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Prof. Akihito Allan Hirata - Direito Constitucional

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste de aptidão física

Publicado em 22 de novembro de 2018 por - Comentar

Olá galera, tudo bem? Caso vc não tenha visto a notícia, trago um julgado do STF ontem dia 21.11.18, que poderá ser perguntado em sua prova, além de poder ser utilizado por você em alguma prova. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de aptidão […]


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STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

Publicado em 1 de março de 2018 por - Comentar

Olá, galera, tudo bem? Segue julgado de hoje dia 01.03.18, que poderá ser perguntado em seu concurso. No julgamento da ação ajuizada pela PGR, todos os ministros reconhecerem o direito à mudança sem a necessidade de cirurgia. Para a maioria, a alteração no registro independe de autorização judicial.   O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu […]


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2ª Turma concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Publicado em 21 de fevereiro de 2018 por - Comentar

Olá, galera, tudo bem? Segue julgado de ontem dia 20.02.18, da 2 turma do STF. É possível que tal julgado venha a ser cobrado em concursos públicos. “A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), por maioria de votos, conceder Habeas Corpus (HC 143641) coletivo para determinar a substituição […]


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Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia (Súmula Vinculante 37)

Publicado em 19 de fevereiro de 2018 por - Comentar

Olá, galera, tudo bem? Segue julgado de hoje dia 19.02.19, do STF que pode ser cobrado em sua prova, caso ela cobre a Jurisprudência do STF. “O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação de seu Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência dominante e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 976610, interposto pelo Estado da Bahia […]


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É do STF a competência para analisar posse de Ministro de Estado

Publicado em 15 de fevereiro de 2018 por - Comentar

Olá, galera tudo bem? Veja esta decisão monocrática da presidente do STF, que poderá ser cobrada em concursos públicos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, julgou procedente a Reclamação (RCL) 29508 e cassou decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em 20 de janeiro, havia autorizado a posse […]


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STF decide que regulamentação dos planos de saúde não atinge contratos celebrados antes da Lei 9.656/1998

Publicado em 7 de fevereiro de 2018 por - Comentar

Olá, galera, tudo bem? Julgado de hoje dia 07.02.18, do plenário do STF, pode ser objeto de questionamento em concursos públicos. Preste atenção na parte sobre ressarcimento. “O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1931, que questiona a Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde). Por […]


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1ª Turma determina execução provisória da pena ao deputado João Rodrigues (PSD-SC)

Publicado em 6 de fevereiro de 2018 por - Comentar

Olá galera, tudo bem? Segue julgado de hoje 06.02.18, da 1 Turma do STF. Como foi uma decisão de uma das turmas do STF, pode ser que futuramente, tenha novo posicionamento do plenário do STF. Então, fique atento nos julgamentos do STF. Por maioria, os ministros acolheram pedido da PGR e determinaram a execução imediata […]


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