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Arrendamento Mercantil

Publicado em 9 de fevereiro de 2015 por - Comentar

Olá caros Alunos do Aprova!!!

 

Vamos estudar um item importante e que teve sua contabilização alterada pela Lei 11.638/07, as operações de arrendamento mercantil???

 

Definição:

De acordo com o CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil, no seu item 4, arrendamento mercantil é um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.

 

Dessa maneira a empresa arrendatária utiliza o bem de acordo com o contrato estipulado com o arrendador (o dono do bem), pagando determinados valores pelo direito de uso.

 

OBS: também é chamado de leasing, mas, o Exame de Suficiência em Bacharel em Contabilidade costuma utilizar a denominação de arrendamento mercantil.

 

Os arrendamentos são classificados  em Operacional e Financeiro.

 

  • Operacional: um arrendamento mercantil é classificado como operacional se ele não transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade.
  • Financeiro: é aquele em que há transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo. O título de propriedade pode ou não vir a ser transferido.

 

Vamos analisar a contabilização do Arrendamento Mercantil Operacional:

1. Contabilização no arrendatário (quem vai utilizar o bem)

De acordo com o item 33 do CPC 06, os pagamentos da prestação do arrendamento mercantil segundo um arrendamento mercantil operacional devem ser reconhecidos como despesa em base linear durante o prazo do arrendamento.

Nesse tipo de arrendamento as características são de um contrato de aluguel, e não de uma compra financeira, que é o caso do arrendamento financeiro.

Ex: arrendamento classificado como operacional, com 120 pagamentos de R$ 1.000,00:

D – DR – Despesas com Arrendamento Mercantil Operacional      1.000,00

C – AC – Caixa ou Bancos                                                                         1.000,00

2. Contabilização no arrendador (quem tem a propriedade do bem).

O arrendador tem a propriedade do bem, e na essência da operação não é uma operação de compra financiada. Os riscos e benefícios não são substancialmente transferidos para o arrendatário.

Além da receita, a arrendadora deve reconhecer também a depreciação do bem.

Ex: arrendamento classificado como operacional, com 120 recebimentos de R$ 1.000,00:

D – AC – Caixa ou Bancos                                                                        1.000,00

C – DR – Receitas com Arrendamento Mercantil Operacional        1.000,00

 

Neste primeiro texto vimos a contabilização do arrendamento operacional, no próximo analisamos os aspectos do arrendamento financeiro.


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