Aprova Concursos - Blog

Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal

Ética ambiental e histeria punitiva

Publicado em 2 de março de 2017 por - 5 Comentários

Todo concurseiro não deve se limitar a decorar conceitos, memorizar teorias e nomes, mas – atendidas as exigências dos processos seletivos – avaliar o seu importante papel e real esfera de atuação na sociedade. A rápida reflexão de hoje trata de temas que alcançam todos nós, concurseiros e não-concurseiros: Meio Ambiente, Direito Penal e Garantias individuais. […]


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STF: Estado deve indenizar preso em situação degradante

Publicado em 17 de fevereiro de 2017 por - Comentar

Mantenha-se atualizado. Acompanhe o que o STF definiu ontem (16/02): “O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (16), que o preso submetido a situação degradante e a superlotação na prisão tem direito a indenização do Estado por danos morais. No Recurso Extraordinário (RE) 580252, com repercussão geral reconhecida, os ministros restabeleceram decisão que havia fixado […]


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Aumenta a pena do crime de “abigeato” e surge o crime de “receptação de animal”.

Publicado em 4 de agosto de 2016 por - 2 Comentários

ATUALIZAÇÃO: Já está em vigor a Lei nº 13.330 de 02 de agosto de 2016 que alterou o Código Penal tornando mais rigorosa a punição dos crimes de furto e receptação de animais semoventes domesticáveis de produção (aves, bovinos, ovinos, equinos, caprinos, cães e gatos). A subtração de animais domesticáveis (não animais selvagens ou domésticos […]


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Você sabe o que são “crimes de plástico”?

Publicado em 22 de abril de 2016 por - 4 Comentários

Temos advertido que terminologias um tanto incomuns no cotidiano forense e na doutrina aparecem em provas – em especial em provas subjetivas – fugindo a uma esfera normal de previsibilidade para testar o aprofundamento teórico, a atualização e a multiplicidade de fontes de estudo do candidato. Seguindo nossa série de artigos sobre terminologias, hoje vamos […]


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STF: Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais

Publicado em 14 de agosto de 2015 por - Comentar

Mantenha-se atualizado para os concursos. Na sessão de ontem (quinta-feira – 13/08/2015), o plenário do STF decidiu que “o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral”. (Recurso Extraordinário (RE) 592581) Esse assunto pode cair […]


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CRIMINOLOGIA E IDEOLOGIA

Publicado em 3 de julho de 2015 por - 9 Comentários

Apesar de desnecessário, o questionamento acerca da natureza da Criminologia como ciência ainda persiste. Embasado na constatação da existência de várias teorias criminológicas possuidoras de concepções diferenciadas a respeito do fenômeno da criminalidade – que as levam a ser não apenas distintas, mas, não raras vezes, radicalmente opostas -, referido questionamento ignora que todas as […]


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Autoria e Participação: diferenças

Publicado em 25 de maio de 2015 por - Um Comentário

Continuando o estudo anterior onde tratamos dos requisitos do concurso de agentes (ver blog APROVA), hoje as considerações serão sobre as diferenças entre a autoria e a participação. Como já alertado este assunto possui grande valor para concursos (e ainda mais para a prática) por fornecer critérios identificadores da responsabilidade penal que cabe ao agente […]


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