Aprova Concursos - Blog

Dica de Mestre

STJ: Devedor pode ter a CNH suspensa?

Publicado em 8 de junho de 2018 por - 2 Comentários

Acompanhe agora a decisão desta semana do STJ e mantenha-se atualizado: Conforme informado oficialmente (5/6/2018) – no julgamento do RHC 97876 – a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que foi desproporcional a suspensão do passaporte de um devedor como forma de coagi-lo ao pagamento da dívida de um título extrajudicial com instituição de ensino no valor de valor […]


Leia na íntegra


STJ: 5 novas súmulas (Administrativo, Ambiental e Tributário).

Publicado em 15 de maio de 2018 por - Um Comentário

PÃO QUENTE: Conforme informações disponibilizadas hoje mesmo no site do STJ, a Primeira Seção aprovou 5 novas súmulas no campo do direito público, envolvendo Direito Administrativo, Tributário e Ambiental. Acompanhe aqui os novos enunciados:   Súmula 611: Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em […]


Leia na íntegra


XXV EXAME DE ORDEM – GABARITO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – IMPRESSÕES SOBRE A PROVA

Publicado em 8 de abril de 2018 por - 10 Comentários

Olá meus amigos, Espero que tenham feito uma excelente prova da OAB! Analisando ela, quase 20% das questões tinham alguma relação com a área penal/processual penal. Foram as tradicionais 6 questões de Direito Penal e 6 questões de Direito Processual Penal, além de pequenas interferências em Estatuto da Advocacia e da OAB, Filosofia e Direito […]


Leia na íntegra


STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

Publicado em 1 de março de 2018 por - Comentar

Olá, galera, tudo bem? Segue julgado de hoje dia 01.03.18, que poderá ser perguntado em seu concurso. No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a alteração no registro independe de autorização judicial.   O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu […]


Leia na íntegra


2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Publicado em 21 de fevereiro de 2018 por - Comentar

Olá, galera, tudo bem? Segue julgado de ontem dia 20.02.18, da 2 turma do STF. É possível que tal julgado venha a ser cobrado em concursos públicos. “A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas Corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição […]


Leia na íntegra


Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (Súmula Vinculante 37)

Publicado em 19 de fevereiro de 2018 por - Comentar

Olá, galera, tudo bem? Segue julgado de hoje dia 19.02.19, do STF que pode ser cobrado em sua prova, caso ela cobre a Jurisprudência do STF. “O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia […]


Leia na íntegra


É do STF a competência para analisar posse de Ministro de Estado

Publicado em 15 de fevereiro de 2018 por - Comentar

Olá, galera tudo bem? Veja esta decisão monocrática da presidente do STF, que poderá ser cobrada em concursos públicos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, julgou procedente a Reclamação (RCL) 29508 e cassou decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 20 de janeiro, havia autorizado a posse […]


Leia na íntegra