Olá queridos alunos, tudo bem?

Seguem breves comentários sobre a prova de direito empresarial do BRDE:

QUESTÃO 70 – Sociedade em conta de
participação é a sociedade que possui um sócio
oculto, que não aparece perante terceiros, e um
sócio ostensivo, em nome do qual são realizadas
todas as atividades. Esse tipo de sociedade é
classificada como:
A) Comum.
B) Não personificada.
C) Cooperativa ou associação.
D) Anônima.
E) Em comandita simples.

Questão bastante simples, já que o Código Civil deixa clara a existência de dois tipos de sociedade sem personalidade jurídica (despersonificada), quais sejam a sociedade em comum e a sociedade em conta de participação.

Nesta questão a banca foi bastante simplista na cobrança já que as demais alternativas traziam outros tipos societários, não havendo qualquer relação com a sociedade em conta de participação, portanto, o gabarito não merece qualquer impugnação.

QUESTÃO 71 – São características da
sociedade cooperativa:
I. Dispensa do capital social.
II. Direito de cada sócio a um só voto nas
deliberações, tenha ou não capital a
sociedade, e qualquer que seja o valor de
sua participação.
III. A responsabilidade dos sócios pode ser
limitada ou ilimitada.
IV. Intransferibilidade das quotas do capital a
terceiros estranhos à sociedade, ainda que
por herança.
V. Limitação do valor da soma de quotas do
capital social que cada sócio poderá tomar.
VI. Distribuição dos resultados,
proporcionalmente ao valor das operações
efetuadas pelo sócio com a sociedade,
podendo ser atribuído juro fixo ao capital
realizado.
Quais estão corretas?
A) Apenas I, II e III.
B) Apenas II, III e V.
C) Apenas IV, V e VI.
D) Apenas I, III, V e VI.
E) I, II, III, IV, V e VI.

Nesta questão a abordagem ficou em cima do disposto no 1.094, do Código Civil. Observa-se uma cópia dos incisos do citado artigo de lei. Porém, é possível tentar sua anulação sob o argumento de que o inciso I fala em “variabilidade ou dispensa do capital social”. Sendo assim, não é possível afirmar que a dispensa do capital social é característica das cooperativas, já que em algumas haverá o capital social, mas que pode ser variável.

Abraço a todos e boa sorte.

Prof. Guilherme Corrêa

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