Aprova Concursos - Blog

Atualizações Jurídicas

De olho no TST!

Publicado em 1 de julho de 2015 por - 6 Comentários

E ai pessoal! Tudo bem? Hoje eu trouxe algumas alterações jurisprudenciais que podem aparecer nos próximos concursos da área trabalhista. Não esqueçam: Súmulas e  Oj´s do TST representam GABARITO em prova. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou as seguintes modificações na jurisprudência da Corte: SÚMULA Nº 362 DO TST FGTS. PRESCRIÇÃO (redação alterada na […]


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Concurso de Agentes: requisitos

Publicado em 22 de abril de 2015 por - 3 Comentários

Matéria muito cobrada nas provas, o “concurso de agentes” também pode receber a denominação de “autoria e participação”, dependendo da escolha feita pela banca. Hoje será feita uma revisão sobre os requisitos do concurso de agentes. Nos próximos artigos serão apresentadas: a) diferenças entre autor e partícipe, b) espécies de autoria e participação. O concurso […]


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QUESTÃO: ANALISTA MP-SP (DIREITO PENAL) Vunesp

Publicado em 15 de abril de 2015 por - 4 Comentários

Para você que está se preparando para a prova para Analista do MP-SP: Banca: VUNESP Órgão: MP-SP Prova: Analista de Promotoria I (Ano 2010)     Considere que um indivíduo, de nacionalidade chilena, em território argentino, contamine a água potável que será utilizada para distribuição no Brasil e Paraguai. Considere, ainda, que neste último país, […]


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Crime hediondo: Feminicídio (março de 2015)

Publicado em 31 de março de 2015 por - 8 Comentários

Em outro artigo de nossa autoria, publicado no Blog do APROVA, já tratamos dos aspectos diferenciais dos crimes hediondos, destacando a importância da atualização de todo concurseiro(a) e da frequência com que os crimes hediondos são cobrados nos concursos públicos em geral. O referido estudo tratou do crime do art. 218-B do Código Penal (Favorecimento […]


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Competência tributária

Publicado em 15 de novembro de 2014 por - Um Comentário

Concurseiros de plantão! Em matéria tributária, um tema recorrente está relacionado à competência tributária, que nada mais é, do que aptidão que os entes federativos têm de criar tributos, respeitando-se certos limites, obedecendo-se os critérios estabelecidos pela Constituição Federal. “A competência tributária é a habilidade privativa e constitucionalmente atribuída ao ente político para que este, […]


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Dica rápida de Direito Administrativo

Publicado em 9 de novembro de 2014 por - Comentar

Como ficam os atos administrativos praticados por agentes de fato ou servidor com investidura aparente? Quer descobrir? Então veja a vídeo-dica! Post by Gladstone Felippo.


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Sobre os Tribunais de Contas

Publicado em 9 de novembro de 2014 por - Um Comentário

Mais uma questão de PROVA!!! Todos sabemos que uma das atribuições do TCU é aplicar aos agentes públicos, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário – art. 71, VIII da CRFB/88. Pois bem, uma destas […]


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