Concurso INSS: Direito Previdenciário deve estar na ponta da língua

16/12/2011 – Publicado edital do concurso INSS 2011. Clique aqui e saiba mais.

“Nos concursos do INSS o objetivo é selecionar candidatos que irão trabalhar com benefícios previdenciários, por isso a disciplina de Direito Previdenciário é a que tem mais peso e importância” Eduardo Tanaka

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social (MPS), irá realizar um novo concurso em breve.

Em entrevista ao blog Aprova Concursos, o professor Eduardo Tanaka fala da importância de os candidatos ao concurso do INSS enfatizarem os estudos na disciplina de Direito Previdenciário. Confira:

Quais os assuntos da disciplina de Direito merecem mais atenção por parte dos concursandos que estão se preparando para o concurso do INSS?

Eduardo Tanaka: Nos concursos do INSS, o objetivo é selecionar candidatos que irão trabalhar com benefícios previdenciários. De modo que a disciplina de Direito Previdenciário é a que mais apresenta peso e importância na aprovação deste concurso. E isto é verificado independentemente da banca que organiza o concurso.

O tema direito do consumidor tem chances de ser abordado?

Eduardo Tanaka: Acredito que há poucas chances de ser cobrado direito do consumidor. Recomendo, neste momento pré-edital, que o concurseiro dê maior atenção à Legislação Previdenciária (também, conhecida como Direito Previdenciário).

Apesar da mudança de organizadora, há alguma característica marcante das provas do INSS?

Eduardo Tanaka: Sim, como respondi anteriormente, a característica marcante da prova do INSS é uma grande atenção, concentrando os pesos e pontuações, na matéria de Legislação Previdenciária. Só fazendo uma análise, a matéria de direito constitucional, que sempre é pedida em qualquer concurso, não foi cobrada no último edital para técnico do INSS, mas, Legislação Previdenciária é indispensável no concurso do INSS.

Qual a recomendação que o professor dá aos alunos que desejam antecipar os estudos para o concurso do INSS?

Eduardo Tanaka: A recomendação é estudar seguindo o edital do último concurso. Para técnico do INSS o último concurso ocorreu em 2008, pelo CESPE, com edital publicado em dezembro de 2007. E para analista do INSS o último concurso ocorreu no início de 2009, pela FUNRIO, mas, apenas para formação em assistência social. Mas, o que podemos observar em todos os concursos é a cobrança determinadas matérias que são comuns. Por isso, recomendo, para aqueles que gostariam de antecipar os estudos, as matérias: Legislação Previdenciária, Português, Informática e Raciocínio Lógico.

Eduardo Tanaka é Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Foi Auditor Fiscal da Previdência Social. É professor de direito previdenciário, direito constitucional e direito administrativo e autor dos livros: “Direito Previdenciário” e “Direito Previdenciário – Custeio e Parte Geral”, ambos publicados pela Editora Campus-Elsevier.

Conheça o conteúdo programático de editais anteriores do concurso INSS:

Para o cargo de Analista do Seguro Social (formação superior em qualquer área) o edital do publicado em 2007 contemplava os itens descritos abaixo referentes à disciplina de Direito Previdenciário. Para o cargo de Técnico o conteúdo programático abrangia praticamente os mesmos itens.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais.
Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios e custeio. 2.1 Segurados obrigatórios. 2.2 Filiação e inscrição. 2.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 2.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e excluídas, limites mínimo e máximo; salário-base, enquadramento, proporcionalidade e reajustamento.
Planos de Benefícios da Previdência Social: espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor do benefício.
PIS/PASEP.
Legislação acidentária. 6.1 Regulamento do seguro de acidentes do trabalho (urbano e rural). 6.2 Moléstia profissional.
Reconhecimento da Filiação.
Contagem recíproca do tempo de contribuição.
Justificação administrativa.
Legislação Previdenciária. 10.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 10.2 Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 10.3 Orientação dos Tribunais Superiores.
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. 12.1 Receitas da União. 12.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 12.3 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Decadência e prescrição.
Crimes contra a seguridade social.
Infrações à legislação previdenciária.
Recurso das decisões administrativas.
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores.
Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores.
Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.