2ª fase da OAB

SÚMULAS

SÚMULAS

SÚMULAS

Qual a importância das súmulas?

Falta menos de um mês para a prova da segunda fase do Exame de Ordem da OAB e você sabe qual a função das Súmulas nesse exame?

FUNÇÃO

Referem-se às Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF)  e às Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, STM).

As súmulas são enunciados que resumem entendimentos pacificados pelos tribunais acerca de determinadas questões jurídicas.

Elas funcionam como uma espécie de jurisprudência consolidada.

No Exame de Ordem da OAB, as súmulas são importantes porque podem ser utilizadas pelos examinandos como fundamentação em suas respostas às questões

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