Em muitos editais aparecem essas duas palavrinhas, então hoje vamos te explicar tudo sobre cadastro de reserva em concurso. Também conhecido como CR, esse termo vem sempre ao lado da quantidade de vagas, por exemplo: 42 vagas mais formação de cadastro de reserva ou 42 + CR.

Então vamos para as explicações!

 

O que é cadastro de reserva em concurso?

Cadastro de reserva não são vagas imediatas, como o nome já diz, é uma reserva que o órgão cria com candidatos aprovados, eles são chamados conforme demanda da instituição. Essas demandas ocorrem por aposentadoria, exoneração, aumento de trabalho, desistência de outros aprovados, entre outras possibilidades.

 

Os aprovados em cadastro de reserva são nomeados?

É escolha do órgão chamar ou não esses aprovados, porém, em muitos casos, principalmente em concursos de tribunais, são chamados muitos aprovados em cadastro de reserva. Um exemplo claro é o certame de 2013 do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, no Espírito Santo. O TRT 17 divulgou edital com 23 vagas mais cadastro de reserva e nomeou nada menos que 118 aprovados.

Sendo assim, é possível dizer que esses aprovados em CR possuem a preferência em ocupar os cargos que continuarem vagos, antes que sejam abertos novos concursos. Afinal, é uma forma mais simples e menos burocrática de ocupar as funções vagas.

 

Quais são as novidades sobre o assunto?

No final de março, foi publicado um novo decreto no Diário Oficial da União estabelecendo algumas normas para concursos. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o documento prevê que, excepcionalmente, o ministro da Economia poderá autorizar a realização de certames com formação de cadastro de reserva para provimento futuro, atendendo a instituição que demonstre a impossibilidade de se determinar o quantitativo de vagas necessário para o provimento imediato. Mas a nomeação dos aprovados em CR continua sendo facultativa para o órgão e depende da autorização do ministro. No edital deverá constar a quantidade limite de aprovação. Sendo assim o candidato saberá quando não há chances de nomeação.

 

Caso especial sobre cadastro de reserva

Em fevereiro do ano passado o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) reconheceu o direito de um aprovado em cadastro de reserva no concurso da Caixa Econômica Federal realizado em 2014. O concurseiro passou no certame para técnico bancário e, devido a ação judicial, demonstrou que o banco estava contratando funcionário terceirizados para desempenhar atividades típicas do cargo.

Como o concurso estava dentro do prazo de validade, o órgão teria que dar preferência a lista de aprovados em cadastro de reserva. E a Caixa foi condenada a seguir com as avaliações previstas em edital para esse candidato, como a realização de exames e se for aprovado nesta etapa, a nomeação. O candidato ainda pediu indenização por danos morais. Por isso, é bem importante ficar atendo à gestão do órgão que você prestou concurso. Essa foi só uma das histórias que aconteceram e elas são recorrentes.

 

Vale a pena estudar para concurso com cadastro de reserva?

Depois te tudo que vimos nesse post, com toda a certeza a resposta é “sim”. Então, nada de desanimar se ver um CR no edital! Até porque, primeiramente, você vai lutar para preencher uma das vagas imediatas. E também, no momento há poucos certames que abrem oportunidades apenas para cadastro de reserva.

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