Olá queridos alunos, tudo bem?

A partir de hoje, de forma semanal, trarei as novidades do NCPC que entra em vigor em março de 2016. Sei que para os concursos em andamento, tais inovações não possuem relevância, porém, já é bom irmos nos acostumando com as modificações. Sendo assim, aguardo sugestões de temas, para os próximos posts.

A novidade de hoje refere-se à contagem dos prazos. No NCPC os prazos serão contados apenas em dias úteis, diferentemente do que ocorre atualmente.

Salienta-se que tal regra vale somente aos prazos processuais, não se aplicando aos prazos prescricionais e decadenciais.

Grande abraço e bons estudos.

 

Prof. Guilherme Corrêa

Comente

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *