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Senado Federal

Senado Federal: Concurso previsto para 2017

Publicado em 26 de abril de 2017 por - 4 Comentários

Previsto para acontecer em 2017, o concurso público para o Senado Federal deve oferecer oportunidades nas áreas de Técnico Legislativo, Analista Legislativo e Consultor Legislativo. A expectativa de uma nova seleção cresce a cada dia, uma vez que a casa está com concurso vencido desde julho de 2015, e precisa recompor o seu quadro de […]


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Candidatos isentos de IRPF poderão ter inscrição gratuita em concursos federais

Publicado em 20 de janeiro de 2017 por - 2 Comentários

Candidatos interessados em certames federais, que sejam isentos de apresentar a declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) poderão ter garantida a gratuidade em inscrições para concursos públicos. Esse é o objetivo do PLS 332/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde […]


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Mudanças nas regras para concursos públicos

Publicado em 4 de janeiro de 2017 por - 2 Comentários

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2016 prevê que o número de vagas a serem preenchidas por meio do concurso público pode passar a ser igual ao quantitativo dos respectivos cargos ou empregos públicos vagos no órgão ou entidade. A PEC aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo informações da Agência Senado, […]


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Projeto tipifica o crime de ‘cola’ em seleções públicas

Publicado em 20 de dezembro de 2016 por - Comentar

O senador Wilder Morais (PP-GO) criou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 440/2016 que tipifica como crime a chamada “cola” em certames de interesse público. O autor argumenta que embora o Código Penal considere como crime diversas fraudes perpetradas em concursos públicos, as quais violam o caráter isonômico desses processos seletivos, as chamadas “cola tradicional” […]


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Concurso do Senado deverá sair em 2017

Publicado em 16 de dezembro de 2016 por - 26 Comentários

Aguardado para 2016, o próximo concurso do Senado Federal deve sair em 2017. Um relatório divulgado no último dia 9 de dezembro aponta 928 cargos vagos no quadro de pessoal do órgão. Somente na função de Técnico Legislativo, que exige apenas nível médio, o déficit é de 502 servidores. A validade do último certame, que aconteceu em 2012 expirou […]


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Aprovado projeto que unifica regras para agências reguladoras

Publicado em 9 de novembro de 2016 por - Comentar

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou o projeto (PLS 52/2013) que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras. O projeto faz parte da Agenda Brasil, que tem o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico. O texto ainda será submetido a um turno extra de votação. A relatora Simone Tebet informou que […]


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Mais de 10 mil cargos em comissão no governo federal são extintos

Publicado em 13 de outubro de 2016 por - Comentar

O projeto de lei de conversão (PLV 22/16) foi transformado em na Lei 13.346/16 que extinguiu 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo de  direção, chefia e assessoramento. As funções são de livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis, sem a necessidade de concurso público. A nova lei, originada da MP 731/2016, permite que o Executivo substitua esses cargos por […]


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