Para quem sonha em fazer concurso e iniciar carreira no Ministério Público confira as oportunidades que abrem neste ano

Uma carreira dentro do MP é desafiadora e envolve muito preparo daqueles que seguem a área jurídica. Normalmente, muitos casos possuem apelo midiático e envolvem toda a sociedade. É o caso, por exemplo, da mais recente investigação sobre a corrupção no país, a Operação Lava Jato. Todos esses acontecimentos recentes na política brasileira induzem à conclusão que quem escolhe fazer carreira no Ministério Público tem a missão de devolver ao povo brasileiro o que lhe tem sido tirado há tempos: o orgulho.

No caso da Lava Jato, por exemplo, uma força-tarefa foi criada juntando todos MPs do país. Mais de 250 pessoas entre promotores e procuradores de Justiça trabalham juntos para agilizar as investigações. A operação se constitui em um trabalho inovador que dura já mais de três anos e usa os mais diferentes tipos de recursos para otimizar os processos.

Mas além de procuradores e promotores, o MP também é composto por vários outros cargos que, mesmo não aparecendo nos holofotes das notícias recentes, desempenham um papel fundamental de suporte às investigações e processos jurídicos.

Com isso tudo, o desejo de construir uma carreira no Ministério Público aumenta. E a forma de realizar esse objetivo é por meio de concurso público.

Além da importância do órgão na esfera federal, o salário dos cargos do MP é sem dúvida o que mais chama a atenção dos candidatos que buscam estabilidade, pois possuem altas remunerações. É o caso, por exemplo, dos juízes que têm salário inicial de R$27.500,17 com um teto de R$33.753,00. Já promotores sofrem uma pequena variação conforme o Estado, mas fica em R$26.125,17 o salário no início da carreira. Por fim, os desembargadores  têm uma média salarial de R$46.600,00.

A expectativa para este ano é positiva, pois diversos estados brasileiros já contam com editais para o órgão em níveis médio e superior. Várias concorrências já foram autorizadas e outras já estão abertas para quem já quer começar a se preparar.

Para quem busca uma carreira que ofereça esse tipo de visibilidade, estabilidade e salários altos, listamos alguns dos concursos que estão abertos ou abrirão ainda neste ano. Confira abaixo:

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Concursos em andamento para o Ministério Público 2018

Quem reside no Rio de Janeiro ou deseja morar na cidade maravilhosa deve saber que o MP-RJ está com inscrições abertas para o concurso que oferece 32 vagas para Promotor de Justiça Substituto. Para concorrer, é preciso ter concluído graduação em Direito, além de três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial prevista é de R$ 27.500,16.

O processo de seleção prevê prova escrita preliminar, especializada, oral, escrita de língua portuguesa e prova de títulos. As inscrições estão abertas até 6 de abril, no site do MP-RJ. A taxa de inscrição é de R$300,00.

Concursos autorizados para o Ministério Público 2018

Este ano também deverão surgir oportunidades para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O órgão teve o concurso para analista autorizado. Serão 30 vagas para lotação na capital e cidades do litoral e interior. Para participar, o interessado deve ter concluído nível superior em Direito. O cargo tem remuneração inicial de R$ 7.697,23, além de auxílio-alimentação e vale-transporte. Jornada de trabalho é de 40h semanais.

Fique atento também ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), que teve seu terceiro concurso autorizado, com comissão interna já formada. Serão 26 vagas para técnico e analista ministerial, exigindo níveis médio e superior, respectivamente. Remunerações iniciais ficam entre R$ 4.023,03 e R$ 6.241,11.

A expectativa é de que o edital seja lançado até o fim do primeiro semestre de 2018.

Concurso previstos para o Ministério Público 2018

O Ministério Público da União (MPU) também prevê um concurso para o ano de 2018. O edital seria lançado ainda durante o ano passado, mas foi adiado em razão do novo regime fiscal. A quantidade de vagas ainda não foi definida, mas, a ideia é de que sejam para as carreiras de técnico e analista.

Segundo o projeto do concurso serão lançadas vagas nas carreiras de Técnico Administrativo, Técnico em Segurança e Transporte e Analista de Direito. As remunerações iniciais ficam entre R$ 7.592,53 e R$ 11.890,82, com provável lotação em todos os estados e o Distrito Federal.

O Ministério Público

O Ministério Público é uma instituição permanente e entendida como fundamental à função jurisdicional do Estado. É sua responsabilidade a defesa da ordem jurídica, da democracia e os interesses da sociedade e seus indivíduos.

É um órgão independente dos demais poderes e divide-se em três: a procuratura da sociedade, que seria o MP em si, a procuratura do Estado, que seria a advocacia pública e a procuratura dos hipossuficientes que seria a defensoria pública.

O Ministério Público brasileiro é composto por

1. o Ministério Público da União, que por sua vez é subdivido em:

  • Ministério Público Federal;
  • Ministério Público do Trabalho;
  • Ministério Público Militar;
  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;

Segundo dados do Ministério da Transparência, o MPU tem déficit de 1.717 servidores. Desse total, 1.660 correspondem a três cargos previstos no próximo edital: Técnico Judiciário – Especialidade Segurança, 57 vagas, Técnico – Administração,  492 vagas e Analista – Direito, 1.111 vagas.

2. os Ministérios Públicos dos Estados

A chefia dos Ministérios Públicos dos Estados é exercida pelo Procurador-Geral de Justiça. Os integrantes da carreira elaboram uma lista tríplice, na forma da Lei Orgânica respectiva, a qual é submetida ao Governador do Estado. O escolhido assume um mandato de dois anos, permitida uma recondução.

Para ingressar na carreira do Ministério Público é preciso realizar concurso público de provas e títulos, além de ser exigido o grau de bacharel em direito, com no mínimo, três anos de atividade jurídica e observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.

Além disto, o MP possui órgãos de administração, que são as Promotorias de Justiça. Elas podem ser judiciais ou extrajudiciais, gerais, cumulativas ou especiais, que tratam exclusivamente de assuntos específicos, como os direitos da defesa da criança e do adolescente, do meio ambiente, patrimônio público e outros.

Estes promotores e procuradores precisam ser bacharéis em direito, com no mínimo 3 anos de prática jurídica. O promotor atua no primeiro grau de jurisdição (varas cíveis, criminais e outras), enquanto o procurador age no segundo grau (tribunais e câmaras cíveis e criminais).

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Dicas para as provas do Concurso do Ministério Público 2018

Os concursos públicos para o MP estão entre os mais difíceis do país e exigem uma formação muito ampla. As provas são objetiva, dissertativa e oral e as matérias que caem no exame variam de acordo com o edital publicado por cada órgão. Matérias de Direito Penal e Processo Penal são as que mais pesam nas provas. Mas além dessas, também é importante ter domínio em outras disciplinas, como Direito Processual Civil e Direito Processual Coletivo.

Com tanto conteúdo, estudar para o concurso para o Ministério Público exige um plano de de longo prazo bem organizado. Para enfrentar de frente a alta concorrência que deverá ocorrer e alcançar uma vaga, o melhor é começar logo a se preparar com um curso preparatório para o concurso do Ministério Público especializado no que realmente cai na prova.  Alguns cursos pré-edital já tem formato de plano de estudos com os conteúdos na ordem do que é mais cobrado de acordo com o edital mais recente.

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Publicado em 23/03/2018 | Atualizado em 23/03/2018 às 10:25

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