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Direito Penal

Direito Penal: descubra o que cai no Exame de Ordem

Publicado em 1 de novembro de 2017 por - Comentar

Direito Penal

Direito Penal é o foco da edição de hoje do programa “O que cai no Exame de Ordem”. Os professores Antonio Kozikoski e Guilherme Rittel trazem dicas fundamentais para a sua aprovação! Então vamos direto ao ponto. O assunto mais cobrado no exame na área de Penal é a Parte Geral. “Você deve estudar tanto […]


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Você sabe o que são “crimes de plástico”?

Publicado em 22 de abril de 2016 por - 4 Comentários

Temos advertido que terminologias um tanto incomuns no cotidiano forense e na doutrina aparecem em provas – em especial em provas subjetivas – fugindo a uma esfera normal de previsibilidade para testar o aprofundamento teórico, a atualização e a multiplicidade de fontes de estudo do candidato. Seguindo nossa série de artigos sobre terminologias, hoje vamos […]


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STF: Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais

Publicado em 14 de agosto de 2015 por - Comentar

Mantenha-se atualizado para os concursos. Na sessão de ontem (quinta-feira – 13/08/2015), o plenário do STF decidiu que “o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral”. (Recurso Extraordinário (RE) 592581) Esse assunto pode cair […]


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STF reafirmou a legitimidade do MP para investigações penais

Publicado em 15 de maio de 2015 por - 2 Comentários

ATUALIZAÇÃO: Conforme o informativo do próprio STF, em sessão realizada ontem (14/05/2015) no RE/593727, foi reconhecida a legitimidade do MP para promover com autonomia investigações de natureza criminal. Referido recurso foi interposto em 26 de junho de 2007 e teve a repercussão geral reconhecida, portanto a decisão será aplicada em todos os feitos que estavam […]


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Concurso de Agentes: requisitos

Publicado em 22 de abril de 2015 por - 3 Comentários

Matéria muito cobrada nas provas, o “concurso de agentes” também pode receber a denominação de “autoria e participação”, dependendo da escolha feita pela banca. Hoje será feita uma revisão sobre os requisitos do concurso de agentes. Nos próximos artigos serão apresentadas: a) diferenças entre autor e partícipe, b) espécies de autoria e participação. O concurso […]


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QUESTÃO: ANALISTA MP-SP (DIREITO PENAL) Vunesp

Publicado em 15 de abril de 2015 por - 4 Comentários

Para você que está se preparando para a prova para Analista do MP-SP: Banca: VUNESP Órgão: MP-SP Prova: Analista de Promotoria I (Ano 2010)     Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, […]


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Crime hediondo: Feminicídio (março de 2015)

Publicado em 31 de março de 2015 por - 8 Comentários

Em outro artigo de nossa autoria, publicado no Blog do APROVA, já tratamos dos aspectos diferenciais dos crimes hediondos, destacando a importância da atualização de todo concurseiro(a) e da frequência com que os crimes hediondos são cobrados nos concursos públicos em geral. O referido estudo tratou do crime do art. 218-B do Código Penal (Favorecimento […]


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