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XXI OAB – Comentário da prova de 2ª fase – Direito Civil

Publicado em 25 de janeiro de 2017 por - Comentar

Olá queridos alunos, futuros advogados,

Seguem alguns comentários, sobre a parte processual, da Prova Prática em Direito Civil:

1 – PEÇA:

Em relação à peça, a FGV surpreendeu novamente ao cobrar um recurso. Porém, trata-se de uma boa surpresa, já que não havia maiores dificuldades em identificar que se tratava de uma sentença e, que, portanto, o recurso cabível seria a apelação. O ponto processual de destaque era o de que no recurso de apelação o candidato deveria requerer que o tribunal adentrasse no julgamento de todas as questões, sem determinar o retorno dos autos à origem, nos termos do §4°, do art. 1.013 do CP.

2 – QUESTÕES

A FGV cobrou direito processual civil em duas questões, de forma bastante simples, conforme comentários abaixo:

A questão 2 que tratou de aspectos bastante simples do processo de execução, como renúncia ao benefício de ordem, início do prazo para embargos e inexistência de prazo em dobro para apresentação de embargos à execução. Aqui, sem maiores dificuldades, a questão era bastante intuitiva e não exigiu conhecimento aprofundado do tema.

A questão 3 também estava bastante tranquila, abordando aspectos sobre cláusula de eleição de foro e alegação da incompetência do juízo.

Um grande abraço e boa sorte a todos.

Prof. Guilherme Corrêa

 


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