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Candidato que se declarar negro terá de provar presencialmente

Publicado em 3 de agosto de 2016 por - Um Comentário

cotas-negrosO Ministério do Planejamento e Gestão (MPOG) publicou uma Orientação Normativa no Diário Oficial da União com um novo procedimento pelo qual candidatos em concursos públicos que se autodeclararem negros – pretos ou pardos – serão submetidos para comprovar a condição. Concursos em andamento, ou seja, antes da publicação da homologação do resultado final, terão de retificar seus editais para atender às novas regras publicadas nesta semana.

De acordo com informações do G1 para verificar se a autodeclaração é verdadeira, uma comissão irá considerar os “aspectos fenotípicos do candidato, os quais serão verificados obrigatoriamente com a presença do candidato”. As novas regras valem para editais de concursos da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Nos editais deverão constar detalhes dos métodos de verificação da autodeclaração, como a informação obrigatoriamente antes da homologação do resultado final do certame, de em que momento o candidato terá de provar que é negro. Haverá direito de recurso caso a comissão não concorde com a declaração do candidato. Se a comissão verificar que a declaração é falsa, o candidato será eliminado da seleção.


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