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Prof. Rogério Renzetti - Direito e Processo do Trabalho

Processo do Trabalho – TRT 9ª Região – Técnico Judiciário

Publicado em 1 de dezembro de 2015 por - Um Comentário

Olá Pessoal! Vencemos o TRT 9. A prova de Processo do Trabalho foi muito tranquila e tudo foi abordado em nossas aulas. Feliz demais com o resultado de vocês. Vamos comentá-la… Prova Tipo 05 Noções de Direito Processual de Trabalho 28. A execução ex officio das contribuições previdenciárias (art. 114 VIII CF) e a execução […]


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Limitação ao uso do banheiro pelo empregador – Dano Moral

Publicado em 17 de novembro de 2015 por - Um Comentário

Olá pessoal…tudo bem? Vejam só que interessante o Informativo n° 120 do TST. Podemos utilizá-lo em uma possível questão discursiva. Dano moral. Princípio da dignidade humana. Limitação ao uso do banheiro. Empregada que labora na “linha de produção” de empresa de processamento de carnes e derivados. Ininterruptividade de atividade laboral. NR-36 da Portaria MTE nº […]


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Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1

Publicado em 28 de outubro de 2015 por - Comentar

Olá pessoal! RR na área! Semana quente! Mais atualizações. Anota ai… A Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos decidiu propor a ALTERAÇÃO na redação da SÚMULA 392 diante da sua adequação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no julgamento do processo RE 600.091/MG, com repercussão geral, declarou a competência da Justiça do Trabalho para […]


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Atualização legislativa! Lei do RURAL

Publicado em 27 de outubro de 2015 por - Comentar

Olá pessoal! tudo bem? Vamos atualizar nossa aula de empregado rural? Anota ai…A lei nº 13.171/2015 altera o § 1º do art. 2º da Lei 5.889/1973 para dispor: ” Inclui-se na atividade econômica referida no caput deste artigo, além da exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, […]


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Descontos Salariais Permitidos por Lei

Publicado em 25 de outubro de 2015 por - Um Comentário

Olá pessoal! Tudo bem? Vamos atualizar a nossa aula referente ao tema descontos salariais? Coloque uma OBS no seu material e acrescente a Lei 13.172/2015 – Os empregados regidos pela CLT, poderão autorizar, de forma irrevogável e irretratável, o desconto em folha de pagamento ou na sua remuneração disponível dos valores referentes ao pagamento de […]


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Noções de Processo do Trabalho – TRT 9ª Região

Publicado em 5 de outubro de 2015 por - Comentar

Olá pessoal…tudo bem? Tinha que vir aqui avisar para vocês que amanhã (6) inicio às gravações das aulas de Noções de Processo do Trabalho para o cargo de Técnico do TRT-9ª Região. Disponibilizei uma apostila teórica completa, que com as aulas ajudarão você GABARITAR as questões de processo. Então…compromisso marcado. Estou te esperando. Avante! TRABALHO […]


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Prova TRT 4ª Região – Noções de Direito do Trabalho – AJADM

Publicado em 15 de setembro de 2015 por - Comentar

Olá pessoal! Tudo bem? E ai…como vocês foram na prova? Comentem… Nossa prova de Direito do Trabalho foi toda vista em nossas aulas e também no livro Direito do Trabalho para Concursos – Ed. Método 2015. Vamos ver?   43. Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze anos ininterruptos, recebendo adicional […]


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