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Criada lei de igualdade racial em concursos de São Paulo

Publicado em 16 de janeiro de 2015 por - 21 Comentários

governo spCom o objetivo de reduzir a desigualdade racial nas esferas da administração pública estadual, o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou esta semana um Projeto de Lei Complementar nº 58/2013 que prevê acréscimo na pontuação em concursos públicos realizados pelo Estado para candidatos negros, pardos e indígenas.

De acordo com estudos há uma baixa representatividade de negros e indígenas nos quadros do serviço público paulista. No entanto, os candidatos que se enquadrarem na lei participarão dos certames em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas e a avaliação de desempenho.

Serão aplicados fatores de equiparação, com acréscimos percentuais na pontuação final dos candidatos beneficiários, em cada fase do concurso público. A composição dos fatores de equiparação deve ser editada no prazo de 90 dias.

Com informações do Governo do Estado de São Paulo.


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21 comentários

  • Rodrigo Viana

    O que tom de pele tem a ver com intelecto???
    Essa lei sim, é um preconceito étnico descabido.
    Já já então vão criar acréscimos para os transgêneros, homossexuais, bissexuais…
    Quer passar num concurso público?
    ESTUDA!

  • gustavo farias

    Porcausa da cor de uma pessoa significa que leis que dizem ser anti-racial são totalmente a favor que o próprio artigo 5 da constituição federal de 1988 diz que todos são iguais perante a lei independendente disso existem muitos pessoas que se esforçam pretos brancos pobres ou não…o que vale é a vontade de fazer a diferença.

  • MARINA

    Meu ponto de vista: Essa lei só beneficia negros/pardos/indígenas que tiveram oportunidade na vida de estudar e se especializar para um concurso desses, ou seja, oportunidade de verdade, para os baixa-renda que NUNCA vão conseguir se preparar para um concurso desses vai continuar não existindo, continuando SIM a DESIGUALDADE.
    Com essa lei, não se está promovendo igualdade só desigualdade entre TODOS aqueles que se matam estudando, pois sabe-se que um filinho de papai, rico, negro, é que vai passar nessas cotas! É óbvio isso!!!!
    E agora… QUE TAL COMEÇAR A INVESTIR EM EDUCAÇÃO DE BASE??? Isso sim trará oportunidades para todos!!!

    • Marilena

      Concordo com você Marina, sou pobre, mae de 2 filhos menores, quase me mato de trabalhar e estudo pra caramba pra tentar passar em um concurso melhor, isso ninguém ve, agora, será que pr ser pardo, negro ou indio faz deles menos capazes, ou estas cotas os tornam mais acomodados já que sabem que terão mais chances do que os outros, totalmente absurdo, é como se o governo os considerassem menos capazes intelectualmente, mas eles se calam pois isso lhes convem.

  • Luciano

    Notem que não tem prazo de vigência!!!!! Serviço público não é lugar de representação da composição da população.

  • Gustavo

    A vitimização e concessão de benefícios a determinadas classes étnicas ferem o princípio constitucional de igualdade. Essa política de arrebanhamento eleitoral não proporcionará diminuição de preconceitos e discriminação. Estamos abrindo mão da meritocracia por supostos “direitos humanos” que não proporcionam nenhum tipo de igualdade. E o mais triste de tudo isso é que a chamada oposição, partido do governador de SP, que deveria ser o principal crítico desse tipo de atitude, segue a estratégia do governo federal perpetuando este tipo de prática. É vergonhoso que os governantes neste país estejam mais preocupados com atos populistas que com o real progresso. No lugar de garantir os direitos básicos dessas minorias como educação de qualidade, para que, aí sim, possam haver condições de concorrência em concursos que supostamente medem a capacidade intelectual dos candidatos, observamos esse tipo de política torna desiguais as condições de avaliação usando bandeiras de igualdade, por mais contraditório que isso possa parecer.

  • Incolor

    Nada a ver essa lei!! Em que a cor da pele influencia num concurso se quem corrige os gabaritos das provas são máquinas?!?!?!?

  • Regina Mendonça

    Como concurseira, vou apoveitar os dias ensolarados desta São Paulo sem água do Exmº Governador Geraldo Alckmin para me bronzear, com o objetivo de atingir o tom de pele ideal e me beneficiar da nova lei, ao invés de ficar rachando de estudar na frente dos livros!!!

  • nezika

    Pelo menos deixa os que já acostumaram com a ideia de que ele não consegue n ada, cria ânimo por causa da oportunidade e os mais pobres ao invés de cor, irão interessar mais pelos concursos na esperança de que alguma coisa está ao seu favor. Por causa da cota nas universidades,hoje vejo muitos pobres ingressado e até mesmo que já terminaram seus cursos superior. Não vejo nada de mais na sanção da lei, é um incentivo a mais aos pobres.

    • Marilena

      Pobres, eu sou pobre e branca nem por isso tenho cota em nada, eu que não estude muiiiiito pra tentar passar em um concurso, ainda por cima, se tiver um desses beneficiados com a tal lei, vou perder minha vaga pra eles, absurdo.

  • RODRIGO

    Passei e fui nomeado no concurso do TJ/SP (região Sorocaba 49ª colocação) e em outros 14 certames de diversas organizadoras (MP/ES, TJ/PA, Polícia Civil/ES, Prefeituras de Vitória, Fundão e Cariacica/ES, OAB – quando ainda cursava o 9º período da faculdade…) SEMPRE ATRAVÉS DE MUITO ESFORÇO E SACRIFÍCIO PESSOAL! É flagrante a inconstitucionalidade da legislação em comento. Quem não quiser estudar, que continue perdendo tempo com “Faceebunda”, “Zap saco”, pau-de selfie e outras bobagens afins…só não venham reclamar depois de optarem pelo medíocre caminho da comodidade…ser negro é motivo de orgulho, e eterno motivo para superação pessoal. E fim de papo…

    • Romão

      Gostei Rodrigo! Sou negra e não concorda com essas sistemáticas que estão inventando para favorecer a “A, B, C…, ou seja a quem for…”; devemos nos empenhar para alcançarmos metas e objetivos. E… parabéns pelas conquistas!

    • Marilena

      É isso ai Rodrigo, falou tudo, ser negro pardo ou indio não faz de ninguem menos intelectual, já o esforço sim, faz a diferença, pior que essas leis segregam cada vez mais e tem gente que não percebe isso.

  • ELYS

    SUPER ANTICONSTITUCIONAL!!! AGORA É O TOM DA PELE QUE SERÁ AVALIADO EM VEZ DE CONHECIMENTO? ISSO É SUPER RIDÍCULO E TOTALMENTE ALIENADO. CÉREBRO TODO MUNDO TEM. ESFORÇO, ESTUDO E DEDICAÇÃO SÃO OPCIONAIS A PESSOAS DE TODAS AS RAÇAS E CORES. QUANDO UM GOVERNO APOIA UMA IDEIA COMO ESSA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2013 ELE CONTINUA COM A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, AFIRMANDO QUE CANDIDATOS NEGROS, PARDOS E INDÍGENAS SÃO TÃO INFERIORES QUE PRECISAM DE VAGAS E PONTOS EXTRAS PRA CONSEGUIR A APROVAÇÃO NUM CONCURSO PÚBLICO! ESSA LEI OFENDE AS PESSOAS NEGRAS, PARDAS E INDÍGENAS! QUEM CONCORDA COM ELA FAZ PARTE DA MASSA ALIENADA, POIS NÃO CONSEGUE VER O VERDADEIRO SIGNIFICADO ABSURDO DESTE PROJETO DE LEI. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. TODOS TÊM CAPACIDADE PARA CONQUISTAR UM CARGO PÚBLICO. NINGUÉM PRECISA DE ESMOLA NISSO, NÃO, GOVERNANTES! NÓS PRECISAMOS DE RESPEITO, DE SEGURANÇA, DE LEIS INAFIANÇÁVEIS QUE PUNAM DE VERDADE OS CRIMINOSOS DE QUALQUER IDADE, DE SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS E DE MELHORIAS E EXPANSÃO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA! FICO PASMA… COM TANTO PODER NAS MÃOS, EM VEZ DE CUIDAR DOS BRASILEIROS E CRIAR UMA NAÇÃO DESENVOLVIDA E INTELIGENTE, VOCÊS PREFEREM PLANTAR AINDA MAIS DISCÓRDIA E BAGUNÇA SOCIAL. DURO SOBREVIVER NESSA TERRA ONDE DEMOCRACIA E DIREITOS IGUAIS NÃO PASSAM DE PALAVRAS SEM SENTIDO…

  • Lucelene

    Parabéns a todos os comentários, inteligentes, bem posicionados, muito bem explicados. È totalmente inconstitucional. Se todos somos iguais perante a lei, não pode haver vantagens em certames públicos, mesmo porque capacidade não tem nada haver com etnia . Como o Luciano disse, serviço público não é lugar de representação de raças. È lugar de pessoas competentes, dedicadas em servir a sociedade, independente de sua raça, cor, religião, etc. Mesmo porque há negros, pardos em melhores condições sociais que brancos e portanto, com maior capacidade de estudar bem, pagar cursinhos e passar.

  • Alex

    “De acordo com estudos há uma baixa representatividade de negros e indígenas nos quadros do serviço público paulista.”

    Só pode ter sido um estudo por expert’s em bronzeado… faz um por genes e dá 99% em vez de baixa representatividade. Quero ver o estudo, cadê?

  • Priscila

    PELO AMOR DE DEUS!!!

    QUEM FEZ ESSA LEI RIDÍCULA???? QUER MAIOR EXEMPLO POSITIVO DE BATALHA E CONQUISTA QUE O JOAQUIM BARBOSA???? E ELE NEM PRECISOU DE COTAS!!!! QUEM FOI QUE DISSE QUE ISSO PROPORCIONA IGUALDADE????? AO CONTRÁRIO, ISSO SEGREGA AINDA MAIS A POPULAÇÃO, POR CONTA DA DISPUTA QUE SE INSTALARÁ!!! BEM, ESSES CARAS NADA MAIS SÃO QUE REPRESENTANTES DA GRANDE MASSA!!! PORÉM, NÃO ME REPRESENTAM! ASSIM COMO JÁ FOI DITO, CONCURSO PÚBLICO, PELA LEI, NÃO DEVE LEVAR A PREVILÉGIOS!!!!!

  • thiago pg

    fiz o ultimo concurso agora em dezembro passei na prova acertei 29 questões a redação acho que fui bem mais estou preocupado pois infelizmente tenho uma cicatriz de uma mordida de cachorro no braço e acho que isso pode me reprovar no exame médico acho um absurdo pois não interfere em nada

  • ZUMBI

    Lamentável o desconhecimento por parte dos cidadãos que aqui se expressaram, da realidade social brasileira, no que se refere aos descendentes afros-aborígenes.
    Recomendo leitura e pesquisa acerca das mazelas sociais advindas/impostas aos escravos e que até hoje, ainda persistem, fazendo crer que essas pessoas são desqualificadas, menos bonitas, que a solução para esse país é o embranquecimento…
    Para um negro de origem humilde, que estudou em escolas públicas de noite, pois teve que trabalhar para colaborar com o sustento da família, mesmo que seja esforçado, esta em desvantagem. Basta ver a cor dos que passam! Isso não é desigualdade?

  • Patricia Pinheiro

    Eu trocaria a frase de “Criada lei de igualdade racial em concursos de São Paulo” para
    “Criada lei de desigualdade racial em concursos de São Paulo”

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