Olá meus queridos alunos.

Estamos na contagem regressiva para a nossa prova. Vou listar os dispositivos mais cobrados nos certames. Vamos fazer uma revisão? Leia os dispositivos! Tenho certeza que a fixação será imediata.

1 – Princípios e fontes do direito do trabalho (doutrina).

2 – Direitos Constitucionais dos trabalhadores (art. 7º, CF/88).

3 – Conceito de relações de trabalho e relação de emprego. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária (artigos 1º a 12, CLT).

4 – Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e caraterísticas (artigos 442 a 456, CLT).

5 – Alteração do contrato de trabalho (artigos 468 a 470).

6 – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho (artigos 471 a 476-A, CLT).

7- Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização (artigos 477 a 486, CLT).

8 – Aviso prévio (artigos 487 a 491 da CLT, Lei 12.506/11 e Nota técnica nº 184/12 do Ministério do Trabalho e Emprego).

9 – Duração do Trabalho (artigos 58 a 74, CLT).

10 – Férias (artigos 129 a 153, CLT).

11 – Salário e remuneração (artigos 457 a 467, CLT).

12 – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (Lei 8.036/90).

13 – Prescrição e decadência (artigos 11, CLT c/c art. 7º, XXIX, CF).

14 – Segurança e medicina do trabalho (artigos 154 a 201, CLT).

15 – Proteção ao trabalho do menor e do aprendiz (artigos 402 a 441, CLT).

16 – Proteção ao trabalho da mulher (artigos 372 a 401, CLT), estabilidade da gestante (artigos 391 a 400, CLT),

17 – Direito de Greve (Lei 7.783/89).

18 – Comissões e Conciliação Prévia (artigos 625-A a 625-H, CLT).

19 – Das Convenções Coletivas de Trabalho (artigos 611 a 625, CLT)

20 – Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho.

Avante!

@profrenzetti

LIVRO 2015

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