Aprova Concursos - Blog

Prof. Tatiana Scaranello Carreira - Direito Ambiental

Texto para a prova da FUNAI

Publicado em 27 de julho de 2016 por - Comentar

Boa noite, alunos do preparatório da FUNAI. Recebi um artigo muito interessante sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte e a população indígena local. Vale a pena a leitura! “FGV aponta que nenhuma obra para saúde indígena foi concluída por Belo Monte. segunda-feira, 11 de Julho de 2016. Monitoramento independente durou 18 meses e revela […]


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Delegado do Estado do Pará – O que estudar de Direito Ambiental?

Publicado em 26 de julho de 2016 por - Comentar

Bom dia, alunos e seguidores! A prova de delegado do Estado do Pará irá cobrar 5 (cinco) questões de Direito Ambiental. Analisando as provas anteriores, pude constatara preferência da banca examinadora FUNCAB pela Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), sendo que seus artigos foram cobrados na íntegra, ou seja, recomendo a leitura atenta da […]


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O fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação

Publicado em 24 de julho de 2016 por - Comentar

Conforme prevê o artigo 153, IV da Constituição Federal de 1988, é competência da União instituir imposto sobre produtos industrializados. Também dispõe tal dispositivo constitucional, em seu §3º, que o IPI deverá ser seletivo, diferentemente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao qual a seletividade é discricionária por parte do legislador em […]


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FUTUROS DELTAS – Preparação física para a prova de DELEGADO do Pará

Publicado em 22 de julho de 2016 por - Comentar

Bom dia, queridos alunos e seguidores. Como vocês viram no edital, teremos prova de aptidão física para avaliar os candidatos ao cargo de DELEGADO do Estado do Pará. Apesar de gostar bastante de exercícios físicos, não sou uma boa pessoa para dar dicas, por isso solicitei ao meu amigo e personal trainer, Flávio Mello, para […]


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ICMS ecológico aliado ao desenvolvimento sustentável

Publicado em 21 de julho de 2016 por - Comentar

No cenário jurídico atual, é comum que o Estado adote medidas visando à implementação de políticas públicas voltadas para a efetividade dos direitos humanos mencionados na Constituição Federal. No que concerne ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito difuso de terceira geração, assim extraído do artigo 225 da Carta Magna, os entes da Federação serviram-se de […]


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Dica de Direito Ambiental – Lei do SNUC

Publicado em 20 de julho de 2016 por - Comentar

Dica de Direito Ambiental para começarmos bem o dia!!! A Lei do SNUC menciona dois grupos: Unidade de Conservação de Proteção Integral e Unidade de Conservação de Uso Sustentável. Reparem que o empreendedor nos casos expostos acima deverá apoiar uma unidade de conservação de proteção integral! Cuidado para não confundirem na prova!!!!


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Dica de Direito Ambiental: consulta aos povos interessados na OIT 169

Publicado em 20 de julho de 2016 por - Comentar

Dica muito importante de Direito Ambiental. A OIT 169 prevê que a população tradicional atingida diretamente por atos administrativos ou leis editadas seja consultada de maneira prévia. Essa imposição deriva do Princípio da participação, conhecido também como Princípio democrático ou Princípio da gestão democrática, o qual assegura ao cidadão o direito à informação e a […]


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