Aprova Concursos - Blog

Inscreva-se

Receba as notícias por e-mail

Delegado do Estado do Pará – O que estudar de Direito Ambiental?

Publicado em 26 de julho de 2016 por - Comentar

Bom dia, alunos e seguidores!

A prova de delegado do Estado do Pará irá cobrar 5 (cinco) questões de Direito Ambiental. Analisando as provas anteriores, pude constatara preferência da banca examinadora FUNCAB pela Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), sendo que seus artigos foram cobrados na íntegra, ou seja, recomendo a leitura atenta da Lei, principalmente no que se refere às penas restritivas de direito quanto à pessoa jurídica, tema que está na moda devido ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual se alinhou ao do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à possibilidade da responsabilidade da PJ sem que sequer seja denunciada a pessoa física em conjunto, abandonando o sistema da dupla imputação. Aliás, meu artigo desta semana na minha coluna semanal na Editora Armador (www.armador.com.br) será sobre esse assunto, retirado de parte do meu livro “Item a item de Delegado de Polícia”, disponível atualizado com a disciplina de Direito Ambiental a partir da segunda semana de Agosto!

Outro ponto a ser estudado é quanto aos princípios ambientais, principalmente os Princípios da Prevenção, Precaução, Poluidor-pagador, Protetor-recebedor e Desenvolvimento Sustentável.

Aposto, também, na parte de Responsabilidade Civil Ambiental, a qual é fundamentada na Teoria do Risco Integral, sendo objetiva, além da discussão sobre a natureza jurídica da Responsabilidade Administrativa Ambiental.

Por fim, atentem-se ao caso concreto da Samarco Mineradora. Escrevi um artigo sobre o tema envolvendo a ação civil pública ambiental na minha coluna da Editora Armador. Não deixem de ler! Além do processo administrativo de licenciamento ambiental.

Logo, o APROVA CONCURSOS estará com NOVIDADES para vocês se prepararem para este concurso! Mais informações, enviem um e-mail para: faleconosco@aprovaconcursos.com.br

Estarei com vocês em um aulão de véspera promovido pelo delegado de polícia e Professor, Ailton Zouk, e o grupo adelante do Saber mais Direito lá em Belém/ PA, no hotel Crowne Plaza. Abordarei os principais pontos de Direito Ambiental e Direito Empresarial durante 1h40. Mais informações no meu Instagram (@prof.tatianascaranello) e no do Saber mais Direito (@sabermaisdireito).

Pessoal, não deixem de se preparar bem para este concurso! Lembrando que há várias fases, incluindo a de aptidão física, a qual requer uma boa preparação, tanto quanto à alimentação quanto aos exercícios físicos.

Vamos que vamos juntos até a aprovação!


Inscreva-se

Receba as notícias por e-mail

Comente:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *