Aprova Concursos - Blog

Inscreva-se

Receba as notícias por e-mail

Senado votará em agosto pendências em reajustes salariais

Publicado em 25 de julho de 2016 por - Comentar

O Senado deve decidir em agosto três reajustes salariais ainda pendentes. O mais polêmico, é o PLC 27/2016 que aumenta o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e, como consequência, o teto do funcionalismo público. Os subsídios mensais dos ministros passariam dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017.

Estão pendentes ainda os aumentos salariais para o procurador-geral da República (PLC 28/2016) nos mesmos valores definidos para ministro do STF e para o defensor público- geral da União (PLC 32/2016). Exceto o projeto da defensoria, que não repercute nos estados, o que causa polêmica nos demais é o “efeito cascata”, provocado pelas vinculações constitucionais de subsídios, com reflexos sobre os gastos da União, dos estados e municípios.

O senador Ricardo Ferraço apresentou voto em separado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pela rejeição do PLC 27/2016 e do PLC 28/2016. De acordo com Ferraço, aprovar tais reajustes, “em um contexto de crise fiscal sem precedentes”, sem considerar seus efeitos sobre os demais entes da federação, seria um contrassenso.

No total, foram enviados pela Câmara dos Deputados ao Senado Federal 14 projetos de reajustes de servidores, dos quais 11 receberam aprovação, sendo encaminhados à sanção presidencial.

Com informações da Agência Senado


Inscreva-se

Receba as notícias por e-mail

Comente:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *