Você já deve ter escutado assuntos que envolvem os termos brasileiro nato e naturalizado. Mas você sabe a diferença entre eles? E sabe como esse assunto pode ser cobrado na sua prova do Exame de Ordem? Então, venha aprender mais com os ensinamentos do professor Antonio Kozikoski e fique preparado para conquistar sua carteira da OAB.

O que e brasileiro nato ou naturalizado?

Brasileiro nato é aquele que nasceu na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que eles não estejam a serviço do seu país. Também são brasileiros  natos aqueles nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.

Ainda, são brasileiros natos aqueles nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa
do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Agora, os brasileiros natos são, basicamente, aqueles estrangeiros que querem virar brasileiros. A atribuição de naturalização brasileira é feita com base em dois critérios:

1. Se esses estrangeiros forem originários de países de língua portuguesa
– Requisitos: residência interrupta por um ano e idoneidade moral

2. Se não for originários de países de língua portuguesa
– Requisitos: residência ininterrupta por mais de 15 anos e ausência de condenação penal

 

Há diferenciação entre brasileiro nato ou naturalizado?

Agora, se você ficou pensando: brasileiro nato ou naturalizado qual a diferença? A regra é não diferenciar, mas em determinadas circunstâncias, o texto constitucional admite sim a diferenciação. Entre  eles, estão os cargos provativos aos brasileiros natos (e atenção porque esse tema é muito cobrado na OAB). São eles:

Presidente e Vice-Presidente da República
Presidente da Câmara dos Deputados
Presidente do Senado Federal
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Membro de carreira diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da Defesa

Mais uma atenção especial aqui, não é o cargo de deputado ou senador que é negado ao brasileiro naturalizado, mas sim o de presidente das casas.

 

Nacionalidade no Exame de Ordem

Não acaba por aqui, ainda tem mais sobre o assunto. Então, confira abaixo a videoaula do professor Antonio Kozikoski e saiba tudo sobre o tema!

 

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