Primeiramente, o concurso DPE RJ abriu 32 vagas para Defensor Público Substituto. Antes de tudo fique sabendo que esse cargo exige nível superior e oferece salário de R$ 25,6 mil. Além disso, o prazo de inscrições segue até 11 de março e a primeira etapa de prova está prevista para 30 de maio. A fim de ajudar nos seus estudos, preparamos um texto especial com tudo o que você precisa saber para conquistar uma vaga, acompanhe!

O Aprova Concursos preparou um curso exclusivo para o concurso DPE RJ. Nossas videoaulas estão em formato de plano de estudos, ou seja, elas já estão organizadas na ordem dos assuntos que mais tem chances de serem cobrados na prova! Então, é só dar o play e seguir a sequência do seu ambiente de estudos, assim, você não perde tempo! E, elas também são gravadas por assunto, com a duração ideal para que você consiga aprender sobre o tema proposto pelo professor, sem ficar cansativa!

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SOBRE O CONCURSO DPE RJ

A princípio, a oferta é de 32 vagas no cargo de Defensor Público Substituto na classe inicial, para provimento imediato. O período de inscrições iniciou às 14 horas do dia 10 de fevereiro e segue aberto até 16h do dia 11 de março de 2021, de acordo com o horário oficial de Brasília. O processo deve ser realizado por meio do site http://www.fgv.br/fgvconhecimento/concursos/dpgerj2021. A taxa custa R$ 200.

Requisitos e atribuições do cargo

De acordo com o edital como requisito para tomar posse no cargo, o candidato deverá comprovar a conclusão do curso bacharelado em Direito e a prática profissional por, no mínimo, 2 anos, até a inscrição definitiva, podendo o prazo ser prorrogado até a data da posse, a critério da Comissão do Concurso. E ainda:

  • Ser brasileiro ou português;
  • Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
  • Estar em gozo de boa saúde;
  • Não registrar antecedentes criminais, incompatíveis com o exercício das funções;
  • Não ter sofrido penalidade, nem praticado atos desabonadores de sua conduta.

 

Por outro lado, são atribuições do Defensor Público Substituto, da Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, além das mencionadas na Constituição Federal, aquelas previstas nas Leis Orgânicas Nacional e Estadual da Defensoria Pública, na Constituição Estadual e em outras leis.

ETAPAS DO CONCURSO DPE RJ

Dessa maneira, quanto as etapas de seleção, é preciso destacar que todos os candidatos serão avaliados com:

Prova Objetiva

Da mesma forma, essa prova escrita preliminar objetiva será realizada no dia 30 de maio de 2021. Ela será composta por 90 questões de múltipla escolha, sendo 30 de cada banca descrita abaixo:

  • Banca I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial e Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Banca II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia;
  • Banca III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Direito da Criança e do Adolescente.

 

Dessa maneira, para ser aprovado na prova escrita preliminar, o candidato deverá obter no mínimo 27 acertos, além de ficar bem classificado, conforme regulamento do concurso.

Prova Escrita Específica

Do mesmo modo, todos os candidatos habilitados na prova escrita preliminar passarão pelas provas escritas específicas nas seguintes datas:

  • Prova escrita específica da Banca I – 16/06/2021
  • Prova escrita específica da Banca II – 18/06/2021
  • Prova escrita específica da Banca III – 20/06/2021

 

Em síntese, entre os conteúdos de cada prova, podemos destacar:

  • Primeira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca I (Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais da Defensoria Pública);
  • Segunda Prova Escrita Específica correspondente à Banca II (Direito Penal; Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Criminologia);
  • Terceira Prova Escrita Específica, correspondente à Banca III (Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente).

 

Prova de Sustentação Oral

Nesse sentido, os candidatos aprovados na etapa anterior serão submetidos a Prova de Sustentação Oral sobre questão prática envolvendo as três bancas já citadas e elaboradas pelos examinadores à luz do ponto sorteado pelo candidato, com duração máxima de 25 minutos cada uma, não computado o tempo reservado à leitura da questão pelo candidato.

Assim sendo, o candidato terá o prazo de 10 minutos para ler a questão elaborada pela Banca Examinadora, permitida a consulta a textos legislativos, fornecidos pela Comissão do Concurso, vedados aqueles comentados ou anotados, bem como a consulta a quaisquer outros textos e a dicionários comuns ou jurídicos.

Dessa maneira, apesar de ter sido definido o caráter apenas classificatório da Prova de Sustentação Oral, é preciso destacar que a ausência a qualquer das etapas do certame gerará a exclusão do candidato. Além disso, a pontuação da Sustentação Oral integra o cálculo da nota final.

Prova de Títulos

Em resumo, essa etapa irá verificar e avaliar a experiência e formação acadêmica e profissional do candidato, bem como sua cultura geral. Ela não será de caráter eliminatório, servindo a respectiva nota apenas para somar-se à média das provas anteriores do candidato, para fins de classificação.

Por fim, todos os documentos deste concurso podem ser acessados no link https://www.defensoria.rj.def.br/Documento/Concurso-Defensor

ESTUDE PARA CONCURSO DPE RJ

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E para te dar um gostinho do jeito Aprova de te preparar, separamos abaixo, uma videoaula sobre Direito Administrativo. Conheça o conceito, atributos e formas de extinção dos Atos Administrativos. Essa disciplina é cobrada neste certame! Então, é só dar o play e aprender tudo sobre esse assunto com o prof. Leonardo Torres:

RESPONDA QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES

Como já falamos anteriormente, você precisa testar seus conhecimentos com questões para poder resolver a sua prova com mais tranquilidade no tão sonhado dia do concurso. Para deixar o sua preparação ainda mais direcionada, veja questões de concursos anteriores aplicadas pela organizadora do concurso DPE RJ.

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Último concurso DPE RJ

Em resumo, o último concurso DPE RJ Defensor foi realizado em 2018 e ofereceu apenas 20 vagas, sendo 1 delas na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que seriam disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.

Assim sendo, na época a remuneração inicial era de R$ 19.820,00. Foram aprovados 24 candidatos e o concurso foi homologado em 09 de agosto de 2019. A nomeação de todos os aprovados aconteceu nessa mesma data.

SOBRE O CONCURSO DPE RJ

  • Banca: FGV
  • Cargos: Defensor
  • Vagas: 32
  • Remuneração: R$ 25,6 mil
  • Nível: superior
  • Inscrições: 10/02 a 11/03/21
  • Prova: 30/05/21

 

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Portanto, como você não tem muito tempo, precisa deixar as apostilas de lado e aprender com videoaulas. No Aprova, você tem acesso ao conteúdo que realmente será cobrado na prova dividido em videoaulas de 30 minutos.

Assim sendo, você aprende o tema proposto pelo professor sem que o processo se torne cansativo. E ainda, pode aproveitar os intervalos do seu dia para assistir a uma videoaula e ficar ainda mais perto da aprovação.

Por fim, é importante ressaltar que cada preparatório é específico para o certame e também para o cargo do seu interesse. Confira nosso curso para concurso!

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