Salve, Salve Guerreiros!!!

Muito Bom estar novamente com Vocês!

Nesse nosso post vou comentar acerca do tema mais debatido atualmente – Licitação e Contratos Administrativos (quer seja em Concurso Público, quer seja em Discussões Políticas, Atualidades, Operações efetivadas pela PF dentre outros). 

No tocantes à Concurso Público houve um tempo em que esse tema tinha deixado de ser explorado, e atualmente é Tendência!!!

Peço o cuidado especial de Vocês, pois os questionamentos ultrapassam a natureza jurídica das modalidades bem como os princípios, por isso, farei comentários em mais de um post.

Vou iniciar com as Modalidades.

Lembrem-se : não basta saber a natureza jurídica!

Vamos a elas:

– Concorrência

  • Sua principal característica é para Aquisições e Obras de Grande Vulto, e também regra das modalidades (na dúvida – opte por ela, conforme disposto no artigo 23 §3o da respectiva Lei), bem como nessa modalidade existe a peculiaridade da Habilitação Preliminar.

  • O prazo de Edital

    45 dias quando o tipo for de Melhor Técnica ou Técnia e Preço e para Regime de Empreitada Integral .

    30 dias caberá nos demais casos.

  • Quanto aos Valores :

    * Concorrência é a modalidade cabível para qualquer valor do objeto.

    para Obras e Serviços de Engenharia cabe esta modalidade quando o valor for acima de R$1.500.000,00

    Para Compras e Serviços – acima de R$ 650.000,00

– Tomada de Preços

  • Para Interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas exigências para cadastramento até o 3o dia anterior à data do recebimento das propostas.

  • O prazo de Edital

    30 dias – para o tipo Melhor Técnica ou Técnica e Preço,

    15 dias – demais casos

  • Quanto aos Valores

    Obras e Serviços de Engenharia – até R$ 1.500.000,00

    Compras e Serviços – até R$ 650.000,00

– Convite

  • Modalidade cabível para interessados no ramo pertinente ao objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 participantes.

  • Para quem não foi convidado, pode apresentar propostas até 24hs antes da apresentação das mesmas.

  • Outra característica, que reputo pertinente, é que tal modalidade cabe para aquisição de objetos e produtos comuns (sem especificações técnicas)

  • Nos casos em que couber a Modalidade Convite a Administração poderá utilizar a Tomada de Preços e em qualquer caso a Concorrência.

  • Prazo

    5 dias úteis (prestem atenção pois são dias úteis e não corridos)

  • Quanto aos Valores

    Obras e Serviços de Engenharia – até R$ 150.000,00

    Compras e Serviços – até R$80.000,00

– Concurso

  • Escolha de Trabalhos: técnicos, científicos ou artísticos.

  • Mediante instituição de Prêmios ou Remuneração – Nunca Cargo Público.

  • Prazo

    45 dias

Leilão

  • Venda de móveis inservíveis para a Administração;

  • Produtos legalmente apreendidos ou penhorados;

  • Bens Imóveis da Administração, cuja aquisição haja derivado de procedimento judicial ou dação em pagamento.

* ATENÇÃO

Pregão é modalidade de Licitação, porém com Legislação Específica (que tratarei oportunamente).

Me aguardem, pois na próxima Publicação o assunto será –  Tipos de Licitação.

Bons Estudos

Abraços

Força, Fé e Foco

#tamojunto

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