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Gabarito Comentado – Criminologia e Medicina Legal – Polícia Civil SP

Publicado em 21 de fevereiro de 2014 por - 5 Comentários

Confira o gabarito comentado das disciplinas de  Criminologia e Medicina Legal da prova para o cargo de Perito Criminal da Polícia Civil de São Paulo corrigida pelo professor Paulo Coen.

Noções de Criminologia 

23. Sobre a Criminologia, é correto afirmar que

(A) ela não é considerada uma ciência para a maior parte dos autores.
(B) tal conhecimento encontra-se inteiramente subordinado ao Direito Penal.
(C) ela ocupa-se do estudo do delito e do delinquente, mas não se ocupa do estudo da vítima e do controle social,
uma vez que tal assunto constitui objeto de interesse da Sociologia.
(D) ela ocupa-se do estudo do delito e do controle social, mas não se ocupa do estudo do delinquente e da vítima,
uma vez que tal assunto constitui objeto de estudo da Psicologia.
(E) ela constitui um campo fértil de pesquisas para psiquiatras, psicólogos, sociólogos, antropólogos e juristas.

Comentário:

A e B – erradas;  criminologia é ciência e não se vincula ao Direito Penal. Ela atua no campo do ser, enquanto que o Direito Penal atua no campo normativo, do dever-ser.

C e D – erradas: a Criminologia estuda o delito, o delinquente, a vítima e o controle social.

E – correta.

24.  A Teoria do labelling approach, a qual explica que a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a
consequência de um processo em que se atribui tal estigmatização, também é denominada teoria
(A) da desorganização social.
(B) da rotulação ou do etiquetamento.
(C) da neutralização.
(D) da identificação diferencial.
(E) da anomia.

Comentário:

O enunciado traduz o conceito de etiquetamento (ou labelling) que nada mais é que a rotulação de indivíduos em uma sociedade.

25. Entende-se por vitimização secundária ou sobre vitimização aquela
(A) provocada pelo cometimento do crime e pela conduta violadora dos direitos da vítima, proporcionando danos
materiais e morais, por ocasião do delito.
(B) que não concorreu, de forma alguma, para a ocorrência do crime.
(C) que, de modo voluntário ou imprudente, colabora com o ânimo criminoso do agente.
(D) que ocorre no meio social em que vive a vítima e é causada pela família, por grupo de amigos etc.
(E) causada pelos órgãos formais de controle social, ao longo do processo de registro e apuração do delito, mediante o sofrimento adicional gerado pelo funcionamento do sistema de persecução criminal.

Comentário:  Vitimização primária é aquela ocasionada pelo cometimento do delito. Seriam os danos físicos, psíquicos ou mesmo materiais causados à vítima. Vitimização secundária, ou sobrevitimização, é aquela ocasionada pelas instâncias formais de controle social, no decorrer do processamento e apuração do crime. Esta ocorre após o cometimento do crime, já na fase em que a vitima sofre problemas psicológicos que se aderem aos problemas físicos e materiais. Já a Vitimização Terciária, é aquela causada pelo meio social em que vive a vítima, tanto feita pela família, pelos amigos, pelos colegas de trabalho, até mesmo pela igreja e tantos outros. Letra ‘E’ correta.
Noções de Medicina Legal 

32. Homem de 25 anos de idade, internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), em coma há 5 meses por trauma craniencefálico secundário a atropelamento, morre por tromboembolia pulmonar decorrente da estase sanguínea pela

imobilidade prolongada.
A natureza da morte e a instituição que deverá emitir a
declaração de óbito são, respectivamente:
(A) violenta; Instituto Médico Legal.
(B) natural; Instituto Médico Legal.
(C) violenta; hospital de internação.
(D) natural; Serviço de Verificação de Óbitos.
(E) violenta; Serviço de Verificação de Óbitos.

Comentário:  Correta – ‘A’: a morte se seu por complicações (embolia) decorrentes da violência praticada (atropelamento). Toda morte violenta deve ser objeto de necropsia, a cargo dos peritos do IML. O SVO se presta a verificar o óbito de causa não esclarecida em que não se verifique a violência.

33. A classificação da impressão digital representada a seguir é do tipo

(A) presilha interna.
(B) delta interno.
(C) presilha externa.
(D) arco.
(E) verticilo.

Comentário: A impressão reproduzida na prova claramente apresenta verticilo, ou seja, presença de dois deltas. Correta – ‘E’

34. É considerada um fenômeno cadavérico transformativo destrutivo a
(A) saponificação.
(B) calcificação.
(C) corificação.
(D) putrefação.
(E) mumificação.

Comentário:  correta – ‘D’; todos os demais são formas conservadoras; o único fenômeno destrutivo é a putrefação.

 

35. Observe o esquema seguinte, que representa o orifício de entrada de um projétil de arma de fogo, disparado de uma
distância de cerca de 50,0 cm do alvo (região dorsal do tronco humano).

A região assinalada pelo número 3 (três) corresponde, neste contexto, à
(A) orla de escoriação (derme).
(B) orla de contusão (epiderme).
(C) orla de enxugo.
(D) zona de esfumaçamento.
(E) zona de tatuagem.

Comentário:  O desenho poderia gerar dúvidas. Se ‘1’ for o orifício de entrada do projetil, então ‘2’ seria a orla de enxugo e ‘3’ a orla de escoriação. Mesmo quem conhecesse as orlas e zonas do orifício de entrada de um ferimento por disparo de arma de fogo, creio, poderia ficar indeciso ante o esquema reproduzido na prova. Resposta A.

36. A expulsão de um concepto do útero materno, com menos de 20 semanas de gestação, devido à presença de um leiomioma uterino, é considerada um aborto
(A) eugênico.
(B) econômico.
(C) espontâneo.
(D) acidental.
(E) terapêutico.

Comentário: Essa questão parece exigir conhecimento que vai além da formação jurídica. O candidato deveria associar os termos “expulsão” e, principalmente, saber do que se trata o “leiomioma”. Não vejo porque o candidato devesse saber que o mioma poderia levar à interrupção espontânea da gravidez. Não creio ser objeto da avaliação para Perito estabelecer diagnósticos e, nesse caso, o candidato poderia enfrentar obstáculo de difícil superação entre as alternativas ‘C’ (correta) e ‘E’. Não há dúvidas quanto ao acerto do gabarito, apenas que exige conhecimento além da formação requerida ao candidato.


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