Quem se dedica aos concursos públicos e sonha em conquistar uma vaga já deve ter ouvido falar do Projeito de Lei 4302 de 1998, ou simplesmente PL 4302/98, que regulamenta a terceirização no Brasil. Pois bem, ele ainda está vivo e tem tirado o sono dos concurseiros com a dúvida: será que os concursos públicos chegarão ao fim?

O medo se deve pelo simples fato de, caso em algum momento o projeto de lei seja aprovado, poderá regulamentar a contratação de mão de obra terceirizada, inclusive na administração pública. Atualmente a legislação permite que terceirizados sejam contratados apenas para atividades-meio (limpeza e vigilância, por exemplo).

O PL 4302/98, se aprovado, afeta diretamente os concursos públicos pois daria a opção dos órgãos públicos escolherem mão de obra terceirizada ao invés de abrir novos concursos.

Mas será que existe mesmo a possibilidade de aprovação? O Prof. Antonio Kozikoski fez uma análise completa da situação e fala de todos os detalhes que você precisa saber sobre esse tema:

 

 

E para conhecer melhor o PL 4302/98 basta clicar aqui.

 

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