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Tira-dúvidas ao vivo do INSS – Direito Previdenciário – Prof.ª Melissa Folmann

Publicado em 8 de julho de 2015 por - 90 Comentários

Assista ao Tira-dúvidas de Direito Previdenciário para o concurso do INSS transmitido ao vivo  no dia 27 de julho, das 19h às 20h.

Cerca de 2 mil dúvidas foram enviadas, e a professora Melissa Folmann, que ministra a disciplina de Direito Previdenciário no curso preparatório para o concurso de Técnico do Seguro Social, respondeu as principais e mais recorrentes!

Simulado gratuito – prova de Técnico do Seguro Social

Exclusivo – O Aprova Concursos lançou um simulado gratuito específico para os candidatos às 800 vagas autorizadas no cargo de Técnico do Seguro Social do Concurso do INSS. Participe!
Clique aqui e responda as questões. Em seguida, você poderá assistir vídeos com questões comentadas de as questões e conferir o desempenho e a posição no ranking final.

O Concurso
O INSS foi autorizado à realizar concurso com 950 vagas de nível médio e superior nos cargos de técnico e analista. A remuneração vai de R$ 4.886,87 a R$ 7.496,09. O edital será publicado até dezembro!

Mudanças na Legislação Previdenciária

Algumas alterações foram e continuam sendo feitas na Legislação Previdenciária e muitas delas poderão ser cobradas nas provas, principalmente nos concursos previstos do INSS. Fique atento!

 


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90 comentários

  • Ribamar

    Essa mudança no processo de aposentadoria pode ser solicitado no próximo concurso.

  • Daniel Rogério Ferreira

    Queria saber a respeito de pensão por morte, se houve alteração no sentido de que acima de dois anos o sem contribuição, o falecido deixa de ser segurado e sua esposa sem pensão, mesmo se ele tivesse contribuído por vinte e sete anos? Ela não receberia pensão proporcional?

  • Graciele

    Olá, gostaria de saber como vai funcionar o tira duvidas, por onde vou poder acompanhar?

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Graciele

      Você poderá acompanhar a transmissão ao vivo aqui no blog do Aprova Concursos ou pelo nosso canal no YouTube.
      https://www.youtube.com/aprovaconcursos

      Cadastre-se no formulário acima e aproveite para enviar as suas dúvidas sobre a disciplina de Direito Previdenciário. Também aceitaremos o envio de dúvidas durante o programa.

      Abs.

  • tamires pinho domingos

    Gostaria de entender o fator 85/95 e se com a lei das domesticas o que muda.em relação aos benefícios previdenciarios. Obrigada

  • Magno de Oliveira

    56 anos + 35 de contrib. sendo 15 insalubres com ppp comprovados em mãos posso pedir o beneficio pelo fator 85/95.Na minha soma consta 96 pontos.

  • cilene

    Sobre a disciplina de legislação e direito previdenciário.
    Quando será disponibilizado o material em PDF?
    O ambiente Quizz será disponibilizado quando?

  • jurandir

    Olá,as mudanças que ouve na previdenciária social, vão ser cobradas na prova…

  • Miriam Vidal Maia da Silva

    Aposentadoria. Tempo de contribuicao. Sobre a classe de pessoas que podem acumular beneficios como: seguro desemprego e outros. Aposentado e se o mesmo tem direito a pensão do inválido.

  • Airton Dorfey

    Todas minhas perguntas serão respondidas?

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Airton

      Cadastre-se no formulário acima e aproveite para enviar as suas dúvidas sobre a disciplina de Direito Previdenciário. Também aceitaremos o envio de dúvidas durante o programa.

      Abs.

  • Natália Gomes de Souza

    Boa tarde!
    Eu paguei o pacote com as aulas em março de 2014,agora, com o anúncio do concurso já previsto,eu irei receber aulas e apostilas com matérias atualizadas?Quando sair o edital se tiver alguma matéria que não tinha no concurso anterior, ou seja,se não tiver sido dada vcs enviarão?
    Obrigada!!

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Natália

      Os alunos que compraram o curso anterior, terão acesso ao novo curso, desde que o prazo de acesso da primeira compra ainda esteja válido.
      Caso o prazo de acesso já tenha se esgotado, e o aluno estiver interessado em continuar o curso, deve entrar em contato pelo 0800 606 8889 para negociar a renovação da assinatura.

      Abs.

  • Andrey Farquimba

    Boa noite, quando me cadastrei no curso do INSS, há dois meses mais ou menos tinha um curso já aberto, porém, ontem abriu um novo curso (2015) com as mesmas disciplinas (atualizadas) e estão sendo liberadas as aulas aos poucos. A minha dúvida é a seguinte, já assisti algumas aulas, e a prof. Melissa fala sobre o material que ela já disponibilizou sobre a matéria, mas fui procurar e não encontrei, no curso antigo tem na lateral esquerda “material adicional” onde constam os materiais e apostilas que está disponível, mas acredito que não seja esse que ela esteja se referindo. Gostaria desse material que a Melissa menciona, atualizado.

    Obrigado!

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Cristopher

      Cadastre-se no formulário acima e aproveite para enviar as suas dúvidas sobre a disciplina de Direito Previdenciário.

      Abs.

  • Elizama Barbosa

    vocês tem uma previsão para liberação do material em pdf?

  • Dyego Parente

    Com as mudanças previdenciárias ocorridas em 2015, o que de fato não será cobrado em relação ao volume 01 do curso ?

  • Daniela

    Gostaria de assistir ao tira dúvidas para o INSS

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Daniela,
      Faça a sua inscrição e mande as suas dúvidas no link:
      https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2015/07/08/tira-duvidas-inss-2015/

    • Ronaldo Busquet de Souza

      gostaria de saber se a nova lei do Inss continua ou já mudou?
      homem 60,35,95.éramos previdenciários e passamos para estatutário.
      eu sou obrigado a aceitar a nova lei;ou posso recorrer na justiça?estão dizendo que terei que trabalhar + 05 anos após completar 0s 35 anos pelo inss.

  • cleonir Carpes

    Material e informes sobre Concurso INSS favor me enviar e-mail. To dentro!.

  • bruna

    Eu termino o ensino médio esse ano, eu posso fazer o concurso do inss ?
    Quando vai começar as inscrições ?

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Bruna

      O edital deve sair até dezembro, você deverá ter concluído o nível médio e ter 18 anos completos antes da data da posse.

      Abs.

  • EDSON

    Sou aluno do aprova cursando o INSS.
    Tivemos uma aula de reforço no dia 27.07 através da qual a professora disse que a empregada doméstica, no que se refere ao requerimento do beneficio por incapacidade, os 15 dias de afastamento seriam pagos pelo empregador como os demais funcionários.
    Bom. Fiquei em dúvida, estudando as leis 8.213/91, 13.135/2015 não encontrei nenhuma fundamentação a esse respeito.
    Já o decreto 3.048/99 diz que no caso do empregado doméstico o afastamento seria por conta da previdencia social desde o primeiro dia de incapacidade.

    Pergunto: Estamos nos baseando em materiais desatualizados – Decreto 3.048/99, fonte Planalto?

    Se eu estiver enganado, me perdoem pela ignorância.

    Att;

    Edson

  • Davidson

    Olá equipe aprova, fiquei confuso em relação a uma definição. A professor Melissa disse que a nova lei 13.135 de 2015 não inseriu carência nos benefícios: pensão por morte e auxílio reclusão. Minha dúvida é a seguinte: A examinador poderia dizer que Maria viúva de João só poderá receber a pensão por morte em um período superior a 4 meses se…
    a) João tiver cumprido com a carência de 18 contribuições.
    […]

    Nesse caso é errado eu dizer que de fato há uma carência em relação a João para Maria receber a pensão por morte em um período superior a 4 meses?

    http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/informacoes-gerais/carencia/

    De acordo com a Lei, o “Período de Carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício”.

    Ou seja, é o número mínimo de meses (competências) pagos ao INSS para que o cidadão, ou em alguns casos o seu dependente, possa ter direito de receber um benefício.

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Davidson

      Encaminhamos sua dúvida para Prof.ª Melissa, estamos aguardando retorno.

      Abs.

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Davidson
      A questão estaria errada, pois as 18 contribuições não são carência, mas tempo de contribuição.
      Veja que na aula de aposentadoria por tempo de contribuição eu explico a diferença entre carência e tempo de contribuição, fato que o INSS vinha confundindo, mas que em nossa aula já alertávamos para o erro.
      E este foi reconhecido pelo INSS no Memorando Circular 39/2015, anexo.
      https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2015/08/05/concurso-inss-ha-ou-nao-carencia-para-receber-beneficios-de-pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao/

      Bons estudos

      Atenciosamente.
      MELISSA FOLMANN
      OAB/PR 32.362

      • Davidson

        Olá Melissa,
        Você recorda em qual aula foi a explicação? Procurei nas minhas anotações e não encontrei. Estudei pelo o curso de 2014.
        Eu entendi que via de regra falou, por exemplo, de pensão por morte e auxílio reclusão não há carência enquanto na aposentadoria por tempo de contribuição deve-se respeitar o período das 180 contribuições mensais. Mas a minha preocupação seria da banca examinadora usar de algum artifício provando que há carência em um assunto que não deveria haver carência, como no exemplo acima que eu tentei ilustrar. Na carência há contribuições, mas nas contribuições não há necessariamente carência. Posso me basear somente nas regras discutidas nas aulas? Exemplo: Falou de pensão por morte e mencionou em carência está errado.

        Abs

  • João Maruzan de Santana da Silva

    Olá,

    Curso: INSS

    Favor enviar o link da página do simulado.

    Atenciosamente,

    Maruzan

  • Ébano

    Entendido que a conta de aposentadoria para um Trabalhador Urbano que foi para zona rural e se aposenta nesta é:
    a soma das duas contribuições (urbana e rural) deve ser maior ou igual a 180, se aposentando pelo critério da zona urbana (65 homem e 60 mulher)

    Acontecendo o contrário, saindo da zona rural para urbana, mantem-se a soma das duas contribuições com valor maior ou igual a 180 e o critério da idade será da zona rural (60 homem e 55 mulher)?

  • daiana

    Olá prof. Melissa,
    gostaria de esclarecer um dúvida com relação as novas regras da pensão por morte, no caso do divorciado que recebe pensão alimentícia fixada judicialmente se o ex companheiro ou ex cônjuge falecer e não tiver o mínimo de 18 contribuições, conforme exigência atual, o divorciado poderá receber a pensão por morte da previdência de modo vitalício? e ainda se esse mesmo segurado que veio a falecer sem ter o mínimo das 18 contribuições e tivesse uma nova esposa ou companheira com mesmo de 2 anos de união, esta somente teria direito ao recebimento de 04 meses do benefício enquanto o conjunge divorciado poderia ter o direito vitalicio?

    Aguardo resposta
    Abs

  • fabio

    Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.

    OBS (Helena só teria direito a dois benefício se contribui para o RPPS e RGPS ?)

  • Renata Moura

    Estava estudando e me deparei com uma duvida…
    O que de fato foi mudado em relação a pensão por morte e auxilio reclusão?
    Pois uns legisladores falam uma coisa e outros falam outra…
    o que de fato foi mudado para este dois benefícios aos depedentes????

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Renata,
      Sugerimos que você dê uma olhadinha no vídeo da professora Melissa no Youtube. Ela responde a esta dúvida: https://www.youtube.com/watch?v=5RJlPMOgKh4
      Abs!

  • DARLAN

    BOA NOITE!!!!
    GOSTARIA DE SABER QUANDO VAI ESTA DISPONÍVEL O TIRA DUVIDA COM LEONARDO TORRES E KOZIKOSK.?

  • Wilian

    Olá. Estou com dúvidas a respeito das alterações legais que sofreram alterações recentes. O edital da CESPE cita no item 13.32 que:
    A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item 14 deste edital.
    Desta forma, as alterações no art. 16 e inciso II do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/91, dadas pela lei 13.183/2015, que passaram a vigorar a partir de 03/01/2016, não serão consideradas pela banca? As demais alterações dadas pela lei 13.135/2015, que entram vigor em 180 dias ou 2 anos serão consideradas ou não?
    Afinal, quais alterações devemos considerar para a prova?

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Wilian

      Repassamos sua mensagem, estamos aguardando retorno.

      Abs.

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Willian

      Segue resposta da Prof.ª Melissa:

      “Como alertado na aula 0, as alterações vigentes a partir de 03/01/2016 poderão ser cobradas porque o edital alerta para o Estatuto da Pessoa com deficiência. Só não poderão cobrar as disposições que entrarão em vigência contados 2 anos depois dele.
      Bons estudos.
      Melissa”

  • DJALMA

    Quando o pai tem direito a receber licença maternidade ?

  • Marcone

    Gostaria que explanasse mais claramente o que é um acidente de qualquer natureza?

  • Marcone

    Sabemos da mudança da lei sobre a pensão por morte em 2016, ex: antes da nova lei basta ter qualidade de segurado e dependentes em caso a ser analisada de 1º, 2º ou 3ºclasse. Suponhamos que este fato acontecido tenha sido em 20/03/2013 e o óbito consta-se com esta data este fato será analisado já com a nova lei em vigor de 2016 ou da lei antiga?

  • JUDIVAN

    Bom dia.Gostaria de saber se as questões com cálculos virão sempre em contexto de INSS e se as respostas serão dadas como itens de “A” a “e” ou “CERTO” ou “ERRADO.Muito obrigado.

  • Jaine

    Dependente acusado de homicídio culposo do segurado pode receber pensão por morte?

  • Nathan

    Qual a Diferença entre decadência e prescrição em relação a Prev. e seus segurados.

  • Izabel

    Caso cobre salário de contribuição, será cobrado o valor da tabela de 2015 ou de 2016?

  • Márcia Tenório

    Pergunta 1: Quantas regras de Transição há no Direito Previdenciário??? Pelo que já vi 3. Posso chamar cada uma delas de Regra de Transição ??? Regra de Transição de TAL COISA ????
    Regra 1: Art. 142 – relativo a mudança de carência de 60 para 180.
    Regra 2: Art. 3º, par. 2º, Lei 9786. A regra é que quando neste período de julho/94 até agora o segurado tiver menos de 60% de contribuição do período decorrido, o divisor não poderá ser inferior a 60% desse mesmo periodo,
    Regra 3: Regra de transição da EC 20 para a aposentadoria Proporcional.

    Obrigada.
    tyetaletras@hotmail.com

  • Joelma

    Quem paga o Das, tem direito a aposentadoria por tempo de trabalho?

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Joelma

      Você deve cadastrar sua dúvida no formulário que consta nesta notícia:
      https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2016/03/18/tira-duvidas-gratuito-para-a-prova-do-inss-participe/

      Abs.

  • Polyana Almeida Santos Lauar

    Gostaria de saber mais sobre aposentadoria especial

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Polyana

      Você deve cadastrar sua dúvida no formulário que consta nesta notícia:
      https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2016/03/18/tira-duvidas-gratuito-para-a-prova-do-inss-participe/

      Abs.

  • Diana Marques

    Boa Noite, gostaria de saber se com as novas mudanças o empregado doméstico terá direito ao salario família?

  • MAriana

    Não entendo a Sumula 21 do STF. Afinal, exoneração não é espécie de demissão.

  • suhelen

    Conforme art.14 da CF esposa de prefeito não pode ser vereadora(é inelegível no território de jurisdição); A do vice – prefeito, pode?

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Suehlen!
      Você deve cadastrar sua dúvida no formulário que consta nesta notícia:
      https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2016/03/18/tira-duvidas-gratuito-para-a-prova-do-inss-participe/

  • sheila

    Apos o cadastro as duvidas devem ser enviadas por email?

  • rodrigo anselmo da silva

    Gostaria de um resumo prático das alíquotas de contribuição.

  • Jorge Soares

    Queria saber a diferença entre considerado e equiparado, se são sinônimo, ou há diferença.

  • Fernanda

    Gostaria que fosse comentado no aulão do Tira dúvidas sobre direito Previdenciário as alterações que ocorreram para o empregado doméstico.

  • Patricia

    Gostaria de tirar uma dúvida tive um filho com má formação que necessita muito dos meus cuidados, sera q consigo me afastar pelo INSS o cuidar dele? Alguém pode me ajudar. Obrigada

  • Danubia Menezes

    Ótimo video,porém como foi postado em julho de 2015,como ficam as informações?
    Houve alguma alteração,as informações continuam as mesmas ou seja o conteúdo está atualizado mesmo com quase 9 meses de postado,a vigência de tudo o que foi informado na aula é o que efetivamente esta sendo cobrado no edital de fato do concurso???

    Obrigada

    • Blog Aprova Concursos

      Danubia, veja aqui as atualizações de Direito Previdenciário: https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2016/03/29/concurso-do-inss-alteracoes-de-direito-previdenciario/

  • Márcia Tenório

    Não entendo o inciso II do art. 73 da Lei 8.213/91 que fala do salario maternidade da segurada especial.
    “II – em um doze avos do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual, para a segurada especial;”
    O benefício do salario maternidade da segurada especial será calculado sobre o valor do salário mínimo como diz o inciso IV, $2º, Art. 71-B ou o que diz o inciso II do Art. 73 ??? Tem validade esse inciso II do art. 73 ???

    Não entendo. Por favor, não deixe de responde esta dúvida !!!!! E não vi o correspondente sobre esse inciso II, art.73 no decreto.

    Obrigada.

    Márcia Tenório

  • Délia de Souza

    Qual será a regra para a aposentadoria por tempo de contribuição que será cobrada para essa prova? E a regra nova das domésticas será cobrada tambpemw

    • Blog Aprova Concursos

      Olá Délia

      Veja as informações do novo tira-dúvidas neste link https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2016/03/18/tira-duvidas-gratuito-para-a-prova-do-inss-participe/

      Abs.

  • Renan Vitor Bonetti

    Eu ainda estou servindo o tiro de guerra, posso concorrer a vaga normalmente?

    Agradeço desde ja e aguardo mais informações.

  • bruna

    Boa noite, tenho uma dúvida, por favor se possível gostaria que a senhora me esclarecesse, uma pessoa que recebe pensão a muitos anos, casou-se em cartório em 23/12/1993, corre o risco de perca dessa pensão?
    A mesma pessoa tem 60 anos de idade e 22 anos pagos de contribuição do inss, porém a 20 anos não paga o inss, essa pessoa tem direito a entrar com a aposentadoria?

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