2ª fase da OAB
SÚMULAS
SÚMULAS
SÚMULAS
Qual a importância das súmulas?
Falta menos de um mês para a prova da segunda fase do Exame de Ordem da OAB e
você sabe qual a função das Súmulas nesse exame?
FUNÇÃO
Referem-se às Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal
(STF)
e às Súmulas dos Tribunais Superiores
(STJ, TST, TSE, STM).
As súmulas são enunciados que resumem entendimentos pacificados pelos tribunais acerca de determinadas
questões jurídicas.
Elas funcionam como uma espécie de
jurisprudência consolidada
.
No Exame de Ordem da OAB, as súmulas são importantes porque podem ser utilizadas pelos
examinandos
como fundamentação em suas
respostas às questões
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