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TJ PR tem número insuficiente de servidores

Publicado em 17 de março de 2015 por - 121 Comentários

Concurso TJ PRO Tribunal de Justiça do Paraná (TJ PR) enfrenta dificuldades com a estrutura das equipes multidisciplinares na instância de primeiro grau. A Lei estadual 16.023/08 determina a necessidade de 800 profissionais do quadro de analistas, mas não especifica quantos para cada área, fica a critério do presidente do Tribunal de Justiça fazer essa divisão.

Atualmente o órgão conta com 610 analistas judiciários, que são psicólogos, advogados, assistentes sociais e até contadores. Essas equipes são uma espécie de “investigadores”, responsáveis por fornecer auxílio técnico aos magistrados em suas decisões. A falta de profissionais nas equipes multidisciplinares do Judiciário em primeiro grau repercute nos servidores municipais. É comum o magistrado pedir psicólogos ou assistentes sociais do quadro do Executivo municipal.

As entidades representantes de classe reclamam da qualidade dos relatórios que sustentam as decisões de juízes. Inclusive foi elaborada uma carta aberta pela Associação dos Analistas do Judiciário (Anjud), Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP), Conselho Regional de Serviço Social (CRSS) e pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Paraná (Sindijus-PR). A manifestação deve se potencializar no final do mês, durante a reunião do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cdeca).

A presidente da Anjud, Patrícia Elache Gonçalves dos Reis afirma que “há um número insuficiente de servidores, o TJ não disponibiliza veículos nem motoristas para equipes, que normalmente atuam em área de risco. Tem algumas analistas que até já foram agredidas”. Os quadros mais deficitários são de serviço social, psicologia e pedagogia. Há 180 psicólogos, 23 assistentes sociais, 12 contadores e 395 na área do direito. Não há pedagogo no quadro ainda.

Na avaliação dos profissionais, o número total de vagas está defasado. Por lei, o quadro de analistas é composto por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, contadores e advogados. Os três primeiros compõem as equipes na área da infância e adolescência, a mais atingida pelo problema, segundo a Anjud. Em Curitiba, por exemplo, há 19 psicólogos e apenas um assistente social. O TJ PR está analisando a possibilidade de abrir concurso público, há uma reunião agendada com Anjud  para o dia 26 de março.

Com informações da Gazeta do Povo

Concurso Previsto
Em outubro do ano passado o TJ PR definiu os nomes de magistrados e servidores para composição da Comissão de Concurso Público para os cargos de técnico judiciário (médio) e analista judiciário (superior) para o quadro de pessoal de 1.º grau. Os salários são de R$5.298,55 para técnicos e R$6.833,17 para analistas.

Ainda não foi divulgado o número de vagas a serem preenchidas e nem a organizadora que realizará a seleção. O último concurso para estes cargos ocorreu em 2009, foi organizado pela FAE e ofereceu 1.336 vagas em diversas regiões do Estado, divididas entre nível médio e superior (Direito, Psicologia, Contabilidade ou Assistência Social).

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