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MPF anuncia regras para novo concurso de procurador

Publicado em 12 de novembro de 2014 por - 2 Comentários

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou no Diário Oficial da União a resolução com as regras para o 28.º concurso para o cargo inicial de procurador da República. O último concurso aconteceu no ano passado, foram oferecidas 47 vagas com remuneração de R$ 24.057,33.

Para participar é exigido dos candidatos nível superior em direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Haverá reserva de 10% do total das vagas para pessoas com deficiência. O prazo de inscrição será de 30 dias, contados da data da publicação do edital de abertura.

O concurso terá cinco provas escritas (uma objetiva de abrangência geral e quatro subjetivas de áreas específicas), prova oral de cada disciplina e avaliação de títulos (apenas para classificação entre os aprovados nas fases anteriores).

Serão cobradas disciplinas nas áreas de direito constitucional e metodologia jurídica, proteção internacional dos direitos humanos, eleitoral, administrativo, ambiental, tributário, financeiro, internacional público e privado, econômico, do consumidor, civil, processual civil, penal e processual penal.

As provas escritas serão realizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. A prova oral será feita exclusivamente no Distrito Federal, já os exames de saúde física e mental, onde for determinado em edital.

Ainda não foram definidas a quantidades de vagas e a data de abertura das inscrições. Mais informações podem ser obtidas no site da Procuradoria Geral da República www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1.

Sobre a carreira de procurador da República
Os membros do Ministério Público Federal iniciam a carreira no cargo de procurador da República, após aprovação em concurso específico. Quando promovidos, passam para o cargo de procurador regional da República. O terceiro e último cargo da carreira é o de subprocurador-geral da República.

Depois de dois anos de exercício, adquirem a vitaliciedade e somente será possível perder o cargo por sentença judicial transitada em julgado. Também não podem ser transferidos de local sem que concordem com a mudança ou que haja motivo de interesse público.


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2 comentários

  • leticia silveira dos santos

    Gostaria de saber se problemas de coluna, como hérnia de disco e mega apófise, para esse tipo de concurso é visto como deficiência, e ou impossibilita de fazer?

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