Início » Notícias » Notícias da semana: Saneamento Básico no Brasil e pandemia x democracia
Nessa edição do programa Notícias da Semana, a professora Cleuza Cecato fala sobre o Saneamento Básico no Brasil e sobre a pandemia versus a democracia na América Latina. Então, é só dar play no vídeo abaixo para conferir os temas de atualidade que podem cair na sua prova de concurso público. E aproveita para se inscrever em nosso canal do youtube e não perder nenhum conteúdo e dica especial.
Para entender o primeiro assunto é preciso lembrar que existe um Marco Legal do Saneamento Básico que foi votado e aprovado em 2020, nele consta que 90% da população precisa ter acesso ao tratamento de esgoto e 99% deve ter acesso à água tratada até 2033. Porém, pelo menos sete empresas que fornecem serviços de saneamento no país disseram que não vão conseguir cumprir o marco. Sendo assim, deve abrir espaço para concorrência pública.
LEI Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020
Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Notícias da semana: pandemia x democracia
E os assuntos pandemia e democracia aparecem juntos aqui, em razão do Índice de Risco Político da América Latina, do Centro de Estudos Internacionais da Universidad Católica de Chile (Ceiuc). Segundo dados, no último ano, mais da metade dos países da região tiveram piora nos índices de democracia, acendendo um sinal de alerta para o futuro.
Além disso, o índice aponta mais nove riscos políticos a serem enfrentados em 2022. Confira:
Mudanças climáticas e escassez de água;
Protestos sociais e violência;
Crise migratória;
Economias ilícitas;
Polarização política;
Investimento estrangeiro em queda;
Irrelevância regional;
Cibercrime;
Ascensão da China.
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