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534 novos cargos e funções serão criados no TSE

Publicado em 19 de junho de 2015 por - 43 Comentários

tseFoi aprovado na última terça-feira (16) o Projeto de Lei 7889/14 que cria 534 cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão abertos 100 novos postos de analistas e 8 de técnicos judiciários; 44 cargos em comissão e 382 funções comissionadas. O texto segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinado antes pelo Plenário da Câmara.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) defendeu a constitucionalidade da matéria. E acrescentou que as vagas são justificadas pelo aumento das demandas processual e de serviços relacionados à Justiça Eleitoral, independentemente de ser ano eleitoral ou não.

Segundo informações do TSE, o número de processos recebidos tem aumentado (em 2013, foram 7.984 processos autuados e 10.892 decisões proferidas), mas o órgão mantém desde 2006 o mesmo quantitativo de pessoal (779 servidores efetivos). “Cabe assinalar que a quantidade de cargos efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão proposta foi aprovada antes pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou Paulo Pereira da Silva.

Último concurso
Realizado em 2012 pela Consulplan, foi destinado a formação de cadastro reserva em cargos efetivos de nível médio e superior no TSE. Recebeu cerca de 100.000 inscritos, e possuía prazo de validade de dois anos.

As vagas de nível superior eram para o cargo de Analista Judiciário nas áreas Administrativa, Administrativa-Contabilidade, Administrativa-Pedagogia, Análise de Sistemas, Arquivologia, Biblioteconomia, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Psicologia e Judiciária. A remuneração era de R$ 6.611,39 para jornada de 40 horas semanais.

De nível médio, as oportunidades eram para a função de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e de Programação de Sistemas, com salário de R$ 4.052,96 para carga horária semanal de 40 horas.

Com informações da Agência Câmara Notícias


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