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Desempregados poderão ter ISENÇÃO na taxa de inscrição para concursos

Publicado em 14 de março de 2019 por - Comentar

Se aprovado, Projeto vai beneficiar pessoas que estão há mais de um ano sem emprego

Boa notícia para quem está desempregado e não tem condições de se inscrever em concursos públicos! O Projeto de Lei 696/19, de autoria do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), tem como objetivo isentar do pagamento da taxa de inscrição os candidatos que comprovarem estar há mais de 12 meses sem emprego.

De acordo com o deputado, “pesquisas sobre o número de desempregados no País mostram números alarmantes”. No Brasil, atualmente, há cerca de 12 milhões de pessoas em busca de um emprego, e outras tantas no subemprego, aquele praticado por trabalhadores informais.

Fernandes ainda complementa: “O desemprego atinge em cheio os jovens de 15 a 24 anos que querem entrar no mercado de trabalho e não dispõem de recursos e nem de qualquer auxílio do governo federal para pagar a taxa de inscrição”.

O mesmo Projeto também pode acelerar a convocação dos aprovados dentro do número de vagas oferecidas, pois obrigaria que a mesma acontecesse em até 360 dias após o resultado final ser divulgado. O texto ainda proíbe que as provas cobrem questões referentes a assuntos não ministrados em grau de escolaridade, conforme diretrizes definidas pelo Ministério da Educação.

Haverá tramitação nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça; e de Cidadania. A análise será conclusiva, ou seja, apenas as comissões designadas votarão, dispensando assim a deliberação do Plenário. O Projeto perde o caráter conclusivo caso ocorra divergência entre as comissões, ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.

Fonte: Câmara Notícias

Isenção para doadoras de leite materno

Em fevereiro deste ano, um outro Projeto de Lei também entrou em tramitação, no caso o nº 340/2019, que prevê a isenção da taxa de inscrição para doadoras de leite materno.

Para saber mais sobre o texto de autoria do deputado David Soares (DEM-SP) basta clicar aqui.

 

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Grandes concursos em 2019

Caso os Projetos sejam aprovados, os candidatos desempregados há mais de um ano e as doadoras de leite materno terão vários certames grandiosos nos quais usar a isenção de pagamento da taxa de inscrição. Os concursos que devem acontecer ainda em 2019 são os seguintes:

Concurso INSS que poderá disponibilizar mais de 7 mil vagas.

Concurso Receita Federal que terá 5 mil vagas.

Concurso IBGE com previsão de 250 mil oportunidades.

Concurso BACEN que deve pagar remunerações de até R$ 19 mil.

Concurso Banco de Brasília que terá mais de 2 mil vagas.

Concurso DEPEN que poderá oferecer mais de 1,5 mil vagas.

Concurso IBAMA que deve ter milhares de vagas para níveis médio e superior.

Concurso ANTT com pretende pagar aos aprovados remunerações de até R$ 18 mil.

E muitos outros, que você pode conferir aqui mesmo, no blog do Aprova Concursos.

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