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Caixa será obrigada a chamar 2 mil aprovados em concursos de 2014

Publicado em 10 de outubro de 2016 por - Comentar

Concurso CaixaPor determinação da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, a Caixa Econômica Federal deverá contratar imediatamente, pelo menos 2 mil aprovados em concursos realizados em 2014. Os editais que já tiveram a validade prorrogada, terão vigência até que a tramitação do processo termine. Caso a sentença não seja cumprida em até seis meses, o banco está sujeito a multa de R$ 500 mil.

O Ministério Público do Trabalho, autor da ação, divulgou a decisão na última sexta-feira (7). Em contato com o G1 a Caixa afirmou que ainda não tinha sido notificada da sentença e que deverá recorrer da decisão dentro do prazo legal.

A contratação dos 2 mil aprovados está prevista na convenção coletiva de trabalho, a juíza Natália Queiroz Cabral Rodrigues, afirma ainda que segundo a ação, a Caixa descumpriu essa cláusula e, ao invés de ampliar o quadro de funcionários, fechou vagas. A sentença exclui da contagem de contratações aquelas que vieram do resultado de ações individuais de aprovados nos concursos. As demais contratações deverão ser feitas a partir de “um estudo de dimensionamento do quadro de pessoal”, que deve ser realizado em até seis meses pela Caixa.

Aproximadamente 30 mil aprovados aguardam a convocação em todo país. Os certames de 2014 contaram com mais de 1 milhão de inscritos. Durante o processo, a defesa da Caixa alegou que já havia convocado 2.093 aprovados dos concursos de 2014, mas o argumento foi rejeitado pela juíza, que afirmou que “até um iniciante no estudo da língua portuguesa” saberia que a cláusula coletiva previa a contratação de 2 mil novos empregados. A empresa teve o quadro de pessoal reduzido e não repôs as vagas de aposentadorias e demissões.

Quanto ao cadastro de reserva, a defesa da Caixa não conseguiu provar que o uso da lista é de responsabilidade da administração pública e que se trata de um instrumento constitucional e “discricionário” – ou seja, que os critérios ficariam por conta da própria organização. Desde julho, o órgão segue proibido de abrir concursos apenas para cadastro de reserva. A juíza Natália Queiroz afirmou que a prática é inconstitucional e imoral. Segundo a sentença, o administrador público deve divulgar a “real necessidade” e utilizar o cadastro a fim de suprir vagas que surjam após o lançamento do edital.

Remuneração reajustada para próximos concursos
No último concurso para o cargo de Técnico Bancário Novo o salário inicial era de R$ 2.025,00, mais benefícios, para jornada de trabalho de 30 horas semanais. Com o reajuste, o valor passará para R$ 2.428,80, acrescido ainda de benefícios como PLR, auxílio-refeição (R$ 29,64 por dia), Cesta-alimentação (R$ 491,52); 13ª cesta-alimentação (R$ 491,52); Auxílio-creche/babá (R$ 394,70 – filhos até 71 meses e R$ 337,66 – filhos até 83 meses); e ainda Requalificação profissional (R$ 1.349,70).

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