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Suspensão não atinge concursos já autorizados

Publicado em 16 de setembro de 2015 por - 19 Comentários

ProvaA suspensão anunciada pelo governo federal não deverá atingir os concursos já autorizados. É o que diz uma notícia de esclarecimento publicada no site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Anunciada como uma das medidas de corte ao de gastos a serem adotadas no Orçamento de 2016, nesta terça-feira (14) pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, a suspensão dos concursos deve implicar numa redução de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

A medida ainda depende da aprovação do Congresso Nacional para passar a ter validade. Veja abaixo a notícia na íntegra:

A suspensão dos concursos abrange a quais situações?

A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016.

Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos?

Os concursos já autorizados estão mantidos.

Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?

As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?

As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.

Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?

De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.

Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos?

Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016.

Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar?

O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.

Os concursos das empresas estatais estão também suspensos?

Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.

Fonte: Site do MPOG.


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19 comentários

  • Elaine

    Uma pena o MPOG não ter deixado claro se as áreas do Legislativo e Judiciário também serão afetadas pela suspensão.

  • Bruno Lapolla Perruso

    Uma dúvida,
    Quem foi aprovado em algum concurso deste ano, ficando no cadastro de reserva, pode ter esperança de convocação no ano que vem? As convocações previstas para o ano que vem também estão incluídas no corte, ou só nomeação de novos concursos?

    Grato pela atenção

  • Rafael Muller

    Gostaria de saber se o concurso do IBGE já se encontra aprovado e, consequentemente, não será suspenso. Obrigado.

    • Blog Aprova Concursos

      Oi Rafael,
      O concurso do IBGE já está autorizado.
      Dá uma olhadinha neste link: https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2015/09/17/concurso-do-ibge-nao-sera-afetado-por-cortes-do-governo/
      Abraços,

  • leonardo coelho

    essa suspensão terá validade durante todo o ano de 2016 também?

    • Blog Aprova Concursos

      Oi Leonardo,
      O Governo Federal, em resposta à crise que afeta o equilíbrio das contas da União, divulgou uma série de medidas de redução de despesas para 2016, dentre elas a suspensão dos concursos públicos na esfera federal, com o objetivo de reduzir o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto para o próximo ano, com o corte de R$ 1,5 bilhão em concursos públicos (de um total de redução de R$ 26 bilhões com outras medidas). Porém, os concursos já autorizados não serão afetados.

  • Kelly Machado

    tem previsão de qnd sai o edital do inss ja que faz tem que esse concurso foi autorizado?

  • Lara Oliveira

    Gostaria de saber se o concurso da Receita Federal também está suspenso? (Auditor)

    • Blog Aprova Concursos

      Oi Lara, tudo bem?
      O órgão planeja a abertura de 2.000 vagas em um novo concurso. O pedido foi solicitado pelo Ministério da Fazenda, por meio do Aviso Ministerial 164/2014, e encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
      Estamos aguardando sua realização.
      Abraços,

  • Levi da Silva Júnior

    Gostaria de saber se o concurso dos Correios também está suspenso? Um abraço.

    • Blog Aprova Concursos

      Oi Levi,
      Infelizmente sim!
      Você pode dar uma olhadinha neste link: https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2015/10/09/correios-suspende-temporariamente-novo-concurso/
      Abraços,

  • Hélio Jorge

    Vocês saberiam me informar se há previsão de abertura do concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do MPOG? E de Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional? Obrigado!

    • Blog Aprova Concursos

      Oi Hélio, tudo bem?
      Infelizmente, ainda não temos esta informação.
      Podemos cadastrar seu e-mail no blog, para que acompanhe todas as notícias. O que acha?

  • Júnio Leite

    Boa tarde! O concurso da Policia Rodoviária Federal também está suspenso ou ele já foi liberado?

    • Blog Aprova Concursos

      Oi Júnio,
      O pedido de autorização de concurso com 1.500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A solicitação feita em 2014 foi devolvida por não ter sido incluída no projeto do Orçamento deste ano. O pedido deve ser incluso na proposta orçamentária para 2016, há possibilidade de a autorização sair este ano, já que o preenchimento das vagas seria apenas no ano que vem ou em 2017.
      Abs,

  • TATIANA RANGEL

    Olá! Pode haver alguma exceção para os concursos ainda não autorizados?
    Por exemplo, o concurso para a Fiocruz que está em análise e no aguardo de autorização desde Junho/2014.
    Ainda pode ser autorizado através de alguma negociação?

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