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Associação pressiona para abertura de concurso da Receita Federal

Publicado em 5 de agosto de 2016 por - Comentar

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O vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins, alertou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, sobre o grande déficit no quadro de auditores e defendeu a imediata realização de concurso.

A reunião aconteceu no início do mês de agosto e serviu para chamar a atenção para pontos negativos no projeto de lei de renegociação das dívidas dos estados (PLC 257/16), que prevê contrapartidas como o congelamento de salário e a suspensão de concurso, exceto para a reposição de saídas nas áreas de educação, saúde e segurança.

No mês anterior, a presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita, Sílvia Felismino, já havia afirmado que depois que o reajuste salarial da categoria fosse garantido a entidade voltaria a pressionar para a promoção de um novo concurso.

Em junho, a Receita Federal do Brasil (RFB) planejou a abertura de 2.495  vagas para nível médio e superior em um novo concurso. O Ministro de Estado da Fazenda, Henrique Meireller, assinou pedido lembrando sobre a necessidade do aumento do quadro funcional dos órgão fazendários, em carta encaminhada ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Além da RFB, essas vagas também contemplariam a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

 

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Mesmo com a suspensão de concursos em caráter temporário, prática já adotada pelo Governo Federal em momentos de crise econômica, a demora para realização de novo concurso da RFB agrava cada vez mais a situação de falta de servidores. O Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) já sinalizou que o órgão apresenta uma quantidade insuficiente de profissionais, o que acarreta em acúmulo de trabalho e, consequente queda de produtividade.

O último certame, realizado em 2014, teve a validade encerrada em junho de 2015 contou com 68.540 inscritos e nomeou 272 aprovados no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal. A remuneração oferecida era de R$ 14.965,44 e para concorrer ao cargo, era exigido nível superior com graduação em qualquer área.


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