O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou a PEC 116/2015 para criação da carreira nacional de médico e dentista de saúde da família no sistema público de saúde. Para ingressar, os profissionais passariam por concurso público, em que os critérios de lotação dariam prioridade às cidades mais pobres e com dificuldades de arrecadação de impostos e tributos.
Na avaliação do senador, a centralização da carreira de médicos e dentistas pela União oferece muitas vantagens. Uma delas é a seleção ocorrer por meio de regras unificadas e baseadas no mérito profissional. A concessão de melhores salários e mais benefícios também tornariam a carreira atrativa.
Na defesa da proposta ele também alega que as cidades enfrentam dificuldades para manter as equipes de saúde de família, especialmente os médicos. A consequência disso é uma rotatividade de profissionais que impacta negativamente o trabalho, quebrando vínculos existentes com a população e ocasionando perda do conhecimento acumulado sobre o território.
A proposta de emenda constitucional está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o relator é o senador Roberto Rocha (PSB-MA).
Com informações da Agência Senado
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