Aprova Concursos - Blog

Prof. Tatiana Scaranello Carreira - Direito Ambiental

STJ condena construtora por danos ambientais em praia de Florianópolis

Publicado em 19 de setembro de 2016 por - Comentar

Uma construtora foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização por danos ambientais decorrentes da construção de condomínio de luxo na praia do Santinho, em Florianópolis. O julgamento ocorreu na tarde desta quinta-feira (15). Além da indenização, a Hantei Construções e Incorporações terá de recuperar os 300 metros da […]


Leia na íntegra


Avaliações de Impactos Ambientais

Publicado em 5 de setembro de 2016 por - Comentar

Partindo da ordem constitucional, o artigo 225, IV, CF/88 dispõe que, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Poder Público deverá “exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.” Percebe-se pela […]


Leia na íntegra


Revisão para a FUNAI

Publicado em 23 de agosto de 2016 por - 3 Comentários

Olá, alunos! Estamos na nossa semana da prova. Espero que já tenham estudado tudo e seguido minhas orientações! Nesta semana, a obrigação é descansar, alimentar-se corretamente e dormir e dormir bem! Recomendo que vocês revisem a matéria, mas não estudem! A revisão é simples: a) Leitura dos artigos que destaquei, referentes ao decreto de demarcação […]


Leia na íntegra


A imprescindibilidade do lançamento em definitivo do tributo para tipificação do crime do artigo 1º, da Lei n. 8.137/90

Publicado em 21 de agosto de 2016 por - Comentar

Tema objeto de debates e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais, é o momento em que se dá a consumação da constituição do crédito tributário em definitivo. Na seara do Direito Penal Tributário, é viável adentrar na polêmica em evidência, posto que a Súmula Vinculante n. 24, do Supremo Tribunal Federal (STF), faz alusão em seu corpo […]


Leia na íntegra


Novo julgado sobre direitos antidumping no desembaraço aduaneiro

Publicado em 8 de agosto de 2016 por - Comentar

Olá, alunos do preparatório do concurso de AUDITOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL!! Segue um importante julgado do STJ sobre direitos antidumping no desembaraço aduaneiro. Atualizem a lista de jurisprudência que elaborei e inseri no MATERIAL COMPLEMENTAR! RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.614 – PR (2015/0036174-8) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO […]


Leia na íntegra


Refúgio da Vida Silvestre – Arquipélago de Alcatrazes

Publicado em 3 de agosto de 2016 por - Um Comentário

A mais nova unidade de conservação do grupo de proteção integral! O Arquipélago de Alcatrazes, localizado no litoral norte de São Paulo, tornou-se ontem (02/08/2016) um Refúgio da Vida Silvestre, cujo objetivo é proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna […]


Leia na íntegra


Responsabilidade penal ambiental da Pessoa Jurídica

Publicado em 2 de agosto de 2016 por - Comentar

Este tema escolhido para o artigo desta semana é indispensável aos que estão se preparando para o concurso de delegado da polícia do Estado do Pará, até porque, em análise das últimas provas do concurso, pode-se constatar a preferência do examinador pelos crimes ambientais. Não obstante, foi o ponto mais trabalhado em minha parte de […]


Leia na íntegra