Aprova Concursos - Blog

Inscreva-se

Receba as notícias por e-mail

Prova MPU – Gabarito extraoficial – Técnico do MPU – Conhecimentos Básicos

Publicado em 8 de outubro de 2013 por - Um Comentário

Confira o gabarito extraoficial do concurso do MPU para o cargo de Técnico

O Ministério Público é fruto do desenvolvimento do

estado brasileiro e da democracia. A sua história é marcada por

processos que culminaram na sua formalização institucional e

na ampliação de sua área de atuação.

No período colonial, o Brasil foi orientado pelo direito

lusitano. Não havia o Ministério Público como instituição. Mas

as Ordenações Manuelinas de 1521 e as Ordenações Filipinas

de 1603 já faziam menção aos promotores de justiça,

atribuindo a eles o papel de fiscalizar a lei e de promover a

acusação criminal. Existiam os cargos de procurador dos feitos

da Coroa (defensor da Coroa) e de procurador da Fazenda

(defensor do fisco).

A Constituição de 1988 faz referência expressa ao

Ministério Público no capítulo Das Funções Essenciais à

Justiça. Define as funções institucionais, as garantias e as

vedações de seus membros. Isso deu evidência à instituição,

tornando-a uma espécie de ouvidoria da sociedade brasileira

 

Internet: www.mpu.mp.br (com adaptações)

(Questões 1 a 12 aguardando correção)

Em relação às informações e estruturas linguísticas do texto acima, julgue os itens a seguir.

 

1 O termo “que” (l.3) introduz oração de natureza restritiva.

2 A vírgula após “colonial” (l.5) é utilizada para isolar o aposto.

3 A correção gramatical e as informações originais do texto são mantidas com a substituição do termo “Existiam” (l.10) por Haviam.

Na linha 16, o emprego do sinal indicativo de crase é obrigatório, dadas a regência da forma verbal “deu”, que exige complemento preposicionado, e a presença do artigo definido feminino a, que antecede o substantivo “instituição”.

 

Há um dispositivo no Código Civil que condiciona a

edição de biografias à autorização do biografado ou

descendentes. As consequências da norma são negativas. Uma

delas é a impossibilidade de se registrar e deixar para a

posteridade a vida de personagens importantes na formação do

país, em qualquer ramo de atividade. Permite-se a interdição de

registros de época, em prejuízo dos historiadores e

pesquisadores do futuro.

Dessa forma, tem sido sonegado, por exemplo, o

relato da vida do poeta Manoel Bandeira e dos escritores Mário

de Andrade e Guimarães Rosa. Tanto no jornalismo quanto na

literatura não pode haver censura prévia. Publicada a

reportagem (ou biografia), os que se sentirem atingidos que

recorram à justiça. É preciso seguir o padrão existente em

muitos países, em que há biografias “autorizadas” e “não

autorizadas”.

Reclamações posteriores, quando existem, são

encaminhadas ao foro devido, os tribunais.

O alegado “direito à privacidade” é argumento frágil

para justificar o veto a que a historiografia do país seja

enriquecida, como se não bastasse o fato de o poder de censura

concedido a biografados e herdeiros ser um atentado à

Constituição.

O Globo, 23/9/2013 (com adaptações)

 

Com referência ao texto acima, julgue os itens de 5 a 9.

 

5 Dada a apresentação de fatos, acontecimentos e personagens, o texto é predominantemente narrativo.

6 O termo se, em “se registrar” (l.4), é utilizado para indicar reflexividade.

7 A palavra “sonegado” (l.9) está sendo empregada com o sentido de reduzido, diminuído.

8 Depreende-se das ideias apresentadas no texto que a Constituição dispõe que é direito de todos os cidadãos censurar e impedir a circulação de informações a respeito da própria vida.

9 O trecho “que condiciona a edição de biografias à autorização do biografado ou descendentes” (l1-3) é de natureza explicativa.

 

Uma legislação que tenha hoje 70 anos de vigência

entrou em vigor muito antes do lançamento do primeiro

computador pessoal e do início da histórica revolução imposta

pela tecnologia digital. Isso não seria problema se esse não

fosse o caso da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

destinada a regular um dos universos mais impactados por esta

revolução, o das relações trabalhistas.

Instituída por Getúlio Vargas para outro Brasil –

ainda agrário, com indústria e serviços incipientes –, a CLT

tem sido defendida por sindicatos em nome da “preservação

dos direitos do trabalhador”.

Mas vida real, longe das ideologias, a CLT, em função

dos custos que impõe ao empregador, é, na verdade, eficiente

instrumento de precarização do próprio trabalhador.

 

O Globo, Editorial, 22/08/2013 (com adaptações)

 

Com base no texto acima, julgue os próximos itens.

 

10 A palavra “incipientes” (l.9) está empregada com o sentido de dependentes de tecnologia estrangeira.

11 O emprego do subjuntivo em “que tenha” (l.1) confere à informação um caráter hipotético.

12 A conjunção “se” (l.4) tem valor condicional na oração em que está inserida.

 

Professor Akihito Alan (questões 13 a 17)

Considerando as regras do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

 

13 O constituinte originário atribuiu caráter de ente federativo aos municípios e territórios federais, ainda que lhes tenha conferido autonomia limitada, caracterizada pela ausência de Poder Judiciário, Ministério Público (MP) e defensoria pública nessas esferas de governo.

Resposta: Errada

14 Embora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente às pessoas físicas, alguns deles podem ser estendidos às pessoas jurídicas.

Resposta: Certa

15 Considere que Gabriel, brasileiro nato, ao retornar para o Brasil após ter residido alguns anos nos Estados Unidos da América (EUA), tenha descoberto que fora condenado criminalmente pela justiça americana por tráfico elícito de entorpecentes. Nessa situação hipotética, Gabriel poderá ser extraditado mediante pedido formal dos EUA.

Resposta: Errada

 

Acerca do Poder Legislativo e do MP, julgue os itens a seguir.

 

16 Caso determinado deputado federal, acusado de corrupção, renuncie ao seu mandato no transcurso de procedimento de cassação, a renúncia só produzirá efeitos após decisão final decorrente do referido procedimento.

Resposta: Certa

17 Conforme previsão constitucional, o MP junto ao Tribunal de Contas da União integra o Ministério Público da União (MPU), sendo a ele garantidos os mesmos direitos e prerrogativas garantidos ao MP Federal.

Resposta: Errada

 

No que se refere ao direito administrativo, julgue os itens a seguir.

 

18 A Constituição Federal de 1998 (CF) não restringe o acesso aos cargos públicos a brasileiros que gozam de direitos políticos, admitindo que cargos, empregos e funções públicas sejam preenchidos por estrangeiros, na forma da lei.

19 Considere que Daniel, funcionário público, tenha sido suspenso por decisão da autoridade competente após regular processo administrativo disciplinar que apurou denúncia de que ele havia praticado irregularidades no exercício do cargo. Nessa situação, a autoridade competente agiu no exercício do poder de polícia da administração, a qual pode impor sanções a seus servidores, independentemente de decisão judicial.

 

Professor Tiago Cargnin (questões 20 a 22)

 

Acerca das licitações, julgue os itens subsequentes.

20 A obrigatoriedade de licitar, princípio constitucional aplicável aos entes da administração, se estende à administração pública indireta.

Resposta: Certa
Artigo 1º, parágrafo único da Lei 8666/93.

21 Caso sejam constatadas irregularidades em edital de licitação para aquisição de equipamentos de informática, publicado por determinado ministério, qualquer cidadão poderá impugnar o referido edital.

Resposta: Certa
Artigo 41, parágrafo 1º da Lei 8666/93.

22 No caso de o prefeito de determinada cidade decidir contratar renomadas bandas de música brasileiras para se apresentarem em evento festivo de comemoração do aniversário da cidade, poderá fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem os músicos profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública.

Resposta: Errada
Essa situação é de inegibilidade de licitação e não de dispensa. Artigo 25, inciso III, da lei 6866/93.

 

Professor Filipe Domingues (questões 23 a 29)

No que se refere ao MPU, julgue os itens a seguir.

 

23 A destituição pelo presidente da República, do procurador-geral da República depende de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.

Resposta: Errado
128, § 2º, CF – A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.

24 O procurador-geral da República exerce as funções do Ministério Público, nas ações cabíveis, perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

Resposta: Errado
(LC 75/93)Art. 46. Incumbe ao Procurador-Geral da República exercer as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal, manifestando-se previamente em todos os processos de sua competência. ART. 47, § 1º As funções do Ministério Público Federal junto aos Tribunais Superiores da União, perante os quais lhe compete atuar, somente poderão ser exercidas por titular do cargo de Subprocurador-Geral da República.

25 Não será violada a independência funcional do MPU no caso de, tendo esse órgão encaminhado proposta orçamentária em desacordo com os limites estipulados na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo realizar os ajustes necessários para consolidação da proposta orçamentária anual.

Resposta: Certo
Art. 127, § 5º, CF. Se a proposta orçamentária de que trata este artigo for encaminhada em desacordo com os limites estipulados na forma do § 3º, o Poder Executivo procederá aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

Considerando a Lei Complementar nº 75/1993 e os princípios institucionais do MP, julgue os itens a seguir. 

26 Cabe ao governador do Distrito Federal nomear e empossar o procurador-geral da justiça do Distrito Federal e Territórios.

Resposta: Errado
Art. 26. São atribuições do Procurador-Geral da República, como Chefe do Ministério Público da União: IV – nomear e dar posse ao Vice-Procurador-Geral da República, ao Procurador-Geral do Trabalho, ao Procurador-Geral da Justiça Militar, bem como dar posse ao Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

27 O procurador-geral da República é também o procurador-geral eleitoral.

Resposta: Certo
Art. 73. O Procurador-Geral Eleitoral é o Procurador-Geral da República.

 

No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue os itens a seguir. 

28 O órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça militar dos estados pertence ao MPU.

Resposta: Errado
Em nível dos Estados e do Distrito Federal não existe Ministério Público Militar, mas sim representantes dos Ministérios Públicos Estaduais que atuam junto às Auditorias Militares.

29 Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito de atribuição entre órgãos do MP Federal no caso de haver divergência acerca do oferecimento da denúncia causada pelo fato de determinada infração penal ter se iniciado em local diverso do de sua consumação.

Resposta: Certo
Art. 62. Compete às Câmaras de Coordenação e Revisão: VII – decidir os conflitos de atribuições entre os órgãos do Ministério Público Federal.

 

Professor Tiago Cargnin (questões 30 e 31)

Julgue os itens a seguir, de acordo com o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público.

 

30 Considere que determinado servidor público, buscando exercer suas atribuições com maior acurácia e rapidez, tenha retirado de dentro de sua repartição, sem autorização lega, livro pertencente ao patrimônio público, sem autorização legal, livro pertencente ao patrimônio público. Nesse caso, o servidor agiu de forma ética, pois não mediu esforços para cumprir o seu dever fundamental de exercer suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento.

Resposta: Errada
Ele violou uma das vedações contidas no inciso XV, alínea “l”, do Decreto 1171/94

31 A aplicação de pena de censura ao servidor público, de competência da comissão de ética do órgão ao qual o servidor pertença, depende de parecer devidamente fundamentado, assinado por todos os integrantes da comissão.

Resposta: Certa
Inciso XII, do Decreto 1171/94

 

Professor Filipe Domingues (questões 32 a 35)

Julgue os itens subsecutivos, à luz do disposto na lei que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

32 Considere que determinado servidores tenha delegado o desempenho de atribuição de sua responsabilidade a pessoa estranha à repartição, em situação não prevista em lei. Nesse caso, é vedada a imposição da penalidade de advertência, já que a lei determina expressamente a imposição de penalidade mais grave.

Resposta: Errado
As sanções na 8112/90 dependem das circunstâncias do caso.

33 O servidor vinculado ao regime estatutário que acumular, ainda que licitamente, dois cargos efetivos não poderá ser investido em cargo de provimento em comissão.

Resposta: Errado
8112/90 Art. 120.  O servidor vinculado ao regime desta Lei, que acumular licitamente dois cargos efetivos, quando investido em cargo de provimento em comissão, ficará afastado de ambos os cargos efetivos, salvo na hipótese em que houver compatibilidade de horário e local com o exercício de um deles, declarada pelas autoridades máximas dos órgãos ou entidades envolvidos.

 

Com base na Leio de Improbidade Administrativa, julgue os itens que se seguem.

34 Considere que determinado particular que não se qualifique como agente público concorra para a prática de ato de improbidade administrativa lesivo ao patrimônio público. Nesse caso, poderá ser determinada a indisponibilidade de seus bens, de modo a assegurar o integral ressarcimento do nado causado ao erário.

Resposta: Certo
ARTIGO 3º, LEI 8429.92.

35 O servidor público que dispensar indevidamente a realização de procedimento licitatório incidirá em ato de improbidade administrativa, classificado pela lei como atentatório aos princípios da administração pública.

Resposta: Errado
Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente: VIII – frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente;

 

Professor Fabiano Vieira (Questões 36 a 43)

Confira o arquivo com a correção do professor Fabiano

Ao comentar a respeito da instabilidade cambial de determinado país, um jornalista fez a seguinte colocação: Ou cai o ministro da Fazenda, ou cai o dólar”. Acerca desse comentário, que constitui uma disjunção exclusiva, julgue os itens seguintes.

36 Caso o ministro da Fazenda permaneça no cargo e a cotação do dólar mantenha sua trajetória de alta, a proposição do jornalista será verdadeira.

Resposta: Errado

37 A negação da colocação do jornalista é equivalente a “Cai o ministro da Fazenda se, e somente se, cai o dólar”.

Resposta: Certo

38 A proposição do jornalista é equivalente a “Se não cai o ministro da Fazenda, então cai o dólar”.

Resposta: Errado

 

Uma pesquisa realizada com um grupo de 35 técnicos do MPU a respeito da atividade I – planejamento estratégico institucional – e da atividade II – realizar estudos, pesquisas e levantamento de dados – revelou que 29 gostam da atividade I e 28 gostam da atividade II. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

39 Se 4 técnicos desse grupo não gostam de nenhuma das atividades citadas, então mais de 25 técnicos gostam das duas atividades.

Resposta: Certo

40 Infere-se dos dados que a quantidade mínima de técnicos desse grupo que gostam das duas atividades é superior a 20.

Resposta: Certo

41 A quantidade máxima de técnicos desse grupo que não gosta de nenhuma das duas atividades é inferior a 7.

Resposta: Certo

 

Ao distribuir entre 5 técnicos do MPU determinada quantidade de processos para análise, de modo que todos recebessem quantidades iguais de processos, o chefe da unidade verificou que sobrava um processo; ao tentar distribuir igualmente entre 6 técnicos, novamente sobrou um processo, situação que se repetiu quando ele tentou distribuir os processos igualmente entre 7 técnicos.

Considerando que N>1 seja a quantidade de processos que serão analisados pelos técnicos, julgue os itens seguintes, com base nas informações apresentadas.

42 Se P é o mínimo múltiplo comum entre 5, 6 e 7, então N é múltiplo de P.

Resposta: Errado

43 É correto afirmar que N>210.

Resposta: Certo

 

Professor Laércio de Mello (questões 44 a 50)

 

Denúncia de que o governo americano monitorou milhões de emails e telefonemas no Brasil motivou a criação de comissão parlamentar de inquérito. Jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que vive no Rio de Janeiro e já falou à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, afirma que documentos a serem divulgados têm informações estratégicas sobre a política e o comércio do Brasil. Em plenário, senadores falaram sobre a notícia de que a presidente Dilma Rousseff e assessores dela teriam sido vítimas diretas de espionagem.

Jornal do Senado, 3/9/2013, capa (com adaptações)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os itens de 44 a 47.

44 A informática é um dos símbolos mais expressivos da revolução tecnológica por que passou o mundo nas últimas décadas, tendo o acesso aos computadores pessoais se universalizado de tal modo que o número dessas máquinas é praticamente o mesmo nos mais diversos continentes.

Resposta: Errada
Mesmo com grandes avanços, a internet não está universalizada. No Brasil, por exemplo, apenas a metade da população tem acesso a esse recurso. Mesmo que já fosse possível a todos, existe ainda o problema do analfabetismo que impossibilitaria o seu uso.

 

45 A rede mundial de computadores, que apresenta, entre outras vantagens, a de ter tornado possível a rápida circulação de capitais pelos mercados financeiros globais e a difusão dos mais diversos tipos de informação e de comunicação instantâneas, é utilizada pelos grandes grupos que comandam o crime organizado em escala global.
Resposta: Certa

 

46 A espionagem, tema tratado no texto, é prática relativamente recente, surgida nos últimos trinta anos. Essa prática se tornou possível graças aos avanços tecnológicos que fizeram da informática um instrumento indispensável à ação dos Estados no complexo universo das relações internacionais.

Resposta: Errada

Falsa a alternativa, a espionagem é algo antigo, desde as grandes navegações, por exemplo, já se roubava ou vendiam-se informações confidenciais. Após a Revolução Industrial o fato só se intensificou. A informática é uma via de mão dupla que pode facilitar a espionagem e pode facilitar por meio da criptografia dos dados, basta dominar a tecnologia.

 

47 A civilização contemporânea distingue-se das de épocas anteriores, entre outros aspectos, por viver o que muitos definem como a era do conhecimento, assinalada pelo notável nível de desenvolvimento científico, que se manifesta nas contínuas inovações tecnológicas que repercutem no sistema produtivo e no cotidiano das pessoas.

Resposta: Certa

A tecnologia atual nos colocou na era do conhecimento que repercute no cotidiano das pessoas. Alguns autores a pontão que esse é o início da 3ª Revolução Industrial.

 

As questões a seguir se referem a Síria – O tema Síria foi tratado nas aulas preparatórias para o MPU e também no aprova atualidades de número 49, que ainda está livre na internet.

 

A oposição síria acusou o regime de Bashar al-Assad da morte de centenas de pessoas – os números variam entre 500 e 1.300 – em ataques com armas químicas nos arredores de Damasco. O governo negou, e a Rússia acusou os rebeldes pela ofensiva. A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu investigação independente para confirmar o que seria o maior ataque com uso de gás desde a década de 80 do século.

O Globo, 22/8/2013, capa (com adaptações)

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema nele tratado, julgue os itens que se seguem.

 

48 A Síria está estrategicamente localizada no Oriente Médio, região exportadora da matriz energética essencial ao modelo de desenvolvimento vigente no planeta, o petróleo.

Resposta: Errada

A Síria não tem grandes reservas de petróleo, mas sim ocupa uma posição estratégica no Oriente Médio. Na aula 49, que está livre na internet, mostrei no mapa a sua posição e as relações geopolíticas com os vizinhos. O conflito nesse país está mais relacionado às disputas étnicas e é reflexo da chamada Primavera Árabe e que pode colocar em risco a já instável paz na região. Lembre-se que a Síria tem conflitos e fronteiras com a Turquia e Israel. Esses dois aliados são dos EUA.

 

49 O texto sugere que, independentemente de eventuais interesses econômicos conflitantes, a Rússia acompanha os Estados Unidos da América no apoio ao regime de Bashar al-Assad.

Resposta: Errada
É falsa, pois a Rússia é um aliado da Síria que até então tem evitado um ataque dos EUA. Essa atuação russa pode render à Putin a indicação ao Nobel da Paz.

 

50 Embora mantenha forças militares pacificadoras em diversas regiões conflagradas ou em grave risco social, como o Haiti, a ONU encontra dificuldades para impedir o início de conflitos no mundo, assim como para fazê-los cessar.

Resposta: Certa

O conselho de segurança da ONU vem perdendo força nas últimas décadas.


Inscreva-se

Receba as notícias por e-mail

Um comentário

Comente:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *