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Baleia Azul: aspectos criminais.

Publicado em 22 de abril de 2017 por - 11 Comentários

ESCLARECIMENTOS INICIAIS

Nos últimos dias tenho respondido a várias perguntas sobre as implicações criminais dos envolvidos no macabro jogo chamado “Baleia Azul”, com este post vamos compartilhar os esclarecimentos.

Devo observar que nosso objetivo não é abordar o jogo de forma exaustiva e muito menos comentar as questões morais, sociais e familiares que envolvem esta situação – apesar de sua inegável importância. Não vou julgar ou culpar os pais/amigos e muito menos discutir depressão e suicídio, temas estes de extrema relevância que escapam os contornos deste post.

De forma simples e direta, comentarei algumas das consequências criminais que podem ocorrer para os envolvidos, sem a pretensão de esgotar o assunto. Trata-se de mais um alerta para desestimular essa prática.

EFEITO CONTÁGIO

Nos últimos dias o jogo chamado “Baleia Azul” (Blue Whale) causou muita preocupação no Brasil e no Mundo pelas sérias consequências atribuídas ao mesmo, dentre elas o estímulo a automutilação, a prática de crimes e o suicídio dos participantes.

Supostamente surgido na Russia em 2015 como “fake news” (notícia falsa), o jogo acabou gerando o chamado “efeito contágio” entre adolescentes e jovens em todo o mundo, fenômeno muito anterior a internet (mas por ela potencializado) que é similar ao “Teorema de Thomas” estudado na sociologia desde 1928 (“Se os homens definem situações como reais, elas são reais em suas consequências”). Justamente por este motivo é que notícias envolvendo suicídios são omitidas, para não influenciar outras pessoas.

O fenômeno chamou maior atenção no ano passado quando mais de 150 mortes foram imputadas ao jogo e a comunidades virtuais chamadas de “grupos da morte”, mas sem confirmação oficial.

O DESTRUTIVO JOGO “BALEIA AZUL”

Em síntese, os participantes do jogo (geralmente jovens com distúrbio mental cooptados pelas redes sociais) recebem diariamente dos “curadores” uma série de 50 tarefas macabras para serem feitas e comprovadas com envio de fotos. No início, são tarefas leves como “assistir filmes de terror” e “desenhar uma baleia azul”, mas na sequência surgem automutilações, a permanência em lugares/situações perigosos e, como regra, terminam com o suicídio do participante, sempre sob a ameaça de que “se as ordens do curador não forem cumpridas” o participante e a sua família serão severamente castigados e assassinados.

Neste contexto – talvez influenciado pela recente série “13 Reasons Why”, a série que trata do suicídio juvenil da Netflix – na última semana as redes sociais em todo país foram tomadas por notícias afirmando centenas de denúncias da participação de jovens em todo o Brasil (com 07 registros de tentativas de suicídio nesta última terça (18/04) apenas em Curitiba).

O medo e a histeria se instalaram graças a vários boatos e exageros maldosos e sensacionalistas, um deles relacionado a tarefa de “causar a morte proposital de 30 crianças em escolas com doces envenenados” (fotos abaixo), o que chamou ainda mais a atenção dos pais, educadores e autoridades e de forma indesejável despertou a natural curiosidade dos jovens, público alvo desta “brincadeira criminosa” que é uma versão moderna da “roleta russa”.

(Fonte: O Globo)

(Fonte: O Globo)

Inúmeras piadas, “textões do facebook” e críticas – principalmente aos pais – surgiram e pouco ajudaram. Em contrapartida, já registramos reações alternativas positivas como o jogo “Baleia Rosa” e “Baleia Verde”  que propõem tarefas que estimulam o bem estar e a auto estima e o vídeo do youtuber Felipe Neto  fala sobre o jogo e a depressão. 

 (Fonte: O Globo)

IMPLICAÇÕES CRIMINAIS

a) para os participantes/vítimas: Para aqueles que apenas participam do jogo, somente executando as tarefas, não haverá a responsabilização criminal pelas automutilações e pela eventual tentativa de suicídio. O Código Penal não pune o suicídio e a autolesão (salvo para fins de fraudulentos, como prevê o art. 171, inciso V).

Ocorre que há notícias informando que as tarefas podem também envolver a pratica de crimes como entregar balas envenenadas para crianças em escolas, mutilar e torturar animais, causar acidentes propositais, por exemplo.

Neste caso, se uma tarefa do jogo envolve a prática de um crime, pouco adianta alegar que “foi forçado a praticar o ato por causa do jogo “Baleia Azul”, isso não vai afastar a responsabilização. O que poderá ocorrer é uma sensível diminuição de pena pela coação moral, mas também não se desconsidere o aumento de pena por ser este um motivo irrelevante/fútil (cometer um crime por participar de um jogo).

b) para os organizadores/curadores/divulgadores: aqui a situação é bem diferente já que o curador (ou quem organiza/repassa/compartilha as tarefas) atuam com ânimo livre, consciente e cooperativo de – mediante ameaças – determinar que seus seguidores machuquem a si, cometam crimes e até lesionem/matem outras pessoas antes de cometerem suicídio.

Conforme destacado acima, nunca podemos simplesmente “fechar a questão” como querem apressadamente fazer a mídia (para ganhar público) ou os leigos em geral, porque na prática existem inúmeras nuances e possibilidades que alteram o veredito final.

Contudo, podemos de antemão citar alguns crimes que podem ser capitulados na prática do jogo “baleia azul””, senão vejamos:

1) Ameaça (Art. 147): Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

2) Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (Art. 122): Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

Parágrafo único – A pena é duplicada:

I – se o crime é praticado por motivo egoístico;

II – se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

3) Associação criminosa (Art. 288): Associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos.

Parágrafo único. A pena aumenta-se até a metade se a associação é armada ou se houver a participação de criança ou adolescente.

4) Homicídio simples (Art. 121): Matar alguém:

Pena – reclusão, de seis a vinte anos.

Autoridades policiais de todo o país já estão mobilizadas para alcançar os responsáveis por este crime.

NÃO APAGUE AS PROVAS E PROCURE AJUDA: DENUNCIE.

Observe-se por fim, que tal jogo “Baleia Azul” é prática extremamente reprovável e criminosa. A depressão e o suicídio não podem ser ignorados ou banalizados.

Se você foi vítima ou conhece alguém que recebeu qualquer proposta relacionada ao jogo “Baleia Azul” não entre nessa furada, mas também não se omita. Guarde as mensagens e leve ao conhecimento das autoridades policiais mais próximas. Além da sua, você está salvando outras vidas.

Não confunda tristezas ocasionais com depressão. Se você tem depressão deixe de sentir vergonha, procure ajuda. Abra seu coração!

Quanto mais sozinho você ficar, pior será!

SERVIÇOS DE AJUDA:

CVV – Centro de Valorização da Vida (LIGUE 141)

Telefone da Amizade – Apoio em situação de crise emocional ou suicídio

Linhas para a prevenção do suicídio ao redor do mundo (WhatsApp)

 

Todos unidos em defesa da Vida!

 

Prof. Pedro Luciano


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11 comentários

  • Patrícia Pires

    Olá Professor Pedro,
    Muito obrigada por divulgar este post. Eu sou aluna de Gestão da Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e estou no início de Desenvolvimento de Jogos Digitais e li nas redes sociais sobre este jogo e até postei minha opinião como estudante de TI e Jogos que acho que a tecnologia deve ser usada a favor da sociedade e não para criar um problema maior.
    Assim como aprendi que ciência, tecnologia e sociedade devem evoluir juntas. No meu ponto de vista a tecnologia pode até criar formas de desenvolver uma casa inteligente e até colocar, simular realidades de um mundo virtual para entretenimento e com imagens de um lugar lindo, mas do que vai adiantar toda esta tecnologia se abrirmos a porta de nossas casas e só houver destruição, caos, pobreza.
    Logo penso que é fundamental a evolução das comunidades e que as ciências influenciem a sociedade, e a tecnologia impacte a ciência e a sociedade e que estas demandem da Tecnologia.
    Porém, acredito ser muito importante profissionais de tecnologia que pensem o impacto de determinada tecnologia numa determinada comunidade seja qual for a sua função, seja com o objetivo de entretenimento ou solucionar problemas empresariais.
    Contudo, adorei ler sobre este jogo sob a luz da lei. Certamente é um caso que traz muita comoção então ler seu esclarecimento e ainda de forma ponderada foi muito interessante. Acho que este esclarecimento é importante e postarei na minha rede pois acredito que é importante e necessário esta orientação por um profissional que trabalha neste setor.
    Acredito que quanto mais pessoas tiverem acesso a esta explicação e informação será melhor. Especialmente diante de uma situação que muitas pessoas podem não saber como lidar legalmente com jovens que possam se ver diante de algo desta natureza ou pessoas com poucas condições de resistir e depressão . Muito obrigada pelo seu esclarecimento pois é uma função social que você está espontânea e gratuitamente divulgando.

    Abraços,
    Patrícia

  • cristiano josé molinari

    Boa iniciativa do aprova!! Parabéns

  • NEÍSE GONÇALVES DE MAGALHÃES LEITE

    Muito esclarecedor, didático e importante

  • Penha Dias

    Há algum meio de se bloquear o computador,celular e zap,para que este jogo não seja recebido? Em caso de recebimento,uma denúncia às autoridades acho que deve ser imediata.Omissão,jamais.

  • Angélica

    Todas as pessoas envolvidas nestes crimes devem ser punidas antes que aconteça mais mortes de adolescentes. Se existe uma associação que por meio do jogo “Baleia Azul”, está induzindo pessoas a cometerem crimes leves e graves por meio de tarefas que devem ser cumpridas pelos participantes com ameaças, isto deve ser considerado altamente grave porque essa prática pode está desenvolvendo nos participantes comportamentos antissociais e pode contribuem para o desenvolvimento de uma personalidade sociopata. Esse jogo deve ser considerado uma prática criminosa, sim, pelas autoridades e justiça no Brasil para que isso sirva de exemplo para outros países e crimes como esse seja combatido em todo o mundo. Crianças e pessoas estão correndo risco em todos os lugares e os pais devem alertar seus filhos a não aceitarem balas, bombons ou qualquer outro tipo de alimento, além de não deixarem essas crianças sozinhas. Não pode ficar sem policiamento nas instituições de ensino. Vamos combater esse tipo de crime! Mães estão perdendo seus filhos que estão sendo induzidos para a morte.

    • Prof. Pedro Luciano E. Ferreira - Direito Penal

      Cara Angélica, as autoridades estão mobilizando para responsabilizar os envolvidos. O que podemos fazer é informar os jovens, amigos e familiares para que não caiam nesta armadilha. Geralmente as ameaças não passam de um blefe. Abraço

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