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541 servidores públicos expulsos em 2015 por práticas ilícitas

Publicado em 11 de janeiro de 2016 por - 2 Comentários

governo federal BrasilA Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório de acompanhamento sobre as punições expulsivas aplicadas a estatutários no âmbito da administração pública federal em 2015. No total, 541 servidores públicos foram expulsos neste período por práticas ilícitas, em 2014 o total foi de 550.

De acordo com os dados da Controladoria, 447 casos estão relacionados à demissão de servidores efetivos, e outros 41 são destituições de cargos em comissão. Também foram cassadas 53 aposentadorias. As punições foram aplicadas por órgãos da administração pública federal, sem incluir empregados de estatais, como a Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Em 61,4% das expulsões (332 casos) houve prática de atos relacionados à corrupção; outros 138 ocorreram devido ao abandono de cargo, falta de assiduidade ou acumulação ilícita de cargos. Os ministérios com maior quantidade de expulsões foram Trabalho e Previdência Social, Educação e Justiça.

Dependendo do tipo de infração cometida, o servidor punido pode ficar impedido de ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou proibido de retornar para o serviço público. Além de ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A cópia dos processos é encaminhada à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado pela irregularidades.

Apenas o estado do Piauí não teve servidores expulsos no ano passado. O Rio de Janeiro foi o estado com mais servidores desligados em 2015, 97 no total. Em seguida aparecem São Paulo (78), Distrito Federal (59), Paraná (33), Minas Gerais (25), Rio Grande do Sul (23), Pará (21), Roraima (19), Goiás (18), Amazonas (17), Bahia (17), Pernambuco (16), Mato Grosso do Sul (15), Ceará (13), Maranhão (12), Paraíba (11), Santa Catarina (10), Alagoas (9), Mato Grosso (8), Tocantis (8), Rondônia (7), Amapá (7), Espírito Santo (7), Rio Grande do Norte (5), Acre (4) e Sergipe (2).

Com informações do G1.


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