Olá pessoal! Tudo bem?

E ai…como vocês foram na prova? Comentem…

Nossa prova de Direito do Trabalho foi toda vista em nossas aulas e também no livro Direito do Trabalho para Concursos – Ed. Método 2015. Vamos ver?

 

43. Bernardo, empregado da empresa G, exerce a função X há onze anos ininterruptos, recebendo adicional de insalubridade pelo exercício desta função. Este mês Bernando, se surpreendeu porque passou a não receber mais o referido adicional, uma vez que foi descaracterizada a insalubridade pelo exercício da função X por ato de autoridade competente. Neste caso, de acordo com entendimento sumulado do TST,

(A) a empresa G não poderia ter deixado de efetuar o pagamento do referido adicional sem prévio aviso com antecedência mínima de trinta dias.

(B) a empresa G deveria continuar a pagar o referido adicional por seis meses após a descaracterização, podendo somente após este período deixar de efetuar o pagamento.

(C) a descaracterização da insalubridade repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial.

(D) ocorreu flagrante ofensa ao direito adquirido, bem como ao princípio da irredutibilidade salarial, em razão do exercício da função por mais de cinco anos ininterruptos.

(E) ocorreu flagrante ofensa ao direito adquirido, bem como ao princípio da irredutibilidade salarial, em razão do exercício da função por mais de dez anos ininterruptos.

Gabarito C – Súmula 248 do TST.

 

44. A Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito de empresa

(A) será composta de, no mínimo, 3 e, no máximo, 7 membros.

(B) terá 2/3 de seus membros eleitos pelos empregados, em escrutínio, secreto, fiscalizado pelo sindicato de categoria profissional.

(C) terá 2/3 de seus membros indicados pelo empregador.

(D) será composta de, no mínimo, 2 e, no máximo, 10 membros.

(E) haverá 2 suplentes para cada representante titular.

Gabarito D – Art. 625-B CLT. Lembra quando abrimos as duas mãos na aula e repetimos juntos: mínimo 2 e máximo 10. Caiu!

 

45. No tocante ao salário-utilidade, conforme Consolidação das Leis do Trabalho e jurisprudência do TST, considere:

I. Os percentuais fixados em lei relativos ao salário in natura apenas se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor da utilidade.

CERTO – Súmula 258 do TST.

 

II. Não é considerado como salário o valor correspondente ao vale-cultura.

CERTO – art. 458 § 2º VIII CLT.

 

III. São considerados como salário os seguros de vida e de acidentes pessoais, bem como a previdência privada.

ERRADO – art. 458 § 2º V, VI CLT

 

IV. O vale para refeição, fornecido por força do contrato de trabalho, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.

CERTO – Súmula 241 do TST

 

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) III e IV.

(B) II, III e IV.

(C) II e III.

(D) I, II e IV.

(E) I e II.

Gabarito D.

 

46. Com relação ao FGTS, no tocante ao Conselho Curador, considere:

I. Os representantes dos trabalhadores e dos empregadores e seus respectivos suplentes serão indicados pelas respectivas centrais sindicais e confederações e terão mandato de dois anos, vedada a recondução.

ERRADO – art. 3º § 3º da Lei 8.036/90

 

II. O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente e não havendo convocação nesse período, qualquer de seus membros poderá fazê-la.

CERTO – art. 3º § 4º da Lei 8.036/90

 

III. As decisões do Conselho serão tomadas com a presença de no mínimo 1/3 de seus membros, não possuindo o Presidente direito a voto.

ERRADO – art. 3º § 5º da Lei 8.036/90

 

IV. Compete ao Conselho Curador do FGTS fixar critérios para parcelamento de recolhimentos em atraso.

CERTO – art. 5º, IX da Lei 8.036/90

 

 

Está correto o que se afirma APENAS em

(A) II e IV.

(B) I, II e III.

(C) I e II.

(D) II, III e IV.

(E) I e IV.

Gabarito A. Eu disse para vocês…leiam a Lei 8.036/90 (FGTS) quando ela é cobrada pela FCC, vem na literalidade, sem dificuldades.

 

47. Considere:

I. Adicional noturno.

II. Horas-extras.

III. Repouso Semanal Remunerado.

Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes, NÃO servem de base de cálculo para as verbas indicadas em

(A) III, apenas.

(B) II e III, apenas.

(C) II, apenas.

(D) I, II e III.

(E) I e III, apenas.

Gabarito D. Súmula 354 TST. Olha o HARA ai pessoal! Lembra? A gorjeta não integra o HARA (horas extras, aviso prévio, repouso semanal remunerado e adicional noturno).

 

48. O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída

(A) só terá direito se existente em norma coletiva aplicada a categoria e em vigência quando da saída do empregado.

(B) terá direito a férias.

(C) não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 30 dias de sua saída.

(D) não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 15 dias de sua saída.

(E) não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 10 dias de sua saída.

Gabarito B. Art. 133 I CLT. A questão abordava as hipóteses em que o empregado perde o direito de férias. Detalhamos todas às hipóteses na aula.

 

E isso! Prova tranquila, justa e tenho certeza que vocês ouviram a minha voz e GABARITARAM a prova de Direito do Trabalho. Se não foi desta vez, não desista! Concurso público é uma fila e você está nela. Vou com você até o final. Conte sempre comigo.

Avante!

@profrenzetti

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