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Dica de Mestre

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

Publicado em 22 de novembro de 2018 por - Comentar

Olá galera, tudo bem? Caso vc não tenha visto a notícia, trago um julgado do STF ontem dia 21.11.18, que poderá ser perguntado em sua prova, além de poder ser utilizado por você em alguma prova. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão […]


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Análise da prova de Técnico do TRT 15

Publicado em 3 de agosto de 2018 por - Comentar

Analisei a prova de Técnico (Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) do TRT 15 e indico a possibilidade de recurso da questão de processo do trabalho envolvendo prazo e recesso. Seguem duas sugestões (de alteração de gabarito e anulação da questão, respectivamente). 60. Ajuizada reclamação trabalhista por Antonio, ainda sendo processo físico, foi julgada IMPROCEDENTE, de […]


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STJ: não cabe HC para reforma de decisão em agravo que negou direito a visita.

Publicado em 27 de julho de 2018 por - Comentar

Acompanhe aqui esta recente decisão que envolve processo penal, execução penal e a proteção das crianças e adolescentes. Importante tanto para a prática forense, como para os concursos públicos em geral.   PROCESSO PENAL Conforme informação oficial veiculada esta semana (24), foi indeferido o pedido liminar feito pela Defensoria Pública gaúcha, em sede de habeas corpus (HC), para que um homem […]


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STJ: Devedor pode ter a CNH suspensa?

Publicado em 8 de junho de 2018 por - 3 Comentários

Acompanhe agora a decisão desta semana do STJ e mantenha-se atualizado: Conforme informado oficialmente (5/6/2018) – no julgamento do RHC 97876 – a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor como forma de coagi-lo ao pagamento da dívida de um título extrajudicial com instituição de ensino no valor de valor […]


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STJ: 5 novas súmulas (Administrativo, Ambiental e Tributário).

Publicado em 15 de maio de 2018 por - 2 Comentários

PÃO QUENTE: Conforme informações disponibilizadas hoje mesmo no site do STJ, a Primeira Seção aprovou 5 novas súmulas no campo do direito público, envolvendo Direito Administrativo, Tributário e Ambiental. Acompanhe aqui os novos enunciados:   Súmula 611: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em […]


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XXV EXAME DE ORDEM – GABARITO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – IMPRESSÕES SOBRE A PROVA

Publicado em 8 de abril de 2018 por - 10 Comentários

Olá meus amigos, Espero que tenham feito uma excelente prova da OAB! Analisando ela, quase 20% das questões tinham alguma relação com a área penal/processual penal. Foram as tradicionais 6 questões de Direito Penal e 6 questões de Direito Processual Penal, além de pequenas interferências em Estatuto da Advocacia e da OAB, Filosofia e Direito […]


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STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

Publicado em 1 de março de 2018 por - Comentar

Olá, galera, tudo bem? Segue julgado de hoje dia 01.03.18, que poderá ser perguntado em seu concurso. No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a alteração no registro independe de autorização judicial.   O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu […]


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