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A Receita Federal do Brasil (RFB) está despertando ansiedade na expectativa por um novo concurso. O órgão possui uma grande defasagem de funcionários e por isso necessita de um novo certame. Mas enquanto a autorização não acontece, a boa notícia é que avançou na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que prevê o reajuste salarial para auditor-fiscal e analista-tributário de maneira escalonada até 2019.

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No final de agosto, foi constituída a Comissão Especial responsável por analisar a PL 5.864/2076. Depois disso o projeto será votado em plenário. Hoje, as remunerações inciais dão de R$ 9.714,42 para analista e a R$ 16.201,64 para auditor, já inclusos auxílio-alimentação. Mas, assim que o projeto for sancionado os valores passarm para R$ 10.623,92 e R$ 18.754,20, respectivamente.

Mas não para por aí, para os analistas os próximos reajustes serão assim: R$ 11.132,21 em 2017; R$ 11.639,24 em 2018; e R$ 12.142,39 em 2019. Já para auditor a progressão é de R$ 19.669,01; R$ 20.581,53; e R$ 21.487,09, seguindo o mesmo período de tempo.

O que já foi pedido
A RFB planeja a abertura de 2.495  vagas para nível médio e superior em um novo concurso. O Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meireller, assinou pedido em junho, lembrando sobre a necessidade do aumento do quadro funcional dos órgão fazendários, em carta encaminhada ao Ministro do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além da RFB, essas vagas também contemplariam a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

 

Vagas
Devem ser ofertadas vagas de nível superior para os cargos de Analista e Auditor, com remunerações de R$ 9,2 mil e R$ 15,7 mil, respectivamente. A expectativa é de que também sejam autorizadas vagas de nível médio para a área administrativa (assistente/carreira de apoio) com salário inicial de R$3.756,82.

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Mesmo com a suspensão de concursos em caráter temporário, prática já adotada pelo Governo Federal em momentos de crise econômica, a demora para realização de novo concurso da RFB agrava cada vez mais a situação de falta de servidores. O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) já sinalizou que o órgão apresenta uma quantidade insuficiente de profissionais, o que acarreta em acúmulo de trabalho e, consequente queda de produtividade.

O último certame, realizado em 2014, teve a validade encerrada em junho de 2015 contou com 68.540 inscritos e nomeou 272 aprovados no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. A remuneração oferecida era de R$ 14.965,44 e para concorrer ao cargo, era exigido nível superior com graduação em qualquer área.

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