\u00eancia na pr\u00e1tica de transgress\u00f5es ou faltas disciplinares;<\/p>\n

XIII – participa\u00e7\u00e3o ou filia\u00e7\u00e3o como membro, s\u00f3cio ou dirigente de entidade ou organiza\u00e7\u00e3o cujo funcionamento seja legalmente proibido ou contr\u00e1rio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es constitucionais ou ao regime vigente; e<\/p>\n

XIV – outras condutas que revelem conduta social ou idoneidade moral incompat\u00edveis com o cargo.<\/p>\n

4 DAS VEDA\u00c7\u00d5ES AOS CANDIDATOS<\/p>\n

4.1 Os candidatos n\u00e3o poder\u00e3o manter contato informal com qualquer um dos servidores envolvidos com a investiga\u00e7\u00e3o social, sendo que quaisquer explica\u00e7\u00f5es ou orienta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas por meios oficiais, mediante registro e arquivo.<\/p>\n

5 DOS DIREITOS DOS CANDIDATOS<\/p>\n

5.1 \u00c9 assegurado aos candidatos:<\/p>\n

a) a manuten\u00e7\u00e3o do sigilo de todas as informa\u00e7\u00f5es e dados apresentados para o concurso;<\/p>\n

b) o exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio e da ampla defesa para esclarecimento de dados e fatos;<\/p>\n

c) direito de apresentar defesa escrita ap\u00f3s colhidos os meios de prova, al\u00e9m de outros meios julgados necess\u00e1rios ao esclarecimento da quest\u00e3o discutida;<\/p>\n

d) o direito de apresentar pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o \u00e0 CNC contra a decis\u00e3o que o considerou n\u00e3o recomendado; e<\/p>\n

e) o direito de apresentar recurso para aprecia\u00e7\u00e3o definitiva quanto \u00e0 sua n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5.2 As manifesta\u00e7\u00f5es dos candidatos ser\u00e3o sempre por escrito, podendo se valer dos meios de prova admitidos em Direito pelos quais possa se avaliar a veracidade de suas alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

5.2.1 Excepcionalmente, poder\u00e1 ser realizada audi\u00eancia para maior esclarecimento e detalhamento das situa\u00e7\u00f5es e fatos que envolvam o candidato.<\/p>\n

6 DAS FASES E DOS PRAZOS<\/p>\n

6.1 A investiga\u00e7\u00e3o social compreende:<\/p>\n

a) investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise realizada pelo Grupo de Trabalho para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e investiga\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n

b) decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia pela Comiss\u00e3o Nacional de Concurso;<\/p>\n

c) decis\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia pela Diretoria-Executiva; e<\/p>\n

d) decis\u00e3o em terceira e \u00faltima inst\u00e2ncia pelo Diretor-Geral.<\/p>\n

6.2 O prazo para manifesta\u00e7\u00e3o do candidato ser\u00e1 sempre de cinco dias \u00fateis.<\/p>\n

6.2.1 S\u00e3o fatais e improrrog\u00e1veis os prazos estabelecidos neste anexo, salvo motivo de for\u00e7a maior.<\/p>\n

7 DOS PROCEDIMENTOS<\/p>\n

7.1 A investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise ser\u00e1 realizada a partir dos dados fornecidos pelos candidatos no ato de inscri\u00e7\u00e3o no concurso e na FIP, bem como das informa\u00e7\u00f5es e dados colhidos ao longo do processo de investiga\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

7.1.1 Durante os procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise, a PRF se valer\u00e1 dos meios de prova admitidos em Direito e, caso necess\u00e1rio, notificar\u00e1 o candidato para apresentar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos adicionais.<\/p>\n

7.1.2 Havendo alguma informa\u00e7\u00e3o que seja desfavor\u00e1vel ao candidato dentre as situa\u00e7\u00f5es previstas no item 3.1 deste anexo, o candidato ser\u00e1 notificado para, caso queira, apresentar defesa escrita dos elementos de convic\u00e7\u00e3o apontados pela PRF.<\/p>\n

7.1.3 Ap\u00f3s an\u00e1lise de todos os elementos colhidos, o Grupo de Trabalho para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos e investiga\u00e7\u00e3o social emitir\u00e1 relat\u00f3rio circunstanciado para subsidiar a decis\u00e3o colegiada da CNC.<\/p>\n

7.1.4 A CNC decidir\u00e1 em colegiado e de forma fundamentada quanto \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

7.1.5 O candidato poder\u00e1 apresentar pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o da CNC que, se a mantiver, encaminhar\u00e1 os autos, de of\u00edcio, como recurso, para aprecia\u00e7\u00e3o da Diretoria-Executiva.<\/p>\n

7.1.6 A Diretoria-Executiva apreciar\u00e1 o recurso em decis\u00e3o fundamentada quanto \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

7.1.7 O candidato poder\u00e1 apresentar recurso administrativo em face da decis\u00e3o da Diretoria-Executiva, que remeter\u00e1 os autos devidamente instru\u00eddos para delibera\u00e7\u00e3o pelo Diretor-Geral.<\/p>\n

7.1.8 O Diretor-Geral decidir\u00e1, em \u00faltima inst\u00e2ncia, quanto \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o do candidato.<\/p>\n

7.2 As manifesta\u00e7\u00f5es, a defesa, os pedidos de reconsidera\u00e7\u00e3o e os recursos dever\u00e3o ser apresentados pelo candidato por meio de requerimento, encaminhado exclusivamente por canal eletr\u00f4nico, expondo os fundamentos do pedido e podendo juntar os documentos e provas que julgar convenientes.<\/p>\n

7.2.1 Os requerimentos contendo pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o e o recurso n\u00e3o ser\u00e1 conhecido quando interposto:<\/p>\n

I – fora do prazo;<\/p>\n

II – perante autoridade incompetente;<\/p>\n

III – por quem n\u00e3o seja legitimado; ou<\/p>\n

IV – ap\u00f3s exaurida a esfera administrativa.<\/p>\n

7.2.2 Na hip\u00f3tese de apresenta\u00e7\u00e3o do requerimento se apresentado perante autoridade incompetente, este ser\u00e1 encaminhado de of\u00edcio \u00e0 autoridade competente, \u00e0 qual, ap\u00f3s o recebimento, caber\u00e1 an\u00e1lise preliminar quanto ao seu recebimento.<\/p>\n

8 DOS RECURSOS<\/p>\n

8.1 O recurso administrativo contra decis\u00e3o da CNC tramitar\u00e1 por tr\u00eas inst\u00e2ncias administrativas.<\/p>\n

8.2 O recurso n\u00e3o tem efeito suspensivo.<\/p>\n

8.2.1 Havendo justo receio de preju\u00edzo de dif\u00edcil ou incerta repara\u00e7\u00e3o decorrente da execu\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o Nacional do Concurso poder\u00e1, de of\u00edcio ou a pedido, dar efeito suspensivo ao recurso, por meio de decis\u00e3o fundamentada.<\/p>\n

9 DA N\u00c3O RECOMENDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

9.1 Ser\u00e1 n\u00e3o recomendado e consequentemente exclu\u00eddo do concurso p\u00fablico, o candidato que tiver conduta enquadrada em quaisquer dos fatos previstos no subitem 3.1 deste anexo, ap\u00f3s an\u00e1lise da sua defesa.<\/p>\n

9.2 Caso a decis\u00e3o de n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o ocorra durante a realiza\u00e7\u00e3o do CFP, o candidato ser\u00e1 exclu\u00eddo do certame ao final do prazo recursal (cinco dias \u00fateis) se n\u00e3o apresentar pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o, ou ap\u00f3s a an\u00e1lise deste pela CNC, em caso de indeferimento.<\/p>\n

9.2.1 O candidato exclu\u00eddo conforme item anterior fica impedido de prosseguir no CFP, salvo concess\u00e3o de efeito suspensivo.<\/p>\n

9.2.2 Cabe \u00e0 CNC recomendar os candidatos aptos a assumirem o cargo de Policial Rodovi\u00e1rio Federal.<\/p>\n

9.3 Esgotados todos os prazos recursais, o resultado da investiga\u00e7\u00e3o social ser\u00e1 homologado pelo Diretor-Geral.<\/p>\n

9.4 O candidato poder\u00e1 ser eliminado na investiga\u00e7\u00e3o social at\u00e9 a sua nomea\u00e7\u00e3o, caso surjam novos fatos ensejadores de sua n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

9.5 Os casos omissos neste anexo ser\u00e3o dirimidos pela Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas em conjunto com a Diretoria-Executiva.<\/p>\n

ANEXO VIII<\/p>\n

SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO<\/p>\n

CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O POLICIAL<\/p>\n

1 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n

1.1 O CFP \u00e9 a segunda etapa do concurso para o provimento do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal e ter\u00e1 car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio.<\/p>\n

1.1.1 Ser\u00e3o convocados para o CFP os candidatos aprovados e classificados na primeira etapa do concurso, dentro do n\u00famero de vagas autorizadas.<\/p>\n

1.1.2 O CFP ser\u00e1 realizado na Universidade Corporativa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, localizada em Florian\u00f3polis-SC, em regime de dedica\u00e7\u00e3o integral e exclusiva, sendo obrigat\u00f3ria a frequ\u00eancia de acordo com o regulamento do CFP.<\/p>\n

1.1.2.1 A dura\u00e7\u00e3o e os hor\u00e1rios de aula ser\u00e3o indicados quando da convoca\u00e7\u00e3o para essa etapa, em edital espec\u00edfico, podendo incluir atividades aos s\u00e1bados, domingos e feriados, durante o dia e \u00e0 noite.<\/p>\n

1.1.2.2 O percentual m\u00e1ximo de faltas justificadas, conforme o regulamento do curso, corresponder\u00e1 ao limite de aus\u00eancias admitidas para inscri\u00e7\u00e3o no CFP, n\u00e3o sendo admitidas inscri\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o transcurso da carga hor\u00e1ria correspondente.<\/p>\n

1.1.3 Durante o CFP, os candidatos estar\u00e3o sujeitos \u00e0 continuidade da investiga\u00e7\u00e3o social, aos testes de aptid\u00e3o f\u00edsica, \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica continuada e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada.<\/p>\n

1.1.3.1 A n\u00e3o recomenda\u00e7\u00e3o na investiga\u00e7\u00e3o social, na avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica implica na elimina\u00e7\u00e3o do concurso, com imediato desligamento do CFP, ficando o candidato sem classifica\u00e7\u00e3o alguma.<\/p>\n

1.1.4 O CFP adotar\u00e1 mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios, regulados em edital espec\u00edfico, com o prop\u00f3sito de aferir, entre outras coisas, o desenvolvimento das compet\u00eancias profissionais (conhecimentos, habilidades e atitudes) indispens\u00e1veis ao adequado exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n

1.1.4.1 As avalia\u00e7\u00f5es buscar\u00e3o verificar o desempenho dos candidatos no processo de ensino e aprendizagem, envolvendo a aferi\u00e7\u00e3o de conhecimentos, habilidades, atitudes e a capacidade de trabalho, individual e em equipe.<\/p>\n

1.1.4.2 As avalia\u00e7\u00f5es considerar\u00e3o requisitos indicativos de aprendizagem e o n\u00e3o atingimento dos \u00edndices m\u00ednimos, conforme contido no subitem 20.4.1 deste edital, resultar\u00e1 no desligamento do candidato do CFP.<\/p>\n

1.1.4.3 O candidato desligado do CFP ser\u00e1 eliminado do concurso e n\u00e3o ter\u00e1 qualquer classifica\u00e7\u00e3o considerada.<\/p>\n

1.1.5 Ser\u00e1 permitido \u00e0 candidata gestante o direito a realizar o CFP em per\u00edodo diverso daquele estabelecido inicialmente no edital de convoca\u00e7\u00e3o para tal fase, de modo a respeitar o seu estado grav\u00eddico e permitir-lhe concorrer em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com os demais candidatos, dentro de um prazo a ser estabelecido em edital, a contar do t\u00e9rmino da gravidez.<\/p>\n

1.1.5.1 A participa\u00e7\u00e3o em CFP em per\u00edodo diverso ao da gesta\u00e7\u00e3o, descrita neste artigo, fica condicionada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de outras turmas oriundas do cadastro reserva, que tiverem a convoca\u00e7\u00e3o devidamente autorizada, ou \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o para CFP de outro concurso que venha a ser autorizado.<\/p>\n

1.1.6 O candidato que for impossibilitado de cursar o CFP em decorr\u00eancia de doen\u00e7a grave ou les\u00e3o tempor\u00e1ria, contra\u00edda no \u00e2mbito do curso e devidamente comprovada por exame ou atestado m\u00e9dico, ter\u00e1 garantido o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em CFP futuro.<\/p>\n

1.1.6.1 Os exames e atestados que determinem a impossibilidade da perman\u00eancia no CFP ser\u00e3o verificados por junta m\u00e9dica composta para avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade continuada.<\/p>\n

2 DO TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA<\/p>\n

2.1 Os testes de aptid\u00e3o f\u00edsica complementares aplicados no CFP, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, ser\u00e3o realizados em ordem pr\u00e9-estabelecida, visando aferir a aptid\u00e3o do candidato para desempenhar, f\u00edsica e organicamente, as atividades t\u00edpicas do cargo.<\/p>\n

2.1.1 Assim como no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica, o desempenho exigido nos testes destina-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da for\u00e7a, resist\u00eancia muscular, pot\u00eancia muscular, agilidade, coordena\u00e7\u00e3o motora e capacidade aer\u00f3bica dos candidatos, al\u00e9m de avaliar indiretamente a resili\u00eancia para suportar as exig\u00eancias f\u00edsicas do cargo.<\/p>\n

2.1.2 Os requisitos, os tipos de exerc\u00edcios, as t\u00e9cnicas admitidas e o desempenho m\u00ednimo dos testes de aptid\u00e3o f\u00edsica aplicados no CFP ser\u00e3o indicados e detalhados no regulamento do curso.<\/p>\n

2.2 O desempenho nos testes de aptid\u00e3o f\u00edsica comp\u00f5e as avalia\u00e7\u00f5es do CFP, somando a pontua\u00e7\u00e3o obtida no conjunto de notas para classifica\u00e7\u00e3o do candidato no curso.<\/p>\n

2.1.1 Ser\u00e3o aplicados seis testes durante o CFP, todos de realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, especificados a seguir:<\/p>\n

I – teste sentar e alcan\u00e7ar (Banco de Wells);<\/p>\n

II – teste de flex\u00e3o em barra fixa;<\/p>\n

III – teste de shuttle run (corrida de ir e vir);<\/p>\n

IV – teste de impuls\u00e3o horizontal;<\/p>\n

V – teste de flex\u00e3o abdominal;<\/p>\n

VI – teste de corrida de 12 minutos.<\/p>\n

2.2 Os n\u00edveis de exig\u00eancia do teste de aptid\u00e3o f\u00edsica do CFP ser\u00e3o maiores do que os aplicados no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica da primeira etapa do concurso, mas n\u00e3o ser\u00e3o superiores aos \u00edndices constantes nas tabelas abaixo:<\/p>\n

2.2.1 Teste sentar e alcan\u00e7ar (Banco de Wells)<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Flexibilidade (em cent\u00edmetros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Flexibilidade (em cent\u00edmetros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou inferior a 22<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou inferior aAt\u00e9 26<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 23 a 24<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 27 a 28<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 25 a 26<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 29 a 30<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 27 a 28<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 31 a 32<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 29 a 30<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 33 a 34<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 31 a 32<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 35 a 36<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 33 a 34<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 37 a 38<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 35 a 36<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 39 a 40<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 37 a 38<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 41 a 42<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 39<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 43<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2.2.2 Teste de flex\u00e3o em barra fixa<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

N\u00famero de flex\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tempo em suspens\u00e3o (em segundos)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 0 a 4<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Abaixo de 13<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

5<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 13 e abaixo de 16<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 16 e abaixo de 19<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 19 e abaixo de 22<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 22 e abaixo de 25<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 25 e abaixo de 28<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 28 e abaixo de 31<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

11<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 31 e abaixo de 34<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

12<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 34 e abaixo de 37<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 13<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 37<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2.2.3 Teste de shuttle run (corrida de ir e vir)<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Tempo de corrida (em segundos)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tempo de corrida (em segundos)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 12″50<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 14″50<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 12″ a 12″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 14″ a 14″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 11″50 a 11″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 13″50 a 13″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 11″ a 11″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 13″ a 13″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 10″50 a 10″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 12″50 a 12″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 10″ a 10″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 12″ a 12″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 9″50 a 9″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 11″50 a 11″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 9″ a 9″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 11″ a 11″49<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 8″50 a 8″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 10″50 a 10″99<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Inferior a 8″50<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n

\n

Inferior a 10″50<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2.2.4 Teste de impuls\u00e3o horizontal<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dist\u00e2ncia (em metros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dist\u00e2ncia (em metros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 0,00 a 2,10<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 0,00 a 1,70<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,11 a 2,15<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,71 a 1,75<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,16 a 2,20<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,76 a 1,80<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,21 a 2,25<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,81 a 1,85<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,26 a 2,30<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,86 a 1,90<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,31 a 2,35<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,91 a 1,95<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,36 a 2,40<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 1,96 a 2,00<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,41 a 2,45<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2,01 a 2,05<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2,46 a 2,50<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2,06 a 2,10<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 2,51<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 2,11<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2.2.5 Teste de flex\u00e3o abdominal<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

N\u00famero de flex\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

N\u00famero de flex\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 0 a 37<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 0 a 30<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 38 a 40<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 31 a 33<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 41 a 43<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 34 a 36<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 44 a 46<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 37 a 39<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 47 a 49<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 40 a 42<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 50 a 52<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 43 a 45<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 53 a 55<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 46 a 48<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 56 a 58<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 49 a 51<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 59 a 61<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 52 a 54<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 62<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 55<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2.2.6 Teste de corrida de 12 minutos<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

MASCULINO<\/p>\n<\/td>\n

\n

FEMININO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dist\u00e2ncia (em metros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n

\n

Dist\u00e2ncia (em metros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Pontos<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 0 a 2.450<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 0 a 2.150<\/p>\n<\/td>\n

\n

0,00 (reprovado)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.451 a 2.550<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.151 a 2.250<\/p>\n<\/td>\n

\n

6<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.551 a 2.650<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.251 a 2.350<\/p>\n<\/td>\n

\n

6,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.651 a 2.750<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.351 a 2.450<\/p>\n<\/td>\n

\n

7<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.751 a 2.850<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.451 a 2.550<\/p>\n<\/td>\n

\n

7,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

De 2.851 a 2.950<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.551 a 2.650<\/p>\n<\/td>\n

\n

8<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 2.951 a 3.050<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.651 a 2.750<\/p>\n<\/td>\n

\n

8,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 3.051 a 3.150<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.751 a 2.850<\/p>\n<\/td>\n

\n

9<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

De 3.151 a 3.250<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n

\n

De 2.851 a 2.950<\/p>\n<\/td>\n

\n

9,5<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Igual ou superior a 3.251<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n

\n

Igual ou superior a 2.951<\/p>\n<\/td>\n

\n

10<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

2.3 Assim como no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica da primeira etapa do concurso, o desempenho exigido nos testes aplicados durante o CFP destinam-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da flexibilidade, da for\u00e7a, resist\u00eancia e pot\u00eancia muscular, da agilidade e da capacidade aer\u00f3bica que o candidato precisa possuir para suportar, f\u00edsica e organicamente, as exig\u00eancias pr\u00f3prias do CFP, bem como avaliar indiretamente a resili\u00eancia para lidar com as exig\u00eancias f\u00edsicas inerentes \u00e0 atividade policial.<\/p>\n

2.4 Os requisitos, os tipos de exerc\u00edcios, os protocolos utilizados e o desempenho m\u00ednimo dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica aplicados no CFP ser\u00e3o indicados e detalhados no regulamento do curso.<\/p>\n

2.5 O desempenho no exame de aptid\u00e3o f\u00edsica comp\u00f5e as avalia\u00e7\u00f5es do CFP, somando a pontua\u00e7\u00e3o obtida no conjunto de notas para classifica\u00e7\u00e3o do candidato no curso.<\/p>\n

2.6. Os testes de aptid\u00e3o f\u00edsica realizados no CFP ter\u00e3o pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 10,00 pontos.<\/p>\n

2.6.1 O candidato que n\u00e3o obtiver, no m\u00ednimo, 6,00 pontos em cada teste e 7,00 pontos na m\u00e9dia geral dos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica do CFP, ser\u00e1 considerado reprovado.<\/p>\n

3 DA AVALIA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA CONTINUADA<\/p>\n

3.1 A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, realizada durante o CFP, consistir\u00e1 na observa\u00e7\u00e3o dos aspectos comportamentais e atitudinais dos alunos e na aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos e t\u00e9cnicas, validados cientificamente, que permitam verificar a compatibilidade de caracter\u00edsticas psicol\u00f3gicas e os requisitos restritivos ou impeditivos do candidato com as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal, visando verificar:<\/p>\n

I – personalidade: controle emocional, empatia, lideran\u00e7a, tomada de decis\u00e3o, dinamismo, comunicabilidade, planejamento, organiza\u00e7\u00e3o, relacionamento interpessoal, persist\u00eancia, resili\u00eancia, prud\u00eancia, objetividade, criatividade, urbanidade, comprometimento, autoconfian\u00e7a, assertividade e proatividade;<\/p>\n

II – racioc\u00ednio: racioc\u00ednio espacial, racioc\u00ednio l\u00f3gico e racioc\u00ednio verbal; e<\/p>\n

III – habilidades espec\u00edficas: aten\u00e7\u00e3o concentrada\/sustentada, aten\u00e7\u00e3o dividida\/difusa e mem\u00f3ria visual.<\/p>\n

3.1.1 A avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada, realizada durante o CFP, consistir\u00e1 em:<\/p>\n

I – observa\u00e7\u00e3o dos aspectos comportamentais e atitudinais dos alunos durante as instru\u00e7\u00f5es e simula\u00e7\u00f5es de atividades t\u00edpicas do cargo;<\/p>\n

II – aplica\u00e7\u00e3o, nos casos em que forem detectados comportamentos ou anormalidades pela equipe de an\u00e1lise comportamental, de instrumentos e t\u00e9cnicas, validados cientificamente, que permitam verificar a compatibilidade das caracter\u00edsticas psicol\u00f3gicas com os requisitos restritivos ou impeditivos do candidato, tendo por refer\u00eancia as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo.<\/p>\n

3.1.2 O candidato considerado inapto na avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica continuada ser\u00e1 eliminado do concurso e n\u00e3o ter\u00e1 qualquer classifica\u00e7\u00e3o considerada.<\/p>\n

4 DA AVALIA\u00c7\u00c3O DE SA\u00daDE CONTINUADA<\/p>\n

4.1 A avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade continuada, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, realizada durante o CFP, objetiva aferir a manuten\u00e7\u00e3o dos requisitos de sa\u00fade f\u00edsica e ps\u00edquica necess\u00e1rios para desempenhar as atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo, contemplando a verifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e da exist\u00eancia de eventuais doen\u00e7as, condi\u00e7\u00f5es, sinais ou sintomas incompat\u00edveis com o exerc\u00edcio das atividades e atribui\u00e7\u00f5es t\u00edpicas do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal, sendo composta por:<\/p>\n

I – solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre hist\u00f3rico de sa\u00fade, doen\u00e7as e tratamentos m\u00e9dicos pret\u00e9ritos e uso regular de medicamentos;<\/p>\n

II – exames laboratoriais, complementares e avalia\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas especializadas, com os respectivos laudos emitidos por especialistas devidamente credenciados junto aos seus respectivos \u00f3rg\u00e3os de classe profissional, que ser\u00e3o apresentados pelo candidato no momento da avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica; III – exame toxicol\u00f3gico, com laudo, para a detec\u00e7\u00e3o de drogas de uso il\u00edcito a partir de amostras de materiais biol\u00f3gicos;<\/p>\n

IV – avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica espec\u00edfica, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio, realizada por profissional(is) m\u00e9dico(s), nos termos do edital; e<\/p>\n

V – avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica continuada \u00e0 qual o candidato poder\u00e1 ser submetido durante o CFP at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o no cargo, de car\u00e1ter unicamente eliminat\u00f3rio, visando verificar se este continua apto para as atividades a serem desempenhadas durante o referido curso e durante o exerc\u00edcio no cargo de policial rodovi\u00e1rio federal.<\/p>\n

4.1.1 O candidato poder\u00e1 ser submetido a novas avalia\u00e7\u00f5es em exame toxicol\u00f3gico no decorrer de todo o CFP.<\/p>\n

4.1.1 Ser\u00e1 eliminado do concurso e n\u00e3o ter\u00e1 classifica\u00e7\u00e3o alguma o candidato que for considerado inapto na avalia\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, omitir ou fraudar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ANEXO IX<\/p>\n

ATIVIDADES T\u00cdPICAS DO CARGO DE POLICIAL RODOVI\u00c1RIO FEDERAL<\/p>\n

1 DAS ATIVIDADES<\/p>\n

1.1 As atribui\u00e7\u00f5es do cargo de policial rodovi\u00e1rio federal pressup\u00f5em o exerc\u00edcio do seguinte rol, n\u00e3o taxativo, de atividades sob as seguintes condi\u00e7\u00f5es, incid\u00eancias e periodicidades:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

A\u00c7\u00c3O<\/p>\n<\/td>\n

\n

CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

INCID\u00caNCIA\/ PERIODICIDADE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ATIVIDADES OPERACIONAIS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

1. Fiscaliza\u00e7\u00e3o, patrulhamento e policiamento ostensivo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Uso de equipamentos ordin\u00e1rios de uso individual<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Empregar, utilizar ou carregar por longos per\u00edodos de tempo equipamentos policiais individuais com peso aproximado de 10kg (colete bal\u00edstico, capa t\u00e1tica, pistola, carregadores, dispositivos de menor potencial ofensivo, lanterna, algemas, cinto t\u00e1tico, coldre, uniforme, bota t\u00e1tica), sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Uso obrigat\u00f3rio em todo o per\u00edodo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Uso de equipamentos ordin\u00e1rios de uso coletivos<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Empregar, utilizar ou carregar por longos per\u00edodos de tempo equipamentos policiais coletivos com peso aproximado de 5kg (arma longa, carregadores, dispositivos de menor potencial ofensivo, r\u00e1dio comunicador), sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Uso parcial, correspondendo a 1\/6 do tempo de cada plant\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Uso de equipamentos especiais de uso individual<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Empregar ou utilizar equipamentos de r\u00e1dio para comunica\u00e7\u00e3o com a equipe e com a central de r\u00e1dio, por interm\u00e9dio de fones monoauriculares com isolamento ac\u00fastico ambiental para permitir a comunica\u00e7\u00e3o em ambientes com excesso de ru\u00eddos (pressup\u00f5e o isolamento do ouvido que escuta o r\u00e1dio e requer a audi\u00e7\u00e3o do outro ouvido para percep\u00e7\u00e3o ambiental), sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n

Empregar equipamentos de vis\u00e3o noturna (monoculares e binoculares) para opera\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es noturnas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas e 12 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Uso parcial, correspondendo a 1\/6 do tempo de cada plant\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Identifica\u00e7\u00e3o de locais sens\u00edveis onde possa existir grupos de vulner\u00e1veis<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Mapear locais de riscos. Colher dados com pessoas da \u00e1rea, triar a exist\u00eancia ou n\u00e3o de crime relacionado a grupos vulner\u00e1veis. Acionar o \u00f3rg\u00e3o competente conforme a especificidade do grupo. Registrar em sistema pr\u00f3prio. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Participa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas e\/ou integradas com outros \u00f3rg\u00e3os e\/ou integradas com outros \u00f3rg\u00e3os<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Inteirar-se das opera\u00e7\u00f5es programadas para o dia. Deslocar a equipe ao local da opera\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio previsto. Identificar no local da opera\u00e7\u00e3o os representantes dos \u00f3rg\u00e3os participantes, definindo o respons\u00e1vel por cada \u00f3rg\u00e3o atuante. Dividir as fun\u00e7\u00f5es e tarefas de cada envolvido, estando na posi\u00e7\u00e3o de coordenador. Executar a opera\u00e7\u00e3o propriamente dita, de forma conjunta ou integrada. Registrar as altera\u00e7\u00f5es e ocorr\u00eancias do evento em parte di\u00e1ria. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Receber demanda para a\u00e7\u00e3o educativa. Verificar o tipo de a\u00e7\u00e3o educativa. Separar fun\u00e7\u00f5es dos integrantes da equipe. Preparar log\u00edstica (apresenta\u00e7\u00f5es, instala\u00e7\u00f5es e equipamentos). Executar as a\u00e7\u00f5es demandadas. Registrar o evento com imagens e v\u00eddeos. Registrar a realiza\u00e7\u00e3o na parte di\u00e1ria. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Verificar obras quanto a seguran\u00e7a vi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar uma obra que est\u00e1 sendo realizada na rodovia ou estrada federal e na \u00e1rea de dom\u00ednio. Constatar se a obra est\u00e1 devidamente sinalizada, de acordo com o per\u00edodo do dia. Verificar se o impacto da obra na fluidez do tr\u00e2nsito \u00e9 aceit\u00e1vel ou esperado. Solicitar verbalmente ao respons\u00e1vel pela obra no local a adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o, se necess\u00e1rio.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Verificar obras quanto a seguran\u00e7a vi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Verificar irregularidades na sinaliza\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a fluidez e seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no local. Notificar o preposto da obra. Comunicar ao chefe imediato. Relatar em parte di\u00e1ria. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1tica<\/p>\n<\/td>\n

\n

Selecionar, no local predeterminado, um ponto estrat\u00e9gico. Sinalizar o local. Distribuir as fun\u00e7\u00f5es entre os membros da equipe. Efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o determinada (identifica\u00e7\u00e3o veicular, controle de velocidade, condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo, entre outros). Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Determinar o transbordo de cargas, pessoas e animais transportados em desacordo com as normas<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Constatar o excesso\/irregularidade. Escolher o local adequado para aplica\u00e7\u00e3o da medida administrativa. Atestar a conclus\u00e3o do transbordo. Liberar o ve\u00edculo. Registrar em parte di\u00e1ria. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Participar de opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (a\u00e9reas, com c\u00e3es, motopoliciamento, opera\u00e7\u00f5es especiais, entre outros):<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Levantar situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. Solicitar atua\u00e7\u00e3o dos grupos especializados, de acordo com a demanda. Apoiar as a\u00e7\u00f5es dos grupos especializados. Registrar em parte di\u00e1ria. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Participar de curso de especializa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Ser volunt\u00e1rio. Cumprir as exig\u00eancias do edital. Participar das atividades propostas com aproveitamento. Comprometer-se a trabalhar nas \u00e1reas espec\u00edficas. Fomentar o desenvolvimento das atividades. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar a reten\u00e7\u00e3o\/ apreens\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Fiscalizar o ve\u00edculo. Constatar a irregularidade. Preencher os documentos necess\u00e1rios. Providenciar a remo\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo. Entregar comprovante para o usu\u00e1rio, quando houver. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar o manejo adequado de animais soltos na via<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Coletar informa\u00e7\u00f5es sobre localiza\u00e7\u00e3o, quantidade e tipo de animal e riscos envolvidos. Acionar meios necess\u00e1rios para atender a demanda (caminh\u00e3o boiadeiro, conv\u00eanios com prefeitura, concession\u00e1ria, dentre outros). Selecionar instrumentos para poss\u00edvel manejo. Deslocar-se at\u00e9 o local. Avaliar o risco da situa\u00e7\u00e3o. Decidir o tipo de atua\u00e7\u00e3o (espantar para a propriedade lindeira, remover, apreender, encaminhar). Registrar em parte di\u00e1ria. Notificar se<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar o manejo adequado de animais soltos na via<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

necess\u00e1rio\/poss\u00edvel o propriet\u00e1rio e\/ou outros \u00f3rg\u00e3os. Lavrar, se necess\u00e1rio, documentos espec\u00edficos para o fato (Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia -TCO, Boletim de Ocorr\u00eancia Policial – BOP). Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar comandos de atividades espec\u00edficas (radar, scanner, fiscaliza\u00e7\u00e3o de excesso de peso, transporte de passageiros, entre outros)<\/p>\n<\/td>\n

\n

Averiguar a determina\u00e7\u00e3o da atividade espec\u00edfica. Verificar o funcionamento dos equipamentos necess\u00e1rios. Deslocar-se ao local pr\u00e9-determinado. Definir as fun\u00e7\u00f5es dos integrantes da equipe. Preparar estrutura necess\u00e1ria no local. Atender os manuais de procedimentos e dos equipamentos. Executar as a\u00e7\u00f5es. Registrar adequadamente (Parte Di\u00e1ria de Informa\u00e7\u00f5es, relat\u00f3rio espec\u00edfico, entre outros). Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Participar de cursos de atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Cumprir a convoca\u00e7\u00e3o quanto a per\u00edodo. Utilizar equipamentos solicitados. Cumprir a determina\u00e7\u00e3o dos instrutores. Fazer presta\u00e7\u00e3o de contas, caso necess\u00e1rio. Elaborar relat\u00f3rio, caso necess\u00e1rio. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar a troca de turno da equipe<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Abrir uma parte di\u00e1ria para recebimento do servi\u00e7o. Conferir documentos e materiais permanentes disponibilizados para a equipe de servi\u00e7o. Verificar o estado das viaturas, armamento e demais equipamentos. Vincular cart\u00e3o programa espec\u00edfico para a equipe. Relatar eventuais altera\u00e7\u00f5es. Fechar parte di\u00e1ria ao final do plant\u00e3o. Passar o servi\u00e7o \u00e0 equipe de rendi\u00e7\u00e3o. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Garantir o adequado tratamento e fluxo de informa\u00e7\u00f5es da ocorr\u00eancia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Receber a informa\u00e7\u00e3o (den\u00fancia, informa\u00e7\u00e3o de acidente, crime entre outros). Solicitar ao informante o maior detalhamento poss\u00edvel. Solicitar contato telef\u00f4nico do informante. Interpretar a informa\u00e7\u00e3o. Checar a veracidade das informa\u00e7\u00f5es sempre que necess\u00e1rio. Realizar consultas necess\u00e1rias. Encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para as provid\u00eancias cab\u00edveis. Realizar radiocomunica\u00e7\u00e3o dos acontecimentos \u00e0 central de comando e controle e aos pares. Sob sol ou chuva, dia ou noite, no calor extenuante e no frio extremo.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Preservar locais de crimes<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Comparecer ao local. Sinalizar o local. Isolar o local. Acionar outros \u00f3rg\u00e3os quando necess\u00e1rio. Confeccionar o BOP. Sob sol ou chuva, dia ou noite, no calor extenuante e no frio extremo.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cooperar com o servi\u00e7o de intelig\u00eancia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar informa\u00e7\u00f5es relevantes. Alimentar sistema informatizado com dados relevantes. Manter o adequado sigilo da informa\u00e7\u00e3o. Apoiar a a\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de intelig\u00eancia. Sob sol ou chuva, dia ou noite, no calor extenuante e no frio extremo.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar o controle de condi\u00e7\u00f5es de uso das muni\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Averiguar o prazo de validade da muni\u00e7\u00e3o quando poss\u00edvel. Verificar se as muni\u00e7\u00f5es est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es. Informar a chefia imediata caso a muni\u00e7\u00e3o esteja vencida ou danificada. Dar baixa em muni\u00e7\u00f5es danificadas. Solicitar nova muni\u00e7\u00e3o. Substituir as muni\u00e7\u00f5es vencidas assim que receber novas. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Dar a devida destina\u00e7\u00e3o a bens e materiais apreendidos<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar o \u00f3rg\u00e3o receptor. Acionar o \u00f3rg\u00e3o receptor. Preencher a documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a entrega. Entregar mediante recibo. Registrar em sistema pr\u00f3prio. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Zelar pela limpeza no local de trabalho<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Inteirar-se das obriga\u00e7\u00f5es da empresa que presta os servi\u00e7os gerais. Fiscalizar o cumprimento do servi\u00e7o prestado. Informar a chefia imediata alguma irregularidade na execu\u00e7\u00e3o do contrato. Manter o ambiente de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de higiene adequadas. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Tratar adequadamente a documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Receber documentos internos e externos. Conferir autenticidade e correto preenchimento. Observar o prazo. Registrar o recebimento. Encaminhar ao setor competente. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Autuar eventuais infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito ou espec\u00edficas com abordagem<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Abordar ve\u00edculos conforme normas internas relativas, mantendo a seguran\u00e7a do policial e do cidad\u00e3o e ve\u00edculo abordados em rela\u00e7\u00e3o ao fluxo vi\u00e1rio (acidentes) em condi\u00e7\u00f5es de alta e baixa visibilidade. Solicitar a documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, do condutor e da carga, se for o caso. Verificar se a documenta\u00e7\u00e3o apresentada atende a legisla\u00e7\u00e3o. Verificar as condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo, condutor, passageiros e equipamentos obrigat\u00f3rios. Realizar consulta nos sistemas dispon\u00edveis do ve\u00edculo, documentos e pessoas. Inteirar-se da legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o caso. Identificar eventuais<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Autuar eventuais infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito ou espec\u00edficas com abordagem<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

infra\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo, condutor, passageiro, documentos e carga e informar ao condutor. Confeccionar o auto de infra\u00e7\u00e3o, de acordo com a irregularidade identificada. Cumprir as medidas administrativas e penais previstas para a infra\u00e7\u00e3o identificada, quando houver. Sob sol ou chuva, dia ou noite, no calor extenuante e no frio extremo.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar testes de alcoolemia<\/p>\n<\/td>\n

\n

Verificar equipamento (aferi\u00e7\u00e3o do Inmetro, bateria, papel de impress\u00e3o, bocal). Ofertar o teste. Realizar o teste. Imprimir o teste, caso necess\u00e1rio. Registrar em Parte Di\u00e1ria de Informa\u00e7\u00f5es, PRF-M\u00f3vel, BOP, Auto de Infra\u00e7\u00e3o – AI, termo de constata\u00e7\u00e3o de embriaguez em caso de recusa. Encaminhar a pol\u00edcia judici\u00e1ria em caso de crime. Sob sol ou chuva, dia ou noite, no calor extenuante e no frio extremo.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Socorrer v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Coletar informa\u00e7\u00f5es sobre localiza\u00e7\u00e3o, tipo e quantidade de v\u00edtimas e gravidade das les\u00f5es. Avaliar a necessidade de recursos adicionais. Acionar meios e recursos necess\u00e1rios. Conferir Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI e materiais de primeiros socorros. Realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o da via. Analisar o cen\u00e1rio da ocorr\u00eancia. Identificar riscos presentes. Gerenciar os riscos se poss\u00edvel. Realizar triagem das v\u00edtimas. Prestar o suporte b\u00e1sico de vida (preservando os sinais vitais) seguindo os protocolos de primeiros socorros em condi\u00e7\u00f5es extremas de estresse, risco e fadiga f\u00edsica<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Socorrer v\u00edtimas<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

e mental, mantendo a capacidade de desenvolver habilidades e aplicar conhecimentos, resguardando-se de exposi\u00e7\u00e3o a agentes patol\u00f3gicos e material contaminante. Gerenciar o local do acidente. Registrar em parte di\u00e1ria. Lavrar, se necess\u00e1rio, documentos espec\u00edficos para o fato (Termo Circunstanciado de Ocorr\u00eancia -TCO, Boletim de Ocorr\u00eancia Policial – BOP e\/ou Boletim de Acidente de Tr\u00e2nsito – BOAT). Sob sol ou chuva, dia ou noite, no calor extenuante e no frio extremo.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Possuir a habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o armamento<\/p>\n<\/td>\n

\n

Participar com aproveitamento das habilita\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es de cada tipo de armamento. Manter preparo f\u00edsico e mental no trato com o armamento. Conhecer a legisla\u00e7\u00e3o externa referente a utiliza\u00e7\u00e3o da arma de fogo. Inteirar-se da normatiza\u00e7\u00e3o interna sobre uso do armamento. Manter-se atualizado quanto a poss\u00edveis mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Participar das capacita\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Estar apto ao uso do armamento (sem restri\u00e7\u00e3o f\u00edsica ou psicol\u00f3gica). Manter-se informado sobre as datas programadas para capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o. Atender \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es. Apresentar-se ao local com equipamentos e vestimenta adequados. Seguir fielmente as orienta\u00e7\u00f5es dos instrutores respons\u00e1veis pela capacita\u00e7\u00e3o\/atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar o controle do armamento de uso coletivo e da muni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Conferir informa\u00e7\u00f5es registradas anteriormente. Identificar o armamento e a muni\u00e7\u00e3o. Executar procedimentos de seguran\u00e7a. Averiguar o prazo de validade da muni\u00e7\u00e3o quando poss\u00edvel. Verificar se as muni\u00e7\u00f5es est\u00e3o em boas condi\u00e7\u00f5es. Verificar as condi\u00e7\u00f5es do armamento. Conferir os tipos e quantidades de muni\u00e7\u00e3o. Manter separados os tipos de muni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar o controle do armamento de uso coletivo e da muni\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Acondicionar o armamento e a muni\u00e7\u00e3o. Registrar altera\u00e7\u00f5es verificadas. Informar a chefia imediata caso a muni\u00e7\u00e3o esteja vencida ou danificada. Encaminhar a chefia imediata as muni\u00e7\u00f5es danificadas. Solicitar nova muni\u00e7\u00e3o. Substituir as muni\u00e7\u00f5es vencidas assim que receber novas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar ronda<\/p>\n<\/td>\n

\n

Verificar as condi\u00e7\u00f5es da viatura (n\u00edvel de \u00e1gua, \u00f3leo, combust\u00edvel, estado dos pneus, sistema de ilumina\u00e7\u00e3o e demais equipamentos obrigat\u00f3rios, comunica\u00e7\u00e3o sirene e cart\u00e3o de abastecimento). Prover a viatura com os equipamentos necess\u00e1rios (cones, etil\u00f4metros, impressoras, bocais, lanternas e etc.). Atentar-se as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, condi\u00e7\u00f5es da via e acontecimentos no entorno. Registrar as anormalidades. Cumprir o cart\u00e3o programa. Fiscalizar ve\u00edculos e pessoas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar ronda<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Realizar consultas e lan\u00e7amentos diversos em sistemas apropriados. Justificar a impossibilidades do n\u00e3o cumprimento do cart\u00e3o. Retornar a UOP (Unidade Operacional). Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Conduzir viatura<\/p>\n<\/td>\n

\n

Estar devidamente habilitado. Identificar as especificidades do ve\u00edculo a ser utilizado. Verificar as condi\u00e7\u00f5es gerais da viatura (n\u00edveis dos fluidos, condi\u00e7\u00f5es dos pneus, sistemas de ilumina\u00e7\u00e3o, emerg\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o, entre outros). Ajustar o ve\u00edculo a sua ergonomia (bancos, espelhos, etc). Conferir Licenciamento. Verificar equipamentos obrigat\u00f3rios. Verificar as condi\u00e7\u00f5es para o abastecimento. Respeitar as normas gerais de circula\u00e7\u00e3o e conduta e demais regras do CTB<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Conduzir viatura<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

impostas a todos os condutores. Consultar o planejamento operacional para o deslocamento. Dirigir ve\u00edculos especiais policiais (viaturas) de diversas caracter\u00edsticas, tamanhos e pot\u00eancias sob condi\u00e7\u00f5es extremas de estresse, risco e fadiga f\u00edsica e mental, mantendo a capacidade de aplicar as t\u00e9cnicas e t\u00e1ticas policiais com efici\u00eancia e seguran\u00e7a. Utilizar as regras de condu\u00e7\u00e3o veicular policial nos casos de emerg\u00eancias. Atentar para anormalidades que o ve\u00edculo apresentar<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Conduzir viatura<\/p>\n<\/td>\n

\n

(luzes, painel, combust\u00edvel, entre outros). Registrar as altera\u00e7\u00f5es na Parte Di\u00e1ria de Informa\u00e7\u00f5es. Repassar para a outra equipe a viatura em condi\u00e7\u00f5es de uso e higiene. Registrar deslocamentos e quilometragens inicial e final na Parte Di\u00e1ria de Informa\u00e7\u00f5es. Zelar pelo ve\u00edculo. Sob sol ou chuva, dia ou noite.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar atendimento de acidentes de tr\u00e2nsito<\/p>\n<\/td>\n

\n

Coletar informa\u00e7\u00e3o sobre localiza\u00e7\u00e3o, tipo de acidente, quantidade de v\u00edtimas, gravidade de les\u00f5es e necessidade de recursos adicionais. Abrir comunica\u00e7\u00e3o no sistema. Dirigir-se ao local. Avaliar se a ocorr\u00eancia enquadra-se como Declara\u00e7\u00e3o de Acidente de Transito – DAT. Sinalizar adequadamente o local. Priorizar a seguran\u00e7a da equipe e dos demais usu\u00e1rios da via. Garantir a maior fluidez do tr\u00e2nsito no local. Avaliar a gravidade do acidente. Verificar a necessidade dos refor\u00e7os da PRF e de outros \u00f3rg\u00e3os. Realizar, sempre que poss\u00edvel, o primeiro atendimento as<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar atendimento de acidentes de tr\u00e2nsito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

v\u00edtimas, priorizando as de maior gravidade. Realizar teste de alcoolemia nos envolvidos sempre que poss\u00edvel. Coletar informa\u00e7\u00f5es do disco do tac\u00f3grafo, exceto em caso de acidentes com morte. Preservar as informa\u00e7\u00f5es do disco do tac\u00f3grafo, em caso de acidentes com morte. Registrar em imagens o cen\u00e1rio do acidente, incluindo os danos nos ve\u00edculos e demais vest\u00edgios, documentos e envolvidos. Realizar o georeferenciamento. Coletar dados sobre condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, estado de<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar atendimento de acidentes de tr\u00e2nsito<\/p>\n<\/td>\n

\n

manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, dimens\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00e3o da via. Coletar informa\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos, pessoas envolvidas e<\/p>\n

testemunhas. Fornecer aos envolvidos o formul\u00e1rio pr\u00f3prio para registro de suas narrativas, caso desejem fazelo. Tirar medidas da posi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, marcas de frenagem e derrapagens. Proceder a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e desobstru\u00e7\u00e3o da via. Confeccionar BOAT (Boletim de Acidente de Tr\u00e2nsito).<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Auxiliar os usu\u00e1rios da rodovia<\/p>\n<\/td>\n

\n

Verificar se a necessidade do usu\u00e1rio pode ser atendida sem ferir as atribui\u00e7\u00f5es legais da PRF. Atentar para a seguran\u00e7a da equipe e dos usu\u00e1rios. Avaliar situa\u00e7\u00e3o. Oferecer ajuda, se poss\u00edvel. Contatar outros \u00f3rg\u00e3os para o atendimento, caso seja necess\u00e1rio. Atender \u00e0 necessidade. Registrar o atendimento na Parte Di\u00e1ria de Informa\u00e7\u00f5es (Parte Di\u00e1ria Informatizada).<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 criminalidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Abordar ve\u00edculos e\/ou pessoas suspeitas. Consultar sistemas. Inserir os dados em sistemas pr\u00f3prios. Realizar comandos espec\u00edficos voltados para o combate \u00e0 criminalidade. Atuar em desvios e rotas de fugas de ponto de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Participar de treinamentos espec\u00edficos. Realizar identifica\u00e7\u00e3o veicular. Realizar busca minuciosa em ve\u00edculos. Realizar revista em pessoas com atitudes suspeitas. Atuar em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es. Solicitar aux\u00edlio de equipe especializada, quando necess\u00e1rio. Interagir com equipes de intelig\u00eancia, quando necess\u00e1rio. Atuar<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Realizar a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 criminalidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

no combate ao crime de acordo com as peculiaridades regionais (policiamento de fronteira, crimes ambientais, policiamento de divisas, atua\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es metropolitanas, tr\u00e1fico de drogas, roubo de cargas, entre outros). Efetuar medidas administrativas e penais cab\u00edveis.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Fiscalizar ve\u00edculos, pessoas e carga<\/p>\n<\/td>\n

\n

Realizar abordagem a ve\u00edculo (s) e\/ou pessoa (s) de acordo com as doutrinas preconizadas pela PRF. Solicitar a documenta\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, pessoas e carga, conforme o caso. Entrevistar as pessoas, caso necess\u00e1rio. Verificar se a documenta\u00e7\u00e3o apresentada atende a legisla\u00e7\u00e3o. Realizar a busca no ve\u00edculo, em pessoas e na carga. Realizar a identifica\u00e7\u00e3o veicular. Realizar as consultas aos sistemas. Inserir dados relevantes nos sistemas. Confeccionar o auto de infra\u00e7\u00e3o de acordo com a irregularidade identificada, se houver. Cumprir as medidas administrativas e penais<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Fiscalizar ve\u00edculos, pessoas e carga<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Confeccionar a documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao caso.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Pode ocorrer de forma parcial ou integral de cada plant\u00e3o, a depender da demanda<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

Operar o armamento individual e coletivo<\/p>\n<\/td>\n

\n

Inteirar-se da legisla\u00e7\u00e3o interna, externa e t\u00e9cnicas para o uso de armas de fogo. Estar devidamente habilitado e capacitado para o porte e utiliza\u00e7\u00e3o da arma de fogo de uso permitido e restrito sob condi\u00e7\u00f5es de elevado risco, estresse e fadiga f\u00edsica e psicol\u00f3gica, mantendo a capacidade de aplicar as t\u00e9cnicas e t\u00e1ticas policiais com efici\u00eancia e seguran\u00e7a. Identificar o armamento. Executar e manter consistentemente os procedimentos de seguran\u00e7a. Verificar as condi\u00e7\u00f5es do armamento. Manusear o armamento estritamente de acordo com a normatiza\u00e7\u00e3o e com a doutrina.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Obrigat\u00f3rio em todo o per\u00edodo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Operar o armamento individual e coletivo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Reconhecer o momento adequado para o emprego da arma de fogo e realizar disparos com precis\u00e3o e acur\u00e1cia satisfat\u00f3rias, especialmente em condi\u00e7\u00f5es de elevado estresse e fadiga f\u00edsica e psicol\u00f3gica, mantendo a capacidade de solu\u00e7\u00e3o de panes e mau funcionamento no armamento. Posicionar adequadamente o armamento de acordo com cada situa\u00e7\u00e3o. Registrar em sistemas pr\u00f3prios, em caso de disparo.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Obrigat\u00f3rio em todo o per\u00edodo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Manter guarda e porte adequados do armamento<\/p>\n<\/td>\n

\n

Abster-se do uso de subst\u00e2ncias psicoativas ao portar arma de fogo. Guardar arma em local seguro e fora do alcance de terceiros. Lubrificar a arma sempre que n\u00e3o for utiliz\u00e1-la por longo per\u00edodo. Manter a arma ostensiva durante servi\u00e7o operacional e em condi\u00e7\u00f5es de pronto emprego. Manter a arma velada sempre que n\u00e3o estiver em servi\u00e7o ostensivo. Obedecer as regras de seguran\u00e7a, de acordo com as normativas internas da PRF.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Obrigat\u00f3rio em todo o per\u00edodo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Zelar pela manuten\u00e7\u00e3o da arma de fogo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Realizar limpeza peri\u00f3dica da arma. Verificar periodicamente a integridade e funcionamento das pe\u00e7as, agregados e acess\u00f3rios das armas de uso individual e coletivo. Registrar altera\u00e7\u00f5es verificadas em parte di\u00e1rias.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Obrigat\u00f3rio em todo o per\u00edodo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Manter a arma em condi\u00e7\u00f5es de pronto emprego em servi\u00e7o, de acordo com a peculiaridade de cada tipo de arma<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Conhecer os mecanismos de montagem e desmontagem. Executar a limpeza e lubrifica\u00e7\u00e3o do armamento. Manusear com habilidade o armamento. Apresentar intimidade no uso do armamento. Realizar treinamento continuado. Manter a muni\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso. Conservar equipamentos (cinto de guarni\u00e7\u00e3o e coldre) em condi\u00e7\u00f5es de uso. Inteirar-se das peculiaridades quanto ao uso de cada armamento e local de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Obrigat\u00f3rio em todo o per\u00edodo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Uso de arma de fogo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Realizar o uso adequado quando necess\u00e1rio, efetuar disparos de arma de fogo de uso permitido e restrito sob condi\u00e7\u00f5es de elevado risco, estresse e fadiga f\u00edsica e psicol\u00f3gica, estar familiarizado com dados t\u00e9cnicos, caracter\u00edsticas, desmontagem, montagem, funcionamento, sistemas de seguran\u00e7a, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00f5es e manejo, utiliza\u00e7\u00e3o de diversos tipos de aparelhos de pontaria (lunetas, optr\u00f4nicos e f\u00edsico), e saber e aplicar os fundamentos de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia de tiro mesmo sob condi\u00e7\u00f5es de estresse e fadiga estremas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Plant\u00f5es de 6 horas, 12 horas e 24 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Obrigat\u00f3rio em todo o per\u00edodo<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ATIVIDADES DE SUPORTE<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cumprir o fluxo de informa\u00e7\u00f5es previsto<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar o remetente. Distinguir o tipo de informa\u00e7\u00e3o. Coletar os dados necess\u00e1rios. Identificar o destinat\u00e1rio. Avaliar o meio de transmiss\u00e3o. Transmitir as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Fornecer, internamente, dados e m\u00eddias sobre as ocorr\u00eancias e atividades operacionais:<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Coletar as informa\u00e7\u00f5es. Registrar as informa\u00e7\u00f5es com v\u00eddeos, relatos e fotos. Repassar as informa\u00e7\u00f5es de acordo com o fluxo previsto.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Encaminhar demandas e documentos recebidos \u00e0s unidades\/\u00f3rg\u00e3os competentes<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar o tipo de demanda. Identificar o \u00f3rg\u00e3o competente a ser acionado. Utilizar os meios dispon\u00edveis para comunicar a ocorr\u00eancia. Registrar o acionamento\/evento e as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias da ocorr\u00eancia. Enviar ao setor ou \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cumprir demandas complexas (projetos, programas e planos)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar as caracter\u00edsticas da demanda. Planejar a execu\u00e7\u00e3o para contemplar amplitude, tempo, custo, qualidade, recursos e interessados. Empreender a\u00e7\u00f5es coordenadas para atingimento eficaz do planejado. Coordenar os esfor\u00e7os e recursos. Reportar o andamento. Efetivar as entregas. Registrar as entregas e as li\u00e7\u00f5es aprendidas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Atender a convoca\u00e7\u00f5es de interesse da administra\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n

\n

Tomar ci\u00eancia formal do instrumento convocat\u00f3rio. Identificar data, local, objetivo, demandante e condi\u00e7\u00f5es de apresenta\u00e7\u00e3o. Cumprir a demanda.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Atuar na persecu\u00e7\u00e3o criminal nos crimes de menor potencial ofensivo (termo circunstanciado de ocorr\u00eancia\/boletim de ocorr\u00eancia circunstanciado)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar as circunst\u00e2ncias aplic\u00e1veis ao TCO\/BOC. Aplicar os procedimentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o e normativos internos. Relacionar as provas do fato, laudo, autos de infra\u00e7\u00e3o, termo de apreens\u00e3o, quando aplic\u00e1vel. Colher as assinaturas dos envolvidos, principalmente declara\u00e7\u00f5es, termo de comparecimento do autor e representa\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, quando for o caso. Subsidiar o Minist\u00e9rio P\u00fablico na consolida\u00e7\u00e3o dos ind\u00edcios de autoria e materialidade do delito.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre boletins de acidente e condi\u00e7\u00f5es da rodovia<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar a demanda. Coletar informa\u00e7\u00f5es contidas nos sistemas corporativos. Tratar informa\u00e7\u00f5es. Repassar informa\u00e7\u00f5es aos interessados.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Atender as demandas decorrentes de comunica\u00e7\u00e3o oficial (memorandos, ordem de miss\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o normativa, entre outros)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Acessar os meios de comunica\u00e7\u00e3o oficiais (e-mail, SEI, sistemas institucionais, entre outros). Ler e compreender comunica\u00e7\u00f5es oficiais. Cumprir e fazer cumprir o disposto nas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Informar com anteced\u00eancia a necessidade de algum recurso<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Conferir os materiais de uso cotidiano. Definir a quantidade a ser solicitada. Comunicar a chefia imediata.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Executar medidas administrativas decorrentes das atividades operacionais<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar o tipo de procedimento cab\u00edvel. Orientar usu\u00e1rios quanto aos procedimentos. Registrar procedimentos. Encaminhar expedientes\/documentos para provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Cumprir ordens superiores<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Identificar e compreender as determina\u00e7\u00f5es. Verificar a compet\u00eancia e legalidade. Planejar a linha de a\u00e7\u00e3o e ponderar a efici\u00eancia dos meios. Dar cumprimento \u00e0 ordem.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Apresentar-se devidamente uniformizado<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Cumprir as normativas internas quanto ao uso do uniforme, identifica\u00e7\u00e3o visual e apresenta\u00e7\u00e3o pessoal. Utilizar os EPIS fornecidos, de acordo com a atividade a ser desenvolvida. Zelar pela guarda, conserva\u00e7\u00e3o e higiene do uniforme. Comunicar extravios e as inconformidades do uniforme e dos equipamentos. Solicitar substitui\u00e7\u00e3o caso necess\u00e1rio. Vedar o uso por terceiros do uniforme pessoal. Devolver \u00e0 institui\u00e7\u00e3o os uniformes sem uso ou inserv\u00edveis.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Atender ao p\u00fablico interno e externo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Recepcionar o demandante. Identificar as demandas. Registrar demandas nos sistemas correspondentes. Realizar encaminhamentos quando necess\u00e1rios. Responder demandas.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Operar sistemas informatizados<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Solicitar acesso ao sistema. Manter o acesso ao sistema atualizado. Obter conhecimentos para manuseio do sistema. Tomar ci\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no sistema. Inserir informa\u00e7\u00f5es. Consultar informa\u00e7\u00f5es. Atualizar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Manter-se atualizado acerca da legisla\u00e7\u00e3o\/normas pertinentes ao cargo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Ler a legisla\u00e7\u00e3o\/normas\/manuais da institui\u00e7\u00e3o. Acessar o e-mail funcional e os demais meios oficiais de comunica\u00e7\u00e3o. Participar das capacita\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Fazer uso dos equipamentos\/instrumentos necess\u00e1rios (cones, lanternas, etil\u00f4metros, entre outros) para o desenvolvimento dos servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Equipar viatura com os equipamentos\/instrumentos dispon\u00edveis. Observar as normas e instru\u00e7\u00f5es de uso dos equipamentos\/instrumentos espec\u00edficos. Seguir as normas de comunica\u00e7\u00e3o ou nomenclaturas de uso dos equipamentos\/instrumentos. Utilizar os equipamentos\/instrumentos, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia sob demanda ou integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Verificar a condi\u00e7\u00e3o de uso dos equipamentos de servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Vistoriar a viatura. Conferir a carga e funcionamento dos equipamentos a serem utilizados no plant\u00e3o). Conferir a aferi\u00e7\u00e3o dos equipamentos metrol\u00f3gicos. Manter carregados e atualizados os dispositivos m\u00f3veis. Verificar o funcionamento e alcance do servi\u00e7o de telefonia e radiocomunica\u00e7\u00e3o. Verificar o funcionamento dos equipamentos de inform\u00e1tica.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

Manter viaturas e equipamentos em condi\u00e7\u00f5es de uso<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

Conferir a parte di\u00e1ria da equipe anterior. Verificar a viatura e equipamentos. Registrar altera\u00e7\u00f5es da viatura e equipamentos no sistema. Repassar a viatura e equipamentos em condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n<\/td>\n

\n

Jornada di\u00e1ria de 8 horas – Jornada semanal de 40 a 60 horas \/ Ocorr\u00eancia integral da jornada<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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Confira a \u00edntegra do edital PRF 2021 \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que oferece 1.500 vagas de n\u00edvel superior para Policial Rodovi\u00e1rio Federal,\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":163318,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,3,19080,11,13744,4,13698],"tags":[],"class_list":["post-158866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carreiras","category-nivel-escolar","category-nacional","category-noticias","category-policial","category-regioes","category-superior"],"yoast_head":"\nEdital PRF 2021: veja o texto completo! - Aprova Concursos - Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Veja a \u00edntegra do edital PRF 2021 \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que oferece 1.500 vagas de n\u00edvel superior com sal\u00e1rio de R$ 9,8 mil.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/edital-prf-2021-saiba-tudo-sobre-o-concurso-da-policia-rodoviaria-federal\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Edital PRF 2021: saiba tudo sobre o concurso da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Veja a \u00edntegra do edital PRF 2021 \u2013 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que oferece 1.500 vagas de n\u00edvel superior com sal\u00e1rio de R$ 9,8 mil.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/edital-prf-2021-saiba-tudo-sobre-o-concurso-da-policia-rodoviaria-federal\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Aprova Concursos - 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