Aprova Concursos - Blog

Isenção de taxa em concursos

Isenção de taxa de inscrição de concurso para doadoras de leite materno

Publicado em 11 de fevereiro de 2019 por - Comentar

O Projeto de Lei n° 340/2019, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a isenção da taxa de inscrição para doadoras de leite materno. Para garantir a isenção, a candidata deve ter feito a doação em pelo menos três ocasiões nos doze meses anteriores à publicação do edital do certame e apresentar, na […]


Leia na íntegra


Mesários não pagarão taxa em concursos no Paraná

Publicado em 12 de junho de 2018 por - Comentar

mesários

Isenção do pagamento para mesários em concursos paranaenses Em 2017 entrou em vigor a Lei 19.196 que isenta mesários do pagamento de inscrição para concursos públicos no Paraná. A medida atinge os certames realizados pela administração pública direta e indireta, autarquias, fundações públicas e entidades mantidas pelo Poder Público Estadual. Para ter direito à isenção, […]


Leia na íntegra


Isenção de taxa em concursos para candidatos com baixa renda

Publicado em 5 de junho de 2018 por - Um Comentário

Isenção de taxa em concursos

Isenção de taxa em concursos também será concedido a doadores de medula óssea Nova lei (13.656/18) garante que candidatos com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo terão direito à isenção de taxa em concursos públicos. O benefício também será concedido a doadores de medula óssea, desde que a doação […]


Leia na íntegra