Aprova Concursos - Blog

Inscreva-se

Receba as notícias por e-mail

Votação de estabilidade de servidor sem concurso é amanhã

Publicado em 12 de julho de 2016 por - Comentar

Concurso Câmara dos DeputadosA reunião para discutir a proposta que dá estabilidade ao servidor público não concursado acontece nesta quarta-feira (13). A proposta beneficia os servidores de todos os poderes, da administração direta e indireta federal, estadual e municipal, admitidos pela CLT.

A proposta em análise na comissão, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao trabalhador celetista que entrou na Administração Pública até 1990, data de vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90).

Atualmente, a garantia de estabilidade para servidores sem concurso é válida somente para aqueles que estavam em atividade em 5 outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição – e ocupavam o cargo há pelo menos cinco anos.

A reunião está marcada para as 16 horas, em plenário a ser definido.

Leia Mais: Câmara dos Deputados


Inscreva-se

Receba as notícias por e-mail

Comente:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *