Direito Penal
Você sabe o que são “crimes de plástico”?
Publicado em 22 de abril de 2016 por Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal - 4 Comentários
Temos advertido que terminologias um tanto incomuns no cotidiano forense e na doutrina aparecem em provas – em especial em provas subjetivas – fugindo a uma esfera normal de previsibilidade para testar o aprofundamento teórico, a atualização e a multiplicidade de fontes de estudo do candidato. Seguindo nossa série de artigos sobre terminologias, hoje vamos […]
STF: Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais
Publicado em 14 de agosto de 2015 por Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal - Comentar
Mantenha-se atualizado para os concursos. Na sessão de ontem (quinta-feira – 13/08/2015), o plenário do STF decidiu que “o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral”. (Recurso Extraordinário (RE) 592581) Esse assunto pode cair […]
STF reafirmou a legitimidade do MP para investigações penais
Publicado em 15 de maio de 2015 por Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal - 2 Comentários
ATUALIZAÇÃO: Conforme o informativo do próprio STF, em sessão realizada ontem (14/05/2015) no RE/593727, foi reconhecida a legitimidade do MP para promover com autonomia investigações de natureza criminal. Referido recurso foi interposto em 26 de junho de 2007 e teve a repercussão geral reconhecida, portanto a decisão será aplicada em todos os feitos que estavam […]
Concurso de Agentes: requisitos
Publicado em 22 de abril de 2015 por Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal - 3 Comentários
Matéria muito cobrada nas provas, o “concurso de agentes” também pode receber a denominação de “autoria e participação”, dependendo da escolha feita pela banca. Hoje será feita uma revisão sobre os requisitos do concurso de agentes. Nos próximos artigos serão apresentadas: a) diferenças entre autor e partícipe, b) espécies de autoria e participação. O concurso […]
QUESTÃO: ANALISTA MP-SP (DIREITO PENAL) Vunesp
Publicado em 15 de abril de 2015 por Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal - 4 Comentários
Para você que está se preparando para a prova para Analista do MP-SP: Banca: VUNESP Órgão: MP-SP Prova: Analista de Promotoria I (Ano 2010) Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, […]
Crime hediondo: Feminicídio (março de 2015)
Publicado em 31 de março de 2015 por Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal - 8 Comentários
Em outro artigo de nossa autoria, publicado no Blog do APROVA, já tratamos dos aspectos diferenciais dos crimes hediondos, destacando a importância da atualização de todo concurseiro(a) e da frequência com que os crimes hediondos são cobrados nos concursos públicos em geral. O referido estudo tratou do crime do art. 218-B do Código Penal (Favorecimento […]
Rol de crimes hediondos foi estendido (“favorecimento prostituição infantil/vulnerável” – 218-B CP).
Publicado em 28 de janeiro de 2015 por Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal - 2 Comentários
Não podemos ignorar que 2014 foi um ano de muitas inovações legislativas e que apesar delas não estarem nos editais e questões da maioria dos concursos realizados em 2014, a memorização destas mudanças são fundamentais para os concursos deste ano que se inicia. A Lei nº 12.978/2014 de 21 de maio de 2014 entrou em […]
