{"id":158797,"date":"2020-03-09T09:27:12","date_gmt":"2020-03-09T12:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/os-impactos-da-reforma-da-previdencia-para-o-funcionalismo-publico\/"},"modified":"2026-07-13T10:38:58","modified_gmt":"2026-07-13T13:38:58","slug":"os-impactos-da-reforma-da-previdencia-para-o-funcionalismo-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aprovaconcursos.com.br\/noticias\/os-impactos-da-reforma-da-previdencia-para-o-funcionalismo-publico\/","title":{"rendered":"Reforma da previd\u00eancia: os impactos para o funcionalismo p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Primeiramente, antes de comentarmos sobre os impactos da reforma da previd\u00eancia para o funcionalismo p\u00fablico \u00e9 importante destacar alguns pontos sobre a reforma da previd\u00eancia<\/strong>. Ela foi planejada para reequilibrar as contas p\u00fablicas e para ajudar a criar um sistema justo e igualit\u00e1rio para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

A princ\u00edpio, de acordo com o site do Governo Federal, a Nova Previd\u00eancia<\/a> j\u00e1 foi aprovada em segundo turno pelo Senado. Agora, ela segue para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Com as novas regras da reforma da previd\u00eancia,<\/strong> os trabalhadores que ainda n\u00e3o come\u00e7aram a trabalhar v\u00e3o se aposentar aos 65 anos (homens) e aos 62 anos (mulheres). Dessa maneira poder\u00e1 se aposentar quem atingir essa faixa et\u00e1ria e tiver contribu\u00eddo por 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres). E na transi\u00e7\u00e3o, a idade m\u00ednima de aposentadoria por idade, pelo INSS, para quem j\u00e1 trabalha, subir\u00e1 aos poucos.<\/p>\n

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Saiba os impactos da Nova Previd\u00eancia<\/figcaption><\/figure>\n

Assim sendo, quando falamos sobre o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dentro das novas regras de aposentadoria \u00e9 importante que ressaltar que o mesmo e tamb\u00e9m a transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas para quem est\u00e1 pr\u00f3ximo de se aposentar. As pessoas que j\u00e1 trabalham e contribuem para o INSS ou s\u00e3o funcion\u00e1rias p\u00fablicas ter\u00e3o regras de transi\u00e7\u00e3o. Outras categorias especiais, como a dos professores por exemplo, tamb\u00e9m passar\u00e3o por mudan\u00e7as.<\/p>\n

Regras de aposentadoria para os novos servidores com a reforma da previd\u00eancia<\/h2>\n

Primeiramente, para quem ainda n\u00e3o trabalha e pensa em ingressar em um \u00f3rg\u00e3o como servidor p\u00fablico da Uni\u00e3o a idade m\u00ednima necess\u00e1ria para aposentadoria ser\u00e1 de 62 anos no caso das mulheres e 65 anos para os homens. Sobre o tempo m\u00ednimo exigido de contribui\u00e7\u00e3o, este passa a ser de 25 anos, com 10 anos no servi\u00e7o p\u00fablico e 5 anos no mesmo cargo em que o servidor pretende se aposentar.<\/p>\n

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Saiba qual \u00e9 a idade necess\u00e1ria para se aposentar<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 no caso dos professores a idade m\u00ednima agora \u00e9 de 57 anos para o sexo feminino e 60 anos para o sexo masculino. Assim como no caso dos servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 de 25 anos para ambos os sexos.<\/p>\n

Por fim, para quem ainda n\u00e3o trabalha e quer seguir carreira como policial federal, policial rodovi\u00e1rio federal e legislativo \u00e9 necess\u00e1rio possuir idade m\u00ednima de 55 anos (para ambos os sexos) e tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 30 anos (tamb\u00e9m para ambos os sexos). E ainda s\u00e3o necess\u00e1rios 25 anos no exerc\u00edcio da carreira.<\/p>\n

Regras de transi\u00e7\u00e3o para quem j\u00e1 \u00e9 servidor com a reforma da previd\u00eancia<\/h2>\n

Primeiramente, no caso dos policiais federais que est\u00e3o na ativa e pretendem se aposentar em breve, a idade m\u00ednima \u00e9 de 52 anos para mulheres e 53 anos para homens.<\/p>\n

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Regras para aposentadoria de policiais federais<\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 o tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25 anos para mulheres, com pelo menos 15 anos no exerc\u00edcio do cargo, e de 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o para homens, com pelo menos 20 anos no exerc\u00edcio do cargo, mais ped\u00e1gio de 100% do que faltava para cumprir o tempo de 25\/30 na data de publica\u00e7\u00e3o da emenda constitucional do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, para os professores a idade m\u00ednima exigida \u00e9 52 anos para mulheres e 55 anos para homens. E o ped\u00e1gio tamb\u00e9m ser\u00e1 de 100% sobre o tempo que faltava para a aposentadoria na data de publica\u00e7\u00e3o da emenda constitucional no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ao passo que para os servidores da Uni\u00e3o ser\u00e1 preciso cumprir 20 anos de servi\u00e7o p\u00fablico, com 5 anos no cargo em que o servidor pretende solicitar sua aposentadoria.<\/p>\n

Regras de transi\u00e7\u00e3o somente para servidores p\u00fablicos <\/b>com a reforma da previd\u00eancia<\/h2>\n

Para os servidores p\u00fablicos a transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por pontua\u00e7\u00e3o, que soma o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a idade m\u00ednima, que come\u00e7a em 86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens).<\/p>\n

Assim sendo, a cada ano, haver\u00e1 aumento de um ponto, com dura\u00e7\u00e3o de 14 anos para mulheres e de 9 anos para homens. A transi\u00e7\u00e3o termina quando a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ar 100 pontos para mulheres e 105 pontos para homens.<\/p>\n

De tal forma que o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 de 30 anos (mulheres) e de 35 anos (homens). A idade m\u00ednima come\u00e7a em 56 anos para mulheres e 61 anos para homens.<\/p>\n

Dessa maneira quem ingressou no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 31 de dezembro de 2003 receber\u00e1 aposentadoria integral aos 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens). Por outro lado para quem ingressou ap\u00f3s 2003, o benef\u00edcio ser\u00e1 de 60% com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, subindo tamb\u00e9m dois pontos percentuais para cada ano a mais de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impactos da reforma da previd\u00eancia para servidores estaduais e municipais<\/h2>\n

Em resumo, os servidores contratados pelos estados e munic\u00edpios, segurados do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), n\u00e3o entraram na reforma da previd\u00eancia e ter\u00e3o suas aposentadorias tratadas no Projeto de Emenda Constitucional.<\/p>\n

Chamada de PEC Paralela, o tema foi criado com o intuito de incluir os servidores municipais e estaduais nas regras da Emenda 103. Neste exato momento quase todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o discutindo ou apresentando as propostas e cerca de 10 deles j\u00e1 aprovaram a reforma da previd\u00eancia.<\/p>\n

Para exemplificar, vamos falar sobre a reforma da previd\u00eancia de S\u00e3o Paulo, aprovada em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n

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Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com a Ag\u00eancia Brasil o\u00a0Projeto de Lei Complementar (PLC) 80\/2019<\/a> que os valores a serem pagos pelos servidores ir\u00e1 variar entre 11% e 16%. O menor percentual ser\u00e1 para funcion\u00e1rios que recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo; seguindo com 12% entre um sal\u00e1rio m\u00ednimo e R$ 3 mil; 14% entre R$ 3.000,01 e o teto do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), e 16% para quem ganha acima do teto do RGPS.<\/p>\n

A idade m\u00ednima para aposentadoria volunt\u00e1ria ser\u00e1 de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. J\u00e1 o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o passa de 35 anos para 25 anos de recolhimento.<\/p>\n

No entanto, no caso dos policiais militares, o governo do estado de S\u00e3o Paulo vai seguir a decis\u00e3o do Congresso Nacional sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba. 1645\/2019, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, que trata das regras de inatividade de militares.<\/p>\n

Quest\u00f5es de concurso sobre reforma da previd\u00eancia<\/h2>\n

A fim de te deixar bem preparado para a prova do pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico que voc\u00ea ir\u00e1 prestar, separamos algumas quest\u00f5es sobre a reforma da previd\u00eancia que j\u00e1 foram cobradas em certames recentes. Confira a seguir:<\/p>\n

Quest\u00e3o para o cargo de Procurador<\/h3>\n

Resolva uma quest\u00e3o sobre Direito Previdenci\u00e1rio, aplicada em 2020, para o cargo de Procurador do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Valinhos (Valiprev):<\/p>\n

Belerofonte exerceu cargo municipal de provimento efetivo por 30 (trinta) anos, findos os quais pediu exonera\u00e7\u00e3o e passou a exercer emprego p\u00fablico em uma empresa p\u00fablica estadual. Com o intuito de iniciar a frui\u00e7\u00e3o de aposentadoria, o ex-servidor dever\u00e1 requerer<\/em><\/p>\n

a) ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Municipal a expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a qual dever\u00e1 ser averbada para fins de contagem rec\u00edproca no \u00e2mbito do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Estadual.<\/em><\/p>\n

b) aposentadoria ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Estadual, que dever\u00e1 solicitar ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Municipal a certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, para fins de contagem rec\u00edproca.<\/em><\/p>\n

c) ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Municipal a expedi\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, a qual dever\u00e1 ser averbada para fins de contagem rec\u00edproca no \u00e2mbito do Regime Geral de Previd\u00eancia Social.<\/em><\/p>\n

d) aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Municipal, para o qual j\u00e1 contribuiu os 30 (trinta) anos necess\u00e1rios \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do direito a tal benef\u00edcio.<\/em><\/p>\n

e) aposentadoria ao Regime Geral de Previd\u00eancia Social, que dever\u00e1 solicitar ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Municipal a certid\u00e3o de tempo de contribui\u00e7\u00e3o, para fins de contagem rec\u00edproca.<\/em><\/p>\n

Clique aqui<\/a> para responder!<\/p>\n

Quest\u00e3o de concurso municipal<\/h3>\n

A segunda quest\u00e3o que selecionamos \u00e9 da Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas e foi aplicada em um concurso de 2019, da C\u00e2mara Municipal de Fortaleza no Cear\u00e1, para o cargo de Agente Administrativo, confira:<\/p>\n

Dona Flor, com 62 anos de idade, \u00e9 professora prim\u00e1ria de uma Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil que fica em Fortaleza, e possui 28 anos de contribui\u00e7\u00e3o para o regime geral da Previd\u00eancia Social. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, a trabalhadora<\/em><\/p>\n

a) ainda n\u00e3o implementou os requisitos legais para se aposentar, pois deve contribuir por 30 anos para o regime geral da Previd\u00eancia Social.<\/em><\/p>\n

b) j\u00e1 implementou os requisitos legais para se aposentar, uma vez que \u00e9 professora, quando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o fica reduzido em cinco anos em rela\u00e7\u00e3o ao regime geral.<\/em><\/p>\n

c) j\u00e1 implementou os requisitos legais para se aposentar, uma vez que \u00e9 professora de educa\u00e7\u00e3o infantil, sendo que somente para esta categoria o tempo de contribui\u00e7\u00e3o fica reduzido em dois anos.<\/em><\/p>\n

d) ainda n\u00e3o implementou os requisitos legais para se aposentar, pois, para tanto, deve contar com 65 anos de idade para aposentadoria.<\/em><\/p>\n

e) dever\u00e1 pagar um ped\u00e1gio, j\u00e1 tendo completado o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 25 anos, mas deve contar com 65 anos de idade para se aposentar.<\/em><\/p>\n

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Quest\u00e3o de concurso de tribunal<\/h3>\n

Por fim, a terceira quest\u00e3o que apresentamos tamb\u00e9m foi aplicada no ano passado pela banca Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC), mas para o cargo de T\u00e9cnico Judici\u00e1rio, da \u00c1rea Administrativa do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (TRF 3), confira:<\/p>\n

Sobre as regras do Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u00e9 correto afirmar:<\/em><\/p>\n

a) N\u00e3o ser\u00e1 admitida a inscri\u00e7\u00e3o post mortem de segurado avulso, contribuinte individual e de segurado facultativo.<\/em><\/p>\n

b) A comprova\u00e7\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel e a de depend\u00eancia econ\u00f4mica exigem in\u00edcio de prova material contempor\u00e2nea dos fatos, produzido em per\u00edodo n\u00e3o superior a 24 meses anteriores \u00e0 data do \u00f3bito ou do recolhimento \u00e0 pris\u00e3o do segurado, n\u00e3o admitida em qualquer hip\u00f3tese a utiliza\u00e7\u00e3o de prova exclusivamente testemunhal.<\/em><\/p>\n

c) O valor do benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada, inclusive o regido por norma especial e o decorrente de acidente do trabalho, exceto o sal\u00e1rio-fam\u00edlia e o sal\u00e1rio-maternidade, ser\u00e1 calculado com base no sal\u00e1rio-de-benef\u00edcio.<\/em><\/p>\n

d) O enteado, o menor tutelado e o menor sob guarda equiparam-se a filho mediante declara\u00e7\u00e3o do segurado e desde que comprovada a depend\u00eancia econ\u00f4mica na forma estabelecida no Regulamento.<\/em><\/p>\n

e) O valor da aposentadoria por invalidez e por idade do segurado que necessitar da assist\u00eancia permanente de outra pessoa ser\u00e1 acrescido de 25%.<\/em><\/p>\n

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Estudar com v\u00eddeo aula para concurso<\/h2>\n

Aqui no Aprova Concursos<\/a> sempre otimizamos seu tempo. Seja com a dura\u00e7\u00e3o das videoaulas, explica\u00e7\u00f5es diretas ao ponto – apresentando o conte\u00fado que realmente cai na prova ou com as videoaulas em ordem de import\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, ao comprar qualquer preparat\u00f3rio, voc\u00ea ganha acesso ao Aprova Quest\u00f5es<\/a>. L\u00e1 voc\u00ea pode responder perguntas de in\u00fameros concursos e bancas e ainda filtrar por ano, \u00f3rg\u00e3o, examinadora, disciplina, assunto, cargo e tantas outras particularidades. Dessa maneira sua prepara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 completa e espec\u00edfica ao mesmo tempo.<\/p>\n

\"estudando
Estude com videoaulas e quest\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

Nossa equipe de professores estuda n\u00e3o s\u00f3 o edital atual, mas tamb\u00e9m as provas do concurso p\u00fablico<\/strong> anterior. Por esse motivo conseguimos compreender quais assuntos mais s\u00e3o cobrados e quais deles nunca aparecem nas perguntas. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel organizar todo o conte\u00fado do edital, trazendo apenas que realmente estar\u00e1 na sua prova.<\/p>\n

Para voc\u00ea conhecer um pouco mais sobre o jeito Aprova de te preparar, separamos uma v\u00eddeo aula para concurso<\/strong><\/a>. A videoaula \u00e9 ministrada pela professora de l\u00edngua portuguesa, Adriana Figueiredo. Ela traz explica\u00e7\u00f5es claras sobre o uso da crase, um dos temas mais cobrados em certames. Ent\u00e3o, al\u00e9m de conferir nossa did\u00e1tica, voc\u00ea j\u00e1\u00a0 se preparar\u00e1 para alcan\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o e conquistar a t\u00e3o sonhada vaga no servi\u00e7o p\u00fablico. E ainda, se quiser conferir mais sobre como estudar portugu\u00eas para concurso p\u00fablico<\/a>\u00a0\u00e9 s\u00f3\u00a0clicar aqui<\/a>.<\/p>\n

L\u00edngua Portuguesa para concurso p\u00fablico<\/h3>\n