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Arrendamento Mercantil Financeiro

Publicado em 20 de fevereiro de 2015 por - Comentar

Olá caros Alunos do Aprova!!!

No post anterior vimos a contabilização do arrendamento operacional, agora vamos  analisar os aspectos do arrendamento mercantil financeiro.

 

Relembrando:

De acordo com o CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil, no seu item 4, arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.

Arrendamento Mercantil Financeiro é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido.

 

Vamos analisar a contabilização do Arrendamento Mercantil Financeiro:

 

  1. Contabilização no arrendatário (quem vai utilizar o bem)

De acordo com o item 20 do CPC 06, no começo do prazo de arrendamento mercantil, os arrendatários devem reconhecer, em contas específicas, os arrendamentos mercantis financeiros como ativos e passivos nos seus balanços por quantias iguais ao valor justo da propriedade arrendada ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil, cada um determinado no início do arrendamento mercantil.

Resumindo:

> O lançamento é efetuado no ativo, reconhecendo o bem na empresa, bem como a dívida, registrada no passivo.

> O valor a ser contabilizado é o menor entre: valor justo e o valor presente dos pagamentos.

 

Exemplo de questão:

Exame de Suficiência 01/2014 – questão 02

Uma sociedade empresária é arrendatária em um contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro. O valor presente das contraprestações é de R$280.000,00 e o valor justo do bem arrendado é de R$285.000,00. O contrato estabelece o pagamento de 36 parcelas mensais de R$10.000,00.

O reconhecimento inicial da operação de arrendamento resultará em:

a)aumento de R$280.000,00 no Ativo e de R$280.000,00 no Passivo.

b)aumento de R$285.000,00 no Ativo e de R$285.000,00 no Passivo.

c)reconhecimento de R$280.000,00 como Despesa e de R$280.000,00 no Passivo.

d)reconhecimento de R$360.000,00 como Despesa e de R$360.000,00 no Passivo.

Resposta: a contabilização no ativo deve ser pelo menor valor dentre valor justo (285.000,00) e o valor presente (280.000,00). Nesse caso é o valor de 280.000,00, que corresponde a alternativa A.

 

Contabilização:

D – Ativo Imobilizado – Bem Arrendado                        R$ 280.000,00

D – Passivo – (-) Encargos Financeiros a Apropriar   R$   80.000,00

C – Passivo – Arrendamento Financeiro a Pagar       R$ 360.000,00

 

OBS: no passivo é registrado o valor da dívida (36 x 10.000,00 = 360.000,00) e os juros a serem apropriados na operação, no montante de 80.000,00, pois o valor presente (sem os juros), corresponde a R$ 280.000,00.

 

  1. Contabilização no arrendador (quem tem a propriedade do bem).

De acordo com o item 36 do CPC 06, Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanços e apresentá-los como conta a receber por valor igual ao investimento.

Resumindo:

> No arrendador os bens não permanecem no ativo imobilizado, pois quem está controlando, gerando benefícios e assumindo os riscos do bem é o arrendatário.

> O valor dos bens fica em Contas a Receber, no Ativo.


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