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Requisitos para a Estabilidade

Publicado em 17 de agosto de 2015 por - 2 Comentários

Salve, Salve GUERREIROS

O tema de hoje é explorado qualquer que seja o Concurso.

Vamos tratar dos requisitos para a Estabilidade – à partir da EC 19/98

São eles:

– Concurso Público ;

– Cargo Público de Provimento Efetivo;

– 3 anos de Efetivo Exercício;

– Aprovação em Avaliação Especial de Desempenho por Comissão Instituída para essa Finalidade.

Lembrando:

– Cargos Efetivos: estabelecidos pela Lei – atributo do cargo – Permanência

– Estabilidade: garantia constitucional – outorgado ao Servidor Estatutário.

Dito isso, podemos concluir que a Estabilidade é garantia tão e somente para o detentor de Cargo Público.

E porque essa observação?

Porque no próximo post faremos distinções entre CARGO, EMPREGO e FUNÇÃO PÚBLICA.

Tenham uma EXCELENTE SEMANA!!!

Força, Fé e Foco

#tamojunto


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