Aprova Concursos - Blog

Prof. Tatiana Scaranello Carreira - Direito Ambiental

Transporte Aéreo Internacional: evolução através das Convenções Internacionais.

Publicado em 31 de janeiro de 2016 por - 2 Comentários

Olá queridos alunos do concurso para especialista da ANAC! Hoje a minha DICA DE MESTRE do APROVA CONCURSOS é sobre a evolução do transporte aéreo internacional, ou, conforme mencionei em minhas aulas, transporte aeronáutico internacional. Primeiramente, devemos conceituar o Direito Aéreo Internacional como um rol de normas e princípios, os quais regem as relações nacionais […]


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Natureza jurídica dos royalties do petróleo

Publicado em 22 de janeiro de 2016 por - 7 Comentários

Primeiramente, precisamos compreender o que são os royalties do petróleo. Royalty, palavra de origem britânica, significa “coisa da realeza”, isto é, uma importância pecuniária devida ao proprietário de uma patente de um produto, processo de produção, marca por quem irá explorar comercialmente. Há a cobrança dos royalties em diversos ramos da indústria, como acontece na […]


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Breves considerações sobre o Relatório Brundtland

Publicado em 17 de agosto de 2015 por - Comentar

Hoje vamos abordar sobre o Relatório Brundtland – “Nosso futuro comum”, tema de Direito Internacional do Meio Ambiente que, já foi ponto de prova oral de provas de magistratura federal e, até mesmo, de juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Primeiramente, esse importante Relatório foi publicado em 1987 e elaborado pela […]


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Questão discursiva comentada – advogado Jr. PETROBRAS 2015

Publicado em 7 de agosto de 2015 por - Um Comentário

Hoje vamos comentar a questão discursiva do concurso de advogado Jr. da PETROBRAS (02/08/2015). A questão mencionava um vazamento de petróleo de uma plataforma e uma demanda em face da empresa pleiteando danos morais e materiais, questionando sobre honorários advocatícios, o valor da condenação, a medida judicial a ser adotada pelo poluidor, bem como o […]


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Dica 3 para o concurso de advogado Jr. da PETROBRAS – Direito Internacional do Meio Ambiente: Convenção de Montego Bay (1982)

Publicado em 1 de agosto de 2015 por - Comentar

Queridos candidatos do curso APROVA de Direito Ambiental para o concurso de advogado Jr. da PETROBRAS, Como havia dito em aula, mencionaria 3 (três) dicas de Direito Ambiental para o concurso a ser realizado neste domingo. A primeira foi sobre o art.60 da Lei de Crimes Ambientais; a segunda sobre audiência pública em procedimento de […]


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Dica advogado Jr. PETROBRAS: Princípio Democrático e a realização de audiência pública no procedimento de licenciamento ambiental. Caso da dragagem do canal do porto de Santos

Publicado em 31 de julho de 2015 por - Um Comentário

Prezados alunos, Uma outra dica para o concurso de advogado júnior da PETROBRAS é em relação ao Princípio Democrático e a realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental. Como foi abordado em aula, a Resolução 237/1997 do CONAMA dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental e suas peculiaridades, inclusive sobre os três […]


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Dica prova advogado júnior da PETROBRAS: art. 60 Lei de Crimes Ambientais

Publicado em 30 de julho de 2015 por - Comentar

Prezados alunos do curso de Direito Ambiental da PETROBRAS do cursinho preparatório APROVA, Hoje vou comentar sobre o art. 60 da Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que dispõe sobre o crime de poluição ambiental e indispensável para nossa provinha de advogado júnior da PETROBRAS! Como abordei em nossa aula sobre crimes ambientais, não […]


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